uso de drogas na infancia
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Decisão Monocrática nº 2010/0185187-6 de T6 - SEXTA TURMA
... situação de risco, afastado dos estudos, já havia feito uso de drogas, além de possuir duas outras passagens na Vara da Infância e da ...
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Capítulo 11 - Toxicologia forense
... que se dedica ao estudo qualitativo e quantitativo da ação das drogas ... Tem importância tanto pela ação ambiental, como pela atuação ...
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Direito Processual Penal
... (D) Investigações de crimes de tráfico de drogas devem ser encerradas no prazo máximo de 30 dias, quando o investigado ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0085883-4 de T6 - SEXTA TURMA
... situação de risco, afastado dos estudos, já havia feito uso de drogas, além de possuir duas outras passagens na Vara da Infância e da ...
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Acordao N° 1435431 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2022
Estatuto da criança e do adolescente. Ato infracional análogo ao crime de roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas e restrição de liberdade da vítima. Ato infracional análogo ao crime de falsa indentidade. Audiências por videoconferência. Método extensível ao estatuto do menor. Preliminar de nulidade do processo por cerceamento de defesa. Rejeição. Aplicação de medida socioeducativa mais...
... como já praticou outros roubos, furtos qualificados e tráfico de drogas, tendo sido ... aplicadas em seu desfavor as medidas de liberdade ... -
Dados sensíveis de crianças e adolescentes: aplicação do melhor interesse e tutela integral
... conteúdos que estimulam violência, automutilação 1 ou o uso de drogas, o vazamento de imagens íntimas 2 , o tratamento indevido de dados pesso- ... Indaiatuba: Foco, 2019. p. 91-113 ... EBOOK INFANCIA ADOLESCENCIA E TECNOLOGIA.indb 299 ... EBOOK INFANCIA ADOLESCENCIA E ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0197081-1 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... situação de risco, afastado dos estudos, já havia feito uso de drogas, além de possuir duas outras passagens na Vara da Infância e da ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0177379-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... situação de risco, afastado dos estudos, já havia feito uso de drogas, além de possuir duas outras passagens na Vara da Infância e da ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0227880-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... situação de risco, afastado dos estudos, já havia feito uso de drogas, além de possuir duas outras passagens na Vara da Infância e da ...
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Direito Penal
... Assim, por exemplo, no crime de tráfico de drogas (art. 33 da Lei 11.343/2006), o agente que produzir e vender três ...
- Processo nº 0000316-59.2015.8.19.0009 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 28 de Febrero de 2018
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... -2, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a ... partir de 01 de janeiro de 2022 ... Nº 4113 - Suspender os ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... da redução de danos provocados pelo consumo de álcool e outras drogas ... (C) propõe a assunção do atendimento da saúde dos adolescentes ...
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Decisão com número 0159593-60.2019.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 27-04-2023
... Segundo apurado, a vítima praticava tráfico de drogas nesta cidade, e tinha a ... pessoa de Renan Yuri Ribeiro Leite como o seu ...
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Acórdãos nº 9000449-47.2019.8.26.0482 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Octubre de 2019
... do delito pelo qual cumpre pena, motivado pelo uso de drogas iniciado na infância pelo ambiente social em que estava ...
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Execução da medida de acolhimento institucional
... aspectos, posto que enquanto as vítimas dos maus-tratos, das drogas e da pedofilia são rapidamente abrigadas e mantidas em instituições ...
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Acórdão nº HC 179165 / DF de T6 - SEXTA TURMA
... situação de risco, afastado dos estudos, já havia feito uso de drogas, além de possuir duas outras passagens na Vara da Infância e da ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... então, a pena prevista no artigo 33 da Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas"), incidindo também a causa de diminuição de pena prevista no § 4º (tr\xC3" ...
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Acórdãos nº 2208795-55.2015.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Octubre de 2015
... PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ILICITUDE DAS ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... drogas, visando à criação de padrões culturais favoráveis aos direitos da ...
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Acórdãos nº 0009400-14.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Marzo de 2018
... indicariam que o acusado seria usuário habitual de drogas. Ausência de comprovação ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... ão impedir manifestações públicas em defesa da legalização de drogas ... Conforme entendimento defendido pelo relator da ação, ministro ...
- Acórdãos nº 2208831-97.2015.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Octubre de 2015
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Decisão Monocrática N° 07230233020218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2021
Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de LUCAS FERREIRA DOS ANJOS, preso em 01/07/2021, e posteriormente denunciado, pela suposta prática do crime previsto no art. 33, caput, da Lei n. 11.343/06 (tráfico de drogas), contra a decisão proferida pelo Juízo da Segunda Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, que convolou a prisão em flagrante em preventiva, para a...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... hostil, falta de organização, consumo de álcool e/ou drogas e, algumas vezes, suicídios ou outros transtornos psiquiátricos. Podem ...