transporte ferroviario vantagens
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... cinematográficos, serviço ferroviário, equipamentos das embarcações da marinha ... local de trabalho sem utilizar meio de transporte do empregador ... JURISPRUDÊNCIA ... 1) ... a todos, em geral, os direitos e vantagens resultantes de sua qualidade de membros, deverão ...
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DECRETO Nº 67548, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1970. Abre Ao Ministerio Dos Transportes em Favor do Gabinete do Ministro, Secretaria Geral, Inspetoria Geral de Finanças, Departamento de Administração, Serviço de Documentação e Estrada de Ferro Tocantins, o Credito Suplementar de Cr 16.908.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
... - Vencimentos e Vantagens Fixas ... 16.05.2.028 ... - Serviços de Transporte Ferroviário ... - Pessoal Civil ... - ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... médica e odontológica e auxílio-transporte, inclusive das entidades da administração ... ção dos sistemas de transporte ferroviário de passageiros, urbanos e suburbanos, até o ... relativas à concessão de quaisquer vantagens, aumentos de remuneração, criação de cargos, ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... REMUNERAÇÃO POR PRODUÇÃO NO TRANSPORTE DE CARGAS EXCESSO DE JORNADA, DE VELOCIDADE E DE ... ferroviário (art. 244, §§ 2º e 3º, da CLT). Cuida-se de ... , da qual o empreendedor pode extrair vantagens transformadoras do capital, no exercício da ...
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Acórdãos nº 0000567-81.2014.8.26.0053 de 7ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2014
... ção/dívida das empresas de transporte ferroviário, pois tais vantagens ...
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Legislação
... , para sua viabilização, necessite de vantagens ou subsídios que não estejam previamente ... õe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da ... gás natural por meio rodoviário, ferroviário e aquaviário. § 2º A ANP articular-se-á com ...
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Organização do estado brasileiro
... de transporte ferroviário e aquaviário entre portos ... cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2410-55.2010.5.02.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração providos para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado.
... vinculados à operação do Sistema de Transporte Metropolitano da Região Metropolitana de São ... ção dos serviços de transporte ferroviário do Sistema de Transporte Metropolitano seriam ... , sem prejuízo dos salários e demais vantagens pecuniárias, na forma da legislação em vigor ... -
Consolidação das leis do trabalho
... transporte e previdência social, com reajustes periódicos ... SUPRESSÃO DAS VANTAGENS ESTATUTÁRIAS (mantida) — Res. n. 121/2003, DJ ... Súmula n. 61 do TST — FERROVIÁRIO (mantida) — Res. n. 121/2003, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2438-69.2010.5.02.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... vinculados à operação do Sistema de Transporte Metropolitano da Região Metropolitana de São ... ção dos serviços de transporte ferroviário do Sistema de Transporte Metropolitano seriam ... sem prejuízo dos salários e demais vantagens pecuniárias, na forma da legislação em vigor ...
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Acordão nº 20130543530 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28 de Mayo de 2013
... ão da FEPASA, como a exploração do transporte ferroviário metropolitano de passageiros nos ... , sem prejuízo dos salários e demais vantagens pecuniárias, conforme legislação em vigor ...
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Acordão nº 20121371489 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Diciembre de 2012
... vinculados operao do Sistema de Transporte Metropolitano da Regio Metropolitana de So Paulo, ... CPTM, sem prejuzo dos salrios e demais vantagens pecunirias, na forma da legislao em vigor (item ...
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Acordão nº 20120426638 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24 de Abril de 2012
... vinculados à operação do Sistema de Transporte Metropolitano da Região Metropolitana de São ... ção dos serviços de transporte ferroviário do Sistema de Transporte Metropolitano seriam ... , sem prejuízo dos salários e demais vantagens pecuniárias, na forma da legislação em vigor ...
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Acordão nº 20120193536 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Marzo de 2012
... na exploração dos serviços de transporte ferroviário do Sistema de Transporte ... , sem prejuízo dos salários e demais vantagens pecuniárias, na forma da legislação em vigor, ...
