venda de onibus usados
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Governo aponta primeiros suspeitos de financiar atos terroristas e pede bloqueio de R$ 6,5 milhões em bens; veja lista
... o pedido da AGU, os valores devem ser usados para garantir reparos a danos materiais causados ... em nome dos envolvidos, a restrição para venda de veículos, além da decretação de ...
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Governo aponta primeiros suspeitos de financiar atos terroristas e pede bloqueio de R$ 6,5 milhões em bens; veja lista
... o pedido da AGU, os valores devem ser usados para garantir reparos a danos materiais causados ... em nome dos envolvidos, a restrição para venda de veículos, além da decretação de ...
- Prefeitura pede empréstimo de R$ 1,8 bilhão para reformar BRT, antes da concessão do sistema
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Governo aponta primeiros suspeitos de financiar atos terroristas e pede bloqueio de R$ 6,5 milhões em bens; veja lista
... o pedido da AGU, os valores devem ser usados para garantir reparos a danos materiais causados ... em nome dos envolvidos, a restrição para venda de veículos, além da decretação de ...
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Decisão monocrática Nº 689 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-12-2020
... IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO DE VEÍCULOS USADOS. VEDAÇÃO: PORTARIA Nº 8/91-DECEX. VULNERAÇÃO ... venda de um produto abaixo de seu valor normal. Nos ...
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2020.1 - XXXI Exame de ordem
... jurídicos que correspondem aos argumentos usados pelo PGE do Estado Beta ... (A) Dificuldade ... O contrato de compra e venda restou celebrado, presencialmente, nos Estados ...
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Introdução
... -se, em sua interpretação, métodos usados na fonte original. Contudo, pensamos estar ... 3º, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ...
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Lei N. 1.287 de 28 de Dezembro de 2001
... arrendamento mercantil, não compreendida a venda do bem arrendado ao arrendatário; ... IX – ... § 6º Em relação aos veículos usados e aos importados registrados no Estado, o IPVA ...
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Decisão monocrática Nº 689 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-03-2021
... IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO DE VEÍCULOS USADOS. VEDAÇÃO: PORTARIA Nº 8/91-DECEX. VULNERAÇÃO ... venda de um produto abaixo de seu valor normal. Nos ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... Não passam de processos usados pelos empregadores para estimular os empregados ... Portanto, não incidem as comissões de venda" sobre os referidos encargos ... 29) Atualizaç\xC3" ...
- Prefeitura pede empréstimo de R$ 1,8 bilhão para reformar BRT, antes da concessão do sistema
- Prefeitura pede empréstimo de r$ 1,8 bi para reformar brt, antes da concessão do sistema
- Acórdão Nº 5052443-28.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 04-10-2022
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Consolidação das leis do trabalho
... , comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao ... -refino de óleos minerais (lubrificantes usados ou contaminados) - Trabalhadores na indústria ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... de contrato, parâmetros mínimos a serem usados na metodologia de cálculo do fator X, de modo a ... auditoria externa da Concessionária; (g) a venda, transferência ou alienação de ativos da ...
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Messi na Flórida: como é assistir a um jogo do Inter Miami em Fort Lauderdale
... Nesses pontos de venda online, espere uma alta variação de preços. Um ... ém ficam os armários da empresa Bimbox, usados para guardar bolsas, mochilas e outros objetos ...
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Capítulo 9 - Sexologia forense
... pessoas que buscam ganhos financeiros com a venda de pornografia ... No Brasil, o Estatuto da ... o casal, desde que os espermatozoides usados, tanto para a inseminação, como para a ...
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Protocolo de avaliação do assédio moral em avaliações periciais ou diagnósticas: da caracterização ao parecer
... Diversos termos são usados para expressar o assédio moral no trabalho, tais ... Suas metas eram de venda de mix (combustível, aditivo) de 55%. A ...
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A responsabilidade socioambiental dos órgãos públicos - um olhar sobre a Justiça Federal da 5ª Região
O presente artigo tem por objetivo identificar se as exigências em termos de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental também se aplicam à Administração Pública em sentido amplo e, em caso afirmativo, os fundamentos jurídicos e instrumentos geralmente utilizados para assegurar essa aplicação, com enfoque no Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário e no Programa de Gestão...
... ; c) eficácia e segurança dos produtos usados na limpeza e conservação de ambientes; d) ... a destinação dos recursos apurados com a venda de resíduos sólidos (especialmente do papel ... -
Poder político e gestão pública: questões e debates contemporâneos - Entrevista Especial com Geraldo Di Giovanni
... até se sobrepõem, frequentemente são usados apenas como um nova linguagem para uma velha ... êutica, por exemplo, propaga e propõe a venda de medicação a preços baixos. O Estado traduz ...
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2019.2 - XXIX Exame de ordem
... Como a receita com a venda das passagens é inferior ao custo de implanta- ... valores correspondentes aos equipamentos usados para o trabalho em domicílio sejam considerados ...
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Acórdão nº 1.0627.10.000706-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ARTIGO 10, DA LEI 8.429/92 - AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA E INTIMAÇÃO PESSOAL PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS - PRELIMINARES REFUTADAS - SUPERFATURAMENTO NA COMPRA DE ÔNIBUS ESCOLARES - DANO IN RE IPSA - SANÇÕES - PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE.- A ausência de intimação pessoal para apresentar alegações finais somente causa...
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Acórdão nº 1.0627.10.000706-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ARTIGO 10, DA LEI 8.429/92 - AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA E INTIMAÇÃO PESSOAL PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS - PRELIMINARES REFUTADAS - SUPERFATURAMENTO NA COMPRA DE ÔNIBUS ESCOLARES - DANO IN RE IPSA - SANÇÕES - PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE.- A ausência de intimação pessoal para apresentar alegações finais somente causa...
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Concessão comercial
... venda ao consumidor. Ainda, no exercício de sua ... Em relação a veículos usados, contudo, existirá liberdade de ...
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Leis
... para aceitação ou recusa da proposta de venda será de 90 (noventa) dias, podendo, ainda, ser ... , peça ou componentes de reposição usados", sem autorização do consumidor: ... Pena: Deten\xC3" ...