venda de cães
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Viúva de Gal Costa posta última homenagem e se declara: 'Meu amor para sempre'
...Dois cães da raça golden retriever completavam a família.Sthefany Brito bota à ...
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Acórdão Nº 0006598-59.2023.8.16.00280002639-51.2021.8.16.0028Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 10-07-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CONTRADIÇÃO – NÃO OCORRÊNCIA – PEDIDO REJEITADO.Os embargos devem ser rejeitados quando não demonstram vícios capazes de macular o dispositivo do acórdão e buscam tão somente rediscutir matéria que já foi objeto de apreciação pela Corte.Aclaratórios negados. (TJPR - 5ª Câmara Criminal - 0006598-59.2023.8.16.0028 [0002639-51.2021.8.16.0028/1] - Colombo - Rel.:...
.... A esposa não. que ele disse que fazia a venda porque estava desempregado. comentou nada sobre isso. Perguntado se quando ..., disse ser o dinheiro encontrado proveniente da venda dos cães que cria. e a balança de precisão era utilizada para pesar a ração dos ... -
Acórdão nº 1.0000.21.216290-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-03-2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. - Os embargos de declaração somente são cabíveis quando houver no acórdão obscuridade ou contradição, for omitido ponto sobre o qual o juiz ou tribunal devia pronunciar-se, diante de sua relevância para o desfecho da lide e para corrigir erro material (artigo 1.022 do Código de Processo Civil).
...venda dos filhotes não se trata de renda mensal, e sim, sazonal, para depois ..., parte comercial do imóvel residencial?" Alega que os cães adultos são animais da família e em nenhum momento foram colocados à ... -
Acórdão nº 1.0000.21.216290-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-03-2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. - Os embargos de declaração somente são cabíveis quando houver no acórdão obscuridade ou contradição, for omitido ponto sobre o qual o juiz ou tribunal devia pronunciar-se, diante de sua relevância para o desfecho da lide e para corrigir erro material (artigo 1.022 do Código de Processo Civil).
...venda dos filhotes não se trata de renda mensal, e sim, sazonal, para depois ..., parte comercial do imóvel residencial?" Alega que os cães adultos são animais da família e em nenhum momento foram colocados à ... -
DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... crédito relativos à remoção, à armazenagem, à formação e à venda" de estoques públicos de produtos agropecuários e à equalização de pre\xC3"... de controle da produção orgânica; b) o Centro Nacional de Cães de Detecção; e c) as estratégias e os meios de comunicação de risco e ...
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Processo nº 0007810-07.2015.8.19.0063 de Oitava Câmara Criminal, 30 de Noviembre de 2017
Ementa: Apelação Criminal. Artigos 33, §1º, Iii e 35, Todos Da Lei 11.343/06. Sentença Condenatória. Recurso Dos Réus. 1. O Juízo de Direito Da 2ª Vara Da Comarca de Três Rios Condenou João Rodrigues Nascimento como Incurso No Artigo 33 Da Lei 11.343/06, À Pena de 05(cinco) Anos de Reclusão e a 500 dias-multa, No Valor Unitário Mínimo e como Incurso No Artigo 35 Do Citado Diploma Legal À Pena de 0
...Companhia de Cães para farejar e se algo fosse encontrado seria . ...venda" de drogas, onde não se concebe a figura do . \xE2"... -
Acordão nº 0000893-57.2011.5.04.0005 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Octubre de 2012
...A primeira reclamada, Proteçães Locação de Cães e Alarmes Ltda., nas razões de fls. 440-4, busca a reforma do julgado ... social, seu objeto restringe-se à locação de cães, locação e venda de alarmes, circuitos internos de televisão, teleatendimento e ...
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Decisão Monocrática Nº 5023860-04.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 25-09-2020
... 13 do processo originário).Sustenta em síntese, que: a) teve nove cães apreendidos pelo Centro de Bem Estar Animal - CBEA, sem que referido ...ão dos cães ou, subsidiariamente, a proibição de doação, venda e realização de procedimentos operatórios pelo CBEA (castração). ...
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Atos e Despachos
... de estimação nas dependências do Metrô, exceto no caso dos cães utilizados como guias para pessoas com deficiência visual. "Ao me dirigir ... ANIMAL - CECRA - E DISPÕE SOBRE A REPRODUÇÃO, CRIAÇÃO E VENDA DE ANI- MAIS DOMÉSTICOS E DOMESTICADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... de estimação nas dependências do Metrô, exceto no caso dos cães utilizados como guias para pessoas com deficiência visual. "Ao me dirigir ... ANIMAL - CECRA - E DISPÕE SOBRE A REPRODUÇÃO, CRIAÇÃO E VENDA DE ANI- MAIS DOMÉSTICOS E DOMESTICADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ...
