venda de cães
- Decisão Monocrática Nº 5023860-04.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 25-09-2020
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Atos e Despachos
... de estimação nas dependências do Metrô, exceto no caso dos cães utilizados como guias para pessoas com deficiência visual. "Ao me dirigir ... ANIMAL - CECRA - E DISPÕE SOBRE A REPRODUÇÃO, CRIAÇÃO E VENDA DE ANI- MAIS DOMÉSTICOS E DOMESTICADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... de estimação nas dependências do Metrô, exceto no caso dos cães utilizados como guias para pessoas com deficiência visual. "Ao me dirigir ... ANIMAL - CECRA - E DISPÕE SOBRE A REPRODUÇÃO, CRIAÇÃO E VENDA DE ANI- MAIS DOMÉSTICOS E DOMESTICADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ...
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Acórdão nº 50015943320198210132 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 23-01-2023
... TIPO DE AÃÃO: Compra e venda ... RELATOR: Desembargador ICARO ...
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Acórdão nº 1001849-36.2023.8.11.0055 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 23-10-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAISRecurso Inominado 1001849-36.2023.8.11.0055Classe CNJ460Origem:Juizado Especial Cível de Tangará da Serra/MTRecorrente(s):Agromix-Industria e Comercio de Alimentos LtdaRecorrido(s):Moises Machado Dias JuniorJuiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:23 a 26 de outubro de 2023 (Plenário virtual)SÚMULA
... que em 29/07/2022 realizou a compra de mercadorias (ração para cães e alpiste para pássaros), tendo efetuado o pagamento em 03/08/2023 no ... Desse modo ocorrida a venda do produto, o fornecedor está obrigado a entregá-lo no prazo e ... -
Acordão nº 0000305-93.2011.5.04.0411 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Abril de 2012
... a chácara da reclamada explora atividade econômica, por meio da venda de animais (cachorros) e do recebimento de escolas infantis para ... ; que existia uma placa no sitio onde dizia vende-se animais (cães); que havia oito ou dez cães; que o reclamante Pedro cortava grama, ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007439-88.2022.8.19.0001 (Criminal), 15-02-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS CIRCUNSTANCIADO PELA INTERESTADUALIDADE. ART. 33, C/C ART. 40, INCISO V, DA LEI 11.343/06. RECURSO DEFENSIVO PLEITEANDO O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE; O AFASTAMENTO DA MAJORANTE PREVISTA NO ARTIGO 40, INCISO V, DA LEI ANTIDROGAS; O RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA; A APLICAÇÃO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA PREVISTA NO ART. 33, § 4º DA...
... o Rio de Janeiro, tendo os cães ... farejadores encontrado 6,8kg de haxixe e ... 882,5kg de maconha ... caracteriza apenas por meio do flagrante ... de venda das substâncias aos usuários, ... mas também pode ser demonstrada por ... -
Decisão Monocrática Nº 5019646-33.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 03-08-2022
... de urgncia", que visava"que os requeridoscessem imediatamente a venda e comercializao de raes especficas para ces e gatos, raes enlatadas, ...
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Decisão Monocrática nº 51177416320238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 16-05-2023
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. DECISÃO MONOCRÁTICA. AUSÊNCIA DE VÍCIO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DESACOLHIDOS.
... TIPO DE AÇÃO: Promessa de Compra e Venda ... ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... ÕE SOBRE A REPRODUÇÃO, CRIAÇÃO, DOAÇÃO, PERMUTA, COM- PRA E VENDA DE CÃES E GATOS DO- MÉSTICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A ...
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Acórdão nº 301-29155 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Noviembre de 1999
RECURSO JULGADO Unidade: 3º Conselho Órgão Julgador: 1ª Câmara Relator: PAULO LUCENA DE MENEZES Data da Sessão: 10/11/1999 Hora da Sessão: 17:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 301-29155 Texto da Decisão: NEGADO PROVIMENTO POR UNANIMIDADE Resultado:
... Alimentos para ces e gatos, acondicionados para venda a retalho classificam-se na posio TEC 2309.10.00. Recurso improvido ... -
Processo nº 0007361-27.2014.8.19.0211 de Décima Terceira Câmara Cível, 11 de Julio de 2018
... AÇÃO DE TURBAÇÃO POSSESSÓRIA FUNDADA NA COLOCA ÇÃO DE CÃES EM ÁREA QUE SE LOCALIZA GARAGEM E CISTERNA DE ÁGUA D ... cães na área litigiosa , sem contar que foi anunciada a venda do imóvel contíguo, com inclusão da parte da coisa em discussão ...
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Acórdão Nº 0200161-88.2022.8.06.0203 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 23-08-2023
... Que foi perguntado sobre o dinheiro e foi dito que era devido a venda dos cães ... Afirma que droga no momento não foi encontrado. Que o ...
