Verdade
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A pós-verdade e a subversão do princípio democrático
Josie Barros: A pós-verdade e a subversão do princípio democrático
A informação é um bem econômico poderoso na sociedade pós-industrial. O seu modo de criação, manipulação e divulgação tem poder para ditar os rumos da economia e da política e molda os comportamentos sociais em nível local e global. Tamanha é sua ... -
'Fake jurisprudência', o Supremo e a voz da pós-verdade
Opinião: "Fake jurisprudência", o STF e a voz da pós-verdade
Este Consultor Jurídico noticiou decisão da ministra Rosa Weber que convalidou aplicação da pena de suspensão contra emissora de rádio que apresentou, fora do horário imposto, o programa A Voz do Brasil (veja aqui). ... -
O desejo de não permanecer na incerteza e a busca pela verdade no direito
Trata-se de uma investigação quanto às diversas possibilidades de se entender a verdade, oportunidade em que se permite ser afetado pelos estudos e conclusões filosóficas, buscando perceber seus influxos no direito. Para alcançar o intento, foram apresentadas algumas concepções de verdade, submetendoas à análise. Nesse mister, perpassa-se o pensamento de filósofos como Aristóteles, Descartes,...
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Da (im)possibilidade do advogado requerer e fazer perguntas a seu representado no depoimento da parte: colocação do problema à luz da busca pela verdade e de um formalismo-valorativo
Conciliar a busca da verdade, por meio de um procedimento guiado pelo formalismo-valorativo, com a efetiva participação de todos os envolvidos no processo é desafio que se lança aos estudiosos e profissionais que militam no processo civil. Para que este desafio seja vencido, vários institutos e variadas maneiras de agir poderão nortear a conduta das partes e dos magistrados que analisarão o...
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Acórdão nº 2015/0161299-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... BENEFÍCIO ... CONFISSÃO ... POSTERIOR ... DISCUSSÃO JUDICIAL. VERDADE MATERIAL. IRREGULARIDADE ... DO LANÇAMENTO. CONTRATO COM A UNIÃO. SÚMULAS 5 E 7/STJ. ... LITIGÂNCIA ... FUNDAMENTAÇÃO ...
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Memória com verdade: memória coletiva e formação da identidade nacional
No presente artigo faz-se o uso de um breve relato de como se deu a transição política brasileira, os mecanismos disponíveis, segundo o ordenamento jurídico brasileiro, para a implantação da Justiça de Transição no Brasil, especialmente em relação ao pilar “direito à memória e à verdade”. Discorre-se sobre o que é o direito à memória e o direito à verdade, bem como a junção desses dois direitos e
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A vontade de verdade nos discursos jurídicos como princípio da docilização dogmatizante na graduação em Direito
O presente trabalho procura responder a seguinte questão: a vontade de verdade nos discursos pode ser considerada como um princípio para a docilização dogmatizante no meio acadêmico, em específico os discursos nas relações aluno professor na graduação em direito? Para tal, buscou-se compreender o que Michel Foucault entende pelos conceitos de docilização e vontade de verdade, problematizando- -os
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Caminhos da Comissão Nacional da Verdade (CNV): memórias em construção.
No presente artigo serão discutidos alguns desdobramentos da Comissão Nacional da Verdade (CNV) no Brasil e suas atividades no processo de recuperação da memória social. O objetivo principal da comissão é a construção de uma verdade histórica sobre os períodos autoritários entre os anos de 1948 a 1988 com ênfase maior para a ditadura militar, quando aconteceu a maioria dos casos de violação aos...
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Em vigor
Código Penal Militar
... § 1º Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga ... Exceção da verdade ... § 2º A prova da verdade do fato imputado exclui o crime, mas não é admitida: ... I- se, constituindo o fato imputado crime de ...
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Processo Judicial como Espelho da Realidade? Notas Hermenêuticas à Teoria da Verdade em Michele Taruffo
Este trabalho trata da questão da verdade no Direito, mais especificamente: do status epistemológico do processo judicial. Em abordagem fenomenológica, neste artigo objetiva- se aclarar a relevância da apuração dos fatos para a resposta correta. Procede-se comparativamente entre dois referenciais: o realismo crítico de Michele Taruffo e a Crítica Hermenêutica do Direito. Constata-se sua aproximaçã
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O Consentimento do Trabalhador no Fornecimento de Dados Pessoais e a Busca pela Verdade Real
O presente artigo tem por objetivo traçar parâmetros de aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados para com o âmbito do Direito Processual do Trabalho mormente para a busca e consequente consecução da verdade real, ínsita às relações de trabalho a partir da disposição específica de que para a tutela concreta do Direito do Trabalho deve ser vinculada à primazia da realidade das relações de...
