Utilização de energia solar
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A Constituição contra o genocídio: a resistência Waimiri-Atroari e o direito de consulta na obra do Linhão de Tucuruí
... , assumido pelo Ministério de Minas e Energia, é acelerar o processo de licenciamento e ... o fato de que a possibilidade de utilização de energia solar não foi cogitada. Além de não ...
- Demanda por energia solar dispara em Niterói
- Demanda por energia solar dispara em Niterói
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007571-20.2021.8.19.0054 (Cível), 27-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0007571-20.2021.8.19.0054 Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Recorrido: ALCINEI DE OLIVEIRA ALVES Origem: 1º Juizado Especial Cível - Vilar dos Telles - S.J.Meriti - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... a utilizar o sistema de geração de energia solar já instalado por profissional ... -
Decisao Nº 0155257-68.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 28-10-2022
... DE DEMORA NA HOMOLOGAÇÃO DE PROJETO DE ENERGIA SOLAR E DA SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ... ção do medidor o que viabilizaria a utilização de energia solar, no entanto, verifica-se ainda ...
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Acórdão Nº 08056686920228205124 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 21-09-2023
... ENERGIA SOLAR. FINANCIAMENTO REALIZADO. DESCUMPRIMENTO ... , a instalação e o ínicio da utilização da energia solar se deram apenas em junho, tendo ...
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Os Encargos Setoriais como Base de Cálculo do PIS/COFINS e das Penalidades Aplicadas pela ANEEL
... ǡ dois assuntos relativos à utilização dos encargos setoriais na base de cálculo de ... as concessionárias de distribuição de energia elétricaǣ umaǡ pela União Federalǡ ao fazer ... ǡ destinados à transformação de energia solar em energia elétricaǡ empreǦ gando recursos da ...
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Decisao Nº 0000384-92.2023.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 24-11-2023
... FALTA DE COMPENSAÇÃO DA ENERGIA PRODUZIDA COM O EFETIVO CONSUMO DO IMÓVEL DA ... a cobrança a ser feita pela utilização do serviço de energia solar efetivamente ...
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Modelos de laudos
... dos dados utilizados; j) no caso de utilização do método comparativo direto de dados de ... das águas servidas, utilização de energia solar, projetos de aeração para diminuir a ...
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Com crise hídrica e luz cara, condomínios cariocas buscam opções
... energia elétrica, de olho em qualquer economia no ... , no Flamengo, a energia derivada da Fazenda Solar, opção disponível para os empreendimentos que ... mil moradores, também optou pela utilização de energia solar para atender as áreas comuns do ...
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Com crise hídrica e luz cara, prédios buscam opções
... energia elétrica, de olho em qualquer economia no ... , no Flamengo, a energia derivada da Fazenda Solar, opção disponível para os empreendimentos que ... mil moradores, também optou pela utilização de energia solar para atender as áreas comuns do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Destacam-se aqui os setores de energia, transportes, comunicações e mineração ... a eficiência econômica e social na utilização das diversas fontes e incentivar a conservação ... e de fontes não convencionais (energia solar, eólica, fontes vegetais etc.). Além disso, foi ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... cooperação financeira, mediante a utilização de recursos oriundos de operações de crédito ... instalação de sistemas de geração de energia elétrica solar fotovoltaica, desde que ...
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Temos direito a um meio ambiente verdadeiramente olímpico
Temos direito a um meio ambiente verdadeiramente olímpico
... árias de led que economizam até 90% de energia, sistema inteligente de controle de ar do, utilização de placas de energia solar ... Essas atitudes ... -
Temos direito a um meio ambiente verdadeiramente olímpico
... árias de led que economizam até 90% de energia, sistema inteligente de controle de ar do, utilização de placas de energia solar ... Essas atitudes ...
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Desafios regulatórios e tecnológicos para uma matriz energética ecoeficiente nos portos brasileiros
O presente estudo tem como objetivo a análise de matrizes energéticas renováveis aplicáveis aos portos dentro dos conceitos de greenport e ecoeficiência energética, ao mesmo tempo em que aponta as dificuldades e desafios para a implementação de uma matriz energética ecoeficiente nos portos brasileiros com base nos compromissos internacionais assumidos pelo país, bem como a legislação...
