Verdade
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Como exorcizar os fantasmas do livre convencimento e da verdade real
Como exorcizar os fantasmas do livre convencimento e da verdade real
Diário de Classe 322; aula das 8h às 9h. Tema: apreciação da prova, livre convencimento e verdade real — as trampas (pré)modernas. Na década de 1980, Tim Burton lançou um filme ext... -
Efeitos da pós-verdade no debate sobre a prática da vaquejada
Henrique Carvalho: Efeitos da pós-verdade no debate sobre vaquejada
O departamento da universidade de Oxford, responsável pelo mundialmente conhecido Oxford Dictionary, elege anualmente uma palavra levando em consideração sua relevância ao longo do ano. Em 2016 a palavra escolhida foi a ”pós-verdade”, dad... -
EUA discutem se é mais importante punir culpados ou descobrir a verdade
EUA discutem se é mais importante punir ou descobrir a verdade
Investigado por comitês de inteligência da Câmara dos Deputados e do Senado dos EUA e também pelo FBI por possível envolvimento com a interferência da Rússia nas eleições presidenciais americanas, o general reformado Michael Flynn, que foi demitid... -
Verdade e solidariedade nos contratos de consumo
Cunha e Vial: Verdade e solidariedade nos contratos de consumo
Nos últimos dias, em razão da decretada pandemia pela OMS, causada pela Covid-19, experimentamos uma série de sentimentos e de modificações em nossas rotinas. Experimentamos a futura realidade do trabalho, as novidades em matéria de co... -
O fenômeno da pós-verdade e suas implicações para a agenda de pesquisa na Ciência da Informação
Objetivo: Apresentar as características do fenômeno conhecido como pós-verdade e como ele se coloca para a agenda de pesquisas da ciência da informação. Método: É realizada uma revisão de literatura atualizada sobre o fenômeno da pós-verdade e seu tensionamento com a literatura sobre epistemologia da ciência da informação, considerando-se autores e perspectivas de diferentes países. Resultado:...
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A dicotomia fato/valor e a sua importância para a compreensão da verdade no processo
A partir da concepção de que o método se apresenta como caminho para alcançar a verdade, o intérprete passou a inverter o processo hermenêutico, para adequar a ordem jurídica ao seu sentido subjetivo. O presente trabalho tem como objetivo analisar a dicotomia fato/valor, tomando como marco teórico a obra de Hilary Putnam, objetivando (re)construir a concepção de verdade no âmbito processual civil.
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Os fundamentos do direito penal e processual penal vis-à-vis a realidade vivida no Brasil - a busca pela verdade
O presente texto aborda, de forma sintética, a problematização do direito penal e processual penal contrapondo os aspectos teóricos e práticos, tendo como pano de fundo as garantias constitucionalmente previstas, passando pelo debate da busca pela verdade na persecução penal
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... Negativa da imputação ... 3º Se o acusado negar a imputação no todo ou em parte, será convidado a indicar as provas da verdade de suas declarações ... CAPÍTULO III Da confissão ... Validade da confissão ... ARTIGO 307 ... Para que tenha valor de ...
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Em vigor
Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
... ARTIGO 66 ... Fazer o funcionário público afirmação falsa ou enganosa, omitir a verdade, sonegar informações ou dados técnico-científicos em procedimentos de autorização ou de licenciamento ambiental: ... Pena - reclusão, de ...
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Os regimes de verdade nas sentencas criminais/The truth's regimes in the criminal sentences.
Consideracoes iniciais Este artigo e constituido de um recorte da dissertacao intitulada "Sentencas do ritual do Tribunal do Juri Brasileiro, memoria discursiva e regimes de verdade", em que fazemos a analise de tres pronunciamentos de sentencas (1...
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A questão da verdade: o gambito judiciário ou um sistema de justiça criminal?
Opinião: Gambito judiciário ou um sistema de justiça criminal?
O título do presente artigo é bastante intrigante e sugestivo. Afinal de contas, a questão da verdade sempre acarretou polêmica na literatura jurídica, legitimando até mesmo abusos em determinados períodos históricos._... - Algumas contribuições da filosofia para a discussão sobre a verdade no processo penal
- Planejamento tributário e a verdade material em juízo
- Das provas no processo administrativo tributário - entre a preclusão e a verdade material
- Mcpicanha e whopper costela: 'verdade ou consequência'
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Verdade distorcida
Merval Pereira É patética a tentativa de petistas e seus assemelhados de transformar o acordo que a Petrobras teve que fazer com acionistas estrangeiros na Corte de Nova York, consequência da roubalheira desenfreada nos governos Lula e Dilma, em uma ...
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Verdade chavista
Turbulência na Venezuela BUENOS AIRES Com a instalação da Comissão da Verdade, no âmbito da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) da Venezuela, opositores do governo Nicolás Maduro estão se preparando para uma fase ainda mais repressiva e de intensa...
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Acórdão nº 2012/0201029-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... político-administrativa, que independe de ação penal. Se é verdade ... que existe um voto em sentido contrário do Min. Teori Zavascki na Pet. ...
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Busca da verdade real no processo é ilusão, pois juiz julga conforme cognição
Pedro Donel: Busca da verdade real no processo é ilusão
No famoso julgamento da cassação da chapa Dilma-Temer e mais recentemente, no juízo de admissibilidade realizado pela Comissão de Consituição e Justiça da Câmara dos Deputados para autorizar o prosseguimento da denúncia c... -
O lançamento de 'O Sensacionalista' no Direito — só que é tudo verdade!
Lançamento de "O Sensacionalista" no Direito — é tudo verdade!
Existe o excelente O Sensacionalista, blog satírico sobre a politica e o cotidiano. Proponho a criação do Sensacionalista Jurídico. Um repertorio de coisas de verdade que parecem não ser de verdade. Mas que são... -
O que resta da Comissão Nacional da Verdade?: A política do tempo nas comissões da verdade/What is left of the Brazilian National Truth Commission?: The politics of time in truth commissions.
Introdução Inseridas no âmbito da justiça de transição--campo teórico e prático destinado a investigar como as sociedades têm dado conta dos legados de graves violações de direitos humanos--, as comissões da verdade contabilizam hoje em torno de 35 ...
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Fachin toma posse na presidência do TSE e pede 'compromisso inarredável com a verdade'
BRASILIA — O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, tomou posse nesta terça-feira com um discurso em que pediu "tolerância, a disposição para o diálogo e o compromisso inarredável com a verdade dos fatos" e "respeito ao e...
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Fachin toma posse na presidência do TSE e pede 'compromisso inarredável com a verdade'
Agência O Globo -O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, tomou posse nesta terça-feira com um discurso em que pediu "tolerância, disposição para o diálogo, compromisso inarredável com a verdade dos fatos" e "respeito ao ...
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Fachin toma posse na presidência do TSE e pede 'compromisso inarredável com a verdade'
BRASILIA — O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, tomou posse nesta terça-feira com um discurso em que pediu "tolerância, disposição para o diálogo, compromisso inarredável com a verdade dos fatos" e "respeito ao escore...
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Fachin toma posse na presidência do TSE e pede 'compromisso inarredável com a verdade'
BRASILIA — O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, tomou posse nesta terça-feira com um discurso em que pediu "tolerância, disposição para o diálogo, compromisso inarredável com a verdade dos fatos" e "respeito ao escore...