venda de onibus usados
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Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... de duas ou três rodas e quadriciclos, usados, que sofrerem alterações no sistema de ... ência, através de nota fiscal original de venda ou mediante declaração do proprietário, ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004995-05.2013.8.19.0064 (Criminal), 20-05-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, CIRCUNSTANCIADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENOR / ADOLESCENTE. ART. 33 E 35, C/C ART. 40, INCISOS IV E VI, TODOS DA LEI 11.343/06. RECURSO MINISTERIAL, DESEJANDO: A) QUANTO A WALLACE LUIZ GONCALVES ("PIRATA"), EVANDRO DA SILVA SOUZA ("VANDINHO"), RENAN CRISTIAN BARROS ("RENANZINHO"), RAFAEL DA SILVA E...
... apenas por meio de um flagrante eventual da venda ... das substâncias aos usuários, mas também ... podem ser usados para exasperar a pena do réu, ... razão pela ... LUCIO FALA QUE ESTA NO ONIBUS E DIZ QUE ... ESTA EM NOVA IGUAÇU, FADEL FALA ... -
Relação das infrações
... Para sinalizar o local devem ser usados todos os meios disponíveis próprios para ... de trânsito (administrativas, de venda ...
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Caracterização de insalubridade
... ou importado, só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certifi cado de ... , foram analisados protetores novos e usados classifi cados em lotes por tempo de uso. Os ...
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Os Impostos em Espécie
... çaria, ao tempo da importação, em uma venda em condições de livre concorrência, para ... o estabelecimento adquirente de produtos usados cuja origem não possa ser provada; o ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... em juntas, todos eles costumam ser usados nos serviços de tração até o limite de suas ... vias públicas, entrega para matadouros ou venda em leilões ... 8ª) nas hipóteses acima ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... do Trabalho é um dos meios mais eficazes usados pelo Estado moderno para aliviar tensões sociais ... proibia a fabricação, a importação e a venda do fósforo branco nos países que a ...
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Magistratura TJAL 2019
... , Paulo o comprou de Renato, que realizou a venda sem revelar que o automóvel possuía grave ... dano e risco são os termos para urgência usados no Código); D: incorreta, já que essa é uma ...
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Decreto nº 11.300 de 21/12/2022. Regulamenta o § 2º do art. 32 e o § 1º do art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e institui o sistema de logística reversa de embalagens de vidro.
... oneroso, independentemente da técnica de venda, inclusive por comércio eletrônico; ... V – ... as embalagens de vidro dos produtos usados, com a finalidade de viabilizar a coleta e o ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... DAS PARCELAS PAGAS – PROMESSA DE COMPRA E VENDA – VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA – LIMITE ... em razão da desvalorização dos produtos usados. Exclusão da indenização do aparelho celular, ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... de CND para fins de registro da compra e venda de bem imóvel. Revista de Estudos Tributários ... -se por: I - bagagem: os bens novos ou usados que um viajante, em compatibilidade com as ...
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Vícios do negócio jurídico
... lembra Pothier que, no contrato de compra e venda, como, de resto, nos demais contratos comutativos ... do péssimo hábito de vender seus bens usados que funcionam mal, pede, mediante pagamento, o ...
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Direito do Trabalho
... valores correspondentes aos equipamentos usados para o trabalho em domicílio sejam considerados ... , sendo responsável pela distribuição e venda dos produtos na região. Além disso, João ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... : os jogos de azar, a prostituição e a venda de drogas, somente para exemplificar ... A ... , os pressupostos de tarifação não são usados como pilar para a fixação das indenizações ...
- BRT: Licitação para compra de ônibus não atrai interessados
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A prática do novo júri
... lícito ou ilícito, ou seja, por compra e venda, por herança, por doação, por furto, por roubo ... sedução, a intimidação e a violência, usados, assim, progressivamente, de modo cada vez menos ...
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Direito individual do trabalho
... venda final do produto, e, diante do novo cenário, ... Um dos argumentos usados: temos, assim, plena convicção que as mudanças ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... DAS PARCELAS PAGAS – PROMESSA DE COMPRA E VENDA – VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA – LIMITE ... em razão da desvalorização dos produtos usados. Exclusão da indenização do aparelho celular, ...
- Nova bilhetagem eletrônica dos ônibus só deve terminar de ser implantada em 2023
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Alterações Empresários
... de computadores, Venda de software e aplicativos, Manutenção ... e ... E VENDA DE VEICULOS AUTOMOTORES USADOS: AUTOMOVEIS, ... CAMINHONETES E UTILITARIOS ... automoveis, caminhoes, onibus e outros veiculos pesados, Ma- ... nutencao e ...
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A Política Nacional de Resíduos Sólidos e as cooperativas ou associações de catadores de recicláveis: caminhos para o agente socioeconômico ambiental
O presente trabalho parte de pesquisa empírica para estudar os elementos trazidos na Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal instituída em 2010. A importância do empirismo é de trazer a realidade da práxis em contraponto com o que reza a lei. O marco teórico utilizado de Enrique Leff tem a finalidade de trazer o papel da nova racionalidade ambiental diante da mudança de paradigmas e...
... Com isso, além dos dados usados no estudo acima, procurou-se elementos que ... integral ... 7. Negociação da venda com ... atravessador ... Negociação da ... -
Direito Penal
... , comete fato penalmente irrelevante (ex.: venda de pó de mármore, quando acreditava o agente ... peça ou componentes de reposição usados, sem autorização do consumidor ... (C) ...
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Direito Penal
... , fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer ... de uma loja de compra e venda de veículos usados". Procurado por um cliente interessado na aquisiç\xC3" ...
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Das penas
... concretamente praticada pelo agente - venda de drogas. Dessa forma, a comercialização ... , por sua destinação específica, são usados na prática de crimes, ou cujo uso ou porte sejam ...