univocos
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A Ideia de Ciência em Karl Marx
O objetivo deste artigo é o de examinar a concepção particular de ciência em Marx. Para isso, começa-se por identificar os referenciais teóricos que mais influenciaram a gestação de suas ideias: a economia política clássica e o legado alemão. Em seguida, investiga-se o que seria a sua concepção particular de ciência, entendida como uma proposta de fundir esses dois legados. Avalia-se, em seguida,
... Na falta de um sistema de signos unívocos e transparentes que avalie as discordâncias do sentido, essas palavras não são áveis. São, na verdade, menos áveis do que nunca” ... -
Discricionariedade, racionalidade e Estado de Direito
... só possam ser feitas na sequência de estudos técnicos e científicos que conduzam a resultados tendencialmente unívocos e que, portanto, não comportam valorações; (iii) na integração de conceitos jurídicos indeterminados que comportem a formulação ...
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Infraestrutura e serviços de gestão de dados de pesquisa: uma avaliação no âmbito da Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Objetivo: Compreender o processo de autoavaliação da infraestrutura e oferta de serviços de gestão de dados de pesquisa, por meio do diagnóstico da Universidade Estadual Paulista utilizando a ferramenta de autoavaliação Research Infrastructure Self-Evaluation. Método: A pesquisa de cunho exploratória, aplicada e de natureza qualitativa, que se constituiu na autoavaliação realizada junto à...
... uso de identificador persistente para pessoas, visando dentre outras coisas, desambiguar homônimos e realizar relacionamentos unívocos entre pesquisadores e suas publicações, tem-se como identificador mais utilizado o Open Researcher and Contributor ID (ORCID iD ) ... -
Contratação coletiva
... Carlos Moreira de Luca, depois de observar a necessidade de a linguagem jurídica usar termos unívocos e precisos, afirma: ... “Reconhecendo a sinonímia fundamental entre as expressões contrato coletivo e convenção coletiva, usamos às vezes (à ...
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O método apac como modelo de humanização do processo identitário do encarcerado
A (in)eficiência do atual modelo de gestão carcerária apresenta-se como questão cada vez mais recorrente. Em que pese a existência de um cenário onde os índices de encarceramento encontram-se elevados, o que se verifica, na prática, é uma manutenção do estado de intranquilidade social. Sendo assim, surge a necessidade de se repensar o atual modelo prisional brasileiro e apontar alternativas...
... A amplitude de tal princípio acaba por impedir a existência de conceitos unívocos ou unidimensionais, todavia a maioria das definições parece coincidir naquilo que seja seu núcleo essencial, que consiste na possibilidade de ... -
Competência tributária
... unívocos e inconfundíveis, a cada uma das categorias ou ordens de entidades federadas, de modo que para cada uma destas se configure uma área definida e ...
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Reforma' da Previdência: Discurso Ideológico e Déficit Orçamentário
O presente trabalho objetiva analisar o conjunto de propagandas do governo federal veiculadas na campanha “Reforma da Previdência” - filmes e áudios (spots) de curta duração, além de outros materiais gráficos - catalogados nos canais da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM). Para tanto, sob a perspectiva do materialismo histórico, retomam-se as origens da...
... A campanha é permeada por signos ideológicos unívocos, os quais dissimulam as contradições sociais e impedem a abertura à reflexão e ao debate sobre a “reforma”, incluindo a representação de ... - Acórdão Nº 5002564-15.2020.8.24.0035 do Quinta Câmara Criminal, 02-12-2021
- Julgamento 1990.01.032656-1 do Superior Tribunal Militar, 07-08-1990
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A codificação do dolo eventual no movimento para a reforma do Código Penal italiano
A partir do final dos anos oitenta, o dolus eventualis tem sido tema de reflexão constante no direito penal em todo o mundo. Não sem razão, o conceito de dolo eventual, além de servir a uma ideologia expansiva do direito penal, pode ser, também, facilmente manipulado para aplicação em fatos culposos. Tal como é previsto na legislação penal brasileira, trata-se de conceito cuja flexibilidade, na...
... cuja realização seja representada como altamente provável, apenas por tê-lo aceitado, e isto resulte de elementos unívocos, ressalvando-se em tal caso a aplicação de uma atenuante facultativa. 73 Na Relazione da Comissão Pisapia de 19/11/2007, 74 afirma-se no item ... -
Decisao Nº 8010774-40.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, 08-08-2020
... No tocante aos indícios da autoria, cumpre frisar que na preventiva não se exige indícios concludentes e unívocos que gerem a certeza da autoria, como se exige para a condenação, mas sim é necessário que o magistrado apure se há fumus boni júris que aponte ...
