transporte ferroviario vantagens
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... o quão difícil foi para Portugal o transporte do material para sua construção e do pessoal ... ) e toda uma série de vantagens aos comerciantes ingleses no reino português ... ocorrem com a apreensão de material ferroviário (vagões e locomotivas). Ainda, plantas de ...
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Artigos 57 a 61
... Parte integrante do transporte fornecido pela empresa no trajeto ... a jurisprudência tem reconhecido ao ferroviário direito à jornada especial disposta no art. 7º, ... resulte em redução ou supressão das vantagens inerentes aos regimes instituídos na Lei n ...
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Introdução
... o subdesenvolvimento sem prejuízo das vantagens e regalias que não podem ser recusadas aos ... ou convenção coletiva, em caso de transporte fornecido pelo empregador, em local de difícil ... jus à aposentadoria estatutária o ferroviário servidor da administração direta que haja ...
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Justa causa aplicada pelo empregador
... CLT, no caso de empregado do setor ferroviário); violar ou constranger, durante a greve, ... o empregador na concessão de vale-transporte e utilizar indevidamente vale-transporte para ... , irregularmente, à obtenção de vantagens para o obreiro ou a quem este favorecer. Já a ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... I - de transporte rodoviário coletivo de passageiros; (Incluído ... SEÇÃO V ... DO SERVIÇO FERROVIÁRIO ... Art. 236. No serviço ferroviário - ... de trabalho, bem como os direitos e vantagens adquiridos, sendo-lhe ainda facultado reverter à ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-296940-85.2005.5.02.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado.
... na exploração dos serviços de transporte ferroviário do Sistema de Transporte ... , sem prejuízo dos salários e demais vantagens pecuniárias, conforme legislação em vigor ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-44240-60.2006.5.02.0074 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. Embargos rejeitados, eis que ausentes os pressupostos do artigo 535 do Código de Processo Civil.
... na exploração dos serviços de transporte ferroviário do Sistema de Transporte ... , sem prejuízo dos salários e demais vantagens pecuniárias, na forma da legislação em vigor ... -
Cooperativas de transporte - princípio da preservação da cooperativa
O presente trabalho científico mostra a importância das cooperativas de transporte rodoviário de cargas no cenário nacional, e aponta uma saída segura, proporcional e razoável no tocante ao controle de jornada dos motoristas, ao criar o Princípio da Preservação da Cooperativa. Esse princípio que ora se cria, poderá ser aplicado não só no âmbito do direito cooperativo do trabalho, mas, outrossim,...
... tempo, em sua cooperativa, cooperado e cliente, auferindo as vantagens" dessa duplicidade de situações ... Isso significa que, para tal princ\xC3" ... ômica, em contraste com outros modos de transporte, como o ferroviário, a cabotagem e a navegação fluvial 10 ... 8 – São, ao todo, mais ... -
Verbas trabalhistas
... realizar o transporte de valores ou garantir o transporte de qualquer ... xix. Promoção / vantagens condicionadas ... xx. Cerceamento do exercício ... Validade ... 446 – Ferroviário. Intervalo ... 449 – Minutos residuais. Norma ...
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Taxas e contribuições
... Pergunta: Que vantagens restariam para os contribuintes de um modo geral, ... consideradas frete de venda, frete de transporte, ser consideradas para ensejar direito a ... -zação, é a questão do transporte ferroviário de cargas, chamado tráfego mútuo. Que também ...
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Legislação Complementar
... ) Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte — SENAT; e e) Serviço Nacional de ... concessão de aumento ou a extensão de vantagens ou pagamento de qualquer natureza ... § 3º ... por veículos do tipo rodoviário, ferroviário ou aquaviário, entre dois pontos terminais, ...
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A 'questão siderúrgica' e o papel do estado na industrialização brasileira
... se comprometia a reduzir os fretes do transporte ferroviário da matéria-prima e do produto ... ão do contrato ou a extensão das vantagens obtidas a todas as demais empresas que se ...
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Veículos elétricos no Brasil: tendências e desafios
... desenvolveu o primeiro veículo ferroviário elétrico. Todavia, o auge da eletromobilidade ... , bem como para minimizar os efeitos do transporte diante dos problemas referentes ao aquecimento ... 2004 ... E-CONNECTED. As Vantagens" da e-mobilidade em um olhar. Viena, 2018. Dispon\xC3" ...
