venda de onibus usados
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Decisão monocrática Nº 1357590 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-12-2021
... de sites eletrônicos especializados em venda de pneus (https://www.pneustore.com.br e ... /10.5R15LT, LT225/75R16 e 215/75R16C, são usados em vans e caminhonetes, o que indica ser ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... ível, não podem os responsáveis pela venda de ingressos cobrarem valores mais elevados das ... , asa-deltas etc., comumente mais usados para fins de lazer, podem complementar uma ...
- Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 02 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Homologar a Lista
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Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... PESO, DE ALGODÃO, NÃO ACONDICIONADOS PARA VENDA A VAREJO. 5206 FIOS DE ... APARELHOS E MATERIAL DOS TIPOS USADOS NOS LABORATÓRIOS FOTOGRÁFICOS OU ...
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Direito Administartivo
... ério X proibiu, por meio de portaria, a venda de combustíveis para transportadoras e ... – os bens de uso especial são aqueles usados para a prestação de serviço público pela ...
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Caracterização de insalubridade
... , foram analisados protetores novos e usados classificados em lotes por tempo de uso. Os ... armazenamento, transporte, distribuição, venda e uso de combustíveis derivados de petróleo ...
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As nações unidas
... ê-lo ou trocá-lo; todo ato de cessão por venda ou troca, de uma pessoa adquirida para ser ... , ambientes, programas e serviços a serem usados, na maior medida possível, por todas as pessoas, ...
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Peças prático-profissionais
... e Henrique celebraram contrato de compra e venda, tendo por objeto uma máquina de cortar grama, ... certo que seu nome e seus documentos foram usados indevidamente por um terceiro, o qual por meios ...
- Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece normas
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Direito Penal
... comprovado na investigação que os termos usados pelo Advogado foram duros e que tinham aptidão ... ao lucro, Alexandre decidiu anunciá-lo à venda em um site da Internet, pelo valor de R$ 1.500 ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 04, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Institui os critérios para classificação de atividades
... Automoveis, Camionetas E ... Utilitarios Usados ... Comercio Por Atacado De ... Automoveis, ... Comercio Por Atacado De ... Onibus E Microonibus ... Novos E Usados ... Por Contrato Ou Comissao ... Compra E Venda De ... Imoveis Proprios ... Aluguel De Imoveis ...
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Réplica. Dano moral, material e estético. Queda dentro de coletivo. Frenagem brusca
... Com alusão aos remédios usados pela autora, fácil constatar pelas receitas de ... DE SOUSA EMENTA: COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA – PRAZO PARA ENTREGA DA OBRA – LUCROS ...
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Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... E ... R. YESCOMBE ... no preço de venda de longo prazo acertado no Contrato de ... Financiamentos em ouro, por exemplo, foram usados para financiar projetos de minas de ouro ...
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Riscos comerciais
... E ... R. YESCOMBE ... no preço de venda de longo prazo acertado no Contrato de ... Financiamentos em ouro, por exemplo, foram usados para financiar projetos de minas de ouro ...
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Parte I - Matemática básica
... cada um dos três postos, por semana, com a venda de combustíveis ... Identificando-se A t e B ... (sem tampa), colocados lado a lado, são usados para captar água da chuva. O recipiente A tem o ...
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Jurisdição constitucional e federação
... ércio não se limitava apenas à compra, venda" e troca de mercadorias, englobando também a sua \xE2" ... á-los em relação aos equipamentos usados nas comunicações interestaduais ... 191 ...
- Decreto, DECRETO Nº 56.251, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operaçõe
- Venda de veículos usados cresce 17,8%. preço sobe mais que o de automóvel novo
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Justa causa aplicada pelo empregador
... ção acerca da destinação de uniformes usados". Constatação da prática de troca e distribuiç\xC3" ... ‘a mercadoria retornou para a empresa e a venda foi cancelada’, de sorte a confirmar a tese ...
- Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01 - COORDENAÇÃO CENTRAL DO SEADAP, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece n
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Dos crimes contra a incolumidade pública
... do seu estoque regular de explosivos, usados na mineração, para venda a estranhos, sem ...
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Ações Constitucionais
... para a defesa dos direitos dos cidadãos e usados para acionar a prestação jurisdicional, estão ... V – A compra e venda de bens móveis ou imóveis, nos casos em que ...
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Ações Constitucionais
... para a defesa dos direitos dos cidadãos e usados para acionar a prestação jurisdicional, estão ... V – A compra e venda de bens móveis ou imóveis, nos casos em que ...
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Estrutura Municipal
... de sinalização temporária , que “são usados para advertir os condutores e os pedestres a ... seus proprietários devem permanecer até a venda em leilão público. 163 Os dois equipamentos ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° ... instrumentos processuais não podem ser usados como sucedâ- ... EBOOK CPC ...