visita assistida menor
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... a guarda de THAIS SANTOS PROFETA e do menor THAILSON SANTOS PROFETA a sua irmã, LUCICLEIDE ... , devendo as visitas ocorrerem de forma assistida ... Ante o exposto, e considerando a ... Ainda que sustentado pela Requerida que a visita deveria ocorrer de forma assistida, o relatório ...
-
Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... partilhar, que da união resultou uma filha menor, ambos qualificados na inicial ... 2-À pág ... , nos autos qualificada e regularmente assistida pela Núcleo de Prática Jurídica FAINOR, aforou ... , não queria mais vê-lo, e que só iria visitá-lo quando a menor quisesse, sendo que toda vez ...
-
Da ética do advogado
... , ressalvada, evidentemente, as causa de menor complexidade e de baixo valor econômico, que ... habituais, de forma que a parte por ele assistida se sinta amparada e confie no seu patrocínio ... Em geral, a propaganda, cartões de visita e papéis timbrados conterão a indicação do ...
-
Acórdão nº 1.0460.14.001119-4/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - CERCEAMENTO DE DEFESA - ADOTANTES: DEPOIMENTO PESSOAL - DIREITO INDISPONÍVEL - CONFISSÃO: NÃO CABIMENTO - PROVA - SUFICIÊNCIA - CERCEAMENTO DE DEFESA: NÃO CARACTERIZAÇÃO. Sendo indisponível o direito litigioso, não cabe a confissão nem é aplicada a pena de confesso ao depoente que se recuse a depor, de modo que, suficientemente instruída a causa, não...
-
Acórdão nº 1.0460.14.001119-4/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - CERCEAMENTO DE DEFESA - ADOTANTES: DEPOIMENTO PESSOAL - DIREITO INDISPONÍVEL - CONFISSÃO: NÃO CABIMENTO - PROVA - SUFICIÊNCIA - CERCEAMENTO DE DEFESA: NÃO CARACTERIZAÇÃO. Sendo indisponível o direito litigioso, não cabe a confissão nem é aplicada a pena de confesso ao depoente que se recuse a depor, de modo que, suficientemente instruída a causa, não...
-
Do procedimento comum
... fatos alegados, que figuram como a premissa menor, produzem efeitos na ordem jurídica. os pedidos ... Se a parte estiver assistida por advogado, a retirada daquela da sala de ... ón ocular, acesso giudiziario , visita giudiziale , decende sur lês heux , inspection ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... PLANO DE SAÚDE. BENEFICIÁRIO MENOR PORTADOR DE AUTISMO. LIMITAÇÃO DO NÚMERO DE ... para determinar a guarda unilateral COM VISITA ASSISTIDA, além de restar provado o desinteresse ...
-
Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... dos Santos, representando seu filho menor", irresignado com a decisão de piso do processo n\xC2" ... , para se aferir a possibilidade de visita paterna ao menor de forma assistida ... Após, ...
-
Eutanásia: Uma ótica jurídica, psíquica, e a construção do conceito individual de dignidade
... incurável, mas de maneira controlada e assistida por um médico especializado. É de fato a ... ( serotonina , noradrenalina e, em menor proporção, dopamina), substâncias que ... ), eles falaram que iam fazer uma visita mas não vieram. Já fui na catedral também ...
-
Justa causa aplicada pelo empregador
... única conduta ou a reiteradas condutas de menor gravidade que, somadas, transformam-se na ... Não estando a parte assistida pelo sindicato da categoria, impõe-se dar ... ção ao superior, no que diz respeito à visita à própria residência, aproveitando a estada no ...
-
A Possibilidade de Indenização por Abandono Afetivo em Decorrência da Orientação Sexual
O presente trabalho busca analisar a possibilidade de indenização por abandono afetivo nos casos em que os pais, ou responsáveis legais, deixam de dar a assistência necessária, seja ela afetiva ou patrimonial, ao filho, em decorrência da sua orientação sexual, utilizando-se do direito comparado aos casos genéricos já julgados. Surgindo o instituto da responsabilidade civil, tendo em vista que o...
... com que os direitos da personalidade do menor sejam concretizados, tais como o direito à vida, ... e os efeitos jurídicos da reprodução assistida heteróloga. Rio de Janeiro: Renovar, 2003 ... à existência de seu pai, que não a visita, não comparece na festa do dia dos pais, ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... de alimentos provisórios em favor da menor H. V. D. A., considerando que a relação de ... vontade deve ser respeitada, uma vez que a visita assistida vem agravando, ainda mais, os traumas ...
-
A multiparentalidade nas relações familiares e sucessórias
... ção de técnicas de reprodução assistida, e também, em especial, aqueles decorrentes da ... guarda não estejam os filhos, poderá visitá-los e tê-los em sua companhia, segundo o que ... a criança e o parente que vem a passar uma menor proporção de tempo consigo. Inegável que toda ...
-
Direito processual do trabalho
... Social (digno de nota que a exigência é menor do que aquele que prevê o parágrafo único, do ... constitui exceção ao critério da dupla visita (art. 47, § 2 o ) ... De fato, os valores ... e nas ações em que a parte estiver assistida ou subs-tituída pelo sindicato de sua categoria ...
