unicef brasilia
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Democracia da água: Das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica
O reconhecimento do direito democrático à água enreda-se como paradoxo e de desafio à globalização: novos sujeitos de direitos no exercício de uma cidadania ativa a autodeterminar o uso e a cogestão dos recursos hídricos como política de Estado. Redesenha-se o sujeito de direitos como um sujeito-cidadão, dotado de poder decisório já não mais exclusivo do Estado, em que o ativismo dos sujeitos...
... for the Child Health Epidemiology Reference Group of WHO and UNICEF ... Global, regional, and national causes of child mortality in 2008: a ... BRASIL. Embaixada Americana. O que é a democracia? Brasília. Disponível em: ... Acesso em: 30 out. 2013 ... CANOTILHO, J. J. Estado ... -
Cibercrimes e pandemia: breves reflexões
O presente artigo trata da ocorrência de crimes cibernéticos no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil. Em função da atipicidade que envolve esse período de crise sanitária, mostra-se válido analisar qualitativamente de que maneira fatores intrínsecos ao momento atual, tais como a vulnerabilidade emocional, o distanciamento social, o e-commerce, o trabalho remoto e a maior virtualização de...
... denunciar e quais leis tipificam como crime? Notícias CNJ, Brasília, 22 de jun. 2018. Disponível em: ... Acesso em: 24 jan.2021 ... Acesso em: 23 jan. 2021 ... WORLD HEALTH ORGANIZATION, UNICEF ... -
Interesse público e os direitos humanos ? O parquet na justiça cível democrática como fiscal da estrita legalidade ? A correta aplicação da lei na interpretação do novo Código de Processo Civil
A atuação do Ministério Público na justiça cível ainda é um tema pouco explorado e que suscita enormes controvérsias na doutrina e na jurisprudência. A resposta a esse questionamento perpassa não apenas pela análise literal das hipóteses previstas no novo Código de Processo Civil e demais diplomas legais. Pelo contrário, as previsões trazidas pela legislação infraconstitucional de atuação do...
... Na Declaração universal dos Direitos da Criança (ONu – uNICEF 25 ) encontra-se prescrito taxativamente no princípio VI o seguinte: ... Instituto de Pesquisas de Relações Internacionais (IPRI), Brasília, 1988 ... Antinomia: contradição entre leis ou ... -
Políticas públicas de combate ao trabalho infantil e o papel da Justiça do Trabalho
O presente trabalho visa expor, por meio de uma pesquisa doutrinária, legislativa e jurisprudencial, a possibilidade do controle judicial de políticas públicas de combate ao trabalho infantil, sobretudo a partir da Emenda Constitucional n. 45 que fi xou novos horizontes de competência material da Justiça Laboral. Nesse diapasão, surgem as controvérsias acerca da competência da Justiça Trabalho...
... Brasília: Senado Federal, 2014 ... Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 ... -
Os catadores de materiais reciclaveis e reutilizaveis na Politica Nacional de Residuos Solidos/The waste pickers at the National Solid Waste Policy.
... grupos da sociedade civil (como as pastorais da igreja catolica, a UNICEF, ONGs, fracoes do Poder Publico e do setor privado, universidades e ... dele se extraiu o principal documento do MNCR, a chamada Carta de Brasilia, contendo as principais reivindicacoes do movimento, organizadas em tres ...
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As políticas públicas como concretização dos direitos sociais
Este artigo busca examinar as políticas públicas como concretização dos direitos sociais no âmbito do hodierno Estado Social, corporificado por um extenso catálogo de direitos sociais e, a partir da consagração jurídico–constitucional de tais direitos, eles constituem fundamento das políticas públicas de desenvolvimento ao interessar, aqui, a visão que enquadra os direitos sociais como marco de aç
... Especialista em Direito Público pela Universidade de Brasília (UnB). Especialista em Docência do Ensino Superior. Especialista em ... (PNUD) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) impulsionaram o trabalho de extrair o conteúdo dos direitos humanos e ... -
Criminalidade juvenil e estratégias de (des)confinamento na cidade
... Brasília: IPEA/ SEDH/DCA, 2002 ... CALLIGARIS, C. Adolescência ... São Paulo: ... Santo Ângelo: CEDEDICA, 2005 ... UNICEF-Fundo das Nações Unidas para a Infância. Relatório “Custos e ...
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Sec. de Estado da Cultura
... Período: 28/11/2012 à 30/11/2012 ... Local: Maceió/ Brasília /Maceió ... Participar da Cerimônia Especial do Selo Unicef Município ...
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Cruzeiro do Sul
... GRAMASELO UNICEF – MUNICÍPIOAPROVADO, EDIÇÃO 2021/2024” ... O PREFEITO DO ... Horário: 11h00min (horário de Brasília) ... Local: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta-feira
... Uma liminar expedida pela 22ª Vara Federal, em Brasília, determinou que nada seja feito até que o Ministério de Minas e Energia ... Estimativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) indica que apenas cerca de 1% dos homicídios registrados no país é ...
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Concursos no STF e no CNJ vão reservar 20% das vagas para negros
... o sistema de cotas raciais adotado na Universidade de Brasília (UnB), na ADPF 186. O ministro também relatou recurso em que foi ... do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, e representantes do Unicef,do Instituto Afro-Brasileiros, da Associação dos Magistrados Brasileiros ...