- As reivindicações por memória e verdade e a Comissão Nacional da Verdade: construindo a memória social sobre o período militar no Brasil
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Você diz a verdade e a verdade é o seu dom de iludir: estereópipos no sistema de justiça criminal quando a mulher é vitima de crime de estupro
Esse artigo teve por objetivo entender como os sentidos das decisões judiciais de casos de estupro estão atravessados fortemente pela visão androcêntrica. Observamos através das estatísticas que a sociedade vem atualizando as formas de opressão sobre as mulheres, e muito embora, os números apontem para um aumento significativo dos crimes de estupro, o Sistema de Justiça Criminal, ainda...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11689, DE 09 DE JUNHO DE 2008. Altera Dispositivos do Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, Relativos ao Tribunal do Juri, e da Outras Providencias.
... das partes ou de qualquer jurado, as diligências destinadas a sanar nulidade ou a suprir falta que prejudique o esclarecimento da verdade ...
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Em vigor
Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004. Institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE e o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado, altera o art. 4º da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
... prestao de contas, que inserir ou fizer inserir documentos ou declarao falsa ou diversa da que deveria ser inscrita, com o fim de alterar a verdade sobre o fato, responder civil, penal e administrativamente ... 4 Os documentos que instruem a prestao de contas, juntamente com os ...
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A verdade real de Miriam Leitão é a mesma da maioria dos juristas
Djefferson Amadeus: A verdade real da maioria dos juristas
De início – e por dever de honestidade intelectual – ressalto que as críticas à verdade real nas linhas que se seguem não são fruto da originalidade deste autor; de fato, se tais críticas foram possíveis, nos moldes em que estão postas, é porque –... -
Negar o punitivismo penal é exemplo típico de pós-verdade
Theuan Gomes: Negar o punitivismo penal é exemplo de pós-verdade
Ainda há quem negue o quadro punitivista que se instaurou no Brasil nos últimos anos, como no texto “É falacioso argumento de que vivemos punitivismo exagerado”, publicado nesta ConJur em 24 de dezembro de 2017. Este texto pretend... -
Verdade real tem servido como uma espécie de curinga no jogo processual
Eduardo Samoel: Verdade real como curinga no jogo processual
Nenhuma relação jurídica se estabelece para que, ao final, o juiz diga sua opinião moral e pessoal acerca do conflito que lhe foi apresentado. O que se espera, em verdade, é que o juiz — imbuído da imparcialidade — aprecie a prova produzida pelas ... -
Verdade dos fatos não negocia com opiniões: ainda o reconhecimento de pessoas
Verdade dos fatos não negocia com opiniões: ainda o reconhecimento
Foi com surpresa que eu descobri, há coisa de mais ou menos duas semanas, que a magistrada Ruth Ginsburg foi a autora da opinion of the court através da qual, por 8 a 1, em Perry vs. New Hampshire, de 2012, a Suprema Corte dos Es... -
Quando se fala de verdade no processo penal, do que se fala?
Quando se fala de verdade no processo penal, do que se fala?
Os nomes são palavras vãs, e nos ordenamentos dos Estados se verifica em demasia a cínica sentença de TALLEYRAND, de que Deus dotou o homem com a palavra para esconder a verdade. Em sentido absoluto, esta... -
Direito deve avançar sempre em meio à relação entre prova e verdade
Direito deve avançar sempre em meio à relação entre prova e verdade
Prova e verdade são problemas filosóficos entrelaçados, que exigem uma radicalidade reflexiva; porém, vivem no Direito uma monotonia teórica, despojada de originalidade, porquanto presos a cálculos dogmáticos, a conceitos convencionais dominados p... -
Cultura punitiva: desprezo pela defesa e pela verdade
Mariz: Cultura punitiva — desprezo pela defesa e pela verdade
*Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo desta quinta-feira (28/12). A visão da sociedade essencialmente punitiva em face do crime, o clamor por prisão como única resposta ao fenômeno criminal, o des... -
Quem paga 'na verdade' o tributo indireto?
Quem paga "na verdade" o tributo indireto?
Há muitas décadas, entendem os tribunais brasileiros que, em se tratando de tributos tidos como "indiretos", incidentes sobre o consumo, a restituição do indébito deve sofrer restrições. Mesmo pago indevidamente, não seria juridicament... -
Na Dacha, teóricos do mundo dizem: a verdade não está no enunciado!
Na Dacha, teóricos do mundo dizem: a verdade não está no enunciado!
A verdade também não está no precedente. E nem em teses. Não faz muito escrevi de novo sobre a “febre dos enunciados”. Sei que esse assunto não empolga. Assim como o texto de hoje. Os leitores médios mais se interessam por matérias que tra... -
Verdade e solidariedade em tempos de coronavírus
Martini Vial: Verdade e solidariedade na epidemia
Nos últimos dias, em razão da decretada pandemia pela OMS, causada pelo coronavírus, experimentamos uma série de sentimentos e de modificações em nossas rotinas. Experimentamos a futura realidade do trabalho, as novidades em matéria de...