venda de apartamentos em belo horizonte
2756 resultados para venda de apartamentos em belo horizonte
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A responsabilidade civil dos influenciadores digitais em tempos de coronavírus
... 3. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010. 3. WHO, World health ... visitas e festas privadas em apartamentos para evitar o denominado “efeito Pugliesi” ... 46. ESTADO DE MINAS. OMS sugere limitar venda de bebida alcoólica durante a pandemia ...
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Acórdão nº 2.0000.00.379265-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Septiembre de 2002
... Belo Horizonte, 5 de setembro de 2002 ... JUIZ ... que havia firmado compromisso de compra e venda com a agravada, tendo por objeto apartamento ... sido juntados laudos avaliando apartamentos idênticos ao seu em R$12.000,00 ... Afirmou já ...
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Dinâmica sócio-territorial local: um estudo sobre uma instituição de ensino superior nos municípios de Cruz das Almas e Governador Mangabeira ? Bahia / Social and territorial local dynamic: a study on an institution of higher education in the...
Este texto discorre sobre o desenvolvimento socioeconômico dos lugares a partir da implantação de instituições de ensino superior. Nessa perspectiva, o objetivo central deste estudo é analisar a inserção da Faculdade Maria Milza na dinâmica territorial e promoção de desenvolvimento nos municípios baianos de Cruz das Almas e Governador Mangabeira. A FAMAM encontra-se localizada nos municípios...
... ções concluídas, oferecendo apartamentos para alugar. Porém, os proprietários dos ... -se ainda vários terrenos loteados para venda, além de uma quantidade expressiva de casas em ... Caderno de Geografia, Belo ... Caderno de Geografia, Belo Horizonte ... -
Notas sobre os efeitos da pandemia da COVID-19 nas relações multiproprietárias imobiliárias
... 19, Belo Horizonte : Forum, jan./mar. de 2019, p. 11 ... multiproprietários-condôminos no caso de venda" por qualquer titular e a divisibilidade do condom\xC3" ... ícula única composto por vários apartamentos ou quartos hoteleiros. Também não há ...
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Novos centros: saiba as estratégias de capitais do país para retomar obras e atrair habitantes às áreas centrais
... recentes, principalmente de apartamentos pequenos voltados ao aluguel ... Na rea ... Belo Horizonte: Com regio j adensada, foco na reforma ... Janeiro: Reviver Centro ganha impulso com venda do A Noite ... No Rio, alm do incentivo fiscal, a ...
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"BALA": experiencia, classe e criminalizacao/"SHOT": experience, class and criminalization.
... sem teto estabeleceram a Ocupacao Horizonte. Os estudantes me contaram do assassinato, de sua ... Vendia joia, trabalhei com venda de joia. Foi porque em Mandacaru eu tive muito ... travesti que habita sozinha um dos apartamentos do antigo Hotel Palacio, e, como em todos os ... Belo Horizonte: Fino Traco, 2010 ... TELLES, Vera da ...
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Acórdão nº 1.0000.21.064756-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-12-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE COM GARANTIA REAL C/C MEDIDA LIMINAR - AVERBAÇÃO MATRÍCULA - ABERTURA DE NOVAS MATRÍCULAS - POSSIBILIDADE - RECURSO PROVIDO.1. A penhora é o ato de apreensão e depósito de bens para empregá-los, direta ou indiretamente, na satisfação do crédito executado.2. Os imóveis oriundos de desmembramentos, partilha e
... de desmembramento de quaisquer apartamentos referente a matrcula 50421 (doc. ordem 103) ... DIA realiza a escritura pblica de compra e venda do referido apartamento para terceiros, no ... junto ao 6 Ofcio de Registro de Imveis de Belo Horizonte/MG, sob a matrcula n 50.421 a fim de, ... -
Acórdão nº 1.0000.21.064756-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-12-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE COM GARANTIA REAL C/C MEDIDA LIMINAR - AVERBAÇÃO MATRÍCULA - ABERTURA DE NOVAS MATRÍCULAS - POSSIBILIDADE - RECURSO PROVIDO.1. A penhora é o ato de apreensão e depósito de bens para empregá-los, direta ou indiretamente, na satisfação do crédito executado.2. Os imóveis oriundos de desmembramentos, partilha e
... de desmembramento de quaisquer apartamentos referente a matrcula 50421 (doc. ordem 103) ... DIA realiza a escritura pblica de compra e venda do referido apartamento para terceiros, no ... junto ao 6 Ofcio de Registro de Imveis de Belo Horizonte/MG, sob a matrcula n 50.421 a fim de, ... -
Sujeitos do Contrato de Trabalho - O Empregado
... e serventes de prédios de apartamentos residenciais, a serviço da administração do ... ária por ele auferida na colocação ou na venda de papéis ou valores mobiliários de empresas ... Contrato de trabalho com o estado ... Belo Horizonte, 1965; ROMITA, A. S. Servidores ...
