tridimensionalismo
50 resultados para tridimensionalismo
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Deontologia tributária
É impossível sustentar qualquer ordenamento jurídico em uma sociedade em crise e que ainda é onerada por imposições fi scais que reduzem suas potencialidades
... O tridimensionalismo realeano e o trialismo de Goldsmith compõem-se de uma visão que apreende o direito em uma perspectiva “tripartida, de concepção unitária”, ... -
Direito e Pós-Verdade: uma análise da influência exercida pela crescente perda dos referenciais objetivos na positivação, interpretação e aplicação da Lei
O presente trabalho tem como escopo analisar dos efeitos do fenômeno chamado de pós-verdade (situação na qual o apelo emocional produz mais efeitos que os fatos propriamente ditos) no processo legislativo, em especial nos controles de constitucionalidade. Por se tratar de um fenômeno relativamente novo, é relevante que se delimite um espaço gnoseológico e ontológico. A pesquisa se propõe a...
... considerações feitas pelos especialistas que estudam de forma especíica cada um dos três aspectos, constituindo aí o chamado tridimensionalismo genérico 20 ... Outros teóricos consideraram que era impossível uma conciliação entre os pontos de vista dos campos que se ocupam de forma ... -
Ativismo judicial
... Esses elementos, num processo de integração, devem ser correlacionados, consubstanciando o tridimensionalismo específico e dinâmico, que perquire as questões de fundamento, eficácia e vigência do Direito ... Reale expõe que as concepções monistas ou ...
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Considerações finais
... Dentre essas correntes, destacamos a importância do tridimensionalismo de Miguel Reale. A partir dessa teoria, o direito é compreendido como um processo dialético entre elementos fáticos, valorativos e normativos. O ...
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A reprodução assistida como direito fundamental
O presente artigo tem por finalidade a análise da reprodução assistida como um direito fundamental e sua via de prestação pelo Estado através da implementação do serviço público de reprodução assistida. A Constituição Federal prevê que o Estado tem o dever de garantir o direito fundamental a uma vida digna, englobando neste o direito à saúde e o direito ao planejamento familiar, seja através dos...
... No mesmo sentido, merece enfoque, ainda que breve, a Teoria do Tridimensionalismo do Direito. De acordo com o sustentado por Miguel Reale (1998, p. 65), fato, valor e norma "[ ... ] não existem separados uns dos outros" ... -
Filosofia jurídica: A transnormatividade das fake news
Qual perspectiva corresponde à realidade? Aquela que tem potencial para acabar com trajetórias profissionais ou a que resulta de indiscreta invasão para procurar "chifre em cabeça de cavalo"?
... É o núcleo das concepções sociológicas e culturalistas – entre estas o tridimensionalismo jurídico de Reale –, as quais se afastam do idealismo dogmático e dos ... jusnaturalismos metaísico e racionalista, para atribuir ao ... -
O incidente da desconsideração da personalidade jurídica e o processo do trabalho
O presente trabalho objetiva breve análise do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, introduzido no ordenamento jurídico pela Lei n. 13.105/15, atual Código de Processo Civil (arts. 133 a 137), e discutir eventual cabimento na seara processual trabalhista. Para cumprir referido desiderato, foram retomados os conceitos básicos da teoria da desconsideração da personalidade jurídica
... Não desconhecemos que a partir do tridimensionalismo jurídico de Miguel Reale (9) , e da concepção de que, ao contrário dos estudos de Hans Kelsen, o Direito não é apenas norma, foi possível a ... -
O breve século XX
... Há um direito praticado e um direito sério e não se pode desprezar esta face confusa do real ... Teoria pura, tridimensionalismo, retórica, tópica, lingua-gem, comunicação, sistema, analogia são eixos da compreensão do direito no século XX 374 , os quais transitam entre ...
