venda de cães
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ção aos animais; V - cuidados na reprodução, na criação e na venda de cães e gatos; VI - proibição às agressões sob quaisquer formas, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ção aos animais; V - cuidados na reprodução, na criação e na venda de cães e gatos; VI - proibição às agressões sob quaisquer formas, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ção aos animais; V - cuidados na reprodução, na criação e na venda de cães e gatos; VI - proibição às agressões sob quaisquer formas, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ção aos animais; V - cuidados na reprodução, na criação e na venda de cães e gatos; VI - proibição às agressões sob quaisquer formas, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ção aos animais; V - cuidados na reprodução, na criação e na venda de cães e gatos; VI - proibição às agressões sob quaisquer formas, ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... do, a fim de disciplinar o comércio de cães e gatos domésticos ... de forma mais aderente ao texto constitucional, ... ilegal de cães e gatos e a venda de animais roubados, contrabandeados ou provenientes de criadores ...
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A Experiência Totalitária na Filosofia e na Literatura: Um Paralelo entre As Origens do Totalitarismo, de Arendt, e A Revolução dos Bichos, de Orwell
... moinho, Napoleão soltou um guincho estridente, e imediatamente nove cães enormes, criados em segredo por Napoleão, entraram aos saltos no celeiro, ... e que os boatos não passaram de uma manobra para obter lucro na venda. Mas Frederick acabou pagando a madeira com notas falsas e desencadeando o ...
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Os Direitos dos animais
O presente artigo defende uma posição particular sobre os direitos dos animais, uma posição que, como a de Bentham, coloca os holofotes sobre as questões do sofrimento e do bem-estar animal. Inicialmente questiona o monopólio da implementação das leis de proteção aos animais por parte dos funcionários públicos, o que permite a violação continuada das referidas leis. A seguir, defende a ampliação...
... Sumário : 1. Cães, gatos e postulados - 2. O que o direito dos animais poderá acarretar - ... ) (defendendo a constitucionalidade de uma lei estadual que proíbe a venda ou troca de animais inaptos para o trabalho); Commonwealth v Wood, 111 ... -
O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... lógica na sociedade, segundo a qual toda produção é destinada à venda no mercado e toda renda se origina da venda de mercadorias. Basicamente, ... , tornando as organizações do movimento operário espécies de “cães" de guarda do capital”. Agindo assim, “o proletariado renunciou à sua \xE2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-12895-11.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... ções no atendimento de clientes, informando preços e efetuando a venda de cães, gatos, peixes, pássaros, gaiolas, bebedouros, alimentos e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-127-24.2010.5.04.0333 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. A decisão agravada foi proferida em estrita observância aos artigos 896, § 5º, da CLT e 557, caput, do CPC, razão pela qual é insuscetível de reforma ou reconsideração. Mantém-se, pois, a decisão agravada. Agravo desprovido.
... era utilizada pelo rdo apenas para consumo próprio, não havendo venda de produtos; que o marido da depoente também utilizava moto-serra para ... possui plantação e um açude com peixes, além de gado e cães. Ainda, a testemunha convidada pela Reclamante confirma que a via ... -
Acórdão Nº 0008234-76.2021.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 09-02-2023
... Esclareceu que tendo constado a situação ... de venda de cigarros contrabandeados no endereço do Fábio no Relatório ... de cães, tendo desmontado um canil e Antonio foi fazer um orçamento de pintura ...
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... de saque, depósito e saldo bancário e contrato de compra e venda de imóvel datado de 04/12/2017; apreendidos com Valta Kelbert; ... drogas de José Roberto Wilhelm, muitas delas para o adestrador de cães, o Polaco; que marcavam encontro através do telefone; que iam até o ...
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Segunda c�mara criminal - segunda turma - Segunda c�mara criminal - segunda turma
... O Paciente possui um canil, em que negocia a venda de cães da raça Pitbul, sendo o Sr. Marcos funcionário responsável ...
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Acordao N° 1245369 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-04-2020
Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo concurso de agentes e pelo emprego de arma de fogo. Pleito absolutório por insuficiência probatória. Impossibilidade. Palavra da vítima. Reconhecimento fotográfico e pessoal. Dispensabilidade de apreensão da arma. Dosimetria da pena. Valoração negativa das circunstâncias do crime. Fundamento idôneo. Manutenção. Pena de multa. Readequação. Recurso...
... de arma de fogo, subtraiu em proveito de ambos, 02 (dois) cães, sendo um cachorro da raça Pug, de cor ... cinza, e uma cadela da raça ... anunciados à venda nas redes sociais; ele disse que entrou em contato com o telefone do ... -
Decisão Monocrática nº 51337405620238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 16-05-2023
... , com auxílio de seus pais, alugou imóvel para residir com os cinco cães. Diante disso, pretende a dissolução da união estável, bem como a ... que nenhum aufere renda alguma, um é um terreno que foi colocado à venda (por conta do término da união ainda em janeiro de 2022), os outros dois ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... consumidor ao notar a venda de uma coisa que não correspon- ... de ao que de fato é entregue ... estímulo à adoção de cães e gatos por estabelecimentos e ... entidades devidamente legalizados, ...
- Acórdão Nº 5082231-86.2020.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 16-08-2022
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Acordao N° 1318445 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-02-2021
Penal e processo penal. Tráfico de drogas. Autoria e materialidade comprovadas. Absolvição incabível. Dosimetria da pena mantida. Recurso desprovido. 1. O conjunto probatório, com destaque para o depoimento judicial da testemunha policial, depoimento extrajudicial das testemunhas e laudos periciais, é firme e robusto no sentido de que o réu traficava substâncias entorpecentes, o que torna...
... Na sequência, em varredura com o auxílio de cães farejadores nas proximidades do local onde o ... denunciado negociava as ... venda de drogas; que no dia dos fatos uma parte da equipe ficou posicionada nas ... -
Decisão Monocrática N° 07249292120228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2022
JANINE MARIA DA SILVA E MENDONÇA interpôs agravo de instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, da r. decisão (id. 129924198, autos originários) proferida na ação declaratória de nulidade c/c indenização por danos morais, movida contra LUIZ FELIPE PEREIRA DA CUNHA, que deferiu parcialmente tutela provisória de urgência, nos seguintes termos: ?Cuida-se de ação declaratória de...
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Acórdão nº 302-33936 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Abril de 1999
RECURSO JULGADO Unidade: 3º Conselho Órgão Julgador: 2ª Câmara Relator: HÉLIO FERNANDO RODRIGUES SILVA Data da Sessão: 14/04/1999 Hora da Sessão: 14:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 302-33936 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos, deu-
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Acórdão nº 302-34076 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Septiembre de 1999
RECURSO JULGADO Unidade: 3º Conselho Órgão Julgador: 2ª Câmara Relator: ELIZABETH EMÍLIO DE MORAES CHIEREGATTO Data da Sessão: 17/09/1999 Hora da Sessão: 09:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 302-34076 Texto da Decisão: Por unanimidade de...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... DE LEI Nº 2404/2020 DISCIPLINA A CRIAÇÃO, REPRODUÇÃO, COMPRA E VENDA, PER- MUTA E ADOÇÃO DE CÃES E GATOS POR EST ABELECIMENTOS COMERCIAIS, ...
- Acórdão Nº 5000209-85.2021.8.24.0006 do Terceira Câmara Criminal, 19-10-2021