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Duração do trabalho
... , como o seu retorno, podem ocorrer em transporte de uso público ou em veículo fornecido pelo ... , § 3º, da CLT que o trabalhador ferroviário estará de prontidão quando “icar nas ... plataformas marinhas, concedendo-lhes vantagens, como repouso de 24 (vinte e quatro) horas após ...
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DECRETO Nº 71216, DE 05 DE OUTUBRO DE 1972. Abre Ao Ministerio Dos Transportes, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar de Cr 12.038.500,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
... - Vencimentos e Vantagens Fixas ... 2707.1605.2021 ... - Serviços de Transporte Ferroviário ... - Pessoal Civil ... - ...
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Súmulas do TST separadas por assunto
... empregados em serviços auxiliares de transporte aéreo que, no momento do abastecimento da ... indenizado, tem efeitos limitados às vantagens econômicas obtidas no período de pré-aviso, ou ... FERROVIÁRIO ... SUM-61 Ferroviário (mantida) - Res ...
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Princípios constitucionais do trabalho
... ão gerar para o prestador de serviços vantagens econômicas e proteções jurídicas ... e de certos setores de serviços (ferroviário" e portuário, principal-mente). a inegável exist\xC3" ... ção, moradia, educação, saúde, transporte" etc.) com o ganho advindo desse trabalho: seu sal\xC3" ...
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Acordão nº 20120727727 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 2 de Julio de 2012
... patrimônio relativa aos Sistemas de Transporte Metropolitano de São Paulo e de Santos e São ... ção dos serviços de transporte ferroviário do Sistema de Transporte Metropolitano, seriam ... , sem prejuízo dos salários e demais vantagens pecuniárias, conforme legislação em vigor ...
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Da improbidade e suas congêneres
... , a locação de imóveis ou móveis, o transporte ou a hospedagem gratuitos ou pagos por terceiro ... , como enriquecimento ilícito, auferir vantagens em razão de tolerar ou autorizar a exploração ... ária; d) os serviços de transporte ferroviário e aquaviário entre portos brasileiros e ...
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A Lei Federal nº 14.273/21 e a autorregulação regulada no setor ferroviário
... de normas de padrões técnicos e operacionais da execução do transporte ferroviário; conciliação de conflitos entre seus membros, excetuados os ... modelo de autorregulação regulada escolhido tenta conjugar as vantagens da regulação privada com as finalidades coletivas e publicísticas da ...
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Decisão da Presidência nº 5372 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Octubre de 2017
... DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO REGULAR INTERESTADUAL E ... Transportes Coletivos Rodoviários, Ferroviário, Hidroviário e Aéreo CONUT, tendo por objeto ... center se associe e descubra as vantagens de quem tem a melhor assessoria ( ) ... No ...
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Concessões
... de informática, de manutenção, de transporte e outros necessários para auxiliar seus agentes ... 22.1.2 Vantagens" e desvantagens ... Os módulos concessórios s\xC3" ... ária; d) os serviços de transporte ferroviário e aquaviário entre portos brasileiros e ...
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Lei nº 10.266 de 24/07/2001. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de descentralização dos sistemas de transporte ferroviário de passageiros urbanos e suburbanos, ... despendidos com vencimentos e vantagens fixas, despesas variáveis, encargos com ...
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Decreto nº 63.366 de 07/10/1968. ABRE AO MINISTERIO DA FAZENDA, EM FAVOR DOS MINISTERIOS E ORGÃOS RELACIONADOS, O CREDITO SUPLEMENTAR DE NCR 738.515.809,41 (SETECENTOS E TRINTA E OITO MILHÕES, QUINHENTOS E QUINZE MIL, OITOCENTOS E NOVE CRUZEIROS NOVOS E QUARENTA E UM CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
... - Pessoal Civil ... - Vencimentos e Vantagens Fixas ... 515.992,57 ... - Despesas Variáveis ... da União, inclusive das Emprêsas de Transporte Marítimo e Fluvial ... Despesas Correntes ... - Operação do Sistema Ferroviário Federal ... - Despesas Correntes ... - ...