uso de drogas no esporte
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Decisões Monocráticas nº 175680 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Septiembre de 2019
... , em regime inicial fechado, pela prática dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico (arts. 33 e 35, ambos c/c art. 40, III, ... beneficentes e em local público destinado à prática de esporte: Pistas de caminhada/área de lazer, localizadas entre as ruas Antônio ...
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Portarias, PORTARIA SES N° 444/2021. Aprova a Política Estadual de Saúde da Pessoa Idosa. A SECRETÁRIA DA SA
... questes de sade mental, decorrentes ou no do uso de lcool e outras drogas, dirigidas no s a pessoa idosa, mas tambm aos seus familiares e ... ; Obras e Habitao; Meio Ambiente e Infraestrutura; Segurana Pblica; Esporte e lazer; Previdncia Social; Trabalho e Emprego; Transporte; Cincia e ...
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A família e o direito de personalidade: a cláusula geral de tutela na promoção da autonomia e da vida privada
... , à educação, à cultura, à moradia, ao acesso à justiça, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao ... drogas ou outros ilícitos. Ainda nesta fase da vida do filho remanesce o dever ...
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População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... violações de direitos como, a situação de rua, uso abusivo de drogas", condições de saúde mental e física atingidas e até mesmo a exploraç\xC3" ... ; promover o acesso a programações culturais, de lazer, de esporte e ocupacionais internas e externas, relacionando-as a interesses, ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-010, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e à produção não autorizada de substâncias entorpecentes e drogas que causem dependência, bem como aquelas relacionadas com o tratamento de ... VII -da Educação; ... VIII -do Esporte e Turismo; ... IX -da Fazenda; ... X -da Integração Nacional; ... XI - ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1999-013, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e à produção não autorizada de substâncias entorpecentes e drogas que causem dependência, bem como aquelas relacionadas com o tratamento de ... VII - da Educação; ... VIII - do Esporte e Turismo; ... IX - da Fazenda; ... X - da Integração ...
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Justiça Desportiva e Justiça Desportiva Antidopagem
... que inevitavelmente mexe com a paixão dos envolvidos pelo esporte ... É comum que procuradores e auditores estejam envolvidos em ... Doping é a utilização de métodos peculiares ou drogas ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... CAPS- AD – Centro de atenção psicossocial para álcool e outras drogas de Colatina-ES, tendo sido indicada a sua internação, à vista do grau ... SENTENÇA ARBITRAL SUIÇA. TRIBUNAL ARBITRAL DO ESPORTE. FORMALIDADES. ATENDIMENTO. APOSTILAMENTO. CONVENÇÃO DE HAIA DE ...
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A Emancipação da Humanidade
... no campo econômico – visto que no campo social, na medicina, no esporte e na educação a vitória da revolução cubana é expressiva quando ... emprego e do crescente desencanto da juventude, que passa a ver nas drogas e na atividade criminosa a única via para vencer a pobreza ... A ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... ao trabalho, sem prejuízo do direito à educação, à saúde, ao esporte e ao lazer; ... IX — combater o trabalho infantil; e X — ... íficos que incluam integralmente as “Diretrizes sobre o Exame de Drogas ...
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Intervenção política na sentença do direito ? os fundame ntos culturais da pena mínima
Este texto visa suprir uma lacuna na literatura sobre a "pena mínima". Mais especificamente, este trabalho busca contribuir à reflexão sobre o conceito de pena mínima e sobre os fundamentos culturais desta prática legislativa. As questões centrais que norteiam este texto são as seguintes: (i) como observar e definir as penas mínimas? (ii) Quais são as justificativas que fundam essa prática...
... uma pena mínima de sete anos no quadro das infrações relativas a drogas (importar/exportar). Em 1976, a pena de morte é abolida para todas as ... mais precisa, tudo acontece como se quiséssemos justificar um “esporte extremo”: uma teoria é necessária para fundar o esporte e outra para ... -
Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, in
... Drogas e à Violência - PROERD". Processo Administrativo Eletrônico nº ... ção Estadual, delega competência ao Secretário de Estado do Esporte e Lazer para firmar o ... Primeiro Termo Aditivo ao Convênio FPE nº ...
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Práticas de lazer e espaços públicos de convivência como potencia protetiva na relação entre juventude e risco
Este artigo debate relações entre juventude, lazer e risco em uma perspectiva ampliada a partir de uma inquietação de profissionais da Rede de Atendimento à Infância e Adolescência (RAIA) de Chapecó no cotidiano de trabalho. O objetivo é entender o que jovens e seus pais, vinculados ao Serviço de Convivência de Fortalecimento de Vínculo, da Secretaria da Assistência Social de Chapecó, SC,...
