venda de cães
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... c) da venda ou da promessa de venda de mercadorias a varejo, mediante oferta pública ... 3 Chefe DAS 101.2 Centro Nacional de Cães de Faro 1 Chefe DAS 101.1 Seção ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5022835-44.2020.4.04.0000), 10-10-2020
... na matrícula 649 o filho do depoente possui criação de cães, cerca de vinte, para comercialização. Que o depoente nesta matrícula ... Que faz adestramento de cães para pastoreio, e venda de filhotes, atividades que lhe rendem cerca de R$ 1.000,00. que as ...
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Decisao Nº 0020436-50.2022.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 17-04-2023
... VENDA DE CAES. VIOLAÇÃO AO TERMOS DE USO DA PLATAFORMA. SENTENÇA REFORMADA ...
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Decisao Nº 0004010-22.2023.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 16-10-2023
... VENDA DE CAES. VIOLAÇÃO AO TERMOS DE USO DA PLATAFORMA. SENTENÇA REFORMADA ...
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Decisão da Presidência nº 1171991 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2018
... RAÇÕES PARA CÃES E GATOS ... ENQUADRAMENTO NA TIPI ... NÃO-TRIBUTAÇÃO DO PRODUTO ... , visto se tratar de alimentos para cães e gatos acondicionados para venda a varejo (fl. 477, vol. 5) ... Requer o provimento do Recurso ...
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Acórdão Nº 0020364-96.2017.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 26-08-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CONCAUSAL. Embora a reclamada sustente a tese de que uma das atribuições do autor " era dar comida aos cães e soltar os mesmos ", além de estacionar os caminhões no pátio e revisá-los, a testemunha do autor fornece informação diversa, ao relatar que o transporte de botijões para a venda na sede da ré era feito pelo empregado que ficava no pátio,
... a tese de que uma das atribuições do autor "era dar comida aos cães e soltar os mesmos", além de estacionar os caminhões no pátio e ... ção diversa, ao relatar que o transporte de botijões para a venda na sede da ré era feito pelo empregado que ficava no pátio, justamente a ... -
Decreto nº 5.053 de 22/04/2004. APROVA O REGULAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE USO VETERINARIO E DOS ESTABELECIMENTOS QUE OS FABRIQUEM OU COMERCIEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... venda estejam dentro do prazo de validade e, quando expirado, sejam recolhidos ... Art. 41. Nas vacinas destinadas, exclusivamente, a cães e gatos, é facultado o uso de rótulos auto-adesivos e destacáveis, de ...
- Cães e gatos viram negócio bilionário em expansão
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Lei de bem-estar animal na Espanha multa em 10 mil euros quem deixar cão mais de 24 horas sozinho; entenda
... No caso de cães, o limite é de apenas 24 horas. A ideia é que o animal tenha um lugar ... Novas regras para venda ... A legislação delimita uma lista de animais permitidos para posse, ...
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Acórdão, Processo nº 0009449-34.2016.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 01-08-2022
... de industrialização e comercialização de rações para cães e gatos e, nessa condição, é contribuinte do IPI; dentre os produtos ... a NCM 2309.10.00 (alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho, com alíquota de IPI de 10%); não concordando, ajuizou a ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.00.004758-7, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 28-03-2016
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Nova lei torna crime de furto de gado qualificadora residual
Nova lei torna crime de furto de gado qualificadora residual
... estimação, mesmo quando criado para negociação (ex: canil para venda de cães). Isso porque não é de produção, ou seja, não é criado para ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0096486-44.2020.8.19.0001 (Criminal), 30-11-2021
APELAÇÃO. Artigo 33, caput, da Lei 11.343/06. Condenação. RECURSO DEFENSIVO. Preliminares. Nulidade. Violação de domicílio. Inobservância à cadeia de custódia da prova. Mérito. Absolvição. Fragilidade probatória. Depoimentos contraditórios dos policiais. Ausência de reportagens acerca dos presentes fatos. Flagrante forjado pelos policiais. 1. Preliminares. Rejeição. 1.1 Violação de domicílio. A
... BAC – Batalhão de Ações com Cães, prestaram declarações firmes e ... uníssonas, no sentido de que, ... de intermediário da venda. Aplicação da Súmula 70, desse Tribunal ... Registre-se que, não ... - Rede de mentiras: suspeito planejou morte de Jeff com antecedência de 40 dias, se passou pelo ator para amigos e forjou sumiço
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Prelúdios literários de Lima Barreto (1881-1922)
O presente artigo tem o objetivo de analisar textos pouco conhecidos e até inéditos do escritor Afonso Henriques de Lima Barreto. Por meio de pesquisas nos arquivos da Fundação Biblioteca Nacional, foi possível encontrar manuscritos nos quais o autor remete a episódios que fizeram parte da sua formação intelectual e crônicas assinadas com os pseudônimos de Philéas Fogg e S. Holmes que circularam...
