uso de drogas no esporte
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Mensagem de Veto Parcial nº 408 de 20/08/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1° do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências¿.
... ARTICULAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA SOBRE DROGAS" ... PROJETO APOIADO (UNIDADE) ... DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE SEGURAN\xC3" ... IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS DE INICIAÇÃO AO ESPORTE - CIE ... ESPAÇO IMPLANTADO (UNIDADE) ... DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E ...
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LEI Nº 17.922, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2023, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... governamental específico, nas áreas de fomento ao esporte, assistência social e/ou educação desde que, concomitantemente: ... I - ... Drogas ...
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‘Podemos colocar limites para venda de bebidas’
... da Cidadania, que concentrar Desenvolvimento Social, Cultura e Esporte. Formado em neurocincia, Terra buscou na medicina os preceitos que passou a defender na poltica. radicalmente contra o uso de drogas, incluindo o consumo de bebidas alcolicas.Ele recebeu O GLOBO ontem logo ...
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Poderes administrativos
... ão por que Paulo foi preso em flagrante pelo crime de tráfico de drogas. No momento de sua prisão, Paulo tentou resistir, motivo pelo qual os ... , à rede pública municipal de ensino e à política municipal de esporte e lazer. A prerrogativa conferida ao administrador de editar atos gerais ...
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Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... EMENTA ... APELAÇ ÃO CRIMINA L ... TRÁFICO DE DROGAS ... PRELIMINARMENTE PUGNA PELA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA ... Carvalho Advogado: Alano Bernardes Frank (OAB:BA15387-A) Apelado: Esporte Clube Bahia Apelado: Esporte Clube Bahia S/a Ementa: .diario { ...
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Acordão da , 17-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. DELITO PERPETRADO NAS IMEDIAÇÕES DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO. MAJORANTE PREVISTA NO ART. 40, III, DA LEI N. 11.343/2006. IMPOSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA. PARTICULARIDADES DO CASO CONCRETO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. A razão de ser da causa especial de aumento de pena prevista no inciso III do art. 40 da Lei n. 11.343/2006 é a de...
... mais ágil e facilitada a prática do tráfico de drogas (aqui incluído ... quaisquer dos núcleos previstos no art. 33 da Lei n ... os estabelecimentos de ensino e esporte foi, na verdade, um elemento meramente ... acidental, sem nenhuma ... -
Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... caso algum será permitido o pagamento com bebidas alcoólicas ou drogas nocivas ... Seguindo a trilha oferecida pelo texto legal, diz-se que ... ão imagética, normalmente televisiva, de jogo ou evento do esporte – e repassado ao sindi-cato dos atletas, a im de ser distribuído entre ...
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As relações de gêneros e os sujeitos que atuavam, atuam, no comércio de drogas ilícitas
Este artigo visa problematizar sobre a interferência das relações de gêneros, especificamente as masculinidades, na busca dos sujeitos pelo comércio de drogas ilícitas. Utilizamos o método cartográfico para mapear as histórias existenciais de oito pessoas que estavam presas, problematizando sobre as experiências vividas por essas até serem condenadas no art. 33 do Código Penal brasileiro. Com os...
... comparações quanto ao tamanho do pênis, maratonas de masturbação, excitações coletivas com pornografia, lutas corporais, práticas de esporte, entre outras (WELZER-LANG, 2001). Na penitenciária também há disputas para saber quem é mais “macho”, melhor que outro. Assim, tem-se ... -
Lei nº 13.341 de 29/09/2016. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... XIV - do Desenvolvimento Social e Agrário; ... XV - do Esporte; ... XVI - do Meio Ambiente; ... XVII - do Planejamento, Desenvolvimento e ... c) direitos dos índios; ... d) políticas sobre drogas, segurança pública, polícias federal, rodoviária, ferroviária federal ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que const
... para integrarem o Conselho Estadual de Polticas Pblicas sobre Drogas - CONED, no Binio 2024-2025, na condio de representantes dos respectivos ... MARIA SOUZA Suplente i) Secretaria do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Sul: Exonera ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1799-002, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e à produção não autorizada de substâncias entorpecentes e drogas que causem dependência, bem como aquelas relacionadas com o tratamento de ... VII - da Educação; ... VIII - do Esporte e Turismo; ... IX - do Exército; ... X - da Fazenda; ... XI - da ...
