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Paradigmas do novo constitucionalismo Latino-Americano
O presente artigo científico tem por finalidade a análise das mudanças percebidas nos textos constitucionais dos países latino-americanos nas últimas décadas e que têm recebido a denominação de "Novo Constitucionalismo Latino-Americano". O objetivo que o presente estudo espera alcançar é a identificação das inovações introduzidas por estes textos constitucionais e, de modo especial, pelos textos...
... os casos específicos e paradigmáticos das constituições de Venezuela, Bolívia e Equador. Derradeiramente, as considerações finais do autor ... El derecho en la América Latina: un mapa para el pensamiento jurídico del siglo XXI. 1. ed. Buenos Aires: Siglo ... -
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Lista de iguras ... Figura 1 Mapa do território brasileiro mapeado pela CPRM após 2003 (mapeamento atual) ... são os de alguns países ricos em petróleo, como a Nigéria, Venezuela e México, onde o crescimento econômico decepcionante é explicado pela ... -
Venezuela: dificuldades e contradições para a atuação antissistêmica
A administração Hugo Chávez (1999-2013) conseguiu importantes avanços no campo social, melhorando os indicadores sociais e econômicos da população mais pobre do país. No cenário internacional, adotou um discurso anti-imperialista e anti-EUA para marcar sua posição como uma alternativa à globalização neoliberal. Sua atuação se desenvolveu dentro do espectro antissistêmico, ao buscar promover a...
... São tais conselhos que terão a função de colocar em prática medidas que promovam o desenvolvimento do subcontinente nestas áreas. O Mapa 01 apresenta a área abrangida ... Um aspecto importante na proposta da UNASUL é que ela facilita a discussão de integração física do ... -
Especialistas não descartam falha elétrica na queda do avião da Chapecoense
... da Chapecoense para Medelln deixou de transmitir sua posio, sumiu do mapa. A ausncia de informaes com o avio ainda no ar chamou a ateno de ... Neste ano, a Lamia encerrou suas operaes na Venezuela e investiu na Bolvia, no mercado de frete de times de futebol. Apesar de a ...
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O confronto de projetos societários na América Latina no século XXI: uma nova guinada do mundo?
A intenção primordial deste artigo é apresentar elementos explicativos da conjuntura social na América Latina, desde uma mirada que se alonga e reflui ao Século XX, buscando as reminiscências do imperialismo e fascismo frente ao atual contexto socioeconômico de destrutiva ofensiva do capital. Tal ofensiva, erguida sobre os escombros dos direitos sociais das classes trabalhadoras, ganha elementos...
... Quando Hugo Chávez venceu as eleições na Venezuela, em 1998, com 56% dos votos (FRANCE PRESSE, 2010), no primeiro turno, ... ém elegem presidentes mais à esquerda e assim vai se formando um mapa até então impensável. A América latina parece viver a sua primavera ... -
Dados Estatitísticos
... pessoas; em 2012, pulamos para 29 para cada 100 mil habitantes (veja Mapa da Violência). Tanto os governantes (perdidos na corrupção endêmica, ... Atrás dela, assim como em 2013, vêm Caracas (Venezuela) e Acapulco (México), com taxas de 115,98 e 104,16 homicídios por cada ...
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'Inimigo externo': Maduro usa referendo sobre região da Guiana para se fortalecer antes das eleições de 2024
Em uma sala de aula, a professora aponta para um mapa pendurado na lousa e pergunta a um pequeno grupo de alunos em idade ... As crianas respondem em unssono: "Venezuela!", embora a imagem seja diferente da comumente encontrada em livros ...
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Quem é Alexis Rodríguez Cabello, nomeado como autoridade única da 'Guiana Essequiba' por Maduro
... Cabello, general nomeado nesta tera-feira pelo presidente da Venezuela, Nicols Maduro, para governar a "Guiana Essequiba", se apresenta em uma ... como o anncio da criao da zona de defesa e a apresentao de um novo mapa do pas, com a incluso de Essequibo fazem parte de um conjunto de anncios ...
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Mercosul e EUA reforçam avisos à Venezuela e defendem 'solução pacífica' para crise com Guiana
... Em discurso nao, o presidente venezuelano tambm apresentou um novo mapa do pas, que inclui a regio, e disse que a nova verso passaria a vigorar nas escolas e universidades. O major Alexis Rodrguez Cabello foi nomeado ...
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Opositor acena a descontentes nas Forças Armadas
... BUENOS AIRES Nas primeiras semanas de campanha na Venezuela, em julho, o candidato opositor, Henrique Capriles, prometeu s Foras ... nacional, sua marca registrada nesta campanha), sentado e com um mapa da Venezuela como pano de fundo. O discurso foi simples, porm, enftico: ...
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Guiana Essequibo: Quais as perguntas do referendo na Venezuela sobre o território contestado
... e cdula de identidade venezuelana, conforme o Acordo de Genebra e o direito internacional, incorporando consequentemente o dito estado ao mapa do territrio venezuelano?" ... A cpula do governo venezuelano, incluindo Nicols Maduro, tem feito campanha pessoalmente para que os venezuelanos ...