-
A política de assistência social em construção e o desafio da garantia de direitos humanos das crianças e adolescentes: Aspectos de violência estrutural e simbólica
O artigo aborda a violência estrutural e simbólica que impede que sejam assegurados os direitos humanos das crianças e adolescentes no Estado do Maranhão. Analisa as falhas e avanços da política de Assistência Social na garantia dos direitos básicos de todas as pessoas que, por várias razões, encontram-se em situações de vulnerabilidade ou risco social. Para avaliar a necessidade e a efetividade...
... ência ao envelhecimento da população, com menor proporção de crianças e jovens, mais acentuada ... Assistida, Semiliberdade, Internação em Estabelecimento ... para hospedagem dos familiares quando da visita aos filhos; servidores que são devolvidos para a ... -
Guanambi - 1ª vara dos feitos rel. às relações de consumo, cíveis, comerciais e reg. Públicos
... menor tempo possível " (art. 84, § 3º) ... No ... , neste condão, asseguro que o direito de visita" do Genitor seja em finais de semana, uma vez ao m\xC3" ... desta, na modalidade de visita assistida ... Determino a realização de audiência de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000479-12.2019.5.06.0009), 22-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TRABALHO EXTERNO. CONTROLE E FISCALIZAÇÃO NÃO EVIDENCIADOS. HORAS EXTRAS INDEVIDAS. Ao apontar fato impeditivo à pretensão de horas extras, invocando a incidência do art. 62, I, da CLT, a empregadora atrai para si o onus probandi, nos termos do art. 818, II, da CLT c/c 373, II, do CPC. Evidenciada a ausência de controle de horários e fiscalização, cumpre a esta Instâ
... nos tablets e nesse sistema existia a pré-visita, onde deveriam lançar justamente como se daria a ... até mesmo situações em que é um dia de menor tempo de atendimento dedicado pelos médicos, ... a parte, concomitantemente: a) estar assistida por sindicato da categoria profissional; b) ... -
A avosidade como nova face da parentalidade e os desafios das famílias intergeracionais
... 1.589, que trata do direito de visita dos avós, a critério do juiz, observados os ... crescente das técnicas de reprodução assistida, que se valem de gametas doados ou da gestação ... em lei, em atenção ao melhor interesse do menor; 41 ( iii ) REsp. n. 1.842.287/SP, que reconheceu ...
-
2020.3 - XXXIII Exame de ordem
... modo que aqueles que o exercitam tenham a menor influ- ... ência na escolha dos representantes ... Em sua visita, John pretende permanecer no país por apenas 10 ... No curso da instrução, assistida a ré pela Defensoria Pública, as partes tiveram ...
-
Acórdão Nº 0021652-57.2017.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 03-12-2021
EMENTA MERCK SHARP & DOHME FARMACEUTICA LTDA. PROPAGANDISTA-VENDEDOR. HORAS EXTRAS. ART. 62, I, DA CLT. A regra do art. 62, inc. I, da CLT somente pode ser aplicada nos casos em que a atividade externa é incompatível com a fixação de horário de trabalho, não se incluindo em tal caso mera dificuldade ou conveniência ao empregador. Caso em que o contexto probatório indica a impossibilidade de...
... um ipad; o lançamento deve ser após cada visita, mas pode ser lançado em até dois dias; o ... ajuizou a presente demanda, não havendo a menor hipótese de se configurar o preenchimento ... a parte, concomitantemente: a) estar assistida por sindicato da categoria profissional; b) ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... despesas não recolhidas ou recolhidas a menor , na forma do Código Tributário do Estado da ... 15660790), restabelecendo a guarda e visita, nos termos da sentença homologatória, ... assistida" pelo Serviço de Atenção às Pessoas em Situaç\xC3" ...
-
Legislação Complementar
... empregador assegurar ao maior de quatorze e menor de vinte e quatro anos, inscrito em programa de ... º O AFT deve observar o critério da dupla visita para a lavratura de autos de infração, na forma ... , incluindo o direito à fertilização assistida; ... VIII — informação adequada e ...
-
Coordenadores e autores
... (B) não é permitida a participação de menor, absoluta ou relativamente incapaz, em sociedade, ... ão autônoma independentemente de estar assistida por advogado, ou por meio de procurador ... omitir tal informação, obtendo visto de visita ...
-
Implementação e solidificação de instrumentos facilitadores da guarda dos filhos
... de ter o ilho em sua companhia ou de visitá-lo, como estabelecido. Revista Magister: direito ... seus afetos, oscilando em maior ou menor proximidade com um e com outro, de acordo com a ... - Decisão que deferiu a visitação assistida da genitora em local próprio nas dependências ...
-
Acordão da Quarta Turma, 15-06-2021
INFÂNCIA E JUVENTUDE. HABEAS CORPUS. PROTEÇÃO INTEGRAL. MELHORINTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. GUARDA PROVISÓRIA. SITUAÇÃODE FATO. CONSOLIDAÇÃO. RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA E PSICOLÓGICA DACRIANÇA. INEXISTÊNCIA. NOVA ALTERAÇÃO PROVISÓRIA. ILEGALIDADE.1. No exame de demandas envolvendo interesses de crianças e deadolescentes deve ser eleita solução da qual resulte maiorconformação aos...