valor da causa exoneração alimentos
55639 resultados para valor da causa exoneração alimentos
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Piat� - Vara c�vel
... 8000034-84.2024.8.05.0193 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Piatã ... édito que obedece aos critérios de pequeno valor, observa-se a previsão do art. 100, § 3º, da ... ordem do Juiz, à autoridade citada para a causa, na agência mais próxima da Caixa Econômica ... DECISÃO Trata-se de Ação de exoneração consensual de alimentos. Não basta que a ...
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Decisão da Presidência nº 3262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... citação, aditar ou alterar o pedido ou a causa" de pedir, independentemente de consentimento do r\xC3" ... ções de confiança; II - exoneração dos servidores não estáveis. §4º ... a renda, sobre a folha de salários e sobre valor adicionado são impostos nacionais uniformes, ... A SER DESTINADA À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS BÁSICOS TRANSGRESSÃO À CLÁUSULA ...
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Acordao N° 1602638 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-08-2022
Civil e processual civil. Apelação. Ação de exoneração de pensão alimentícia. Maioridade civil. Filha maior. Matrícula em ensino superior. Capacidade laboral. Rendimento insuficiente para sua subsistência. Necessidade comprovada. Trinômio necessidade/ possibilidade/ proporcionalidade. Valor fixado em sentença. Proporcional. Apelo improvido. 1. Apelação interposta contra sentença que julgou...
... APELAÇÃO. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ... ALIMENTÍCIA. MAIORIDADE CIVIL ... PROPORCIONALIDADE. VALOR FIXADO EM SENTENÇA. PROPORCIONAL. APELO ... 3.3.Os alimentos podem abranger ... não só as necessidades ... não consubstancia, por si só, causa apta a afastar do genitor a obrigação de ... -
Direito Constitucional
... A nomeação e a exoneração dos Ministros de Estado competem, de forma ... ção de inconstitucionalidade representa a causa de pedir processual ... É o chamado controle ... aos sucessores de Antônio até o limite do valor" do patrimônio transferido ... (B) pelo princ\xC3" ... de suas residências, e o suprimento de alimentos e remédios ficou prejudicado em decorrência dos ...
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Limites e possibilidades da contratualização dos alimentos
... formulado, no que diz respeito à forma, valor e em alguns casos, o período da prestação ... Insta ressaltar que a revisão ou a exoneração da obrigação alimentar são conferidas apenas ... pretender a identificação de quem deu causa a situação de necessidade para a ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... ser de R$ 2.000,00 (dois mil reais) o valor de presunção da necessidade econômica para ... 319, II); (ii) retificar o valor da causa, indicando valor condizente com o conteúdo ... INTIMAÇÃO 8009386-22.2021.8.05.0274 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... que o valor da causa na ação de exoneração ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... sentença ou que tenham pedido exoneração ou aposentad oria voluntária na ... , à luz da teoria da causa petendi aberta, pelo que foi ... , § 4º) - O SIGNIFICADO POLÍTICO E O VALOR JURÍDICO DA EXIGÊNCIA DA COISA JULGADA - ... poder parental ou a obrigação de alimentos; c) o direito ao acréscimo do sobrenome ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... ilícito e enriquecimento sem causa ... É importante deixar registrado e ... estes pelos títulos representativos de valor econômico: ações, dinheiro, cheques, ... exoneração ou do término do seu mandato 367 ... A ... alimentos, para beneficiar as famílias rurais de baixa ...
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Capim grosso - Vara cível
... ência, em razão de complexidade da causa deve ser acolhida, haja vista que o feito merece ... da parte autora, autorizando o resgate do valor que foi por ela depositado em conta judicial ... INTIMAÇÃO 8002622-79.2022.8.05.0049 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Capim ... – desde a sua posse, contratação, exoneração ou desligamento, até o regular pagamento da ...
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Capim grosso - vara cível
... ência, em razão de complexidade da causa deve ser acolhida, haja vista que o feito merece ... da parte autora, autorizando o resgate do valor que foi por ela depositado em conta judicial ... INTIMAÇÃO 8002622-79.2022.8.05.0049 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Capim ... – desde a sua posse, contratação, exoneração ou desligamento, até o regular pagamento da ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... - LEI 6858/80 (74) / [Levantamento de Valor] ... AUTOR: JOCIARA PEREIRA XAVIER ... Vistos ... Custas no final, cujo valor da causa será o do bem e direitos perseguido, face as ... C/C COM PARTILHA DE BENS, GUARDA, ALIMENTOS E TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA “INAUDITA ... - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: Iésio Galvão da Silva - ...
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Sapeaçu - Vara cível
... no que se refere à guarda, visita e alimentos voltados à criança/adolescente filho(a) de ... no referido dispositivo é o abandono da causa pelo autor (art. 485, III, CPC). No presente ... aos cofres públicos de todo o valor relativo ao convênio, o que inclusive já foi ... -se que o valor da causa da ação de exoneração" de alimentos corresponde à soma de doze prestaç\xC3" ...
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Direito Administrativo
... auto de infração, cominando multa no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) à empresa ... ão, visando a apurar as condições dos alimentos fornecidos em restaurantes da região central da ... em comissão, de livre provimento e exoneração. Também se está diante de ato discricionário ... prazo; D: correta, pois a ilegalidade é causa de nulidade do ato administrativo; E: ...
