transporte ferroviario vantagens
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Desestatização da infraestrutura federal de transportes e financiamento público: alguns pontos de discussão
... ão se coloca porque a atividade de transporte (como as demais de infraestrutura) é um custo ... pela infraestrutura (caso do setor ferroviário). E a expansão da rede de transportes é ... financiados realmente disseminam vantagens por toda a economia ou eles podem servir a ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... entroncamento de duas vias dum ramal ferroviário. Aquele que está no entroncamento não chegou, ... traga vantagens para todos", como afirma Rawls. 55 ... A ... c) Confederação Nacional do Transporte — CNT; ... d) Confederação Nacional de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-223100-93.2009.5.02.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A complementação de aposentadoria decorre do contrato de trabalho do reclamante, o que atrai a competência para esta Justiça do Trabalho, conforme disposto no artigo 114, da Constituição Federal de 1988. Precedentes. Não conhecido. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PRESCRIÇÃO. Os autores postulam
... na exploração dos serviços de transporte ferroviário do Sistema de Transporte ... , sem prejuízo dos salários e demais vantagens pecuniárias, conforme legislação em vigor ... -
Direito processual civil
... a revitalização do setor ferroviário ... Com a extinção da RFFSA, a União Federal ... transporte e previdência social, com reajustes periódicos ... Estes -os privilégios - consistem em vantagens sem fundamento, criando-se uma discriminação, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2410-55.2010.5.02.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... vinculados à operação do Sistema de Transporte Metropolitano da Região Metropolitana de São ... ção dos serviços de transporte ferroviário do Sistema de Transporte Metropolitano seriam ... , sem prejuízo dos salários e demais vantagens pecuniárias, na forma da legislação em vigor ...
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Acordão nº 20110718580 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14 de Junio de 2011
... vinculados à operação do Sistema de Transporte Metropolitano da Região Metropolitana de São ... ção dos serviços de transporte ferroviário do Sistema de Transporte Metropolitano seriam ... , sem prejuízo dos salários e demais vantagens pecuniárias, na forma da legislação em vigor ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... ência Social com direito a todas as vantagens outorgadas aos demais segurados. Sob esse enfoque ... ção, classificação, empilhamento, transporte com empilhadeiras, paletização, ova e ... 6) Transporte ferroviário e rodoviário de produtos perigosos no MERCOsUL: ...
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Leis
... elas as de serviços públicos e de transporte ... Art. 11. (Revogado pelo art. 4º da Lei ... da zona de trabalho, com redução de vantagens, ser-lhe-á assegurado, como mínimo de ... a) política nacional de transportes ferroviário, rodoviário e aquaviário; ... b) marinha ...
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Riscos comerciais
... ser Empreendedor e investidor têm suas vantagens e desvantagens, ou seja, se o projeto for bem, ... ter início, tais como: oleoduto para transporte de combustível, rede de encanamento para ... de outros meios de transporte como o ferroviário, por exemplo. Nesses casos, no entanto, se a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-466-37.2010.5.02.0042 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido.
... vinculados à operação do Sistema de Transporte Metropolitano da Região Metropolitana de São ... ção dos serviços de transporte ferroviário do Sistema de Transporte Metropolitano seriam ... , sem prejuízo dos salários e demais vantagens pecuniárias, na forma da legislação em vigor ... -
Legislação Complementar
... , ou que impliquem a manipulação ou transporte manual de cargas pesadas; d) os trabalhos ... , sem prejuízo dos vencimentos ou das vantagens percebidos ... Seção II ... Da ... por veículos do tipo rodoviário, ferroviário ou aquaviário, entre dois pontos terminais, ...
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As alterações trazidas pelo Marco Legal das Ferrovias
As alterações trazidas pelo Marco Legal das Ferrovias
... , um conjunto de regras a respeito do transporte e sistema ferroviário no Brasil ... A medida, ... Dada as vantagens do novo regime jurídico, a medida provisória ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-21-42.2010.5.02.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CISÃO DA FEPASA. SUCESSÃO PARCIAL PELA CPTM. EMPREGADOS DA FEPASA. PARTE NÃO SUCEDIDA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA CPTM. DISPOSIÇÃO LEGAL NO ATO DE CISÃO QUE AFASTA A RESPONSABILIDADE. JUROS DE MORA. ALÍQUOTA APLICÁVEL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESPROVIMENTO. Diante do óbice das Súmulas nº 296 e 297 do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos indicados, não há...
