Unificação da Alemanha
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... é verdade que a ultrassonografia foi criada na Alemanha, em 1940, por pesquisadores da Universidade de Colônia, e em 31 de ... de novembro de 1989, foi iniciado trabalho de unificação legislativa entre as duas Alemanhas. A República Democrática ...
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As inovações tecnológicas e a lei suíça de direitos autorais
... 14, segunda alínea, da Lei Fundamental da República Federal da Alemanha de 3 de Outubro de 1990, criada após a unificação da ...
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Breves considerações sobre o aborto à égide do direito comparado
Este trabalho tem como objetivo demonstrar toda a discussão que ronda o tema do aborto, com ênfase no contexto do Direito Comparado. Para tanto, foi realizado um estudo bibliográfico e legislativo, além de pesquisa em fontes de dados oficiais de forma a aprofundar a temática no contexto do Poder Judiciário brasileiro e da sociedade contemporânea
... 6) ... A primeira aparição do aborto na Alemanha, foi em seu código penal de 1871, §218 onde definia como: “crime ... Após a unificação da Alemanha, foi necessária a criação de uma nova lei, haja vista que ... -
Código e codificação
... jurídico moderno defendia ser necessária, sobretudo, a unificação de raciocínios e ... ção afirmando que seria necessária para a unificação da Alemanha. Ver: THIBAUT, A. F. J. Sobre la necessidade de um derecho civil general ...
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No turbilhão da tecnocracia: um apelo por solidariedade Europeia
O presente artigo oferece uma análise da situação da Europa no contexto da crise que atualmente atravessa. Assim, no contexto da União Europeia, examina o problema do desacoplamento das políticas nacionais e internacionais, pondo em relevo a incerteza do futuro da União e a caracterização de seu sistema democrático que, perante as condições estruturais imperantes, tem se transformado cada vez...
... érito da Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt am Maim, Alemanha. // Emeritierter Professor an der Johann Wolfgang Goethe-Universität ... supranacionais aspirem uma continuação do processo de unificação política capaz de transpor o abismo de um déficit democrático que ... -
Revisando o marco teórico realista nas relações internacionais contemporâneas: revisitando Maquiavel e suas teses
O presente artigo constituiu síntese da apresentação formal de nossa palestra, em inglês, na Conferência Internacional de Ciências Sociais da FIUC/UNICAP, realizada em março de 2016 no Auditório G1 da Universidade Católica de Pernambuco. Tem como foco a contribuição do ethos teórico realista com Maquiavel no transcurso de celebração de quinhentos anos de publicação de sua magnum opus, O Príncipe.
... para atingir seus objetivos finalísticos durante e após a unificação" da Alemanha em 1871 ... Acerca do conceito de anarquia aplicado no cen\xC3" ... -
O controle de constitucionalidade
... 16 Na Alemanha, no âmbito do controle concreto, podem ser usados como cânones de ... da Alemanha, que não tenha sido recebido pelo Tratado de unificação, não se sujeita nem ao controle concreto incidental, nem ao controle ...
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O gênero da dignidade: humanismo secular e proibição de tortura para a questão do aborto na ADPF 54
Este artigo analisa a mobilização do conceito de dignidade da pessoa humana como vedação de submissão à tortura aplicada à questão do aborto na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54. Identifico que a organização da demanda em torno ao princípio da dignidade permitiu um conflito agonístico entre os constitucionalismos católico e secular, o qual foi estabilizado na procedência da
... : Dignidade para a questão do aborto nos Estados Unidos e na Alemanha 2 ... Nos Estados Unidos, dois casos paradigmáticos foram julgados ... O tratado de unificação da Alemanha forçou o retorno da questão do aborto à corte ... -
Fundamentos histórico-jurídicos do estado da cidade do vaticano
... II, do Reino do Piemonte-Sardenha, completava o processo de unificação política da Península Itálica, iniciado na primeira metade do século ... , convertendo-se em Estados modernos, na Itália (assim como na Alemanha), as principais forças políticas, em sentido contrário, fortaleciam a ...
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Análise dogmática-positivista do bem jurídico na lavagem de dinheiro - da concepção positivista normativa de binding ao pensamento positivista sociológico de liszt
... Mir Puig 3 que a unificação política da Alemanha, também levou à promulgação do primeiro Código ...
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Acórdão nº 50417280520228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 22-02-2023
... acima. A) luta contra o apartheid na África do Sul. B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental. C) independência de Angola. D) ...
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Estados de exceção
... -jurídica de outros Estados e os novos que surgiram – a “unificação” de reinos, antes independentes, como é o caso da Alemanha e da ...
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Paz de Vestfália: Um estudo sobre a origem do Direito Internacional
O presente trabalho tem como objetivo analisar a importância dos tratados assinados nas cidades de Münster e Osnabrück em 1648 que, juntos, compõem aquilo que se denomina Paz de Vestfália 1 e estabelecer os motivos de esta ser um marco do Direito Internacional Público moderno (DIP). Começaremos por analisar o tumultuado contexto histórico no qual se deu a assinatura dos tratados. Posteriormente...
... o fato de eles terem sido assinados em duas cidades diferentes da Alemanha: Münster e Osnabrück. O motivo é ainda mais perturbador: enquanto na ... parlamentares são corriqueiramente apontados como causas da unificação tardia da Alemanha. Ainda que seja necessário analisar a influência de ... -
Decisão Monocrática nº 50286772420228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 14-11-2022
... A) luta contra o apartheid na África do Sul ... B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental ... C) independência de Angola ...
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Decisão Monocrática nº 50286573320228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 14-03-2023
... A) luta contra o apartheid na África do Sul ... B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental ... C) independência de Angola ...
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Decisão Monocrática nº 50817592220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 30-06-2022
... A) luta contra o apartheid na África do Sul ... B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental ... C) independência de Angola ...
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Decisão Monocrática nº 50344999120228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 14-03-2023
... A) luta contra o apartheid na África do Sul ... B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental ... C) independência de Angola ...
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Decisão Monocrática nº 50288288720228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 14-03-2023
... A) luta contra o apartheid na África do Sul ... B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental ... C) independência de Angola ...
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Decisão Monocrática nº 50646101320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 25-04-2022
... A) luta contra o apartheid na África do Sul ... B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental ... C) independência de Angola ...
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Decisão Monocrática nº 50396321720228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 14-03-2023
... A) luta contra o apartheid na África do Sul ... B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental ... C) independência de Angola ...
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Acórdão nº 51429341720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 15-12-2022
... A) luta contra o apartheid na África do Sul ... B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental ... C) independência de Angola ...
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Decisão Monocrática nº 50461952720228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 12-08-2022
... A) luta contra o apartheid na África do Sul ... B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental ... C) independência de Angola ...
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Acórdão nº 50386206520228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 23-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. SOLDADO NÍVEL III. EDITAL DA/DRESA Nº SD-P 01/2021/2022. QUESTÕES 10, 18, 22, 24, 25, E 27 DO EXAME INTELECTUAL. AUSÊNCIA DE ERRO GROSSEIRO OU FLAGRANTE ILEGALIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE O PODER JUDICIÁRIO SUBSTITUIR A BANCA EXAMINADORA. TEMA 485 DO STF. NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. UNÂNIME.
... A) luta contra o apartheid na África do Sul. B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental. C) independência de Angola. D) ... -
Decisão Monocrática nº 50146983220228210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 17-10-2022
... A) luta contra o apartheid na África do Sul ... B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental ... C) independência de Angola ...
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Decisão Monocrática nº 50356915920228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 10-08-2022
... A) luta contra o apartheid na África do Sul ... B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental ... C) independência de Angola ...