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Acordao N° 1231960 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-02-2020
Apelação. Direito processual civil. Ação de modificação de guarda e responsabilidade c/c exoneração de alimentos. Honorários advocatícios. Apreciação equitativa. Art. 85, § 8º, do cpc. Redução para vinte por cento (20%) do valor da causa. Impossibilidade. Reformatio in pejus. Vedação. 1. A fixação da verba honorária sucumbencial por apreciação equitativa deve levar em conta o grau de zelo do...
... RESPONSABILIDADE C/C EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. HONORÁRIOS ... ADVOCATÍCIOS ... VINTE POR CENTO (20%) DO VALOR DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. REFORMATIO IN ... -
Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... equiparado ao julgamento de mérito da causa ... Pelo que, HOMOLOGO o acordo extrajudicial ... ORDINATÓRIO 8000869-34.2021.8.05.0078 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... do requerido, para realizar os descontos do valor acordado a título de pensão alimentícia ... PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. JUSTIÇA GRATUITA. PRESUNÇÃO ...
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Acordao N° 1748042 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-08-2023
Ação rescisória. Exoneração de alimentos. Ex-companheiros. Preliminares. Competência para julgamento. Indeferimento da inicial. Hipóteses do art. 966 do cpc. Gratuidade de justiça. Mérito. Ex-companheira que constituiu nova união estável. Art. 1. 708 do código civil. Dever de prestar alimentos. Extinção. Violação de norma jurídica. Configurada. Procedência do pedido rescisório e rescindente. 1. A
... AÇÃO RESCISÓRIA. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EX-COMPANHEIROS ... PRELIMINARES ... justiça e tece considerações acerca do valor da causa ... No mérito, discorre sobre a ação ... -
Direito Civil
... (B) o desuso é causa de revogação da lei. (C) nos Estados ... a proteger e assegurar sua dignidade como valor fundamental. Constituem, segundo Bittar, ... ção, extinguindo-se a execução de alimentos ... IV. A remissão concedida a um dos ... Um exemplo de exoneração da responsabilidade é a deterioração da coisa ...
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Pessoas Naturais
... denúncia unilateral do contrato sem justa causa pelo empregador, sob pena de sujeitarse às ... demandante, esses fixados em 10% sobre o valor da causa, suspensa a exigibilidade em face da ... e Almeida (Direito do nascituro a alimentos – uma contribuição do direito romano. In: ... , ser-lhe-á lícito requerer a exoneração do encargo. § 1 o Caso o tutor ou o curador ...
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Efeitos do inadimplemento das obrigações alimentares
... Noções gerais sobre os alimentos"; – 2. Inadimplemento da obrigação alimentar; \xE2" ... – é consequência a demonstração do valor da necessidade financeira para a sobrevivência ... ção, a inércia e o enriquecimento sem causa, na percepção da jurisprudência. 10 “Os ... pagos indevidamente, no caso de exoneração ... Apesar desta interpretação organizar de ...
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Lu�s eduardo magalh�es - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... - Citação ou Intimação Via Postal no valor de R$ 16,36; ... 3) Em caso de ofícios a serem ... ORDINATÓRIO 8000722-08.2020.8.05.0154 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Luís ... , constata-se que o valor atribuído à causa" não corresponde precisamente ao real valor econ\xC3" ... Trata-se de Ação Exoneração de Alimentos, proposta por Eder Vieira de ...
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Índice alfabético e remissivo
... - ABANDONO DA CAUSA ... Julgamento: art. 485, III e § 6° ... - ABANDONO MATERIAL ... Alimentos – Consequências: art. 532 ... - ABUSO DE ... 18 parágrafo único Valor da causa: arts. 291 a 293 ... - AÇÃO ... 761 ... Requerimento de exoneração: art. 763 ... Suspensão, substituto interino: ...
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Paramirim - Vara cível
... os cálculos de ID 188625312, referente ao valor principal e os honorários advocatícios, para ... tautológico de que tem ainda interesse na causa, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de ... pátrio, tratando-se de ação de exoneração de alimentos, o valor da causa corresponde a 12 ...
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Organização do estado brasileiro
... (três) delas, em razão de seu inequívoco valor didático, devem ser analisadas nesta seção ... impostos : imposto sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou ... alimentos; IV – funerários; V – transporte coletivo; ... que devem ser tomadas antes da exoneração de servidores estáveis: (a) redução de pelo ...
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Direito Tributário
... imposto sobre (A) a transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou ... X editou o Decreto 123, em que corrige o valor venal dos imóveis para efeito de cobrança do ... que veiculem cláusulas de exoneração tributária em matéria de tributos locais (como ... (OAB/Exame Unificado – 2009.1) AB Alimentos Ltda. adquiriu, em 5/1/2009, o estabelecimento ...
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Alimentos
... o pagamento de alimentos pelo requerido no valor correspondente a um salário mínimo/mensalmente ... revisional para redução ou a exoneração do encargo ... Eis o apontamento do excelso ... , cessada a menoridade, cessa ipso jure a causa jurídica da obrigação de sustento adimplida ...