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O direito contratual e os princípios da eticidade e da socialidade: autonomia privada, boa-fé objetiva e função social do contrato
... 48. O tridimensionalismo de Miguel Reale apresenta inegável aplicação à nova concepção do direito. Nele encontramos a chamada “dialética de complementariedade”, a ...
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O incidente de desconsideração da personalidade jurídica a partir da reforma trabalhista
... Não desconhecemos que a partir do tridimensionalismo jurídico de Miguel Reale 9 , e da concepção de que, ao contrário dos estudos de Hans Kelsen, o Direito não é apenas norma, foi possível a ...
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Negociação Coletiva e o Pluralismo do Direito do Trabalho: Algumas Questões Contemporâneas
... Dentre os juspensadores brasileiros, destaca-se o filósofo Miguel Reale com sua teoria sobre o tridimensionalismo do fenômeno jurídico e o direito como experiência. Sua formulação aponta que, embora o Estado seja detentor da legítima coação jurídica, ...
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Justiça ambiental
O ensaio se relaciona ao significado da justiça ambiental, tanto na perspectiva da justiça quanto do ambiente, nas dimensões do ambiente físico, social e cultural. Além disso, o direito ao meio ambiente equilibrado, que se revela como um direito humano de utilização da Terra na busca de recursos para a manutenção da vida, incluindo a capacidade de sua disponibilidade e absorção de resíduos, cuja...
... o que denominamos tridimensionalismo específico assinala um momento ulterior no desenvolvimento dos estudos, pelo superamento das análises em separado do fato, do valor e da norma, ... -
O resgate do culturalismo egológico na hermenêutica constitucional contemporânea
... Miguel Reale também direcionou sua crítica a Cossio, ao afirmar que o egologismo configurava um tridimensionalismo genérico – justaposição de pontos de vista sobre o mesmo objeto –, o que o diferenciava de seu tridimensionalismo, que era específico em sua ...
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Uma defesa do pós-positivismo
... Talvez a forma mais madura de descrever a teoria jurídica contemporânea seja o tridimensionalismo alexyano, que reivindica para a teoria jurídica uma dimensão analítica , outra empírica e finalmente outra normativa ... Para Alexy 67 , essas ...
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O personalismo axiológico de Miguel Reale
O escopo do presente trabalho é o de perscrutar o personalismo axiológico, que é um dos institutos mais importantes do pensamento do falecido jusfilósofo Miguel Reale. Inicialmente, pretende-se situar os valores na teoria dos objetos e apresentar as suas principais características. Em seguida, investigar-se-á o denominado historicismo axiológico de
... tridimensionalismo jurídico), 1ª ed., São Paulo: Editora Saraiva, 1999 ... GUIMARÃES, Aquiles Côrtes. O Culturalismo Fenomenológico no Pensamento de Miguel ... -
O personalismo axiológico de Miguel Reale
O escopo do presente trabalho é o de perscrutar o personalismo axiológico, que é um dos institutos mais importantes do pensamento do falecido jusfilósofo Miguel Reale. Inicialmente, pretende-se situar os valores na teoria dos objetos e apresentar as suas principais características. Em seguida, investigar-se-á o denominado historicismo axiológico de
... GARCÍA, Angeles Mateos. A Teoria dos Valores de Miguel Reale (fundamento de seu tridimensionalismo jurídico) , 1ª ed., São Paulo: Editora Saraiva, 1999 ... GUIMARÃES, Aquiles Côrtes. O Culturalismo Fenomenológico no Pensamento de Miguel ... -
A filosofia do direito e a prova no processo
... Perelmann, a tópica de Viehweg, a pragmática de Ferraz Jr., e também a metodologia esboçada no egologismo de Cossio e no tridimensionalismo de Reale, denominada respectivamente de método empírico-dialético e dialética de implicação-polaridade ; ou seja: para o pensamento ...
