Várias Espécies de Contrato
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... com os representantes da parte, por várias vezes, para obter um posicionamento sobre a ... Desembargadores – jamais assinou o contrato insistentemente enviado! Sabia que não teria ... para a Lei nº 9.613/1998 se existem espécies distintas de crimes antecedentes; se o produto de ...
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Acórdão Nº 4030286-83.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 28-01-2020
... , segundo o Sr Perito Judicial, para o contrato em discussão ... ainda não havia divulgação ... taxas médias de mercado para várias espécies de ... mútuo bancário ...
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Acórdão Nº 0008464-83.2019.8.16.0112 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 22-08-2022
... CONTRATO DE LOCAÇÃO. IRREGULARIDADE NA PROCURAÇÃO ... DAS ... VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO Capítulo X. DO MANDATO ...
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Acórdãos nº 1008349-72.2017.8.26.0068 de 25ª Câmara de Direito Privado, 7 de Enero de 2019
... DAS PARTES - INEXISTÊNCIA DE CONTRATO DE CORRETAGEM COM CLÁUSULA DE ... ários ao Novo Código Civil, v X: das várias espécies de contrato, do mandato, da ...
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Acórdãos nº 2235315-47.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 11 de Febrero de 2019
... 1045283-93.2018.8.26.0100 CONTRATO DE FRANQUIA - AÇÃO DE COBRANÇA ... de valores e multas oriundas de várias espécies de contrato de franquia. Por fim, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO ... por intermédio da edição de várias Leis com escopo de estimular a solução ... primeira, por sua vez, poderá ser das espécies ‘antecipada’ ou ‘cautelar’. 2. O artigo ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... da responsabilidade objetiva, presente em várias leis, que desconsidera a noção de ... ém o ato ilícito são considerados espécies do gênero ato jurídico ... Na seara do Direito ... , bem como na função social do contrato" ... Essa responsabilidade ética ou social tamb\xC3" ...
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Acórdão Nº 0015322-80.2016.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 16-05-2022
... PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DO CONTRATO – ART. 574, CC - ... SENTENÇA MANTIDA - ... ao código civil : parte especial: das várias ... espécies de contrato, vol. 7 (arts. 565 a ...
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Acórdão nº 2004/0135757-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... monitório distinguem-se três espécies de atividades, distribuídas em fases distintas: ... a lei o dispense, como aliás o faz em várias situações ... 5. Registre-se que os óbices ... ASSUNTO: Administrativo - Contrato ...
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Acórdãos nº 1000975-21.2015.8.26.0150 de 25ª Câmara de Direito Privado, 1 de Marzo de 2018
... E DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE CORRETAGEM COM CLÁUSULA DE ... ao Novo Código Civil, v X: das várias" espécies de contrato, do mandato, da comiss\xC3" ...
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Do Contrato de Trabalho
... é gênero do qual o contrato de emprego, dentre outros, são espécies. O trabalho que merece proteção jurídica é o trabalho subordinado, ... Contudo, dentre as várias alterações promovidas pelo texto legal, pelo menos uma delas já pode ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... na coordenação e na harmonização das várias atribuições exercidas pelos seus integrantes ... 54 ... diversas possam ser as espécies de família, de sua organização, estruturação ... as consequências advindas de um contrato de compra e venda ou a dinâmica da ...
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Acórdãos nº 1013151-82.2015.8.26.0004 de 4ª Câmara de Direito Privado, 21 de Febrero de 2019
... , requer a aplicação do contrato original, pleiteando o provimento do ... que o legislador dele cuidou em várias ocasiões. O pagamento do prêmio ... Das Várias Espécies de Contrato. Do Seguro. Arts ...
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Dos direitos reais
... Várias foram as teorias para justificar o fundamento do ... Espécies de usucapião - Várias são as espécies de ... Elemento essencial de validade do contrato de concessão - É elemento imprescindível para ...
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Acórdão nº 1026528-05.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Turma Recursal, 21-09-2023
RECURSO INOMINADO – EXECUÇÃO DE TAXAS CONDOMINIAIS – OBRIGAÇÃO PROPTER REM - PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL RESPONSÁVEL PELA DÍVIDA – ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE POR TER VENDIDO O BEM IMÓVEL – OUTORGA DE PROCURAÇÃO EM CAUSA PRÓPRIA – INSTITUTO QUE NÃO TRANSFERE A PROPRIEDADE – EMBARGOS Á EXECUÇÃO REJEITADOS – SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. A dívida de condomínio refere-se à obrigação propter rem,...