... Energia e Meio Ambiente.indd 45 16/11/2020 17:32:22 ... de energia elétrica por recurso eólico e solar fotovoltaica no “mix” energético dos países ... íodos de produção excessiva para utilização em períodos de maior consumo e menor produção ... -
DECRETO Nº 2741, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional de Combate a Desertificação Nos Paises Afetados por Seca Grave E/ou Desertificação, Particularmente Na Africa.
... matas nativas devido aos sistemas de utilização da terra ou a um processo ou combinação de ... e uso eficiente de várias fontes de energia; quadro institucional e legal; reforço da ... alternativas, particularmente energia solar, eólica e produção de biogás, e tomar medidas ...
- Tecnologia do bitcoin cai no gosto das empresas
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Serviços de água e esgoto e a pauta ESG
... • Produção de energia a partir da decomposição anaeróbia de lodo de ... das empresas de saneamento permite a utilização de fontes de energia renováveis, algo importante ... âminas d`água para a geração de energia solar flutuante constitui uma dentre as várias ...
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Nuevos territorios en entornos de programas habitacionales públicos. Asentamiento informal Parque Ituzaingó Anexo II en Córdoba, Argentina
Las cuestiones urbanas en el siglo XXI, señalan como aspectos centrales la lógica mercantilista en el desarrollo urbano y la intensificación de las desigualdades sociales. La política habitacional pública no escapa a esta lógica, observándose localizaciones cada vez más distantes e incremento de los asentamientos informales. El trabajo expone la forma en que ésta, sin proponérselo, ha generado...
... DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM UM PARQUE DE ENERGIA SOLAR NO PIAUÍ ... ENVIRONMENTAL CITIZENSHIP ... , que estão presentes inclusive na utilização de fontes alternativas, como a energia solar, ... -
Os desafios da governança da cidade no período pós-pandemia: reflexões sobre a função social da propriedade urbana
Como crise global de saúde fundamentalmente relacionada com condições de vida, trabalho e moradia, a pandemia acentuou a relação entre a ordem de propriedade e a gestão urbana, sendo que a crise da habitação e do direito à moradia digna é a mais premente de atenção. O trabalho tem por objetivo contribuir para a discussão de como as consequências advindas da pandemia no cenário das cidades coloca...
... edificação, subtilização ou não utilização, mas também não propicia definição de ... ção de energias renováveis, como a energia eólica e solar, e o aprimoramento da gestão ... -
PORTARIA Nº 959, DE 18 DE MAIO DE 2021
... , calçadas, guias e sarjetas, rede de energia elétrica, iluminação pública, rede para ... ência, que ofereçam condições de utilização pelos seus moradores e de seu entorno, através ... e com alto índice de refletância solar em estacionamentos, ambientes de circulação, ...
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Tributação e novas tecnologias
... uma obrigação de fazer; b) a utilização do software não poderia implicar incidência ... automatizado e até sistemas de energia solar. 9 ... Não se trata da elaboração de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08107490320174058300), 23-11-2021
PJE 0810749-03.2017.4.05.8300 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO. LEI DE ANISTIA. EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS. CÔMPUTO DO PERÍODO EM QUE O AUTOR ESTEVE AFASTADO DO EMPREGO PARA FINS DE APOSENTAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. AGENTE ELETRICIDADE. TEMPO ESPECIAL NÃO COMPROVADO. APOSENTADORIA ESPECIAL. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. 1. Apelação de...
... ção da EC 20/1998, ficou proibida a utilização de tempo fictício para a contagem de tempo de ... çado de segurança tipo botina e protetor solar, ambos de uso efetivo), com conclusão de que ... que o obrigava a se expor ao risco energia elétrica, envolvendo tensões acima de 250 Volts ... - Petrobras busca projetos prontos de energia renovável para ‘ganhar tempo’ na transição energética