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Percepção Científica do Direito
Introdução. 1 Conceito de ciência. 1.1 Classificação binária das ciências. 1.1.1 Outras classificações relativas às ciências. 1.2 Normas da natureza (juízo de realidade) e normas da cultura (juízo de valor). 2 Classificação da Ciência do Direito. 2.1 Axiologia jurídica e projeç
... [DIAGRAMAS NÃO ESTÃO INCLUÍDAS] ... @@3.1 Estrutura tridimensional do Direito ... O tridimensionalismo, essencialmente, constitui-se, portanto, em uma característica estrutural inerente a todas as ciências, - e não, como podem supor os menos ... -
Acórdão nº 2001.01.00.047148-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 28 de Octubre de 2008
PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO (CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 37, § 6º). FIXAÇÃO DE PREÇOS DE PRODUTOS DO SETOR SUCRO-ALCOOLEIRO (LEI N. 4.870/1965, ARTS. 9º E 10). INDENIZAÇÃO. AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO DE LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI E ERRO DE FATO. NÃO OCORRÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. 1. Os...
... É como se o tridimensionalismo, norma, fato e direito, seguisse a mesma concepção da Trindade divina: três realidades intrinsecamente unidas ... Faço estas considerações ... -
Acórdãos nº 1005652-39.2014.8.26.0309 de 35ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2016
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. RESCISÃO CONTRATUAL E CONSTITUIÇÃO DE DÉBITO. CRÉDITO POSTERIOR AO PEDIDO DE RECUPERAÇÃO. PRINCÍPIOS E OBJETIVOS DA LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM CONFRONTO COM OS PRINCÍPIOS INFORMATIVOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO. HERMENÊUTICA PRINCIPIOLÓGICA. PONDERAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PERCENTUAL EXCESSIVO. REDUÇÃO DEVIDA. Tratando de sociedade...
... Neste contexto, parece-me lícito afirmar que o tridimensionalismo jurídico, tem o mérito de evitar a redução da Ciência do Direito a uma vaga Axiologia Jurídica, pelo reconhecimento de que ... -
Acórdãos nº 0040281-24.2009.8.26.0053 de 7ª Câmara de Direito Público, 16 de Diciembre de 2013
AÇÃO ORDINÁRIA Autuação e imposição de multa, pelo PROCON-SP, à vista da violação de direitos do consumidor, configurada na ocorrência de fraudes que tiveram lugar no descumprimento de norma, editada pelo INSS, por parte do banco conveniado, norma esta que regulava o desconto de parcelas de financiamento bancário na folha de pagamento de benefícios Empréstimos consignados, realizados por telefone,
... JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação nº 0040281-24.2009.8.26.0053 - Voto nº 4455 17 tridimensionalismo jurídico, “A todo instante (o jurista) ordena normativamente fatos segundo valores, ou correlaciona valores a fatos ... -
O fenômeno da positivação do culturalismo no Código Civil de 2002
Analisa o fenômeno da positivação do Culturalismo presente no Código Civil brasileiro de 2002, considerando o estudo do Direito, dos valores, da cultura e do culturalismo na obra de Miguel Reale. Apresenta estudos propedêuticos sobre a teoria do conhecimento, do conhecimento sobre os valores e sua importância para o conhecer do regime jurídico-privado construído para ser a fonte da interpretação...
... (p. 67) ... Demonstrou uma teoria em que o tridimensionalismo apresenta-se como concreto, dinâmico e dialético, uma vez que fato, valor e norma são elementos integrantes do Direito, já que o fato tende a ... -
A universidade e a construção do biodireito
Este artigo trata dos fundamentos do Biodireito, nova disciplina que visa a determinar os limites de licitude do progresso científico (em especial da biomedicina) segundo as exigências de urna ética "mínima" para o estabelecimento de normas para a convivência social. O Direito é perspectivado como "modelo de construção de respostas normativas" para esta convivência social, por isso fundando-se em
... (2) Sobre o tridimensionalismo veja-se, e m especial, Miguel Reale. "Teoria Tridimensional do Direito", 5 a ed., São Paulo: Saraiva, 1994; "Verdade e Conjetura". Rio de ...