Verdade
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Epistemologia, verdade e o protagonismo instrutório das partes: compreensão do papel do judiciário na produção de provas e o 'in dubio pro probatione'
Objetiva-se com o estudo correlacionar o protagonismo instrutório das partes com o dever-poder instrutório do juiz para deferir ou determinar produção de provas no processo civil. Foca-se especialmente naquelas situações concretas de dúvida quanto ao preenchimento dos requisitos de relevância necessários à produção de provas. Para tanto, a partir da análise da doutrina e do ordenamento brasileiro,
- Soluções utópicas para a descoberta da verdade
- Capítulo 2: A verdade jurídica
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Hora da verdade
reforma na CLT Em vigor desde ontem, a reforma trabalhista representa a primeira grande mudança para os sindicatos brasileiros em 80 anos. Segundo estudo inédito do pesquisador André Gambier Campos, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea),...
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A legitimidade do princípio da dignidade da pessoa humana enquanto componente limitador da ação estatal na busca da 'verdade' no processo penal
Este artigo tem como objetivo investigar se a aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana quando aplicado para limitar a ação do Estado na investigação criminal obedece aos ditames da teoria de Immanuel Kant, filósofo que fixou as premissas básicas do pensamento ocidental no que respeita ao fato do ser humano não poder, em hipótese alguma, ser tratado como objeto. A importância deste...
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A busca pela verdade real no processo penal e a consequente ruína da imparcialidade do magistrado: uma abordagem epistemológica do problema
O presente trabalho investiga a relação que a postura ativa do juiz na gestão probatória, em busca da verdade real, possui com o rompimento da imparcialidade do magistrado que é responsável por sentenciar o processo. Para isso, busca-se inicialmente dialogar com a epistemologia no intuito de perquirir como o ser humano é capaz de apreender a realidade, se de fato o é, para então entender como...
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A comissão nacional da verdade no brasil e a memória social dos atores sociais que sofreram com a violência dos direitos humanos
Neste artigo discutimos a importância da Comissão Nacional da Verdade, instalada no Brasil em novembro de 2011, e seu papel na construção da memória social dos atores que tiveram seus direitos humanos desconsiderados durante os períodos autoritários. A Comissão tem como desafio trazer à tona as investigações que marcaram as ações do Estado num contexto histórico em que não era possível a...
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Em vigor
Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei nº 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências.
... prestao de contas que inserir ou fizer inserir documentos ou declarao falsa ou diversa da que deveria ser inscrita, com o fim de alterar a verdade sobre o fato, ser responsabilizada na forma da lei ... 2.Os Estados, o Distrito Federal e os Municpios mantero em seus arquivos, em boa guarda ...
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Acórdão nº 2015/0210793-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. CALÚNIA. FALSIDADE DAS IMPUTAÇÕES. CIÊNCIA PELO AGENTE. INEXISTÊNCIA. ELEMENTAR. AUSÊNCIA. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO DE DEFESA. VERIFICAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. AUSÊNCIA DE EXCEÇÃO DA VERDADE. EXCESSO CULPOSO OU DOLOSO. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. 1. A
... EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO DE DEFESA. VERIFICAÇÃO. ... SÚMULA 7/STJ. AUSÊNCIA DE EXCEÇÃO DA VERDADE. ... PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF ... 1. A posição adotada pelo Tribunal a quo está em consonância com ... - Prova e verdade nos processos envolvendo o poder público
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'Julgamento justo deve se basear na verdade processual, não na imprensa'
Entrevista: Simone Schreiber, desembargadora do TRF-2
Entre dezembro de 2015 e agosto de 2016, o Jornal Nacional, da TV Globo, dedicou 17 horas ao ex-presidente Lula. Treze dessas horas foram de noticias consideradas negativas e as outras quatro, de notícias neutras. O levantamento, do projeto Manche... - A decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 153 (Lei de anistia) e a comissão nacional da verdade no Brasil
- O papel da linguagem para a construção da verdade no processo penal
- Análise da memória e verdade sob a ótica de direito fundamental no direito brasileiro
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Busca pela verdade no Direito não deve se basear no consenso, mas no contexto
Contexto, e não consenso, deve orientar busca pela verdade no Direito
Afinal, há verdades? Acredito que quase todos supomos que sim. Quer dizer, se dizemos que alguém mentiu, que fulano mente ou que alguém é falso, estamos afirmando, tertium non datur, que há verdade por detrás dessas ... -
Acórdão nº 2016/0278300-5 de T5 - QUINTA TURMA
... homologatória transitado em julgado. ... 5. Em verdade, embora a conduta praticada pelo recorrente possa ser tipificada ...
