Utilização de energia solar
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Artigos 154 a 201
... ou de um dos seus setores, a utilização de máquina ou equipamento, ou o prosseguimento ... ão, distribuição ou consumo de energia. (Redação dada pela Lei n. 6.514, de ... outra prevê o fornecimento de protetor solar aos empregados que trabalhem expostos ao sol ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... cooperação financeira, mediante a utilização de recursos oriundos de operações de crédito ... instalação de sistemas de geração de energia elétrica solar fotovoltaica, desde que ...
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Direitos individuais e coletivos
... remoção e transplante, mediante a utilização de critérios clínicos e tecnológicos definidos ... ção de um poste para passar fios de energia em um terreno particular, ou na colocação de ... aurora, isto é, o período de iluminação solar. Contudo, prevalece a corrente doutrinária que ...
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Diário Oficial de 15-11-2023 - Poder Legislativo
... dos ecossistemas naturais, promovendo energia, moradia e alimentação de forma harmoniosa com ... solar e reutilização das águas cinzas e da ... chuva ... IV - incentivar a utilização de sistemas sustentáveis nas edificações, ...
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Decisão monocrática nº 1022082-33.2022.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 14-02-2023
... SOBRE TUSD NO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DA MINI E MICROGERAÇÃO DE ENERGIA (ENERGIA FOTOVOLTAICA – SOLAR") – INDEFERIMENTO DA INICIAL FUNDAMENTADO NA AUS\xC3" ... da cobrança de ICMS sobre Tarifa de Utilização do Sistema de Distribuição de Energia DUSD ...
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Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... ção ou atenuação por meios de utilização de Equipamentos de Proteção Individual e/ou ... nas outras gera o som que é uma forma de energia). O som a partir deste deslocamento de moléculas ... Ambientes internos ou externos sem carga solar: ... IBUTG = 0,7 tbn + 0,3 tg ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... fiscalização e no monitoramento da utilização dos recursos do FUNSEA-RJ. Pelo exposto, e na ... , será dada preferência à utilização energia solar ou qualquer outra energia alternativa, ...
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A Era da Geração Distribuída e da Energia Inteligente - Smart Energy
Este artigo visa estudar o contexto das grandes mudanças ocorridas no setor elétrico brasileiro nos últimos anos, em especial com a introdução da geração distribuída, focalizando a inserção de novas tecnologias para o setor elétrico, a partir do pressuposto de que este está em formação de um novo ambiente técnico e institucional na indústria de energia elétrica do país. Para tanto, teremos referên
... Ȍǡ têm repercutido diferentemente na intensidade da utilização de recursos naturais renováveisǡ que é uma forma de tradição ... Ǧ ligentesǡ comoǣ pequenos geradores a gásǡ a própria energia solar e até mesmo para pequenas turbinas eólicas para abastecer residênciasǡ ... -
Atmosfera e clima
... nos centros urbanos, e que a utilização de tecnologias adequadas, de uso comprovado, ... da participação relativa do setor Energia na emissão total de CO2 para o ano de 2010. 29 ... étricas (PCHs), energia eólica, energia solar (incluindo fotovoltaica), energia maremotriz e a ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... ório ali adotado foi a destinação/utilização do bem , portanto, sob este viés poderíamos ... , a produção humana de alimentos, de energia etc. Daí porque o legislador fala em preservar ... interceptação e absorção da radiação solar ... 5. A Constituição Federal ampara os ...
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PORTARIA Nº 532, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
... , calçadas, guias e sarjetas, rede de energia elétrica, iluminação pública, rede para ... ência, que ofereçam condições de utilização pelos seus moradores e de seu entorno, através ... Obrigatório f) Absortância solar: Obrigatório i. Em unidades localizadas nas ...
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TJ-SP suspende liminar que obrigava banho quente em presídios
TJ-SP mantém suspensa liminar que obrigava chuveiros quente em presídios
... implantados sistemas de aquecimento gs ou solar, pois mesmo esses equipamentos exigem apoio ... gua quente sem a utilizao de energia eltrica, usando caldeiras ou placas de energia ... -
Reinventando o fogo
... por uma plêiade de especialistas em energia e em políticas públicas, encabeçada por Bill ... 70, com a proposição de rotas para utilização de energia focadas na racionalização do uso e ... de isolamento e utilização de energia solar; o setor industrial, onde revolucionários ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... para geração de energia para atendimento de regiões distantes ... ou ... energia solar nos órgãos da administração direta e indireta ... poder público, dos gastos com a utilização de energia elétrica ... convencional, como forma ...
