União Internacional de Telecomunicações
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Veja 5 coisas que a chegada do 5G pode mudar na sua vida
...Quinze empresas de telecomunicações vão participar do certame. Para além dos quase ... seja o 5G real, o DSS é considerado pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) como um ...
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Direito Internacional
...288 do Tratado sobre Funcionamento da União Europeia é muito útil, pois dispõe que as decisões, os regulamentos e ...Telecomunicações (UIT), a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), a União ...
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Cyberbullying - entre estatísticas e danos: a vulnerabilidade de adolescentes na internet
... Diário Oficial da União , Brasília, 09 nov. 2015. Disponível em: ...Acesso em: 10 mar. 2020. A União Internacional de Telecomunicações (UIT) é a agência da ONU ...
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As organizações internacionais
... Piero Sereni: "Organização internacional é uma associação voluntária de sujeitos de ... Financeira Internacional; a UPU - União Postal Universal; a UIT - União Internacional s Telecomunicações; a OMN - Organização Meteorológica Mundial; a ...
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Órgãos governamentais são vítimas de mais de um ataque digital por hora
... ser alvo de criminosos.protocolos frouxosA União Internacional de Telecomunicações, agência das ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2012
...ANOp Auditoria de Natureza Operacional (Tribunal de Contas da União). ANP Agência Nacional do Petróleo. ANSI American National Standards ...BID Banco Interamericano de Desenvolvimento. BIRD Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Banco . Mundial). . BIS Bens e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4242, DE 17 DE JULHO DE 1963. Fixa Novos Valores para os Vencimentos Dos Servidores do Poder Executivo, Civis e Militares; Institui o Emprestimo Compulsorio; Cria o Fundo Nacional de Investimentos, e da Outras Providencias.
... serviços portuários administrados pela União sob a forma autárquica, da Rêde Ferroviária ..., e do Conselho Nacional de Telecomunicações, em Cr$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil ...11, item 2, da Convenção Internacional do Trabalho nº 81, aprovada pelo Decreto ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... II - o Advogado-Geral da União;. III - o Alto Comando das Forças ...telecomunicações", inclusive radiodifusão;. b) regulamenta\xC3"... a) política internacional;. b) relações diplomáticas e serviços ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9692, DE 27 DE JULHO DE 1998. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1999 e da Outras Providencias.
... Federal, as diretrizes orçamentárias da União para 1999, compreendendo:. I - as ... de empréstimo do Banco Internacional" para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD;. \xC2"...ão ou permissão nas áreas de telecomunicações, transporte, petróleo e eletricidade. ...
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Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... Promoção do Agronegócio Brasileiro no Mercado Internacional 11.583.950 20 ... 00P9 Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRÁS Instalação de Cabo Submarino ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0000385-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
...RECURSO ESPECIAL. CONVENÇÃO DA UNIÃO INTERNACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (UIT) -. ...
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A obrigatoriedade das normas técnicas internacionais no âmbito do sistema multilateral de comércio
No âmbito do Sistema Multilateral de Comércio, há um critério basilarestabelecido pela Organização Mundial do Comércio (OMC) para que normas eregulamentos técnicos domésticos não se transformem em barreiras comerciais quese baseia em normas internacionais de organismos reconhecidos. Esse critério é contemplado no TBT, no Acordo SPS e no GATS. Nesse sentido, salvo situaçõesexcepcionais, por imposiç
...170). . Desde uma perspectiva internacional, a multiplicidade e a diversi-dade de normas e ...Exemplo disso são as recomendações da União Internacional de Telecomunicações (ITU). . No ... -
Uma regulação de infraestrutura para chamar de sua: Incentivos e responsividade regulatória no uso compartilhado de postes por prestadores de telecomunicações no Brasil
O artigo identifica um espaço de aperfeiçoamento da estratégia regulatória de uso de postes de energia por prestadores de telecomunicações no Brasil. A partir da revisão bibliográfica da teoria responsiva, realiza-se uma análise exploratória dos incentivos presentes na trajetória brasileira de uso compartilhado de postes desde o final dos anos 1990. Em seguida, é avaliada a aplicabilidade das...