... vinculados à operação do Sistema de Transporte Metropolitano da Região Metropolitana de São ... ção dos serviços de transporte ferroviário do Sistema de Transporte Metropolitano seriam ... , sem prejuízo dos salários e demais vantagens pecuniárias, na forma da legislação em vigor ... -
Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... , bem assim salários, vencimentos, vantagens", soldos e remunerações em geral de servidores p\xC3" ... Por analogia ao ferroviário (art. 244, § 2º, da CLT), passou-se a entender ... difícil acesso, ou não servido por transporte público regular, e para o seu retorno é ...
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Da responsabilidade civil extracontractual
... , com o objetivo de conseguir vantagens comerciais e financeiras, através do aumento da ... ítima é do acidente com o surfista ferroviário 32 ... Quanto à culpa exclusiva da vítima, ... Responsabilidade civil. Transporte ferroviário. “Pingente”. Culpa concorrente ...
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Análise de soluções de controvérsias em âmbito administrativo no setor de transportes
Propósito - O artigo tem por finalidade analisar os mecanismos de solução de controvérsias no âmbito da ANTT. Metodologia/abordagem/design - Utilizou-se o método descritivo, expondo as normas existentes no setor regulado e sugerindo novas medidas. Resultados - Verificou-se que foram tomadas diversas medidas para regular essas questões, mas que ainda há diversas medidas para serem tomadas. Implicaç
... A ANTT regula diversos modais de transporte terrestre. Escolheu-se expor com mais intensidade o modelo ferroviário em razão dos diversos agentes envolvidos, o que ... arbitragem e arbitramento, bem como as vantagens e os desafios na aplicação de tal instituto. A ... -
Acórdão nº 2008/0179460-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ADMINISTRATIVO. SERVIÇO DE TRANSPORTE" RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. CONCESS\xC3" ... -se uma relação entre encargos e vantagens, entre as quais se entregava a previsão da ... a) política nacional de transportes ferroviário, rodoviário e aquaviário; ( ... ) ... § 8º As ...
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Anexos
... ao acréscimo da despesa de transporte ... N. 39 – PERICULOSIDADE (mantida) – Res ... N. 61 – FERROVIÁRIO (mantida) – Res. n. 121/2003, DJ 19, 20 e ... indenizado, tem efeitos limitados às vantagens econômicas obtidas no período de pré-aviso, ou ...
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Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 (TST)
... ários, empregados em empresas de transporte coletivo urbano ( Cancelada ... Convertido o item I ... coletiva com eficácia 420 — Ferroviário. Horas extras ... , alcançou apenas os vencimentos e vantagens de caráter permanente. Dado o caráter ...
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Acordão nº 20110720991 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 7 de Junio de 2011
... patrimônio relativa aos Sistemas de Transporte Metropolitano de São Paulo e de Santos e São ... ção dos serviços de transporte ferroviário do Sistema de Transporte Metropolitano de São ... , sem prejuízo dos salários e demais vantagens pecuniárias, conforme legislação em vigor. Com ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... a regulação existente dá margem a vantagens competitivas aos players que já atuam no ... iniciativa, na lavra, benei-ciamento, transporte, transformação, embarque e comércio, não ... da falta de segurança no transporte ferroviário na região, é frequente a morte por ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-72941-04.2005.5.02.0062 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
... na exploração dos serviços de transporte ferroviário do Sistema de Transporte ... , sem prejuízo dos salários e demais vantagens" pecuniárias, conforme legislação em vigor. (cl\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5000257-95.2018.4.03.6140, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 19-12-2019
... ção de aposentadoria de ex-ferroviário mais a Gratificação de Adicional de Tempo de ... indicado, faria jus às mesmas verbas (vantagens pessoais, horas extras incorporadas, passivo ... , o pessoal da RFFSA aplicado em transporte ferroviário suburbano, de acordo com o ...
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DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... comércio, exportação, importação, transporte, manutenção, recuperação e manuseio de ... o Ministério do Exército estudará as vantagens ou as desvantagens que trarão para o ... I - Prescrições para Transporte Ferroviário: ... a) o transporte, por via férrea, de ...
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Duração do trabalho - jornada
... o seu retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de trabalho, ... tempo de serviço obreiro em que o ferroviário fica nas dependências da empresa ou via férrea ... ção, conforme se percebe, mantinha as vantagens, para o trabalhador, do regime compensatório ...