unicef brasilia
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A Convenção n. 182 da OIT e a Luta para Eliminar as Piores Formas de Trabalho Infantil no Brasil
... , além de órgãos internacionais (a exemplo da OIT e do UNICEF), a pesquisa PNAD/IBGE (2016) registra que ainda trabalham no Brasil 2.551 ... Revista do Tribunal Superior do Trabalho ... Brasília, v. 67 n. 1, p. 91, jan./mar. 2001 ... BOBBIO, Norberto. A era dos ...
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Inconstitucionalidade e inconvencionalidade do trabalho da gestante e lactante em ambiente insalubre: onte estavam os legitimados?
... 808 de 14.11.2017. Curitiba: Juruá, 2018. p. 179. (15) UNICEF Brasil. Aleitamento materno. Disponível em: Acesso em: 28 jan. 2019 ... Revista de Informação Legislativa, Brasília, ano 36, n. 142, abr./jun. 1999 (62) BRASIL, Comissão de Constituição ...
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Referências
... Universitas Jus , Brasília", v. 27, n. 3, p. 145-155, 2016 ... BEVILÁQUA, Clóvis. Direito da fam\xC3" ... 2ª ed. Rio de Janeiro: UNICEF-CESPI/USU, 2002 ... RODOTÀ, Stefano. Dal soggetto ala persona ...
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Referências
... Revista do CNMP: água, vida e direitos humanos, n. 7, Brasília, 2018. Disponível em: ... UNICEF. A Convenção sobre os Direitos da Criança. 1990. Disponível em: ...
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A secular história do abrigamento de crianças e adolescentes e a interface jurídica
... , flagrantemente esquecidas, conforme a obra-conjunta da ANDI, UNICEF e CONANDA. 99 Enfim, ainda são raras as notícias televisivas e escritas ... MENDEZ, Emílio Garcia. Liberdade, respeito, dignidade ... Brasília: Governo do Brasil, 1991, p. 12-13 ... MENDEZ, Emílio Garcia; ...
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A Lei do Babaçu Livre: uma estratégia para a regulamentação e proteção da atividade das quebradeiras de coco no Estado do Maranhão.
Este trabalho realiza um resgate histórico da importância econômica do babaçu para a Região do Maranhão, investiga as razões do seu declínio e a atualidade dos conflitos decorrentes da sua extração e do seu beneficiamento. Discute a formação das quebradeiras de coco como grupo social e o movimento hoje encampado pela subsistência do seu modo de vida e de reprodução social. Analisa a continuidade...
... ), Terres des Hommes (Suíça), War on Want (Inglaterra) e UNICEF. Em 1997, as quebradeiras receberam 80 mil dólares do UNICEF para montar ... Revista de Informação Legislativa ... Brasília, DF, v. 36, n. 141, jan.-mar, p. 99-109, 1999 ... PACHUKANIS, E. A ... -
Da autodeterminação ao discernimento: autonomia existencial da pessoa curatelada e evolução da manifestação de vontade no direito civil brasileiro
... Especialista em Gestão Judiciária pela Universidade de Brasília (UnB). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) ... 126 ... 60 BRASIL. Unicef. Declaração Universal dos Direitos Humanos: Adotada e proclamada pela ...
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O afeto como alicerce jurídico para a conversão do apadrinhamento em adoção no brasil e em Portugal
Este artigo tem o objetivo de analisar o afeto como alicerce jurídico apto a possibilitar a conversão do apadrinhamento em adoção da criança ou adolescente em abandono. O pressuposto é a importância do amor e do afeto como direitos implícitos ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, garantido nos direitos luso e brasileiro. A pesquisa é descritiva, com fontes na legislação,...
... adotadas pela Convenção Internacional dos Direitos da Criança (UNICEF BRASIL, [1989]1990) 3 , ratificada por Portugal em 21 de setembro de ... Carmen Lúcia, em 06 de abril de 2017, em Brasília, o corregedor nacional de Justiça, Min. João Otávio de Noronha, ... -
Messianismo e cultura de bem-estar social nas Nações Unidas: Poder, violência e políticas públicas na construção da identidade onusiana
O artigo discute as afinidades e ambiguidades entre messianismo e cultura de bem-estar social no espaço das Nações Unidas, em torno da seguinte questão: como poder, violência e políticas públicas conformam-se concretamente em seu espaço, manifestando-se em sua identidade? Sistematiza a discussão em dois eixos articulados: identidade emblemática onusiana e conjuntura internacional do passado e do...
