13 março 1978
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Acórdão nº 2014/0219469-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... COMPLEMENTAR. DECRETO Nº 81.240/1978. INSTITUIÇÃO DE ... Brasília (DF), 13 ...
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Editais - Administração Penitenciária
... CORREGPM-1/360/13 de 06NOV13 ... ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ... PEREIRA 307434709 1.845 2.959 2.959 0 16/10/1978 ... 10 NATANAEL DOS SANTOS DE LIMA 440891140 ...
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Lauro de freitas - Editais de proclamas
... de São Paulo, São Paulo, solteiro, nascido a 13 de maio de 1980, de profissão médico ... , Bahia, solteira nascido a 13 de março de 1978, de profissão Médica Veterinária, ...
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Lauro de freitas - Editais de proclamas
... de Salvador, Bahia, solteira, nascido a 13 de março de 1978, de profissão do lar, ...
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Decisões Monocráticas nº 2405 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 1978
... sentença consultada pela instância a quo, (fls. 13 e segtes) ... Além da perfeita configuração do trânsito em julgado da ... Brasília, 13 de março de 1978 JOSÉ FRANCISCO REZEK Procurador da República APROVO: HENRIQUE ...
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Acórdão, Processo nº 6209110-24.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2022
... Min. Humberto Martins, j. Em 26/11/13", DJe em 09/12/13) (grifos nossos) ... \"PREVIDENCI\xC3" ... no Anexo do Decreto nº 53.831, de 25 de março de 1964, e nos Anexos I e II do Decreto nº ... Do caso concreto. Quanto à 09/01/1978 à 08/12/1978, o PPP de ID 108424817 - Pág ...
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A Normatividade dos Princípios
... á a Constituição Espanhola, em vigor desde 1978, em seu art. 10, também dispõe que “a ... Ingo Wolfgang Sarlet (13) , em acurado artigo sobre o tema da dignidade da ... 482.611/SC, em 23 de março de 2010, o Pretório Excelso reconheceu, por ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08049104620214058400), 10-03-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0804910-46.2021.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CELIA MARIA MEDEIROS BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: Ana Caroline Medeiros Barbosa Silvino RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho...
... 03/12/1976, 04/01/1977 a 23/12/1977 e 16/03/1978 a 28/12/1978, prestados na condição de aluno ... do Seguro Social - CRSS), de 20 de março de 2017, não se dignou reimplantar seu ... íodos, a Autarquia apurou 27 anos 2 meses e 13 dias de tempo de contribuição de tempo de ... -
Acórdão, Processo nº 0000057-75.2014.4.03.6121, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-10-2022
... em CTPS no lapso de 10/10/1963 a 05/05/1978, bem como labor exercido sob condições ... Des. Federal Toru Yamamoto, DJe 13/03/2017) ... Do caso concreto. A r. sentença ... no Anexo do Decreto nº 53.831, de 25 de março de 1964, e nos Anexos I e II do Decreto nº ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5055001-32.2020.4.04.0000), 20-11-2020
... b) tempo rural reconhecido nesta ação: 13 anos, 02 meses, 21 dias ; ... c) acréscimo ... -05/08/1977 a 10/03/1978; ... -22/04/1978 a 30/06/1979; ... ção TRF 4ª Região nº 17, de 26 de março de 2010. A conferência da autenticidade do ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... 18/01/1981 APTO 13 ALYSSON SAMPAIO QUINTANA ... TEIXEIRA 4066227606 28/04/1978 APTO 56 CRISTIANO ...
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As inovações tecnológicas como (mais uma) onda renovatória de acesso à justiça
... O Relatório, produzido em 1978 a partir de um projeto de quatro anos de ... de tutela de interesses transindividuais 13 e de solução coletiva de conflitos ... 9 ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... 06/08/1997 RS 21/11/22 08:00 ... 13 202200134 ... PABLO RODRIGUES ... 13/05/1981 RS ... 243 202200343 FLAVIO JARDIM 05/01/1978 SC 21/11/22 11:00 ... 244 202200344 VITOR FRANCO ...