... estes estariam em riscos, principal-mente, de consumo de álcool e drogas. Muitas vezes, o próprio lazer parece se confundir com risco ... Cabe ... ), segundo Abramovay et al .(2002), aponta o lazer, a arte, o esporte e a cultura como fundamentais na construção identitária de jovens ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-008, DE 29 DE JULHO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e à produção não autorizada de substâncias entorpecentes e drogas que causem dependência, bem como aquelas relacionadas com o tratamento de ... Esporte e Turismo; ... IX - da Fazenda; ... X - da Integração Nacional; ... XI - ...
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Pra Lá e Pra Cá: o Direito de Ir e Vir da Criança e do Adolescente
... referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, ... , desacompanhados, em lugares onde o consumo e o abuso de álcool e drogas é manifesto, algumas autoridades públicas implantaram o “toque de ...
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O poder de polícia do Estado e a garantia da incolumidade física dos torcedores e desportistas
... lesiva e, num segundo plano, as bebidas alcoólicas e as drogas ilícitas. Analisemos cada um dos itens, para melhor entendermos os ... , em nome do interesse coletivo, para que o verdadeiro foco do esporte, isto é, a busca pelo lazer e pelo entretenimento, seja alcançado de ...
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A exploração da pornografia real-virtual e as medidas para seu enfrentamento: os desafios pós-30 anos do eca
... referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, ... que é possível encontrar atividades ilegais como tráfico de drogas, de armas, de pessoas, pedofilia e muitas outras. São fóruns, páginas e ...
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... de crimes, mormente contra a pessoa, patrimoniais e de tráfico de drogas ... Vê-se, pois, em tal perspectiva teórica que o espaço urbano ... desigualdade econômica, de promoção da educação e saúde, do esporte, lazer e cultura, de prevenção e tratamento do abuso de álcool e ... -
Decreto, DECRETO Nº 56.892, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. Altera o Plano Plurianual para o quadriênio 2020
... ático RS Cidadania, Ação Programática Acesso à Cultura e ao Esporte e Lazer, o ... órgão responsável pela Iniciativa Ampliação de Ofertas ... pela Iniciativa Aperfeiçoamento do Programa RS sem Drogas passa a ser a SJCDH ... Art. 84. No Programa Temático RS Cidadania, ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... esporte". Influencia a moral dominante. Serve de divulgação do bem e do mal. E al\xC3" ... BROOK, Judith S. et al ... Compra compulsiva: uso anterior de drogas ilícitas, compra por impulso, depressão e sintomas de TDAH em adultos ...
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JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E INTERNAÇÕES COMPULSÓRIAS DE JOVENS USUÁRIOS DE DROGAS ? UM ESTUDO EM ESPÍRITO SANTO DO PINHAL/SP
O artigo tem por objetivo analisar processos de internação compulsória de jovens e adultos usuários de drogas relativos aos anos de 2009 a 2014 na cidade de Espírito Santo do Pinhal (SP). Tratou-se de um estudo longitudinal retrospectivo, de caráter exploratório documental. O presente trabalho revelou que, em 99 processos, as famílias buscam na Justiça a internação compulsória de seus familiares.
... ção, nos âmbitos estadual e municipal, entre políticas públicas e projetos da sociedade civil que atuam no campo da educação e do esporte para que se construam proposições que objetivem a inclusão de pessoas com transtornos mentais devido ao uso de álcool e drogas em projetos de ... -
Justiça Desportiva e Justiça Desportiva Antidopagem
... que inevitavelmente mexe com a paixão dos envolvidos pelo esporte ... É comum que procuradores e auditores estejam envolvidos em ... Doping é a utilização de métodos peculiares ou drogas que visam prover vantagens a um atleta, aumentando seu desempenho em ...
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Do crime
... , sobretudo, em relação ao tipo do crime de tráfico ilícito de drogas, que é de ação múltipla, consumando-se, ... apenas, com o ato de ... 4. Lesões praticadas no esporte. Trata-se, em geral, de exercício regular de direito, quando respeitadas ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... Em determinados circuitos da PGA, que reúne a elite do esporte, exige-se que os competidores percorram a pé as distâncias entre os ... ótica, não parece suficiente, no caso de experimentação de novas drogas em seres humanos, garantir apenas o consentimento livre e informado da ...