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Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
... ferroviário e ao porto. Não tardou o estabelecimento de ... Detendo os meios para levar transporte e energia às áreas de seu interesse, tornara o ... superestimado os custos para auferir vantagens contra a municipalidade (SILVEIRA, 2000, p ... -
Acordão nº 20110539200 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17 de Mayo de 2011
... patrimônio relativa aos Sistemas de Transporte Metropolitano de São Paulo e de Santos e São ... ção dos serviços de transporte ferroviário do Sistema de Transporte Metropolitano, seriam ... , sem prejuízo dos salários e demais vantagens pecuniárias, conforme legislação em vigor ...
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Artigos 235-a a 292
... 13.103, de 2015) ... I - de transporte rodoviário coletivo de passageiros; ... II - ... Qualquer hipótese de previsão de vantagens por distância e/ou tempo de viagem garante ... ferroviário ... Art. 236 - No serviço ferroviário - ...
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Término do contrato por ato culposo do empregado: dispensa por justa causa
... (recusa injustificada do empregado ferroviário em atender a convocação empresarial para ... , irregularmente, a obtenção de vantagens para o obreiro ou a quem este favorecer ... e agressões durante o desenrolar do transporte ofertado pela empresa, nos moldes das horas in ...
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Término do contrato por ato culposo do empregado: dispensa por justa causa
... (recusa injustificada do empregado ferroviário em atender a convocação empresarial para ... , irregularmente, a obtenção de vantagens para o obreiro ou a quem este favorecer ... e agressões durante o desenrolar do transporte ofertado pela empresa, nos moldes das horas in ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... 89 — STJ ... ACIDENTE FERROVIÁRIO ... — elevação da duração do trabalho do ... — CLT — norma regulamentar — vantagens e opção pelo novo regulamento — ... 7º, XXXII — CF — vale-transporte — art. 70 — Dec. n. 9.579/2018 — validade ...
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O futuro da mobilidade urbana e o caso uber / The future of urban mobility and the uber case
O ensaio examina as questões jurídicas mais relevantes do caso envolvendo a entrada do modelo da empresa UBER no sistema de transporte urbano. O estudo conclui que a lei da política nacional de mobilidade urbana (Lei n. 12.587/2012) instituiu o serviço público de transporte individual de passageiros como um gênero, do qual o tradicional serviço de táxi é apenas uma classe. A lei permite a existênc
... modelo da empresa UBER no sistema de transporte urbano. O estudo conclui que a lei da política ... consumidor, que tende a valorizar as vantagens oferecidas pela inovação sem se preocupar com ... aeroportuária (XII, c), transporte ferroviário e aquaviário (XII, d), transporte rodoviário ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-265500-36.2009.5.02.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA 1. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar os Recursos Extraordinários 586453 e 583050, decidiu, em sessão realizada aos 20/02/2013, que compete à Justiça Comum julgar processos decorrentes de contrato de previdência complementar privada. Todavia, o...
... Transporte Metropolitano de São Paulo e Santos. Atendendo ... nas responsabilidades pelo sistema ferroviário, tratou igualmente do assunto no artigo 4º, ... prejuízos salariais ou demais vantagens pecuniárias ... Constata-se, também, que o ... -
Artigos 57 a 61
... o seu retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de trabalho, ... a jurisprudência tem reconhecido ao ferroviário direito à jornada especial disposta no art. 7º, ... resulte em redução ou supressão das vantagens inerentes aos regimes instituídos na Lei n ...
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A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... ão do ressarcimento dos custos de transporte; se o núncio, por negligência, encomendou 10 ... 176 , com significativas vantagens sobre suas congêneres. 177 ... 175 Conforme ... Acidente Ferroviário. Desatendimento da pretensão a reparação de ...
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Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... do Estado brasileiro no setor ferroviário, sendo que a estatização mais ampla deu-se no ... 99 Outro exemplo é a São Paulo Transporte – SPTRANS, outra sociedade de economia mista do ... , para sua viabilização, necessite de vantagens ou subsídios do poder público controlador da ...
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Acordão nº 20110086079 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Febrero de 2011
... em consideração o salário que o ferroviário" percebia quando na ativa, sendo que suas atualiza\xC3" ... , incluindo recursos humanos afetos ao transporte metropolitano de passageiros, vertendo-o para a ... , sem prejuízo dos salários e demais vantagens pecuniárias, conforme legislação em vigor ...