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O discurso político em torno de armas no Brasil
O seguinte trabalho tem como intuito promover o debate em torno de tão importante questão que está em voga no contexto atual, a saber, a ampliação do direito ao porte de armas para a população. Em tempos de extremados discursos, os quais são responsáveis pela eleição de muitos parlamentares, é importante refletir se convém à população estar armada ou se a segurança pública deve ser uma competência
... Conforme apontamento de Fabricio Rebelo, baseado em dados do Mapa da Violência, se comparados os nove anos que antecederam a edição do ... Venezuela e a Guatemala. Juntos, somam metade das mortes por arma de fogo em todo o ... -
Uma nova tropa de choque para maduro
... quinta-feira, Juan Guaid, o presidente da Assembleia Nacional da Venezuela que se proclamou "presidente encarregado" com apoio do Legislativo, ... as OLP entraram em crise, acusadas de abusos, as Faes surgiram no mapa da represso chavista e cada vez so mais importantes." As OLP continuam ...
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Venezuela: ‘Se a oposição vencer, pressão pode aumentar’
Agncia O Globo - ... BUENOS AIRES Uma eventual conquista por parte da oposio de pelo menos 14 governos estaduais venezuelanos mudaria o mapa poltico do pas, embora, na prtica, a margem de ao da oposio seja limitada. Essa a opinio de Igncio valos, diretor do Observatrio Eleitoral ...
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'Não quero ser venezuelano, nem louco': Essequibo se divide entre fervor patriótico e despreocupação sobre crise com regime de Maduro
... patritico que foi gerado em Essequibo com a reivindicao da Venezuela sobre a regio fronteiria com a Guiana, rica em minerais e petrleo, no o ... ele se cansou e decidiu ir barraca de seu vendedor de peixes com um mapa no bolso. Quando um cliente o questionava, ele o tirava e apontava o dedo ...
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Eua fazem exercícios aéreos na guiana, e mercosul alerta contra ‘ações unilaterais’
... Estados Latino-Americanos e Caribenhos) fizesse a mediao entre Venezuela e a Guiana, mas ps o Brasil disposio para sediar as reunies entre os ... Em discurso nao, ele apresentou um novo mapa do pas que inclui a regio e passaria a vigorar em escolas e universidades ...
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Conflitos socioambientais na terra indígena yanomami: os impactos do garimpo ilegal e o protagonismo indígena como possibilidade de transformação social
O tema principal desenvolve-se acerca das consequências do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY), onde a atuação estatal e governamental são negligentes, e uma população inteira sofre as consequências da ordem econômica moderna. O objetivo principal é analisar de que forma o fortalecimento do protagonismo das comunidades indígenas, é capaz de impactar na construção de um sistema...
... vive na floresta amazônica do Brasil (AM e RR), e também na Venezuela. Há décadas essa população sofre as consequências do garimpo ilegal ... Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil: O mapa de Conflitos. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2013 ... -
Insegurança jurídica. A ilusão da democracia na república brasileira
Temos leis que pegam e que não pegam, uma parafernália de regras e uma insegurança jurídica que faz desfalecer a crença no princípio da legalidade.
... 3) ... O caso da Venezuela é típico 28 ... Em todos os contratos em que o Estado é parte corre ... I, 1959-1979, Caracas, 1980; “El mapa de la corrupción em los negocios latinoamericanos”, Revista América ... -
Gestão de territórios preservados: muito além da preservação da natureza
O presente trabalho teve como escopo analisar a importância da preservação de territórios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho desenvolvido junto à Universidad Nacional Del Litoral, à Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal de Campina Grande, tendo como questão de pesquisa norteadora: que elementos é preciso levar em consideração para um...
... Figura 1 Mapa de distribuição das unidades de conservação no Brasil. Fonte: Brasil ... bosque nublado de Rancho Grange (Parque Nacional Henri Pittier, Venezuela ... -
Migrantes o refugiados: de la patria solo la imagen en su mente
El presente ensayo es producto de un trabajo realizado en dos etapas temporales y territoriales, con relación a la situación de las migraciones en el mundo y las múltiples aristas que a partir de ellas se desencadenas en diversos análisis hermenéuticos y fenomenológicos. En este sentido, en un primer momento mostramos de manera general la situación de migrantes y refugiados frente a procesos de...
... í Frías Durán (UPEL) - Instituto Pedagógico de Caracas – Venezuela) ... Informações do artigo ... Recebido em 06/05/2019 ... Dentro del mapa también vemos cómo Turquía resalta como lugar de mayor acogida de ... -
Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
... Cuba, Síria, Congo, Iraque, Coreia do Norte, Líbano, Somália, Venezuela, Emirados Árabes, Qatar, Libéria, Bielorrússia, Costa do Marfim, ... Exportações do Agronegócio ... Brasília, DF: MAPA, 2019a. Disponível em: http:// indicadores.agricultura.gov.br/index.htm ...
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Geografía
... ção regional entre suas economias, incorporando, mais tarde, a Venezuela ... (3) A integração econômica dos países do Caribe ou Caribbean ... pelo santista Alexandre de Gusmão que, utilizando por base o Mapa das Cortes, consagrou o princípio do uti possidetis (segundo o qual ...
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A Importância do Agronegócio para o Desenvolvimento do Brasil
... ísticas do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA"), as exportações do agronegócio superaram a marca dos 100 bilhões de d\xC3" ... por países Sul-americanos como Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Interessante observar a queda na participação da União Europeia ao ...
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Biodiversidade
... Venezuela. Juntos, esses países abrigam cerca de 70% da biodiversidade do planeta 7 ... Ambiente e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), respectivamente, o Serviço Florestal Brasileiro foi realocado dentro do ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... for inferior, nas primeira, segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Minis-tério do Trabalho, Indústria e Comércio, a 15 o ... O esquema legal da Venezuela apresenta-se, quanto à forma, bem diferente do adotado pelo legislador ...