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Acórdão nº 1.0024.07.689996-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DEMANDA INDENIZATÓRIA - CONDOMÍNIO DE APARTAMENTOS - ÁREA COMUM - CONSTRUÇÃO SOBRE ÁREA NÃO EDIFICANTE - SERVIDÃO ADMINISTRATIVA - DER - REIVINDICAÇÃO E DEMARCAÇÃO DA ÁREA - DESVALORIZAÇÃO DA UNIDADE IMOBILIÁRIA PARA O PRORIETÁRIO - RECURSO DESPROVIDO. 1) Deve ser indenizado o proprietário de unidade autônoma, em condomínio de apartamentos, quando subtraída área comum do...
... de 0,76 m para acesso aos blocos de apartamentos edificados, e impediu o acesso de carros na ... aprovado pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, MG. (fl. 447). A prova em questo ... entre o valor de compra e o valor de venda para se infirmar o prejuzo experimentado pelo ... -
Jurisdição voluntária e registro de imóveis
Na forma da lei e da Constituição, o Juiz tem o dever fundamental de justificar as decisões que prolata nos casos que lhe são submetidos. Lei e equidade têm destaque como critérios que justificam o julgamento judicial. Pode-se também julgar por conveniência ou oportunidade no âmbito da jurisdição voluntária, em que o Juiz não fica ...
... Instrumentalidade do Processo em Crise. Belo Horizonte: Mandamentos, Faculdade de Ciências ... citar a possibilidade de dispensa de venda em hasta pública de bens pertencentes a ... da incorporadora, composto de 50 apartamentos, 3 lojas, subsolo e dependências de uso comum. A ... -
Acórdão nº 1.0236.12.000849-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-03-2019
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DO DEVEDOR. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. PAGAMENTO DO PREPARO RECURSAL. ATO INCOMPATÍVEL COM O BENEFÍCIO. NOTA PROMISSÓRIA VINCULADA A CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL. VALIDADE. EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO. PROVA DA ALEGAÇÃO. ÔNUS DO EXECUTADO. AUSÊNCIA. IMÓVEL PENHORADO. PRÉDIO DE...
... esto vinculadas a um contrato de compra e venda firmado entre as partes, em que o vendedor ... (COSTA, Wille Duarte. Ttulos de crdito. Belo Horizonte: Del Rey, 2008, p. 75) "Resta claro, ... do imvel penhorado - prdio de apartamentos Pois bem. Em razo da qualidade de questo de ... -
Acórdão nº 1.0236.12.000849-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-03-2019
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DO DEVEDOR. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. PAGAMENTO DO PREPARO RECURSAL. ATO INCOMPATÍVEL COM O BENEFÍCIO. NOTA PROMISSÓRIA VINCULADA A CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL. VALIDADE. EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO. PROVA DA ALEGAÇÃO. ÔNUS DO EXECUTADO. AUSÊNCIA. IMÓVEL PENHORADO. PRÉDIO DE...
... esto vinculadas a um contrato de compra e venda firmado entre as partes, em que o vendedor ... (COSTA, Wille Duarte. Ttulos de crdito. Belo Horizonte: Del Rey, 2008, p. 75) "Resta claro, ... do imvel penhorado - prdio de apartamentos Pois bem. Em razo da qualidade de questo de ... -
Ações Constitucionais
... de segurança, o condomínio de apartamentos, o espólio, a sociedade de fato, socie-dade ... V – A compra e venda de bens móveis ou imóveis, nos casos em que ... OUTRAS QUE TRAMITAM NA 12ª VARA FEDERAL DE BELO HORIZONTE/MG. PREVENÇÃO. APLICAÇÃO DA REGRA ...
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Legislação Complementar
... venda e tráfico de crianças, a servidão por dívidas ... e serventes de prédios de apartamentos residenciais ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ... de: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Belém, Salvador, Curitiba, Porto ...
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Acórdão nº 1.0024.10.143682-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-03-2019
EMENTA: CIVIL E PROCESSO CIVIL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - DISTRATO - VALIDADE - LIMITE - OBJETO DA TRANSAÇÃO - NEGÓCIO JURÍDICO DESFEITO - IMPOSSIBILIDADE DE FINANCIAMENTO PELA CEF - PAREDES DO IMÓVEL - ESPESSURA INFERIOR À PREVISTA NA NORMA DA ABNT - CULPA DOS CONSTRUTORES VENDEDORES -...