... Nos arredores do Rio, há um curtume de peles de cães, as quais, depois de preparadas, são mandadas para as grandes fábricas ... do aumento de renda da Prefeitura, na gestão Passos, proveio da venda de cães apanhados pela carrocinha nas ruas. Não sabiam? Pois foi ... -
Direitos dos animais domésticos: análise comparativa dos estatutos de proteção
Atualmente, a questão dos maus tratos e da crueldade contra animais domésticos, em especial cães e gatos, tem sido bastante recorrente na sociedade e na mídia em geral, o que fez surgir movimentos, campanhas e até ações judiciais neste sentido. O abandono desses animais causa superpopulação nas ruas, trazendo inúmeros transtornos e, dentre eles, ameaças à saúde pública. Inúmeras são as organizaçõe
... maus tratos e da crueldade contra animais domésticos, em especial cães e gatos, tem sido bastante recorrente na sociedade e na mídia em geral, o ... a obrigatoriedade para que todos os cães e gatos para adoção e venda e que já possuíssem donos, recebessem microchips entre os 3 e os 6 meses ... -
Decisão da Presidência nº 189871 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Agosto de 2020
... Os indiciados encontravam-se unidos tanto para a prática da venda de drogas quanto para protegerem o ponto de venda de grupos rivais e de tros vendedores ... Com auxílio de cães farejadores, foi possível localizar o entorpecente enterrado num terreno ...
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Decisões Monocráticas nº 189871 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Agosto de 2020
... Os indiciados encontravam-se unidos tanto para a prática da venda de drogas quanto para protegerem o ponto de venda de grupos rivais e de tros vendedores ... Com auxílio de cães farejadores, foi possível localizar o entorpecente enterrado num terreno ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0097407-50.2014.8.19.0021 (Criminal), 04-06-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS MAJORADO PELA PRESENÇA DE MENOR. RECURSO DEFENSIVO. ABSOLVIÇÃO POR FRAGILIDADE PROBATÓRIA E PRETENSÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO DE ENTORPECENTE QUE SE REJEITAM. AUTORIA COMPROVADA. PLEITO DE INCIDÊNCIA DO §4º, DO ARTIGO 33, DA LD, COM OS CONSECTÁRIOS LEGAIS QUE SE ACOLHE. ABRANDAMENTO DO REGIME PARA O ABERTO. 1. Extrai-se dos autos que policiais rodoviários
... Janeiro – Barbacena, após cães farejadores identificarem a presença ... de drogas na bagagem do ... pois, prescindível a realização de atos de venda do entorpecente ... Precedentes. 5. Tendo em vista a primariedade, e o ... -
Sacrifício de animais e a primeira emenda: O caso da Igreja Lukumi
O autor trata da controvérsia entre a liberdade religiosa e o sacrifício de animais nos Estados Unidos, enfrentando algumas perguntas não respondidas, tais como saber se o abate ritualístico de animais constitui uma forma de expressão religiosa protegida pela Primeira Emenda. Ao identificar as inconsistências do julgamento da Suprema Corte americana no caso Lukumi Babalu Aye vs. Câmara Municipal...
... bem-‐‑estar, maior será o lucro obtido com a venda). Visto de outra forma, a eficácia das leis de ... os concessionários da venda de origem aleatória cães ... -
Decisão monocrática Nº 234829 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2023
... a fim de apurar a prática delitiva, inclusive com a utilização de cães farejadores, foram encontradas porções de drogas, embaladas para a venda ...
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Acórdão nº 50970471020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 09-06-2022
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. MEDIDA QUE SE IMPÕE. DETENÇÃO PROVISÓRIA MANTIDA. Mantém-se a prisão preventiva motivada na garantia da ordem pública. Como é consabido, o tráfico de entorpecentes e seus autores, direta ou indiretamente, são os responsáveis pela quase totalidade da violência que se vem alastrando de maneira incontrolável pelo País, alarmando e...
... e apreensão sob n ... na residência ... foram localizadas, por cães farejadores, quinze porções embaladas dentro de uma erva esverdeada com ... de busca e apreensão decorreu de denúncia anônima atinente à venda de maconha e crack pelo indiciado, independentemente dos dias da semana, ... -
Acórdãos nº 0051192-23.2010.8.26.0001 de 32ª Câmara de Direito Privado, 3 de Noviembre de 2016
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. VÍCIO OCULTO CONSTATADO NOS CÃES – FÊMEAS -, ADQUIRIDOS. DECADÊNCIA OPERADA. APLICAÇÃO DA REGRA CONTIDA NO ART. 26, II, DO CDC. SENTENÇA MANTIDA, RECURSO, DAS AUTORAS, NEGADO. (TJSP; Apelação 0051192-23.2010.8.26.0001; Relator (a): Maria de Lourdes Lopez Gil; Órgão Julgador: 32ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível;...
... VÍCIO OCULTO CONSTATADO NOS CÃES FÊMEAS -, ADQUIRIDOS. DECADÊNCIA OPERADA. APLICAÇÃO ... -
Decisões Monocráticas nº 174038 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2019
... bruta de crack sendo cortada em pequenos pedaços e embalada para venda ... Os agentes de segurança pública solicitaram reforço policial e com a ajuda de cães farejadores, culminaram por encontrar mais 6 buchas de cocaína e 3 pedras ...
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Impostos federais
... , ou seu similar, alcançaria, ao tempo da importação, em uma venda em condições de livre concorrência, para entrega no porto ou lugar de ... Ex 1 – Preparações alimentícias para cães ou gatos, não acondicionadas para venda a retalho ... M A R C O S C E ...