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Novas considerações sobre a regulação do setor elétrico do brasil
... o processo de evolução da produção de energia como um labor de natureza essencialmente ... até 2020, enquanto a geração de energia solar fotovoltaica poderia alcançar até 1 GW até ... conseqüência, principalmente, da utilização do setor como instrumento de política econômica ...
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O Princípio da Sustentabilidade Económica e Financeira do Sistema Eléctrico Liberalizado sob Regulação Especial
... estatais à protecção ambiental e à energia ʹͲͳͶǦʹͲʹͲǢ ... tecimento seguro e a ... estar exclusivamente dependente da utilização de tecnologias mais eϐicientes na geração de ... Antaris Solar Gmb( and other ... Czech Republic ȋUNC)TRAL ...
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Desafios regulatórios dos veículos elétricos no Brasil
... impactos decorrentes da produção da energia elétrica e queima de combustíveis fósseis dos ... ǡ que é construída para utilização essencialmente em vias p’blicasǡ estradas ou ... distribuídos ȋREDȌǡ incluindo geração solar de pequena escalaǡ armazenamento e carros ...
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DESPACHO ANP Nº 384, DE 3 DE ABRIL DE 2024
... FONTES DE ENERGIAENERGIA SOLARENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICAHIDROGÊNIOCÉLULA ... ÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEISECONOMIA DA ENERGIA E POLÍTICA ENERGÉTICA NO CONTEXTO DE UM ...
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Administração Estratégica da Cogeração de Energia Elétrica na Indústria Sucroenergética: a Execução com Modelo Baseado no Balanced Scorecard
A cogeração de energia elétrica por empresas do setor sucroenergético está sendo consolidada no Brasil devido a dois principais fatores: o baixo custo de geração com o uso de insumos como o bagaço, as palhas e pontas da cana de açúcar, que são rejeitos do processo de fabricação de açúcar e etanol e criavam um problema ambiental; a substituição parcial da geração termelétrica a carvão, petróleo e...
... ão problemas relacionados à implantação do BSC e sua utilização em conjunto com os atuais sistemas de apoio gerencial em uso pelas ... -
Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... Agência do Trabalho, Neo- ... energia e as Fundações ... Altino Ventura e Alcides ... para utilização do saldo referente aos meses de ... janeiro a ... como energia solar, captação, armazenagem e uso de águas da chuva ...
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Acórdãos nº 0002557-71.2007.8.26.0597 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 15 de Diciembre de 2016
... sujeitas ao regime de utilização limitada ou objeto de legislação ... permite a utilização máxima da energia solar e a maior diversificação dos ...
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Contratos com características específicas
... c) habilidades sociais; ... d) utilização da comunidade; ... e) saúde e segurança; ... f) ... solar, calor, umidade, chuva e frio; acidentes com ... com sistemas; circuitos e condutores de energia elétrica Afecções musculoesqueléticas ...
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Acórdãos nº 0001987-43.2009.8.26.0459 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 11 de Abril de 2019
... arborescente), o que permite a utilização máxima da energia solar e a maior ...
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Consulta Pública nº 2, de 1º de agosto de 2023
... para Equipamentos de Aquecimento Solar de Água - Consolidado.O PRESIDENTE DO INSTITUTO ... "1.1.2 A Produção Mensal de Energia (P men ) deve ser calculada de acordo com a ... específicos em reservatórios para utilização em sistemas de acumulação de energia térmica ...
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PORTARIA Nº 959, DE 18 DE MAIO DE 2021
... , calçadas, guias e sarjetas, rede de energia elétrica, iluminação pública, rede para ... ência, que ofereçam condições de utilização pelos seus moradores e de seu entorno, através ... e com alto índice de refletância solar em estacionamentos, ambientes de circulação, ...