Unificação da Alemanha
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Decisão Monocrática nº 50646128020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 25-04-2022
... A) luta contra o apartheid na África do Sul ... B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental ... C) independência de Angola ...
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Decisão Monocrática nº 50902866020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 25-05-2022
... A) luta contra o apartheid na África do Sul ... B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental ... C) independência de Angola ...
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Decisão Monocrática nº 50760847820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 25-04-2022
... A) luta contra o apartheid na África do Sul ... B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental ... C) independência de Angola ...
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Acórdão nº 50387237220228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 22-02-2023
... acima. A) luta contra o apartheid na África do Sul. B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental. C) independência de Angola. D) ...
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O trabalho na Constituição alemã
... ) e a imprevisibilidade da evolução social e econômica da Alemanha pós-guerra (324) ... Isso porque, quando da reunificação alemã ( ... , em 3 de outubro de 1990), objeto do Tratado de Unificação (celebrado em 12 de setembro de 1990) (325) e que redundou em ...
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Para além da violência fundadora e da violência preservadora do direito: uma contribuição da teoria do direito benjaminiana na análise crítica da condução coercitiva (a banalização do mal processual)
Este artigo pretende demonstrar a atualidade da contribuição da teoria do direito de Walter Benjamin, usando como exemplo a condução coercitiva na fase criminal investigatória. Palavras-chave: condução coercitiva, violência fundadora, violência preservadora, justiça, polícia, direitos humanos
... e a expansão do Nacional Socialismo como uma tentativa de unificação e criação do Mito da Grande Alemanha ... Nesse contexto histórico, ... -
Interpretação do direito: coerência, verdade e quase verdade
... no período pós-guerra, e das leis da República Federal da Alemanha e da Alemanha Oriental no período pós-unificação pelos tribunais ...
- Ue define termos de negociação do brexit
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Decisão Monocrática nº 50493880520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 27-05-2022
... A) luta contra o apartheid na África do Sul ... B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental ... C) independência de Angola ...
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Decisão Monocrática nº 50318505620228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 06-02-2023
... A) luta contra o apartheid na África do Sul ... B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental ... C) independência de Angola ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... elaboradores do novo Código Civil foi a unificação dos diversos ... procedimentos, seja do Código de Processo Civil ... 16) ... Na Alemanha, firmou-se tratado interestadual, em 31 de agosto de ... 1991, o ...
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Decisão Monocrática nº 50646335620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 06-04-2022
... A) luta contra o apartheid na África do Sul ... B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental ... C) independência de Angola ...
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Decisão Monocrática nº 50858964720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 06-05-2022
... A) luta contra o apartheid na África do Sul ... B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental ... C) independência de Angola ...
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Decisão Monocrática nº 50680155720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 14-04-2022
... A) luta contra o apartheid na África do Sul ... B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental ... C) independência de Angola ...
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Decisão Monocrática nº 50717015720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 04-08-2022
... A) luta contra o apartheid na África do Sul ... B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental ... C) independência de Angola ...
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Decisão Monocrática nº 50646249420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 07-04-2022
... A) luta contra o apartheid na África do Sul ... B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental ... C) independência de Angola ...
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Decisão Monocrática nº 50750203320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 25-04-2022
... A) luta contra o apartheid na África do Sul ... B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental ... C) independência de Angola ...
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Decisão Monocrática nº 50716833620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 20-04-2022
... A) luta contra o apartheid na África do Sul ... B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental ... C) independência de Angola ...
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Decisão Monocrática nº 50286833120228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 25-11-2022
... A) luta contra o apartheid na África do Sul ... B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental ... C) independência de Angola ...
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Decisão Monocrática nº 50716885820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 30-06-2022
... A) luta contra o apartheid na África do Sul ... B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental ... C) independência de Angola ...
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Decisão Monocrática nº 51028411220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 16-08-2022
... A) luta contra o apartheid na África do Sul ... B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental ... C) independência de Angola ...
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Decisão Monocrática nº 50440790320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 27-05-2022
... A) luta contra o apartheid na África do Sul ... B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental ... C) independência de Angola ...
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Decisão Monocrática nº 50781182620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 30-06-2022
... A) luta contra o apartheid na África do Sul ... B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental ... C) independência de Angola ...
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Decisão Monocrática nº 50286859820228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 31-01-2023
... A) luta contra o apartheid na África do Sul ... B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental ... C) independência de Angola ...
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Decisão Monocrática nº 50804042220228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 23-09-2022
... A) luta contra o apartheid na África do Sul ... B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental ... C) independência de Angola ...