transporte ferroviario vantagens
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Duração do trabalho - jornada
... o seu retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de trabalho, ... tempo de serviço obreiro em que o ferroviário fica nas dependências da empresa ou via férrea ... ção, conforme se percebe, mantinha as vantagens, para o trabalhador, do regime compensatório ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... interessados na proteção de certas vantagens e de certos privilégios, mediante a eliminação ... reembolsadas as despesas feitas com transporte, hospedagem e alimentação. As horas extras são ... @SEÇÃO V. Do serviço ferroviário ... Art. 236 ... No serviço ferroviário - ...
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Evolução normativa da infraestrutura aeroportuária no Brasil
... realizada qualquer avaliação sobre o transporte aéreo e não serão tratados aspectos de direito ... ção das áreas e com as condições e vantagens oferecidas pelas instalações. As áreas ... civil com o dos modais rodoviário, ferroviário e aquaviário; ... CAPÍTULO III – EVOLUÇÃO ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... V - Das Companhias Estrangeiras de Transporte ... - Das Multas e Quotas-partes de Multas e Vantagens ... Art ... às empresas de transporte ferroviário, marítimo, aéreo, fluvial ou lacustre ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... interessados na proteção de certas vantagens e de certos privilégios, mediante a eliminação ... reembolsadas as despesas feitas com transporte, hospedagem e alimentação. As horas extras são ... @Seção V. Do Serviço Ferroviário ... @@Art. 236 ... No serviço ferroviário — ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... , caminhando ou por qualquer meio de transporte, inclusive o fornecido pelo empregador, não ... Do Serviço Ferroviário ... Art. 236 - No serviço ferroviário - ... de trabalho, bem como os direitos e vantagens adquiridos, sendo-lhe ainda facultado reverter à ...
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População em situação de rua no Brasil, políticas públicas inclusivas e o dilema da efetivação do direito social à moradia
O presente artigo buscou investigar a população em situação de rua e a questão da ausência de políticas públicas de moradia para esses indivíduos. Deste modo, o foco central da pesquisa consistiu na seguinte problemática: de que modo é possível minimizar a problemática da ausência de moradias adequadas para a população em situação de rua?. Foi utilizado para tanto, o método de abordagem dialético,
... malha ferroviária e dos serviços de transporte ferroviário ... Recuperação das velhas ... , campanha de conscientização das vantagens da cremação ... Diversificação das opções ... -
Acórdão, Processo nº 5002335-93.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... , cabia-lhe o pagamento de todas as vantagens dos ferrovirios, at que o Decreto-Lei n 57.629/66 ... nos anos 1970, a Empresa Brasileira de Transporte Urbano (EBTU) sendo substituda, em 1984, pela ...
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DECRETO Nº 65470, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Abre Ao Ministerio Dos Transportes, em Favor das Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar de Ncr 43.495.900,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
... - Vencimentos e Vantagens ... - 15.05.19.2.022 - Serviço de Transporte Ferroviário ... - Despesas Correntes ... - ...
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Acórdão, Processo nº 0004359-28.2019.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 07-07-2022
... ção de pensão de instituidor ex-ferroviário, com equiparação aos valores do percentual da ... adicionais ou qüinqüênios e outras vantagens, excetuado o salário família, de ... de exploração dos serviços de transporte ferroviário coletivo (CBTU e da TRENSURB), ...
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Ação civil pública proposta pela procuradoria regional do trabalho da 10ª região em face do distrito federal (secretaria de transportes)
... ça dos trabalhadores do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal — ... , tratores de esteira); transporte ferroviário (trens, metrôs); equipamentos industriais ... Este conceito traz grandes vantagens para a segurança do veículo, para os ...
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Artigos 235-A a 292
... 13.103, de 2015) ... I – de transporte rodoviário coletivo de passageiros; ... II – ... Qualquer hipótese de previsão de vantagens por distância e/ou tempo de viagem garante ... 71, § 5º) ... DO SERVIÇO FERROVIÁRIO ... Art. 236 – No serviço ferroviário – ...