... Juiz de Direito da 8 Vara Cvel da Comarca de Belo Horizonte que, na "ordinria", ajuizada em face de ... dos Rus/Apelados o contrato de compra e venda do imvel no foi concretizado; b) que a culpa dos ... 152 e seguintes; todos os apartamentos so iguais e a mesma espessura de parede e no ... -
Os entraves jurídicos ocasionados pelo direito e pelo estado para a não concretização do direito à moradia / The legal obstacles made by the law and by the state for the non-achievement of the right to housing
O objetivo do presente artigo é buscar quais são os entraves jurídicos que impedem a concretização do direito à moradia no Brasil. Para isso, analisou-se o Estatuto da Cidade e o Plano Diretor e, percebeu-se, que os mesmos não foram devidamente regulamentados, o que compromete a aplicação do princípio da função social da propriedade urbana e, consequentemente, a moradia. Por outro lado, detectou-s
... campo cego na análise, estreitando o horizonte da mudança social: ... A possível ... ção: promoção privada de casas, apartamentos ou loteamentos, promoção pública de casas ou ... , transferindo-o a outra pessoa, quando a venda for possível. Por outro lado, ocasiona o ... Anais do XVI ENANPUR, Belo Horizonte, 2015. _____Minha Casa, Minha Vida: ... -
Novos contornos das servidões prediais
O presente trabalho propõe apresentar as primeiras impressões e problematizações de um projeto que almeja aplicar a metodologia do direito civil-constitucional e seus desideratos hermenêuticos à servidão predial. Isso porque, feito um breve cotejo analítico da produção sobre o tema, notou-se haver sido relativamente deixado de lado no âmbito das hodiernas pesquisas acadêmicas. Dentro desse...
... venda do imóvel e o comprador suporta o ônus) ... ário anterior, que possuía os dois apartamentos, vendidos às partes demandante e demandada ... em homenagem ao professor Stefano Rodotà, Belo Horizonte: Fórum, 2016; JÚNIOR, Eroulths ... -
Legislação Complementar
... ão ou práticas análogas, tais como venda ou tráfico, cativeiro ou sujeição por dívida, ... e serventes de prédios de apartamentos residenciais, desde que a serviço da ... de: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Belém, Salvador, Curitiba, Porto ...
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Programa Minha casa minha vida: efeitos socioeconômicos no município piauiense de Altos (2009-2020)
O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) foi uma política habitacional adotada pelo governo brasileiro em 2009, após a crise econômico-financeira internacional de 2008. Tinha como objetivo sanar o déficit habitacional e impulsionar o mercado interno via setor da construção civil. Assim, neste artigo objetiva-se examinar os efeitos socioeconômicos do PMCMV no município de Altos (estado do Piauí –...
... sem acharem mercado correspondente para venda, ou seja, não encontraram liquidez. Em ... precisam viver em casas e apartamentos alugados em áreas de alta densidade ... Déficit habitacional do Brasil 2009. Belo Horizonte, 2012 ... FUNDAÇÃO JOÃO ... -
Acórdão nº 1.0000.23.014166-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-04-2023
EMENTA: DIREITO CIVIL - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ATRASO NA ENTREGA DE EMPREENDIMENTO - AUSÊNCIA DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO NO LOTE CEDIDO - RESCISÃO MOTIVADA POR CULPA DA CONSTRUTORA REQUERIDA - ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE PROCURAÇÃO PARA DAR INÍCIO ÀS OBRAS - DESCABIMENTO - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO -...
... Juiz da 32 Vara Cvel da Comarca de Belo Horizonte julgou parcialmente procedentes os ... bem como a edificar um prdio com dez apartamentos "tipo" no terreno dos autores, de tal forma que ... outorgar a procurao necessria efetivao de venda das unidades do empreendimento, bem como no ... -
Referências
... Compromisso de compra e venda. São Paulo: Saraiva, 1983 ... BARASSI, ... ________. Função social da propriedade. Belo" Horizonte: Del Rey, 1993 ... BEVILÁQUA, Cl\xC3" ... Condomínio: terras, apartamentos e andares perante o direito. Rio de Janeiro: ...
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Acórdão nº 1.0000.22.190146-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-11-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - DIALETICIDADE RECURSAL - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - PROVA DOCUMENTAL - NÃO MITIGAÇÃO - POSSE - ESBULHO - PROVA.A circunstância de terem sido reiteradas na petição de apelação, razões apresentadas na inicial, não enseja o não conhecimento do recurso, de vez que a repetição de argumento não enseja violação ao princípio da dialeticidade recursal.
... de Direito da 10 Vara Cvel da Comarca de Belo Horizonte, Luiz Gonzaga Silveira Soares, nos ... ainda recebe aluguel de dois outros apartamentos no prdio objeto da lide, possui casa prpria, ... Acusa a venda de unidades/apartamentos por parte do seu ...