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Acórdão nº 50015943320198210132 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 23-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. IMPOSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DO BEM PARA O NOME DO COMPRADOR. AUSÊNCIA DE ANUÊNCIA EXPRESSA DO CREDOR FIDUCIÁRIO.RECURSO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÃÃO: Compra e venda . . RELATOR: Desembargador ICARO ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007439-88.2022.8.19.0001 (Cível), 15-02-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS CIRCUNSTANCIADO PELA INTERESTADUALIDADE. ART. 33, C/C ART. 40, INCISO V, DA LEI 11.343/06. RECURSO DEFENSIVO PLEITEANDO O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE; O AFASTAMENTO DA MAJORANTE PREVISTA NO ARTIGO 40, INCISO V, DA LEI ANTIDROGAS; O RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA; A APLICAÇÃO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA PREVISTA NO ART. 33, § 4º DA...
...o Rio de Janeiro, tendo os cães. farejadores encontrado 6,8kg de haxixe e. 882,5kg de maconha. Joelso ...caracteriza apenas por meio do flagrante. de venda das substâncias aos usuários,. mas também pode ser demonstrada por ... -
Acordão nº 0000305-93.2011.5.04.0411 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Abril de 2012
... a chácara da reclamada explora atividade econômica, por meio da venda de animais (cachorros) e do recebimento de escolas infantis para ...; que existia uma placa no sitio onde dizia vende-se animais (cães); que havia oito ou dez cães; que o reclamante Pedro cortava grama, ...
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Decisão Monocrática Nº 5019646-33.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 03-08-2022
... urgência", que visava "que os requeridos cessem imediatamente a venda e comercialização de rações específicas para cães e gatos, rações ...
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Decisão Monocrática nº 51177416320238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 16-05-2023
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. DECISÃO MONOCRÁTICA. AUSÊNCIA DE VÍCIO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DESACOLHIDOS.
... TIPO DE AÇÃO: Promessa de Compra e Venda . . ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
...ÕE SOBRE A REPRODUÇÃO, CRIAÇÃO, DOAÇÃO, PERMUTA, COM- PRA E VENDA DE CÃES E GATOS DO- MÉSTICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A ...
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Acórdão nº 301-29155 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Noviembre de 1999
RECURSO JULGADO Unidade: 3º Conselho Órgão Julgador: 1ª Câmara Relator: PAULO LUCENA DE MENEZES Data da Sessão: 10/11/1999 Hora da Sessão: 17:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 301-29155 Texto da Decisão: NEGADO PROVIMENTO POR UNANIMIDADE Resultado:
EmentaCLASSIFICAÇÃO FISCAL. Alimentos para cães e gatos, acondicionados para venda a retalho classificam-se na posição ... -
Processo nº 0007361-27.2014.8.19.0211 de Décima Terceira Câmara Cível, 11 de Julio de 2018
Ementa: Direito Civil e Processual Civil. Alegação de Turbação Possessória Fundada Na Colocação de Cães Em Área que Se Localiza Garagem e Cisterna de Água Do Bem Sob Litígio. Improcedência Do Pedido. Ausência de Nulidade Do Decisum, Porquanto a Posse Materializa Circunstância Fática Capaz de Exteriorizar Um Ou Mais Dos Poderes Inerentes Ao Domínio (art. 1.196 Do Cc), O que a Prova Oral e...
... AÇÃO DE TURBAÇÃO POSSESSÓRIA FUNDADA NA COLOCA ÇÃO DE CÃES EM ÁREA QUE SE LOCALIZA GARAGEM E CISTERNA DE ÁGUA D ... cães na área litigiosa , sem contar que foi anunciada a venda do imóvel contíguo, com inclusão da parte da coisa em discussão. ... -
A proibição da venda de animais de companhia em pet shops e na internet
O artigo trata da proteção dos animais de companhia na atualidade, com a proibição da comercialização desses animais pelas chamadas pet shops e na internet, na esteira da evolução do processo civilizatório, com a mudança de paradigma trazida pelos pensamentos filosóficos e em decisão de vanguarda do STJ (RESP 1.797.175/SP), que admitiu a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e...
... animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, com a pena detenção, de três meses a um ano, e multa, sendo que, para cães e gatos, a pena para as condutas descritas será de reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, multa e proibição da guarda. Caso ocorra a morte do ... -
Acórdão Nº 0200161-88.2022.8.06.0203 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 23-08-2023
APELAÇÃO. PENAL E PROCESSO PENAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ART. 33, CAPUT, E ART. 35, AMBOS DA LEI Nº 11.343/06. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA.1. PRELIMINARMENTE. DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE PARA RICLEY OLIVEIRA DA SILVA. PEDIDO PREJUDICADO PELA PRECLUSÃO LÓGICA. AÇÃO PENAL JÁ SE ENCONTRA NA FASE DE JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO, NÃO SENDO ESTE MECANISMO
...Que foi perguntado sobre o dinheiro e foi dito que era devido a venda dos cães. Afirma que droga no momento não foi encontrado. Que o celular ... -
Acórdão nº 303-29055 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Diciembre de 1998
RECURSO JULGADO Unidade: 3º Conselho Órgão Julgador: 3ª Câmara Relator: ISALBERTO ZAVÃO LIMA Data da Sessão: 11/12/1998 Hora da Sessão: 09:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 303-29055 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos, negou-se...
...Alimentos para cães acondicionados em embalagem fracionada, prontos para venda a varejo, ... -
Decisão Monocrática nº 51414860920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 24-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS EM RAZÃO DE VÍCIOS CONSTRUTIVOS. RESPONSABILIDADE CIVIL. COMPETÊNCIA DECLINADA. Caso em que a demanda originária envolve pretensão de reparação por danos materiais e morais em razão de vícios construtivos. Assim, trata-se de recurso que se insere na matéria de competência de uma das câmaras integrantes dos 3º e 5º Grupos Cíveis, na...
... TIPO DE AÇÃO: Promessa de Compra e Venda . . ... -
Acordao N° 1306824 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-12-2020
Apelação criminal. Latrocínio. Pleito de desclassificação para homicídio e furto. Impossibilidade. Delitos de incêndio e ocultação de cadáver tentado. Aplicação do princípio da consunção. Desígnios autônomos. Afastamento. Dosimetria escorreita. Sentença mantida. Recurso conhecido e desprovido. 1. O requerimento recursal no sentido de desclassificar o delito de latrocínio para homicídio e furto não
...e tinha um. negócio de venda de cães em sua residência, todos esses detalhes eram conhecidos dos. ... -
Acórdão Nº 0001069-43.2021.8.16.0153 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 12-12-2022
APELAÇÃO CRIME – AÇÃO PENAL PÚBLICA – TRÁFICO DE DROGAS (LEI N. 11.343/06, ART. 33, CAPUT) – SENTENÇA CONDENATÓRIA – TESE SOBRE INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA REJEITADA – MOSAICO PROBATÓRIO COESO E CONTUNDENTE – PRESENÇA DE INDICADORES EXTERNOS DA NARCOTRAFICÂNCIA – APREENSÃO DE 51 PINOS DE COCAÍNA, 24 PORÇÕES DE MACONHA E 15 PEDRAS DE ‘CRACK’, TUDO FRACIONADO E ACONDICIONADO PARA VENDA – RÉU CONHECIDO
...TUDO FRACIONADO E ACONDICIONADO PARA VENDA – RÉU CONHECIDO NO MEIO. POLICIAL – ALEGAÇÃO DE USO QUE NÃO EXCLUI ...local, a equipe policial localizou, com o auxílio de cães farejadores, as substâncias entorpecentes. apreendidas, acondicionadas em ... -
Acórdão Nº 5004695-30.2020.8.24.0045 do Terceira Câmara Criminal, 02-03-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/2006). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA.PRELIMINAR. NULIDADE DA PROVA POR VIOLAÇÃO DOMICILIAR. ALEGADA AUSÊNCIA DE CONSENTIMENTO, AUTORIZAÇÃO JUDICIAL OU ESTADO DE FLAGRÂNCIA. MÁCULA INEXISTENTE. ORDEM JUDICIAL PRESCINDÍVEL NO CASO CONCRETO. OBSERVÂNCIA DO INCISO XI DO ART. 5º DA CF....
..., remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, ...ão apreendida era utilizada na cozinha, para fracionar a ração dos cães. Acrescentou que pagou o valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) pelo ...