transporte ferroviario vantagens
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1168, DE 02 DE AGOSTO DE 1950. Dispõe Sobre a Construção de Estabelecimentos Industriais de Carne Nas Principais Zonas de Criação.
... Art. 1º É assegurada a concessão de vantagens às pessoas naturais e jurídicas, que ... , aviões e caminhões adequados ao seu transporte ... Art. 3º Todos os estabelecimentos ... b) as empresas de transporte ferroviário, rodoviário, marítimo, fluvial e aéreo ...
-
DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... comércio, exportação, importação, transporte, manutenção, recuperação e manuseio de ... para o país, o Exército estudará as vantagens e as desvantagens que trarão para o ... I - Prescrições para Transporte Ferroviário: ... a) o transporte, por via férrea de ...
-
COVID. Legislação correlata
... contaminadas, ou de bagagens, meios de transporte, mercadorias ou encomendas postais afetadas, de ... 89 — STJ ... ACIDENTE FERROVIÁRIO ... — elevação da duração do trabalho do ... — CLT — norma regulamentar — vantagens e opção pelo novo regulamento — ...
-
Lei nº 4.102 de 20/07/1962. TRANSFORMA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO EM AUTARQUIA, CRIA O FUNDO NACIONAL DE INVESTIMENTO FERROVIARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... o tráfego mútuo ou direto entre si e outras organizações de transporte", qualquer que seja a sua natureza; ... d) Realizar por si ou em coordenaç\xC3" ... O Regulamento de que trata êste artigo estabelecerá as vantagens e o regime disciplinar dos servidores da autarquia, levando-se em conta as ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 67-90.2015.5.02.0055)
I - JUÍZO DE RETRATAÇÃO. RECURSO DE REVISTA . JULGAMENTO ANTERIOR PELA SEGUNDA TURMA DESTA CORTE SUPERIOR. DEVOLUÇÃO PARA EVENTUAL EMISSÃO DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO (ART. 1.030, INCISO II, DO CPC). 1. Esta Turma deu...
... o Reclamante - ferroviário", que exercia, ao tempo da aposentadoria, as funç\xC3" ... recursos humanos afetos ao transporte metropolitano de passageiros, vertendo-o para a ... salários e demais vantagens pecuniárias, conforme legislação em vigor ... -
Acórdãos nº 0011911-93.2013.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 28 de Septiembre de 2016
... APELAÇÃO CÍVEL. FERROVIÁRIO". FEPASA. COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS/PENS\xC3" ... ário compreensivo todas as vantagens e direitos patrimoniais adquiridos ... os oriundos do Sistema de Transporte Metropolitano da Grande São Paul o ...
-
Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... de Integração de Políticas de Transporte; ... VI - o Conselho do Programa de Parcerias ... ório, sem prejuízo dos direitos e das vantagens a que façam jus no órgão ou na entidade de ... - política nacional de transportes ferroviário, rodoviário, aquaviário e aeroviário; ... II ...
-
Acordão nº 20150776769 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Septiembre de 2015
... ônio vinculadas à exploração do transporte Metropolitano da Grande São Paulo e ao TIM - ... ção dos serviços de transporte ferroviário do mesmo trecho (item 9). Na mesma linha, a Lei ... , sem prejuízo dos salários e demais vantagens pecuniárias, conforme legislação em vigor. Os ...
-
Federalismo e política de transporte ferroviário. Renovação antecipada dos contratos de concessão. A Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.991.
... vantagens ...
-
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... pátria, há autores que vislumbram vantagens com a parassubordinação. Para Flávia ... do tear industrial e da expansão do transporte de pessoas e produtos por ferrovias e navios ... da relevância do transporte ferroviário para o rodoviário, tanto para o transporte ...
-
Súmulas do TST
... Cláusulas regulamentares. Vantagens deferidas anteriormente. Revogação ou ... Ferroviário". Rede Ferroviária Federal. Competência da Justi\xC3" ... Fornecimento de transporte — 320 — Local de difícil acesso ou ausência ...
-
Decisão da Presidência nº 756754 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2009
... TRABALHISTA ... TRANSPORTE FERROVIÁRIO ... SISTEMA DE MONOCONDUÇÃO ... ANÁLISE DAS VANTAGENS E BENEFÍCIOS ... REEXAME DE PROVAS: ...