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Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... do Estado brasileiro no setor ferroviário, sendo que a estatização mais ampla deu-se no ... 99 Outro exemplo é a São Paulo Transporte – SPTRANS, outra sociedade de economia mista do ... , para sua viabilização, necessite de vantagens ou subsídios do poder público controlador da ...
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O eco de um 'apitaço'
... trens no mundo inteiro, salientando as vantagens ambientais, econmicas e sociais do transporte ...
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Pessoas Naturais
... pelo pagamento dos salários e demais vantagens, atento ao fato de que a responsabilidade é ... sozinha e de ônibus (contrato de transporte). Ou, talvez, a criança que, no horário do ... ferroviário. O avô não tem outro parente senão um irmão; ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... médica e odontológica e auxílio-transporte, inclusive das entidades da Administração ... ção dos sistemas de transporte ferroviário de passageiros, urbanos e suburbanos, até o ... relativas a concessões de quaisquer vantagens, aumentos de remuneração, criação de cargos, ...
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Acordão nº 20110389330 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12 de Abril de 2011
... a exploração do transporte ferroviário metropolitano de ... dos salários e demais vantagens ...
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Acordão nº 20100839112 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15 de Septiembre de 2010
... vinculados à operação do Sistema de Transporte Metropolitano da Região Metropolitana de São ... ção dos serviços de transporte ferroviário do Sistema de Transporte Metropolitano seriam ... , sem prejuízo dos salários e demais vantagens pecuniárias, na forma da legislação em vigor ...
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Abuso das relações contratuais de longo prazo e seus efeitos anticoncorrenciais: conduta exclusionária ao acesso de essential facility (concessão de malha ferroviária)
... É consumidora, portanto, dos modais de transporte de graneis sólidos. Relata que, por conta do ... fechamento do mercado de transporte ferroviário de açúcar ... O propósito negocial descrito ... é o de evitar que uma parte possa obter vantagens desproporcionais sobre a outra, o que se ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08013302220184058300), 20-02-2020
E M E N T A ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. EX-FERROVIÁRIO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA PELAS TABELAS DA VALEC OU DA CBTU. IMPOSSIBILIDADE. I - De acordo com a Lei n.º 8.186, de 21 de maio de 1991, é assegurado aos Ferroviários admitidos até 31 de dezembro de 1969 a Complementação de Aposentadoria nos moldes previstos na Legislação Previdenciária. A Complementação consiste na diferença entre
... 4058300.4677622) considerando as vantagens inerentes ao cargo, com acréscimo dos anuênios ... ferroviário em atividade na CBTU e a sua remuneração total ... caso, a exploração de serviços de transporte ferroviário coletivo de passageiros, urbano e ... -
Decisão monocrática Nº 1405249 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2022
... ária de serviço público federal de transporte ferroviário de cargas - Arrendatária dos bens ... públicos que possam efetivamente gerar vantagens econômicas ao prestador. A atividade empresarial ...
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Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... ser Empreendedor e investidor têm suas vantagens e desvantagens, ou seja, se o projeto for bem, ... ter início, tais como: oleoduto para transporte de combustível, rede de encanamento para ... de outros meios de transporte como o ferroviário, por exemplo. Nesses casos, no entanto, se a ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 451 de 09/08/2022. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei no 5, de 2022-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências¿.
... APOIO A SISTEMAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO ... PROJETO APOIADO ... , PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE CONTORNO FERROVIÁRIO - NO MUNICÍPIO DE CURITIBA - NO ESTADO DO ... relativas à concessão de quaisquer vantagens, aumentos de remuneração e alterações de ...
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Legislação
... , ou que impliquem a manipulação ou transporte manual de cargas pesadas; d) os trabalhos ... , sem prejuízo dos vencimentos ou das vantagens percebidos ... Seção II ... Da ... por veículos do tipo rodoviário, ferroviário ou aquaviário, entre dois pontos terminais, ...
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Legislação
... , ou que impliquem a manipulação ou transporte manual de cargas pesadas; d) os trabalhos ... , sem prejuízo dos vencimentos ou das vantagens percebidos ... Seção II ... Da ... por veículos do tipo rodoviário, ferroviário ou aquaviário, entre dois pontos terminais, ...