venda de filhotes
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Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ... [Compra e Venda] ... AUTOR: IVO MITICHON DE ARAUJO ... RÉU: VILMAR RIBEIRO DOS ... , a requerida ao tomar conhecimento que a cadela pariu 03 (três) filhotes começou a importunar a autora pedindo de volta o animal com os filhotes ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... ômica-servil, abandono em vias públicas, entrega para matadouros ou venda em leilões ... 8ª) nas hipóteses acima previstas, quando se ... ção e defesa, relaciona-se "ao medo, à ira, ao apego aos filhotes, à sensação de bem-estar ou de prazer na satisfação de necessidades ...
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Acórdão Nº 0046826-78.2010.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 14-06-2022
... No mrito, disse que teve 5 (cinco) filhotes da raa shar-pei furtados da sua residncia e que, aps informaes, dirigiu-se ... deles, ao que lhe foiinformado pela vendedoraque o valor de venda estava abaixo do mercado, porque o animal no tinhapedigreee que, alm ...
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Acórdãos nº 0002832-07.2012.8.26.0480 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2015
... , afirmou que na ligação JOSINEI lhe ofereceu filhotes de “louro” (fls. 161/162), mas como não pagou, ele ligou ... “Haroldo” em 1º/09/2012 fala abertamente sobre a venda de filhotes de aves silvestres em troca de “farinha”, já ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 1º DE ABRIL DE 2022
... , realizado por comunidades tradicionais, a partir da apanha de filhotes recém-nascidos na natureza, para a cria e recria em cativeiro, em ... viveiro), recria (engorda), nº de animais que atingiram peso para venda, nº de animais comercializados e taxa de mortalidade (Ficha de Campo - ...
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Acórdão Nº 0035633-51.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 13-07-2023
... cachorros utilizados para reprodução de filhotes para a venda. Verificou que pelo menos três animais ... da raça Golden ...
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Riachão do jacuípe - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... , remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, ... em sua casa foi proveniente da venda de uma porca, com sete filhotes, por 800 reais, tendo recebido 500 reais dessa venda e gastado uma parte; ...
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Feira de santana - 5� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 2º, do Decreto-Lei nº 911/69, possibilita a venda do bem alienado em caso de inadimplemento ou mora. No entanto, trata-se de ... os 36 metros cúbicos; que a autora auferia renda com a venda de filhotes de cachorro da raça pitbull, mas não quis quitar suas dívidas com a ...
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Direito Civil
... Com o lucro auferido em razão da venda das hortaliças, João instalou uma piscina no quintal de Luciano e uma ... : são utilidades da coisa que se reproduzem (frutas, verduras, filhotes de animais, juros etc.). Diferem dos produtos , que são as utilidades ...
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Magistratura TJSC 2019
... que o possuidor (A) apresente documento escrito de compra e venda ... (B) tenha a posse por mais de um ano e um dia sem conhecimento de ... feita sempre aos domingos, no período noturno, ela capturou dois filhotes de baleia-franca, espécie inserida na lista local de espécies ameaçadas ...
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Acórdão Nº 0015313-14.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 01-08-2022
... GALERA (JGAL 9979), bem como seus filhotes, na fazenda do ... agravado; b) que na nota fiscal emitida pelo agravado uando da suposta venda do animal não constaram a ... identificação da transportadora, os ...
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Cama�ari - 2� vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e acidente de trabalho
... síntese, que adquiriu do réu, por meio de contrato de compra e venda, uma área de terra situada no Loteamento Bosque de Arembepe, nº07-B, ... 2021 a ré, ao tomar conhecimento que a cadela pariu 03 (três) filhotes, começou a importunar a autora pedindo de volta o animal com os filhotes, ...
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Direito Civil
... contra credores nos negócios onerosos, como é o caso da compra e venda ... Gabarito “C” (Ministério Público/RJ – 2011) Sobre a ... : são utilidades da coisa que se reproduzem (frutas, verduras, filhotes de animais, juros etc.). Diferem dos produtos , que são as utilidades ...
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A ecologia da vida e animais sob a lógica do sistemismo-emergentista
... Diante desse quatro, proibiu-se a venda de diversos pesticidas agressivos às abelhas e ampliou-se a apicultura ... o impacto desses aspectos na vida de animais, Harlow isolou filhotes das suas mães por meses, e mesmo anos, em pequenas gaiolas de metal, ...
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Direito Civil
... (1) A compra e venda de merenda escolar por pessoa absolutamente incapaz constitui o que a ... : são utilidades da coisa que se reproduzem (frutas, verduras, filhotes de animais, juros etc.). Diferem dos produtos , que são as utilidades ...
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Acórdãos nº 0017250-20.2012.8.26.0004 de 3ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2013
... 4 empresa em que trabalha, que é aumentada com a venda de filhotes de cães que cria em sua chácara e também da ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... venda de curas ou de artefatos milagrosos e coisas similares. O objetivo de Dr ... O macho que assume a liderança do bando devora os filhotes de outros machos, para que as fêmeas entrem em ovulação e, a partir ...
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Decisao Nº 0118118-53.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 25-08-2021
... FILHOTES FORAM VENDIDOS SEM O PEDIGREE. EXCLUSÃO DA INDENIZAÇÃO PATRIMONIAL ... as partes firmaram contrato de compra e venda de um filhote da espécie canina, da raça ...
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A compreensão da OMC sobre a certificação ‘dolphin safe’ na pesca do atum: o Caso US Tuna II
O presente estudo tem como objetivo a análise do caso US Tuna II, julgado pelo Sistema de Solução de Controvérsias da OMC para identificar o papel da certificação (Dolphin safe) imposta pelos Estados Unidos na pesca de atum, visando à proteção dos golfinhos. Essa apreciação desenvolveu-se à luz do Acordo de Barreiras Técnicas ao Comércio da OMC, bem como sob a ótica da definição e da conceituação
... Ainda, os filhotes que dependem de suas mães, quando delas separados, acabam morrendo de ... exigem negativamente que “os produtos de atum oferecidos para venda nos Estados Unidos não devem possuir certas características”, a menos ... -
Processo Nº 09/2005 da Comissão de Valores Mobiliários, 03-10-2006
... denominado "Instrumento Particular de Compromisso de Compra e Venda no Sistema ... de Hotelaria Pré-Paga com Garantia de Recompra" (fls ... incubação para a mesma, no máximo alguns associados venderam filhotes para a Top Avestruz, assim como ... todo o mercado fez; ... iv. Quanto à ...
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Acórdão Nº 1201-005.922 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/06/2023
... em data posterior ... A venda" para entrega futura ocorre quando o produto ou mercadoria está à disposi\xC3" ... AUDITOR NFS VENDA ENTREGA FUTURA, RECEITA PELAS FILHOTES” a ... exclusão do valor da receita bruta pode ser efetuada, sendo a ...
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Ministério Público do Estado de São Paulo v Dalva Lina da Silva
... da ré porque ela vivia de uma pensão e da venda de sabonetes artesanais, morava em uma casa de classe ...