-
Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... o sucessor terá plena identidade de vantagens e ônus. O que fenece para o antecessor renasce ... , de serviços, de mandato, seguro, transporte, sociedade etc ... Como exemplo histórico ... ária; d) os serviços de transporte ferroviário e aquaviário entre portos brasileiros e ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 595, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012. DispÕe Sobre a ExploraÇÃo Direta e Indireta, pela UniÃo, de Portos e InstalaÇÕes Portuarias e Sobre as Atividades Desempenhadas Pelos Operadores Portuarios, e da Outras Providencias.
... , destinados ou provenientes de transporte aquaviário; ... IV - terminal de uso privado - ... II - assegurar o gozo das vantagens decorrentes do melhoramento e aparelhamento do ... a) política nacional de transportes ferroviário ...
-
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... ao acréscimo da despesa de transporte. (RA 57 — DO-GB 27.11.70) ... O art. 469 ... regulamentares, que revoguem ou alterem vantagens deferidas anteriormente, só atingirão os ... ção, pode-se deduzir que o ferroviário também não faz jus à remuneração ...
-
Acordão nº 20140791366 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16 de Septiembre de 2014
... ,comoaexploraodo transporte ferrovirio metropolitano de passageiros nos ...
-
Acordão nº 20140058839 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10 de Febrero de 2014
... patrimônio relativa aos Sistemas de Transporte Metropolitano de São Paulo e de Santos e São ... ção dos serviços de transporte ferroviário do Sistema de Transporte Metropolitano, seriam ... , sem prejuízo dos salários e demais vantagens pecuniárias, conforme legislação em vigor ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... maliciosamente, ou seja, com dolo nas vantagens auferidas pelo seu representante diante do ... ção – Na indústria, agricultura, transporte , p.136 – 22ª Edição –Editora Gen/LTC) ... de contrato de transporte, seja ferroviário, marítimo, aéreo ou terrestre, já é objetiva ...
-
Súmulas da jurisprudência do TST
... ao acréscimo da despesa de transporte ... Súmula n. 30 do TST - INTIMAÇÃO DA ... 51 do TST - NORMA REGULAMENTAR. VANTAGENS E OPÇÃO PELO NOVO REGULAMENTO. ART. 468 DA CLT ... Súmula n. 61 do TST - FERROVIÁRIO (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 ...
-
Acordão nº 20150734268 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Agosto de 2015
... na exploração dos serviços de transporte" ferroviário seria absorvido pela CPTM, sem preju\xC3"ízo dos salários, vantagens dos cargos e conquistas funcionais incorporadas ...
-
LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... médica e odontológica e auxílio-transporte, inclusive das entidades da administração ... ção dos sistemas de transporte ferroviário de passageiros, urbanos e suburbanos, até o ... relativas à concessão de quaisquer vantagens, aumentos de remuneração, criação de cargos, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2489-75.2010.5.02.0067 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DIFERENÇAS. PRESCRIÇÃO. Trata-se de demanda envolvendo discussão acerca da prescrição aplicável em relação às diferenças de complementação de aposentadoria. Nos termos da atual redação da Súmula n.º 327 desta Corte: -A pretensão de complementação de aposentadoria sujeita-se à prescrição parcial e quinquenal, salvo se o pretenso direito decorrer
... da FEPASA, consistente nos Sistemas de Transporte Metropolitano de São Paulo e de Santos e São ... ção de serviços de transporte ferroviário do Sistema de Transporte Metropolitano, seriam ... prejuízos salariais ou demais vantagens pecuniárias ... Constata-se, também, que o ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... relacionadas a moradia, hospedagem, transporte ou atendimento de despesas com finalidade ... ção dos sistemas de transporte ferroviário de passageiros, urbanos e suburbanos, até o ... relativas à concessão de quaisquer vantagens, aumentos de remuneração, criação de cargos, ...
-
Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... transporte dos dados na rede que precisam ocorrer para o ... energia elétrica, transporte ferroviário e aquaviário e exploração de ... incalculáveis vantagens que isso implica ... Analisando-se pela ...
-
Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... , da mesma forma que o recebimento de vantagens pecuniárias. O juiz, para decidir se o agente ... sujeito ao ICMS); 16.01 - Serviços de transporte coletivo municipal rodoviário, metroviário, ...