... 50 UNICEF - Fundo das Nações Unidas para Infância – 1953 1 ... PMA ... O Brasil nas Nações Unidas : 1946-2006. Brasília, DF: Fundação Alexandre de Gusmão, 2007 ... FEHRENBACH, T.R. O que ... -
A REGULAÇÃO DA PUBLICIDADE DE ALIMENTOS E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS PARA CRIANÇAS NO BRASIL
O presente artigo tem como objeto a compreensão da regulação da publicidade infantil de alimentos e bebidas não alcoólicas no Brasil. Entende-se que essa discussão deve ser contextualizada no âmbito mais abrangente do direcionamento de publicidade de qualquer produto, serviço ou marca ao público menor de 12 anos de idade, tendo em vista que a publicidade de alimentos e bebidas é uma espécie de...
... 15 FUNDO das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Infância e adolescência no Brasil , 2014. Disponível em ... Acesso ... Guia alimentar para a população brasileira ... 2. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2014. p. 41) ... R. Dir. sanit., São Paulo ... -
Os 30 anos do Estatuto da Crianca e do Adolescente e os horizontes possiveis a partir da Justica Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansao punitiva a partir da extensao academica/The 30th anniversary of the Statute for Children and Adolescents and the possible perspectives from Restorative Justice: abolitionist inflows in times of punitive expansion based on academic extension programs.
... da Crianca e do Adolescente, a Rede Nacional Primeira Infancia e o Unicef Brasil, em parceria com o Pacto Nacional pela Primeira Infancia e o ... Restaurativa - Nucleo Bandeirante, desenvolvido na cidade de Brasilia/DF (57) ... Desde entao, uma serie de projetos vem sendo desenvolvidos ...
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Responsabilidade parental e o direito/dever à educação: perspectivas, mudanças e o paradoxo da pós-modernidade
... ainda é alto, mesmo que seja considerado ilegal, assim segundo a Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), o Brasil tem cerca de 1,4 ... Brasília": Escola de gestores, 2005 ... moradia, o lazer, a segurança, a previd\xC3" ...
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Ministério da Saúde vai comprar CoronaVac para crianças e adolescentes se aprovada pela Anvisa, diz Queiroga
BRASILIA O ministro da Sade, Marcelo Queiroga, afirmou nesta segunda-feira que a ... A Unicef ( vai ) no mesmo sentido. A ONU, no mesmo sentido. As vacinas, segundo a ...
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Governo deve publicar portaria sobre volta às aulas presenciais na próxima semana
BRASILIA Os ministrios da Sade e da Educao devem orientar a volta s aulas ... Mundial da Sade (OMS), o Fundo das Naes Unidas para a Infncia (Unicef) e a Organizao das Naes Unidas para a Educao, a Cincia e a Cultura ...
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Em pronunciamento no rádio e na TV, ministro da Educação diz que retorno presencial às aulas é 'urgente'
BRASILIA - Em pronunciamento nacional no rdio e na TV, o ministro da Educao, Milton ... de estudos de Unesco (Organizao das Naes Unidas para a Educao), Unicef (Fundo das Naes Unidas para a Infncia) e OCDE (Organizao para a Cooperao e ...
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Queiroga defende retorno às aulas mesmo sem imunização completa de professores
BRASILIA — Um dia após o ministro da Educação, Milton Ribeiro, conclamar em ... da Saúde (OMS), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a ...
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Ministério da Saúde deve comprar CoronaVac para crianças e adolescentes se aprovada pela Anvisa, diz Queiroga
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Em pronunciamento no rádio e na TV, ministro da Educação diz que retorno presencial às aulas é 'urgente'
RIO E BRASILIA - Em pronunciamento nacional no rdio e na TV, o ministro da Educao, Milton ... de estudos de Unesco (Organizao das Naes Unidas para a Educao), Unicef (Fundo das Naes Unidas para a Infncia) e OCDE (Organizao para a Cooperao e ...
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Educação pós-pandemia: parlamentares apresentam proposta de aula de reforço aos sábados
BRASILIA - O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e os deputados Felipe Rigoni ... em junho de 2021 pelo Fundo das Naes Unidas para a Infncia (UNICEF), 56% dos adultos disseram que algum adolescente do domiclio apresentou um ...
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Governo deve publicar portaria sobre volta às aulas presenciais na próxima semana
BRASILIA — Os ministérios da Saúde e da Educação devem orientar a volta às ... da Saúde (OMS), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a ...