... o inequívoco interesse público geral, a competência privativa da União para legislar sobre o tema e a constitucionalidade da política pública ... dois setores envolvidos, cabe aqui um rapidíssimo paralelo internacional. Mesmo nos Estados Unidos, país de manifesta tradição econômica ... -
Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1.013. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA. DISCIPLINA CONSTITUCIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. CARACTERÍSTICAS SETORIAIS: GESTÃO DIRETA DAS OUTORGAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CF/88, ART. 223); CONTROLE DE CIDADÃOS BRASILEIROS SOBRE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (CF/88, ART. 222); E INDICAÇÃO SOBRE OS TIPOS DE CONTEÚDOS...
...ADV.(A/S). : MIN. LUIZ FUX. : UNIÃO. : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO. : SISTEMA DE ...serviços de telecomunicações (art. 21, XI). No mesmo período (década de. ...6º da Convenção Internacional sobre a. Proteção e Promoção da Diversidade ... -
Telemarketing teve crescimento durante a pandemia e se tornou abusivo, dizem especialistas
... pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta sexta-feira. Mapa Pix:. Site ...Na avaliação de Bruno Ramos, diretor da União Internacional de Telecomunicações (UTI) para as ...
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Telemarketing teve crescimento durante a pandemia e se tornou abusivo, dizem especialistas
... pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta sexta-feira. Preços:. Alta do ...Na avaliação de Bruno Ramos, diretor da União Internacional de Telecomunicações (UTI) para as ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... Constituição da Organização Internacional do Trabalho e seu Anexo (Declaração de ... os mesmos direitos de associação e união dos trabalhadores na indústria e a revogar ...) os correios e os serviços de telecomunicações; c) os estabelecimentos ou repartições cujo ...
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Telemarketing teve crescimento durante a pandemia e se tornou abusivo, dizem especialistas
... pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta sexta-feira (dia 25).O conselheiro ....Na avaliação de Bruno Ramos, diretor da União Internacional de Telecomunicações (UTI) para as ...
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Telemarketing teve crescimento durante a pandemia e se tornou abusivo, dizem especialistas
... pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta sexta-feira (dia 25).O conselheiro ....Na avaliação de Bruno Ramos, diretor da União Internacional de Telecomunicações (UTI) para as ...
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A Organização Internacional do Trabalho
... Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura; a UTI — União Internacional de Telecomunicações e a AIEA — Agência Internacional de ...
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A organização internacional do trabalho
... Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura; a UTI — União Internacional de Telecomunicações e a AIEA — Agência Internacional de ...
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Práticas da cultura digital e inclusão: um relato de jovens em situação de vulnerabilidade social
O presente artigo propõe uma reflexão sobre a apropriação da cultura digital por jovens em situação de vulnerabilidade social. Discute-se de que maneiras estes indivíduos vêm lidando com os desafios da chamada inclusão digital bem como a importância que a internet e os sites de redes sociais alcançaram no seu cotidiano. A partir de pesquisa qualitativa com entrevistas em profundidade junto a...
... de acordo com dados do relatório anual da União Internacional de Telecomunicações (UNIÃO, ... -
Corte Internacional de Justiça
...ção das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI); União Internacional de Telecomunicações (UIT); Organização Meteorológica ...
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A organização internacional do trabalho
... das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura; a UTI - União Internacional de Telecomunicações e a AIEA - Agência Internacional de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... implantar 140 mil circuitos de telecomunicações para ligações interurbanas e 3.100 canais de z para telefonia internacional; instalar 39 mil terminais de telex e 19 mil ...Concentrados recursos e poderes da União, em processo novamente contemporâneo ao período ...