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Acórdão, Processo nº 5002811-68.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-06-2021
... ção a agentes agressivos de 05/04/1977 a 13/03/1978, 17/04/1978 a 17/05/1978, 26/06/1978 a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5017267-34.2013.4.04.7100),09-04-2018
... , no ano de 2014 havia 554 mil crianças de 5 a 13 anos trabalhando. Na atividade agrícola, nesta ... ção TRF 4ª Região nº 17, de 26 de março de 2010. A conferência da autenticidade do ... , quando completou 12 anos de idade, a 10-12-1978, deve ser afastada a restrição, feita pelo voto ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PR
... 10 202300029 FLA ANTÔNIO HOWES JARDIM 05/01/1978 14/11/23 08:00 ... 11 202300031 GUSTAVO SILVESTRO ... 13 202300033 LUAN DA SILVA BITELLO 18/02/1997 ...
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Decisão da Presidência nº 2405 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 1978
... sentença consultada pela instância a quo, (fls. 13 e segtes) ... Além da perfeita configuração do trânsito em julgado da ... Brasília, 13 de março de 1978 JOSÉ FRANCISCO REZEK Procurador da República APROVO: HENRIQUE ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... OLIVEIRA RODRIGUES 8118748171 13/07/2000 APTO 91 ... MATOS TEIXEIRA 4066227606 28/04/1978 10:00 AM 56 CRISTIANO ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... Advogado_Criminalista.indd 58 13/08/2014 16:56:07 ... InICIAçãO E FORmAçãO ... penal brasileiro , São Paulo: Saraiva, 1978", nº 898, p. 170) ... 10.4 Conclusão do inqu\xC3" ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... éculo V d.C., tornaram-se aliados dos romanos 13" , a fim de manter a ordem romana na região da Ib\xC3" ... de Janeiro de 1820, que forçara em Março ao juramento da Constituição de Cádis por ... 278 Consultar Salvador (1978), Russell-Wood (2014, p. 29, 46) e Valentim ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal de sc. (Processo 5003492-83.2017.4.04.7205),13-03-2018
... Florianópolis, 13 de março de 2018 ... EDVALDO MENDES DA SILVA ... Juiz Federal Relator ... parcialmente, especificamente no tocante ao período de 10/05/1978 a 13/02/1985. Com efeito, havendo informação de exposição a níveis ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08007924620204058308), 12-04-2022
PROCESSO Nº: 0800792-46.2020.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: HAMILTON RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: Alexandre Barrêtto Urquiza RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Thalynni Maria De Lavor Passos EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO....
... prova de que laborou de 03/02/1977 a 21/03/1978, na TEAMBAU CONSTRUCOES MECANIZADAS LTDA, tendo ... que já houve análise da questão nos itens 13, 14, 19 e 20 da ementa do acórdão embargado, in ... a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016) serão exigidos os requisitos de ... -
Acórdão Nº 0020564-68.2018.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 15-10-2021
... do Anexo 14 da NR 15 da Portaria 3.214/1978 do MTE ... ... 16.12.1999, ou seja, foi firmado antes da Lei 13.467/2017, de modo que os aspectos de direito ... A partir de março de 2014 teve sua função modificada para o setor ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... 13 No embate entre democracia e totalitarismo, a ... §§ 5º e 6º, da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, que autoriza o uso da arbitragem nas ... MacCormick, 1978, p. 194), o que é decisivo, na sua opinião, ...
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A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... H. Beck’sche Verlagsbuchhandlung, 1978, p. 659 ss.; Hereditary Relations and Testament ... de um sistema de registo de testamentos 13 (Basileia, 1972), instrumento elaborado no seio ... instituído pela Lei n.º 23/2013, de 5 de Março (Aprova o regime jurídico do processo de ...