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Acórdão nº 303-29055 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Diciembre de 1998
RECURSO JULGADO Unidade: 3º Conselho Órgão Julgador: 3ª Câmara Relator: ISALBERTO ZAVÃO LIMA Data da Sessão: 11/12/1998 Hora da Sessão: 09:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 303-29055 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos, negou-se...
... para ces acondicionados em embalagem fracionada, prontos para venda a varejo, classificam-se na posio NCM/NBM 2309.10. Recurso desprovido ... -
Decisão Monocrática nº 51414860920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 24-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS EM RAZÃO DE VÍCIOS CONSTRUTIVOS. RESPONSABILIDADE CIVIL. COMPETÊNCIA DECLINADA. Caso em que a demanda originária envolve pretensão de reparação por danos materiais e morais em razão de vícios construtivos. Assim, trata-se de recurso que se insere na matéria de competência de uma das câmaras integrantes dos 3º e 5º Grupos Cíveis, na...
... TIPO DE AÇÃO: Promessa de Compra e Venda ... ... -
Acordao N° 1306824 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-12-2020
Apelação criminal. Latrocínio. Pleito de desclassificação para homicídio e furto. Impossibilidade. Delitos de incêndio e ocultação de cadáver tentado. Aplicação do princípio da consunção. Desígnios autônomos. Afastamento. Dosimetria escorreita. Sentença mantida. Recurso conhecido e desprovido. 1. O requerimento recursal no sentido de desclassificar o delito de latrocínio para homicídio e furto não
... e tinha um ... negócio de venda de cães em sua residência, todos esses detalhes eram conhecidos dos ... -
Parte II - Raciocínio lógico
... (1) Considere que em um canil estejam abrigados 48 cães, dos quais: 24 são pretos; 12 têm rabos curtos; 30 têm pelos longos; ... ) Suponha que, num banco de investimento, o grupo responsável pela venda de títulos é composto de três elementos. Se, num determinado período, ...
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Acórdão Nº 0188804-48.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 20-03-2024
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE CONHECEU E NEGOU PROVIMENTO AO APELO PARA MANTER A SENTENÇA PELA IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM REPARAÇÃO DOS ALEGADOS DANOS MORAIS. AGRAVO INTERNO QUE SE LIMITA A REPRODUZIR LITERALMENTE A APELAÇÃO CÍVEL ANTERIORMENTE INTERPOSTA. INEXISTÊNCIA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. RAZÕES
... negociação de animais para fecundação e venda de futura prole, não existe qualquer vínculo ... afetivo com os cães ... -
Acórdão Nº 0001069-43.2021.8.16.0153 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 12-12-2022
... TUDO FRACIONADO E ACONDICIONADO PARA VENDA – RÉU CONHECIDO NO MEIO ... POLICIAL – ALEGAÇÃO DE USO QUE NÃO ... local, a equipe policial localizou, com o auxílio de cães farejadores, as substâncias entorpecentes ... apreendidas, acondicionadas ...
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Acórdão Nº 5004695-30.2020.8.24.0045 do Terceira Câmara Criminal, 02-03-2021
... , remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, ... ão apreendida era utilizada na cozinha, para fracionar a ração dos cães. Acrescentou que pagou o valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) pelo ...
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Plenário
... de estimação nas dependências do Metrô, exceto no caso dos cães utilizados como guias para pessoas com deficiência visual. "Ao me dirigir ... ANIMAL - CECRA - E DISPÕE SOBRE A REPRODUÇÃO, CRIAÇÃO E VENDA DE ANI- MAIS DOMÉSTICOS E DOMESTICADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... de estimação nas dependências do Metrô, exceto no caso dos cães utilizados como guias para pessoas com deficiência visual. "Ao me dirigir ... ANIMAL - CECRA - E DISPÕE SOBRE A REPRODUÇÃO, CRIAÇÃO E VENDA DE ANI- MAIS DOMÉSTICOS E DOMESTICADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ...
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Atos do Poder Legislativo
... de estimação nas dependências do Metrô, exceto no caso dos cães utilizados como guias para pessoas com deficiência visual. "Ao me dirigir ... ANIMAL - CECRA - E DISPÕE SOBRE A REPRODUÇÃO, CRIAÇÃO E VENDA DE ANI- MAIS DOMÉSTICOS E DOMESTICADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ...
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Comissões Técnicas
... de estimação nas dependências do Metrô, exceto no caso dos cães utilizados como guias para pessoas com deficiência visual. "Ao me dirigir ... ANIMAL - CECRA - E DISPÕE SOBRE A REPRODUÇÃO, CRIAÇÃO E VENDA DE ANI- MAIS DOMÉSTICOS E DOMESTICADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ...
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Processo nº 0244787-06.2015.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 19 de Octubre de 2016
... batalhão com cães e o entorpecente estava sendo escondido ... venda de entorpecentes em um local conhecido como ponto de ...