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Sindicatos globais e a proteção dos direitos trabalhistas
... adjunta de Direito Internacional Privado da Universidade de Brasília (UnB). Doutora e Mestre em Direito Internacional pela Universidade de São ... de Comercialização de Substitutos de Leite Materno (OMS/UNICEF), Código de Conduta para os Pesticidas (FAO) entre outros ... KELLER, ...
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A proteção e fomento do direito à cultura em ambientes multiculturais: aspectos culturais da globalização e desenvolvimento.
San Sebastián, Espanha, foi eleita como Capital Europeia da Cultura para o ano 2016. A chamada capitalidade europeia é uma iniciativa da União Europeia que tem como objetivo fomentar não somente a convivência entre diferentes culturas (necessária para que seja possível o projeto de União Europeia que os dirigentes comunitários promovem), mas também o diálogo e aproximação entre as culturas...
... 34 Segundo dados da UNICEF, Disponível em: http://www.unicef.org/lac/pueblos_indigenas.pdf Acesso ... Estratégicos da Presidência da República, Governo Federal , Brasília- Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2013 ... -
Dinâmicas de gênero, emprego e trabalho
O acesso das mulheres ao mercado de trabalho ao longo das últimas décadas tem sido analisado como resultado de um complexo e lento processo de mudanças socioculturais e econômicas. Neste último aspecto, isso vem ocorrendo através de um longo período de crescimento dos mercados de trabalho em geral, o que perdurou no Brasil até os anos 70 com o aumento do trabalho assalariado, observando-se, nas...
... UNICEF) e do Banco Internacional de Desenvolvimento (BID), cujo programa de ... Brasília: Líber Ed., 2006 ... GUIMARÃES, Iracema Brandão. Informalidade e ... -
Responsabilidade penal de pais Testemunhas de Jeová por recusa de tratamento médico em crianças e adolescentes
... 268.459 ... Relator: Ministra Maria Thereza de Assis Moura. Brasília-DF, 02 de setembro de 2014. Disponível em: ... Acesso em: 02 out. 2017 ... ça, elaborada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef") e promulgada pelo Brasil mediante o Decreto n. 99.710/1990, dispõe que \xE2\x80" ...
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Família e Trabalho
... jovens perdidas ... O Brasil ocupa, segundo o UNICEF, o 3° lugar do ranking na taxa de mortalidade de crianças e adolescentes ... ário, mestre em relações internacionais pela Universidade de Brasília (UnB). Segundo ele, o ... empreendedorismo é um dos propósitos no novo ...
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Políticas públicas de educação e diversidade: gênero e (homo)sexualidades
O presente artigo propõe-se a compreender a introdução da diversidade nas suas dimensões de gênero e homossexualidade e nas políticas públicas de educação no Brasil. O texto está organizado em duas partes que se inter-relacionam. A primeira trata da emergência do discurso em defesa da diversidade nas políticas públicas de educação a partir dos anos de 1990. A segunda discute a introdução do gênero
... (BM), UNESCO, Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF – e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD 2 (DE ... Diretrizes para uma política educacional em sexualidade. Brasília: MEC/Secretaria de Projetos Educacionais Especiais, 1994. (Série ... -
EXTRATO PROTOCOLO SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
... , Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por meio do IOC e UNICEF, CNPJ 03.744.126/0001-69, com sede no SEPN 510, Bloco A, 2º andar, ...
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Tarauacá
... INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SELO UNICEF – MUNICÍPIO ... APROVADO – EDIÇÃO 2017/2020 ... A PREFEITA DO ... 569 474 962-68, para participar da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontecerá no período de 21 a 24 de maio ...
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Formosa do rio preto - Vara c�vel
... DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO AO UNICEF EM FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA. AUSÊNCIA DE ADESÃO. REPETIÇÃO DE ... , momento em que informou que o casal inicialmente morava em Brasília e posteriormente foram morar na cidade de Formosa do Rio Preto/BA, na zona ...
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Diário Oficial del 22-05-2019 - Poder Legislativo
... Isabel. Realizada pela Prefeitura do Recife, em parceria com a Unicef, ... a iniciativa tem como tema “Alimentar o Presente é Cuidar do ... , que renunciou em apoio a Tancredo Neves, optou por morar em Brasília ... Na capital federal, trabalhou no Correio Braziliense, Última Hora, ...
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Diário Oficial del 30-04-2021 - Poder Legislativo
... dos reservatórios e dos sistemas hídricos na Avenida Jardim Brasília, no bairro de Peixinhos, em ... Olinda, pois água que chega à ... , desenvolvido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), ... em parceria com empresas, sociedade civil, Organização ...
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Dos 15 aos 19 anos, alvos fáceis da violência
... Relatrio do Unicef sobre a juventude do pas, divulgado ontem, mostra que a taxa de homicdios ...
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Dos 15 aos 19 anos, alvos fáceis da violência
... Relatrio do Unicef sobre a juventude do pas, divulgado ontem, mostra que a taxa de homicdios ...
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Bibliografia
... 13-20 ... ANDI, CONANDA, UNICEF. Ouvindo conselhos: democracia participativa e direitos da infância na ... Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988 ... BRUNETTA, Antonio Alberto. Autoridade policial ...