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Impactos da reforma trabalhista nas sociedades cooperativas

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Vincent
AutorGiovanni Câmara de Morais
Ocupação do AutorMembro da Comissão de Direito Cooperativista e Conselheiro Efetivo da OAB/MG
Páginas153-167
IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS
GIOVANNI CÂMARA DE MORAIS
Membro da Comissão de Direito Cooperativista e Conselheiro Efetivo da OAB/MG,
triênio 2016/2018; Pós-graduado em Advocacia Cível pela Fundação Getúlio Vargas;
Advogado sócio do escritório “Câmara, Vieira & Raslan Sociedade de Advogados”.
RESUMO
O presente estudo aborda os impactos promovidos pela chamada refor-
ma trabalhista nas relações de trabalho tratadas pelas sociedades coope-
rativas. Serão analisados os efeitos das respectivas alterações após mais
de 1 (um) ano de vigência da reforma, bem como os diversos precedentes
dos pretórios brasileiros acerca das questões mais polêmicas contidas na
reforma em debate.
Palavras-chave: Reforma Trabalhista; Lei n° 13.467/2017; Impactos;
Sociedade Cooperativa.
ABSTRACT
e present study deals with the impacts promoted by the so-called
labor reform in the labor relations treated by the cooperative socie-
ties. e eects of the respective changes will be analyzed aer more
than one (1) year of the reform, as well as the various precedents of the
Brazilian pretories about the most controversial issues contained in the
reform under debate.
Keywords: Labor Reform; Law no. 13467 / 2017; Impacts Cooperative
Society.
1. INTRODUÇÃO
O presente artigo tem como objetivo traçar breves linhas acerca dos im-
pactos promovidos pela Lei n° 13.467/2017, a qual altera a Consolidação das
Leis do Trabalho (CLT), assim como seus reexos nas sociedades cooperativas.
BOOK-DIREITO COOPERATIVO-II.indb 153 27/09/19 14:08

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