venda de cães
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Conhecimento, verdade e direito
... íveis a olho nu, de sons humanamente inaudíveis [como os que só os cães percebem], e muitas outras situações que não foram e talvez jamais ... direito privado [Fj1], consistente em negócio jurídico de compra e venda, e outro, qualificado como fato jurídico tributário [Fj2], na medida em ...
- Acórdão nº 3201-002.101 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 31 de Marzo de 2016
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A vulnerabilidade do consumidorante os ambientes virtuais: O caso dos sítios de aproximaçao
Resumo: Com o advento de novas tecnologias e a mudança nos padrões culturais da sociedade, novas ferramentas têm surgido no intuito de facilitar as relações comerciais entre os indivíduos. Neste cenário, os sítios de aproximação surgem como uma alternativa atraente aos consumidores, em que pese se verifique a vulnerabilidade destes ante os ambientes virtuais. O ordenamento jurídico, por sua vez,...
... de informação, fazendo publicidade como se fossem um sítio de venda e fornecimento direto para o consumidor, sugerindo expectativas de ... exemplo, se no anúncio de jornal se coloca à venda uma ninhada de cães, com oito filhotes, onde cada um tenha um preço individualizado e possa ... - Polícia identifica substância tóxica em petisco que já causou a morte de pelo menos 18 cães em dez estados
- Polícia identifica substância tóxica em petisco que já causou a morte de pelo menos 18 cães em dez estados
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Acórdão Nº 0001166-24.2021.8.16.0127 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 15-08-2022
... autorização; que havia cães ferozes no local e a equipe pediu para que Jean os prendesse em um ... que as drogas estavam separadas em várias porções, prontas para a venda; ... que as drogas estavam em vários cômodos; que Jean entrou sozinho ...
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Tributário
... 1. Os produtos industrializados pela impetrante - alimentos para cães e gatos, acondicionados para venda a retalho - têm enquadramento próprio ...
- Cães intoxicados por petiscos: tutoras de animais que morreram em MG já foram procuradas por mais 10 pessoas, conta advogada
- Cães intoxicados por petiscos: tutoras de animais que morreram em MG já foram procuradas por mais 10 pessoas, conta advogada
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O dia a dia de um caçador de vírus no mercado de Wuhan
Assim que Edward Holmes viu os olhos escuros dos cães-guaxinim olhando para ele através das barras da jaula de ferro, ele soube ... que seus colegas chineses viram vários mamíferos selvagens à venda ...
- Acórdão Nº 0002301-89.2019.8.24.0007 do Terceira Câmara Criminal, 14-12-2021
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Subprefeituras sobre o número de acumuladores de cães e ga- ... tos identificados por cada uma das Subprefeituras ... Do ... portagens veiculadas2, a flagrante venda clandestina de cães ... de raça; feira ilegal de animais na Zona Leste e ...
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O direito dos animais de companhia
O presente artigo pretende discutir se as alterações havidas nos Códigos Civis suíço, francês, alemão, austríaco e português, no que diz respeito aos animais, devem ser incorporadas ao Código Civil brasileiro. Isso porque, nesses países, o Código Civil dispõe que os animais são seres sensíveis, regidos por lei especial e, portanto, não mais "objeto" de posse ou propriedade, reconhecendo-se o...
... , é inegável uma ligação de criadorcriatura do homem com os cães e, com isso, certo senso de responsabilidade ... Assim, o que ... ível e, portanto, não apenas como “coisa”, objeto de compra e venda", posse, ocupação, condomínio etc ... Essa nova forma de pensar não \xC3" ... - Acórdão nº 3401-005.220 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Octubre de 2018
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Resolução
... 5,4 2309.10.00 -Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho 12,6 2309.90.10 ...
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Diário Oficial del 15-05-2019 - Poder Legislativo
... 20% até 70% sobre as ope- ... rações de venda de imóveis ... naquela região nos próxi- ... mos quatro anos. A expec- ... XXVI- guia curta: guia para condução de cães e gatos que não exceda o comprimento de 1 (um) metro; ... XXVII- ...
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Dos fatos e negócios jurídicos
... Por exemplo, no contrato de compra e venda de um imóvel, temos duas vontades qualificadas; de um lado o vendedor ... para os pobres), de fazer (construir um canil para recolhimento de cães abandonados), ou de não fazer (não demolir a capela) ... 19. OUTRAS ...
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Plenário
... DISPÕE SOBRE A REPRODUÇÃO, CRIAÇÃO, DOAÇÃO, PERMUTA, COMPRA E VENDA DE CÃES E GATOS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O SR ...
- Suspeito é visto em moto jogando alimentos com veneno para cães e gatos em Laje do Muriaé
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... mera-record-flagra-venda-clandestina-de-caes-de-raca-em- ... -sp-20012020 ² ... grama Câmera Record que flagra a venda clandestina de cães ... de raça em São Paulo¹ ... Considerando a reportagem exibida em ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... mera-record-flagra-venda-clandestina-de-caes-de-raca-em- ... -sp-20012020 ² ... grama Câmera Record que flagra a venda clandestina de cães ... de raça em São Paulo¹ ... Considerando a reportagem exibida em ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Estado do Rio de Janeiro deverão contar com opção para venda em ... formato digital acessível às pessoas com deficiência visual ... meios de transporte público coletivo, de cães-guia quando acompanhando pessoa com deficiência visual. (NR)” ... Art ...
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Acórdão nº 1.0625.14.012106-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-10-2019
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - OFENSA AO ART. 1.010 DO CPC - NULIDADE POR AUSÊNCIA DE VALORAÇÃO DA PROVA E FUNDAMENTAÇÃO - INOVAÇÃO RECURSAL - LEGITIMIDADE PASSIVA - VALOR DA CAUSA - NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO - VÍCIO DEMONSTRADO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FIXAÇÃO POR EQUIDADE - POSSIBILIDADE. A qualificação das partes na peça recursal é desnecessária quando os litigantes já se acham...
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Acórdão nº 50599602020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 24-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUTOFALÊNCIA. GRUPO COTRIJUÍ. TRANSFERÊNCIA DE VALORES. VENDA DE IMÓVEIS E PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS. PERDA DE OBJETO. - A transferência dos valores obtidos com leilão de bens que a parte agravante ora recorre, em razão de cumprimento de ordem expedida por este Tribunal de Justiça em julgamento de anterior agravo de instrumento, foi efetivada nos autos da liquidação
... julgado), que determinou a transferência dos valores obtidos com a venda dos veículos registrados em nome da Cotriexport para a ação de ...