venda de imoveis bh
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... ALTERACAO: 15/08/2022 ... NIRE - 35233311156 - NEREU IMOVEIS LTDA - ALTERACAO / IN- ... CLUSAO DE CGC 51.441.095/0001-10 ... CAO DO OBJETO SOCIAL PARA COMPRA E VENDA DE IMOVEIS ... NIRE - 35236652515 - N. DA ALTERACAO: 487396/22-4 - TF PAR- ...
-
Efeitos da falência de sociedade brasileira controlada por sociedade estrangeira
... VI – a venda ou transferência de estabelecimento feita sem o consentimento expresso ou ... , por título oneroso ou gratuito, ou a averbação relativa a imóveis realizados após a decretação da falência, salvo se tiver havido ...
-
Acórdão nº 1.0261.14.008164-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-12-2019
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. PRELIMINARES. INOVAÇÃO RECURSAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA. INTERESSE PROCESSUAL. PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO. RESTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE CORRETAGEM. PRAZO TRIENAL. TRANSCURSO. RECONHECIMENTO. DANOS MATERIAIS. RESSARCIMENTO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE ALUGUEIS, CONDOMÍNIO E IPTU. COMPROVAÇÃO.
... LPS Minas Gerais Consultoria de Imveis Ltda., foi quem intermediou a venda oferecendo o imvel ao autor, sendo, assim, todas responsveis pelos danos ... -
A Tributação do Ilícito - Limites à Aplicação do Princípio do Non Olet
... RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO. DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. DESFAZIMENTO DO FATO GERADOR. DEVOLUÇÃO. VALORES. IMPOSTO DE ... ACRÉSCIMO DE 200% AO IMPOSTO IMOBILIÁRIO SOBRE IMÓVEIS" ONDE HAJA CONSTRUÇÕES IRREGULARES ... - Acréscimo que configura san\xC3" ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35227421701 - N. DA ALTERACAO: 857303/22-3 - J.A ... IMOVEIS CONSULTORIA LTDA - ARQUIVAMENTO DE OFICIO ... NIRE - 35227586947 - N ... PARTICIPACOES LTDA - ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL PARA ... COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS ... NIRE - 35231129008 - N. DA ALTERACAO: 429507/22-7 ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... JETO SOCIAL PARA COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS ... NIRE - 35223527288 - N. DA ALTERACAO: 344510/23-2 ...
-
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... acerca do bens imóveis do Estado. Além disso, como atividades de controle, orientou-se, ... projeto, realizarem a venda dos produtos recebidos em consignação, em pontos de venda indicados ...
-
Direito Empresarial
... (E) O empresário casado pode alienar os bens imóveis que integram o patrimônio da empresa sem outorga conjugal ... A: ... ção de microempresa, considerando-se receita bruta o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta própria, o preço dos ...
-
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-02-2021
... - 561 ... Resultado na venda de bens do imobilizado ... 9.375 9.375 ... Constituição de ... consolidação dos imóveis. Nesta análise muitos mostram-se com risco ... negativo, ou seja, com ...
-
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0018641-71.2016.8.19.0066 (Criminal), 17-11-2020
... venda, transporte, ... guarda, entrega a consumo e fornecimento de drogas — ... é proprietário de imóveis em locais como Cabo Frio, Arraial do Cabo, ... Volta Redonda, entre ...
-
Direito Urbanístico
... e a otimização de meios de transporte coletivo, desapropriou imóveis que vinham sendo usados de forma incompatível com a previsão do plano ... dos seus capítulos a tutelar os contratos que tenham por objeto a venda de bens imóveis. Sob esse aspecto, é correto afirmar que (A) ...
-
Propaganda eleitoral
... imóveis , a propaganda podia, antes ... da reforma eleitoral de 2015, ser ... 9.8. Cadastro de Endereços Eletrônicos: venda ... Igualmente vedada é a venda , por quem quer que seja, de ...
-
Sujeitos do Contrato de Trabalho - O Empregado
... A segunda dúvida diz respeito aos imóveis locados por temporada, quando há uma nítida relação comercial tipo ... ário a vantagem pecuniária por ele auferida na colocação ou na venda de papéis ou valores mobiliários de empresas pertencentes ao mesmo grupo ...
-
Capítulo XXIII - Modalidades especiais de sociedades anônimas: sociedades coligadas, controladas e controladoras - Subsidiária integral - Grupo de sociedades - Consórcio - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 243 e 265 a 279)
... holdings com a finalidade de administrar os bens (principalmente imóveis) próprios dos fundadores ou acionistas. Fala-se aqui da sociedade ... subscritas por aqueles no aumento de capital da segunda, ou como uma venda das ações da primeira sociedade à segunda (controladora integral ou ...
-
Direito Financiero
... a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis ... (C) A Lei do Orçamento conterá a discriminação da receita e ... do município jamais poderá se realizar com recursos oriundos da venda de ações do capital social de sociedade de economia mista municipal ...
-
Ata notarial como meio de prova
... Jamais teremos uma ata notarial de compra e venda, em que o vendedor efetua a tradição e o comprador paga o preço da ... será lavrada, as atas referentes as diligências territoriais, imóveis, usucapião, devem ser lavradas conforme o território competente do ...
-
Evolução da normatividade infraconstitucional da proteção ao patrimônio cultural no direito brasileiro com ênfase no instituto do tombamento
... e a conservação adequada de arquivos, documentos e outros bens imóveis de valor histórico ou artístico” ... O Decreto-Lei n. 3.866, de 20 ... (ADEs) de interesse cultural: Pampulha, Cidade Jardim, Santa Tereza, Venda ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS SOB O N 14.165, DEVENDO ... CONSTAR 4 OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS SOB O ... OBJETO SOCIAL PARA CORRETAGEM NA COMPRA E VENDA E ... AVALIACAO DE IMOVEIS ... NIRE - 35223654697 - N. DA ALTERACAO: ...
-
Direito Administrativo
... 2000) Resolução do Secretário da Segurança Pública proibindo a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições é ato administrativo pelo ... de bens deve priorizar veículos de via terrestre, bens imóveis, bens móveis em geral, semoventes, navios e aeronaves, ações e quotas ...
-
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... Tribunal já decidiu em 2005 que uma empresa dedicada à compra e venda de imóveis e administração de condomínios não precisava estar ...