Várias Espécies de Contrato
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Acórdão nº REsp 1073595 / MG de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA, RENOVADO ININTERRUPTAMENTE POR DIVERSOS ANOS. CONSTATAÇÃO DE PREJUÍZOS PELA SEGURADORA, MEDIANTE A ELABORAÇÃO DE NOVO CÁLCULO ATUARIAL. NOTIFICAÇÃO, DIRIGIDA AO CONSUMIDOR, DA INTENÇÃO DA SEGURADORA DE NÃO RENOVAR O CONTRATO, OFERECENDO-SE A ELE DIVERSAS OPÇÕES DE NOVOS SEGUROS, TODAS MAIS ONEROSAS. CONTRATOS RELACIONAIS. DIREITOS E DEVERES...
... DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA, RENOVADO ININTERRUPTAMENTE POR ... O seguro de pessoa se subdivide em várias espécies, estando entre elas o seguro de vida ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... Pelo contrato social, portanto, abdica-se do poder ilimitado de ... -se que a dominação, nestas três espécies, é legítima porque possui aceitação popular; ... casa de shows, tendo sido presenciado por várias pessoas que assistiam à apresentação da banda ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... caracterizador, aglutinando duas espécies de interconexões predominantes: (i) os efeitos ... ção 696 , e concluiu por mencionar várias decisões dos Tribunais da Relação ( ... Diante da premissa do contrato estabelecido entre indivíduos livres, o Estado ...
- Decisão monocrática Nº 0801325-92.2022.8.10.0117 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 26-07-2023
- Decisão monocrática Nº 0800238-04.2022.8.10.0117 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 09-05-2023
- Decisão monocrática Nº 0804295-23.2022.8.10.0034 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 19-05-2023
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Direito individual do trabalho
... fato de que o Código Civil regula o contrato de prestação de serviços nos arts. 593 a 609 ... A frase pode ser entendida de várias formas, uma delas como fina ironia ... A ... é integrado por bens de variadas espécies, quem mantêm cada um deles sua individualidade ...
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Processo nº 0063918-10.2010.8.19.0038 de Setima Câmara Cível, 22 de Marzo de 2017
... (Das várias ...
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Acórdão nº 2006/0209331-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Comentários ao Novo Código Civil. Das várias espécies de contrato. Da constituição de ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... a caracterização das diversas espécies de pessoas jurídicas de direito privado e, ... membros da entidade poderá decorrer de várias situações, tais como o pleno atingimento dos ... , pela via extra-judicial, cabendo ao contrato disciplinar o procedimento de exclusão, ...
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Mão de Obra Estrangeira no Brasil e Brasileira no Exterior
... Chegou a ter contrato com a gravadora Odeon antes de iniciar os estudos ... ário para fins de trabalho, existem várias espécies de vistos que são cabíveis de acordo ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... do homem lato sensu e comportam espécies identificáveis conforme a posição normativa ... , a pessoa que registra em cartório um contrato no qual renuncia ao seu direito de liberdade para ... No direito comparado , hodiernamente, várias são as Constituições a contemplar a cláusula ...
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Acórdão nº 50061502920198210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 15-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. AÇÃO DE COBRANÇA E INDENIZATÓRIA POR RESCISÃO IMOTIVADA. IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. NATUREZA ATÍPICA. APLICAÇÃO DA NORMAS GERAIS DOS CONTRATOS. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL NÃO CONFIGURADA. RESCISÃO POR DESCUMPRIMENTO DE ORIENTAÇÕES COMERCIAIS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO.
... Pondera que o "contrato de credenciamento" se trata de um instrumento de ... reúnem características de variadas espécies contratuais, estando sujeitas às disposições ... é considerado atípico, pois utiliza várias espécies contratuais, sem nenhuma definição ... -
Direito das coisas
... esses três elementos, vamos imaginar um contrato" de compra e venda, que é uma das principais rela\xC3" ... 6.2.7.1.2. Espécies de frutos quanto à sua natureza ... a) civis ... uma fração de tempo maior ou mesmo várias frações de tempo de um mesmo imóvel ... De ...
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Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... lei, regras infralegais ou em contrato), independentemente de tomada de ... contas ... sendo raro encontrar, dentre as várias Ações Cíveis ... Originárias do Supremo ... espécies obrigatória e voluntária ... Não obstante ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... com os representantes da parte, por várias vezes, para obter um posicionamento sobre a ... Desembargadores – jamais assinou o contrato insistentemente enviado! Sabia que não teria ... para a Lei nº 9.613/1998 se existem espécies distintas de crimes antecedentes; se o produto de ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0213789-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... da validade de cláusulas abusivas de contrato de seguro em grupo, com vistas à sua ... este código são admissíveis todas as espécies de ações capazes de propiciar sua adequada e ... Comentários ao Novo Código Civil Das várias espécies de contrato ... Do Seguro. Rio de ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... espécies normativas ... O primeiro critério foi ... União, ainda que o bem seja objeto de contrato administrativo de concessão de uso, assim como ... Assim como várias outras constituições modernas, a Constituição ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... sociológico da atualidade, presente em várias formulações jurídicas ambientais e penais ... acarretar um processo de ameaça às espécies e até mesmo extinção; a superexploração de ... constante –, precisamente por meio do contrato social” 194 ... Diante do exposto, dessa ...
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Direito processual civil
... sobre questões privadas relacionadas ao contrato de prestação de serviços firmado entre a ... 40 Dentre as várias prerrogativas processuais da Fazenda Pública em ... do recurso e os conceitos legais das espécies de decisão (cuja função é exatamente a de ...
- Acórdão Nº 0305913-02.2014.8.24.0018 do Sexta Câmara de Direito Civil, 19-10-2021
- Acórdão Nº 0307556-20.2017.8.24.0008 do Sexta Câmara de Direito Civil, 19-10-2021
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Acórdão Nº 5009094-43.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 27-07-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE INDEFERE PEDIDO DE TUTELA DE EVIDÊNCIA. REQUISITOS DO ARTIGO 311 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. FUNGIBILIDADE COM A TUTELA DE URGÊNCIA. ARTIGO 300, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ADMISSIBILIDADE. REMUNERAÇÃO DE CORRETAGEM. INADIMPLEMENTO. INSCRIÇÃO DO NOME NOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. DESFAZIMENTO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA POR IMPOSSIBILIDADE...
... os seus direitos com a resolução desse contrato de compra e venda; f) uma vez que foi o comprador ... A despeito das diferenças entre as espécies que integram o gênero, o certo é que eventual ... , observa-se que, em seu Título VI - Das Várias Espécies do Contrato, do Capítulo XIII - Da ... -
Filosofia do Direito e Noções de Política
... ; e as normas secundárias são de três espécies: 1ª) normas de reconhecimento — que conferem ... de uma apregoada vontade geral (contrato social) ... No entanto, uma crítica pode ... õe “uma moldura dentro da qual existem várias possibilidades de aplicação”. Destarte, o ...
- Acórdão Nº 0502347-28.2013.8.24.0008 do Sexta Câmara de Direito Civil, 19-10-2021