... nos autos, pois não foi juntado contrato de compra e venda do imóvel e a matricula e ... ítulo X (Do Mandato) do Título VI (Das Várias Espécies de Contrato), que assim dispõe: ... -
Princípios de direito do trabalho
... Essa harmonia entre as espécies normativas tem a precedência dos princípios ... leis, uma clara tentativa de preservar o contrato de emprego pelo maior tempo possível e sem ... , pode ser aclarada com base em remissões várias", a saber: ... - a proibição de trabalho al\xC3" ...
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Acórdão Nº 0004625-88.2015.8.06.0170 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 07-06-2017
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL c/c indenização. Parte autora analfabeta FUNCIONAL, IDOSA E HIPOSSUFICIENTE. Indeferimento da inicial por ausência de juntada aos autos dE PROCURAÇÃO AD JUDICIA PÚBLICA, original E ATUALIZADA. Excesso de rigor formal e Violação ao princípio de acesso à justiça. Caracterização. INSTRUMENTO PROCURATÓRIO E
... utilizado pelo causídico também em várias outras ... repartições, com a finalidade de tar exatamente do contrato em discussão, daí porque a ... impossibilidade ... brasileira, representa uma das várias espécies de contrato (art. 481 e ss., CCB), sendo ... -
Acórdão Nº 0183932-19.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 18-08-2020
... anulatória de contrato c/c repetição de indébito e danos morais, ... civil brasileira, representa uma das várias espécies de contrato, sendo certo que ...
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Acórdão nº 1003627-87.2022.8.11.0051 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 18-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS CORPORAIS – ACIDENTE DE TRÂNSITO – ACORDO CELEBRADO EM OUTRA DEMANDA – DESISTÊNCIA UNILATERAL – IMPOSSIBILIDADE – MANUTENÇÃO DOS EFEITOS DA AVENÇA – DIREITO DE REGRESSO CONTRA SEGURADORA INCOMPATÍVEL – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.A transação, como se sabe, é espécie de contrato, negócio jurídico bilateral por excelência,...
... ção, como se sabe, é espécie de contrato, negócio jurídico bilateral por excelência, ... , do Título VI, denominado este de "Das Várias Espécies de Contrato" ... Dessa feita, como é ... -
Acórdão nº 1.0479.15.003975-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-01-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO - PREJUDICIAL DE MÉRITO DE PRESCRIÇÃO AFASTADA - INVALIDEZ PERMANENTE PARA A ATIVIDADE EXERCIDA - PROVA PERICIAL - COMPROVAÇÃO - INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA DEVIDA - PAGAMENTO CONFORME OS PARÂMETROS PREVISTOS NA APÓLICE DO CONTRATO - CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO INICIAL - DATA DA CONTRATAÇÃO DO SEGURO - SENTENÇA MANTIDA. - Nas ações...
... da Susep ou o percentual fixado no contrato. A incapacidade sofrida pela autora, a impede de ... -
Direito Civil
... revogação é gênero que contém duas espécies: a ab-rogação, que é a supressão total da ... O contrato de compra e venda restou celebrado, ... há algum tempo e que deixou de pagar várias parcelas do referido empréstimo. Sem o ...
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Acórdãos nº 0011253-36.2012.8.26.0625 de 27ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2016
... , mas, apenas assinou o contrato na condição de anuente, por ser o ... X: das várias espécies de contrato, do mandato, da ...
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Acórdão Nº 0800851-85.2022.8.10.0032 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Primeira Câmara de Direito Privado, 2022
... 595 do CC/2002, "No contrato de prestao de servio, quando qualquer das partes ...
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Direito do Trabalho
... princípio da inalterabilidade lesiva do contrato de trabalho impede que o empregador promova a ... Uma das espécies de contrato a termo é o temporário, regido pela ... não submete o empregado a ajuizar várias ações, pleiteando, em cada uma, o pagamento de ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... a redução do espaço reservado ao contrato e à propriedade, institutos chave do ... 1.593, outras espécies de parentesco civil além daquele decorrente da ... ço do afeto e do amor, surgiram novas e várias representações sociais a ela.” ... Sem ...