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Acórdão Nº 1435843 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
EMENTA Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. Tributário e processual civil. Ação rescisória. Súmula nº 343/STF. Inaplicabilidade. ISS. Operadora de plano de saúde. Prestação de serviço sujeita à incidência do tributo. Tema nº 581 da Repercussão Geral. 1. Tratando a decisão rescindenda originária das instâncias ordinárias de matéria constitucional, cabe, em regra, aç
... e teleológico, sendo certo que os conceitos constitucionais ... tributários não são fechados e unívocos, devendo-se ... recorrer também aos aportes de ciências afins para a sua ... interpretação, como a Ciência das Finanças, Economia e ... -
Acordão da , 14-03-2023
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. VIOLAÇÃO DO PRINCÃPIO DA HOMOGENEIDADE. ANÃLISE DEMANDA DILAÇÃO PROBATÓRIA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO NÃO PROVIDO, COM RECOMENDAÇÃO.1. A defesa se insurge contra a decisão monocrática desta relatoria que não conheceu do habeas corpus, por inadequação da via eleita e no mérit
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Decisao Nº 8009615-62.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 04-06-2020
... Com relação aos indícios suficientes da autoria, sabe-se que não precisam ser concludentes e unívocos, como para o efeito da condenação, mesmo porque o critério para a solução da prisão preventiva deve ser o in dubio pro societate ...
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Acordão da , 22-11-2022
RECURSO ESPECIAL. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. REPRESENTAÇÃO POR ATO INFRACIONAL ANÃLOGO AO TRÃFICO DE DROGAS. REJEIÇÃO. FALTA DE JUSTA CAUSA. TRÂNSITO EM JULGADO. AÇÃO RESCISÓRIA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. INADMISSIBILIDADE. APLICAÇÃO SUBSIDIÃRIA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. REVISÃO CRIMINAL PRO SOCIETADE. DESCABIMENTO. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO.1. Embora as...
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Decisão monocrática Nº 1639 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-05-2023
... , da Lei 8.437/1992, acima transcrita, com o devido respeito às posições diversas, não comporta exegese ampliativa, diante dos termos unívocos de que lançou mão o legislador, a amarrar atuação do intérprete. De todo inviável, frente à literalidade do texto legal, compreender, onde a ...
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Autonomia operacional do SUS para conter nossa calamitosa gestão sanitária
Autonomia do SUS para conter calamitosa gestão sanitária
... unívocos de ajuste seletivamente incidente apenas sobre despesas primárias ... Nesse sentido, escolher manter o teto à revelia da realidade pandêmica, por ... -
Universidades têm autonomia para dar 'curso do golpe', diz juíza
Universidades têm autonomia para dar "curso do golpe", diz juíza
... , a julgadora observou que a universidade, enquanto espaço destinado à formação de valores e narrativas ‘‘não necessariamente unívocos, mas fatalmente dialéticos’’, pode muito bem abrigar curso sobre esta temática, considerando as diversas narrativas sobre o impeachment ... -
Não há máquina no mundo capaz de substituir um advogado
Leonardo Corrêa: Não há robô capaz de substituir o advogado
... Palavras, na grande maioria das vezes, possuem sentidos equívocos (ou seja, não são unívocos" e absolutos). Nessa toada, vale lembrar que os textos são interpretados no contexto e na entonação e não na fria locução. No processo de aplica\xC3" ... -
Habilitação de companheira em pensão morte
... Sobre o direito da companheira em requerer os benefícios da pensão por morte, os tribunais são unívocos em concederem o benefício ... Senão vejamos: ... PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR FALECIMENTO PARA O CÔNJUGE VARÃO. MORTE DA SEGURADA APÓS O ...
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Decisão Monocrática nº 51802385020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 14-09-2022
... compreensão apropriada das Constituições contemporâneas, uma vez que encobre a realidade, pois a Constituição não contém critérios unívocos de interpretação: ela tem apenas “pontos de apoio” para a decisão. Buscando apoio em Gadamer, Hesse afirma que a interpretação ...
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Guaratinga - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... São exigidos também ‘indícios suficientes da autoria’, contentando-se a lei com elementos probatórios ainda que não concludentes e unívocos, não sendo necessário, portanto, a certeza da autoria” (In. Código de Processo Penal Interpretado. 10ª ed. São Paulo: Atlas, 2003, p. 799) ...
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Guaratinga - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... São exigidos também ‘indícios suficientes da autoria’, contentando-se a lei com elementos probatórios ainda que não concludentes e unívocos, não sendo necessário, portanto, a certeza da autoria” (In. Código de Processo Penal Interpretado. 10ª ed. São Paulo: Atlas, 2003, p. 799) ...
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Acórdão Nº 08072277320238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 27-11-2023
... ( ... ) in casu, os laudos com que a autora instruiu a sua inicial são unívocos na indicação da finalidade terapêutica do procedimento redutor de mamas, sobretudo em face da constatação de "discreto edema ligamentar ...
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Guaratinga - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... São exigidos também ‘indícios suficientes da autoria’, contentando-se a lei com elementos probatórios ainda que não concludentes e unívocos, não sendo necessário, portanto, a certeza da autoria” (In. Código de Processo Penal Interpretado. 10ª ed. São Paulo: Atlas, 2003, p. 799) ...