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O sistema regional de proteção interamericano
... em tentar demonstrar seus envolvimentos com o tráfico de drogas”, informaram as ONGs ... No comunicado, as duas ONG's sublinharam, ... , as comunicações, a habitação, o lazer, a educação, o esporte", o acesso à justiça ... e aos serviços policiais e as atividades pol\xC3" ...
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Artigos 235-A a 292
... O teste de controle de álcool e drogas é importante para a prevenção de acidentes. Apesar de significar ... pequenas viagens, estudar ou dedicar-se à religião, recreação, esporte e cultura. Ou seja, limitar o sobreaviso à estrita possibilidade da ...
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PORTARIAS DE 1º DE JANEIRO DE 2023
... ; EMERSON SANTOS DE LIMA do cargo de Diretor de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos e ... Estratégicos da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, código CCE 1.15; FABIO ...
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lorde do esporte
... do Laureus tivemos muitas conversas sobre isso, e cada caso precisa ser visto de forma diferente, tem a ver com as punies e os tipos de drogas. Por exemplo, se um homem toma clomifeno, porque ele quer acobertar algo. Mas mulheres poderem tomar clomifeno para tentar engravidar, ou equilibrar ...
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Gilmar Mendes completa duas décadas no Supremo Tribunal Federal
Gilmar Mendes completa duas décadas no Supremo Tribunal Federal
... Ele era ministro do Esporte, e eu, da Advocacia-Geral da União" ... Gilmar e Pelé, ministros no ... votou pela inconstitucionalidade da criminalização do porte de drogas" para uso, sem restrição quanto ao tipo de droga. ... \"Na prática, por\xC3" ... -
Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... à criança, ao adolescente e ao jovem dependente de entorpecentes e drogas afins. (Redação dada Pela Emenda Constitucional n. 65, de 2010) ... das desigualdades étnicas no tocante à educação, cultura, esporte e lazer, saúde, segurança, trabalho, moradia, meios de comunicação de ...
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A Tensão entre Constitucionalismo e Exceção: a Ordem Estatal
... ência foi utilizado para o combate à violência do tráfico de drogas ... repressão para agirem sem controle (http://www1.folha.uol.com.br/esporte ...
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Trabalhador Desportivo
... I – o Ministério do Esporte; (Redação dada pela Lei n. 10.672, de 2003) ... II – (Revogado ... : a) de campanha com o tema social “Por um mundo sem armas, sem drogas, sem violência e sem racismo”; b) de campanha pelo trabalho decente; ...
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Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... des terapêuticas com usuá- ... rios de drogas em Pernam- ... buco. O deputado convidou ... os membros da Casa para ... ESPORTE" – Comissão ratificou criação de campanha de combate ao assédio na pr\xC3" ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 569 de 11/11/2019. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 5, de 2019-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências¿.
... Empreendimento monitorado (unidade) ... Esporte, Cidadania e Desenvolvimento ... Desenvolvimento de Atividades e Apoio a ... Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União ...
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Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL neste ato ratifica o teor do Termo de Cooperação FPE nº
... ção Estadual, delega competência ao Secretário de Estado do Esporte e Lazer para celebrar o ... Convênio FPE nº 1486/2023 entre o Estado do ... ção do Projeto "Apoio ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD".". Processo ... Administrativo Eletrônico nº ...
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Ataques à redução de danos em Recife: o consultório de rua/Attacks on harm reduction in Recife, Pernambuco: the street clinic.
... consultório de rua e serviços substitutivos para álcool e outras drogas apontaram inquietações sobre o atual momento no campo público-estatal ... espaços cotidianos, isto é, em ruas, bares, locais de lazer e esporte, entre outros, lugares onde se pudesse atuar para reduzir as ...
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Defaunação: a atual crise da biodiversidade
Neste breve estudo analisaremos a grande importância da fauna silvestre para manter o equilíbrio ambiental e a harmonia dos ecossistemas; a imprescindibilidade de evitar a extinção das espécies; os fatores que acarretam a defaunação direta e a indireta; o declínio e a extinção da fauna nativa como uma crise atual da biodiversidade; o papel das leis ambientais, do poder público, das ONGs e dos...
... desde que munido de licença especial para transitarem com arma de esporte. Tal licença será concedida se ocorrer superpopulação de animais ... íacos, convulsões, paralisia, inalação de fumaça, ingestão de drogas ou álcool etc. Além de levar esses animais à morte, tais técnicas ...