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Acórdão nº 2012/0038014-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. REGISTRO CIVIL. NOME CIVIL. RETIFICAÇÃO. DUPLA CIDADANIA. ADEQUAÇÃO DO NOME BRASILEIRO AO ITALIANO. ALTERAÇÃO DO SOBRENOME INTERMEDIÁRIO. JUSTA CAUSA. PRINCÍPIO DA SIMETRIA. RAZOABILIDADE DO REQUERIMENTO. 1. Pedido de retificação de registro civil, em decorrência da obtenção da ...
... 2. Reconhecimento da ocorrência de justa causa, em face dos ... princípios da verdade real, da simetria e da segurança jurídica, ... inexistindo prejuízo a terceiros ... 3. Precedentes do STJ ... -
A verdade como direito fundamental e o Projeto de Lei 6233/2019
Gomes: A verdade como direito fundamental e o PL 6233/2019
Conservo na minha memória o filme "Rashomon", dirigido por Akira Kurosawa e que narra um assassinato e um estupro. Os envolvidos expõem narrativas antagônicas do ocorrido, e através de flashbacks o públ... -
Autos de infração, a verdade material e a moralidade
Autos de infração, a verdade material e a moralidade
Todos os brasileiros estão preocupados com a economia do país e o desequilíbrio das contas públicas. Por certo, encontram-se todos os poderes da República interessados em solucionar essas questões, para que cessem os seus graves resultados, de fo... -
Requisição de dados é imprescindível na busca do delegado pela verdade
Requisitar dados é imprescindível na busca do delegado pela verdade
Não restam dúvidas de que a investigação criminal foi outorgada constitucionalmente à Polícia Civil e à Polícia Federal, às quais incumbem as funções de polícia judiciária e apuração de infrações penais (artigo 144, parágrafo 1º e 4º da CF). O inq... -
Teoria da ontologia social é antídoto à pós-verdade processual
Teoria da ontologia social é antídoto à pós-verdade processual
Contra o relativismo e o solipsismo da pós-verdade, uma das mais interessantes leituras filosóficas se embasa na ontologia dos fatos sociais proposta por John Searle, para quem é possível atribuir significação verdadeira em um mundo linguístico e ... -
O depoimento das partes em juízo e o compromisso com a verdade
O depoimento das partes em juízo e o compromisso com a verdade
A ninguém é dado o direito de faltar com a verdade em juízo, nem fora dele, pois uma sociedade justa só se constrói com arrimo na verdade e na boa-fé. Não obstante, sabemos que a posição em que se encontram as testemunha... -
Investigação criminal não pode selar compromisso com a verdade
Investigação criminal não pode selar compromisso com a verdade
Para que serve a investigação criminal e o processo penal? Qual a finalidade do sistema de justiça criminal? Os questionamentos são abertos; logo, as respostas deveriam ser as mais variadas possíveis. E, de fato, são mesmo plurais. Contudo, uma pe... -
Cem Anos de Solidão: a desconstrução da verdade no processo penal
Cem Anos de Solidão: a desconstrução da verdade no processo penal
Muitos anos depois, diante do pelotão de fuzilamento, os juristas haverão de lembrar do tempo em que negaram a racionalidade do Direito Penal, e nos levaram a todos nós para conhecermos o gelo. Não que o país houvesse sido, em algum moment... -
A verdade interessa à legalidade, e não apenas à arrecadação
A verdade interessa à legalidade, e não apenas à arrecadação
No campo do processo tributário, administrativo ou mesmo judicial, não raro se observa, entranhado no senso comum jurídico, a ideia de que a produção de provas é um favor ou um benefício que eventualmente se concede ao sujeito passivo ...