a conciliação entre filosofia e religião
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O direito ao esquecimento como um direito humano por excelência
... à sua regeneração em Cristo, existe entre todos os fiéis verdadeira igualdade no ... ço da nação e do país, propagar a religião e a moral, abster -me de todos os atos de tirania ... ões da dignidade humana : ensaios de filosofia do direito e direito constitucional. Tradução ... , um recomeço, um perdão e uma conciliação consigo e com o outro ... Corrobora essa ...
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História da concepção jurídica pré-revolucionária
... de que “o direito é um acordo harmônico entre interesse e justiça”, nossa conclusão acerca ... filosofia do direito, abriram entre si um completo abismo ... , “o que é o direito se não a conciliação das lutas de interesses e paixões, causada pela ... religião. 363 ... 362 Um dos biógrafos de Kant, [Erich] ...
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Hermenêutica e os direitos fundamentais: defesa da dignidade da pessoa humana ante a proporcionalidade
... surge como uma solução para os conflitos entre particulares que envolvem a disputa de direitos, ... ções específicas de sexo, raça, religião, nacionalidade, posição social, ou qualquer ... Introdução à filosofia do direito e à teoria do direito ... entre princípios, deve-se buscar a conciliação entre eles, uma aplicação de cada qual em ...
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Normas constitucionais com relevância para o processo civil
... necessário, pois existe uma distinção entre dignidade (a dignitas romana ou expressões ... entrelaçar-se aos valores inerentes à filosofia cristã. Melhor dizendo: a ideia de dignidade ... dos conflitos, a saber: arbitragem, conciliação e mediação ... O Estado promoverá, sempre ... são origem, cor, idade, raça, religião, sexo, situação econômica, posição social, ...
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Normas constitucionais com relevância para o processo civil
... necessário, pois existe uma distinção entre dignidade (a dignitas romana ou expressões ... entrelaçar-se aos valores inerentes à filosofia cristã. Melhor dizendo: a ideia de dignidade ... dos conflitos, a saber: arbitragem, conciliação e mediação ... O Estado promoverá, sempre ... são origem, cor, idade, raça, religião, sexo, situação econômica, posição social, ...
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Human rights in Karl Marx's "On the Jewish Question"/Os Direitos Humanos em Sobre a questao judaica de Karl Marx.
... Segundo Trindade (2010), ha entre o marxismo e a concepcao de Direitos ... dois ensaios de Marx: 'Critica da filosofia do direito de Hegel--Introducao' e 'Sobre a ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... inconstitucionalidade na cumulação entre a inelegibilidade e a suspensão de ... íveis os que não professassem a religião do Estado. [Art. 95. Todos os que podem ser ... o intérprete na conciliação daqueles dois cânones ... d o direito constitucional e a filosofia do direito construíram em torno da ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... razão na natureza das coisas, passou a filosofia jurídica a ocupar-se da enumeração e ... entre os cidadãos, que foram aos poucos sendo ... , no ano 380, o cristianismo tornou-se a religião oficial do Império Romano por decreto de ... Sem se empenhar em buscar a conciliação nacional e restaurar a confiança nas ...
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O positivismo jurídico e a infundamentabilidade dos direitos humanos: uma crítica a partir da ética da lei natural
O discurso contemporâneo acerca dos direitos humanos concentrou todos os seus esforços no reconhecimento e na efetivação desses direitos. Uma das consequências de tal esforço político é a crescente positivação nacional e internacional. No entanto, o efeito desse gesto é a negação da necessidade de uma fundamentação filosófica dos direitos humanos. Portanto, o positivismo jurídico passa a ser o...
... Victor Sales Pinheiro Doutor em Filosofia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro ... da tradição positivista anglo-saxã, como entre os acadêmicos de filosofia moral e política, na ... em geral, da moral, da política, da religião e da história. Político-ideológica, porque o ... De fato, a conciliação verbal em torno de certas noções abstratas – ... -
Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais
... anseio da doutrina, para converter-se, entre nós, especialmente a partir de 1988, em uma ... 373); ... • Conciliação (CPC, arts. 3º; 139, V; 165; 334; 359) ... etendimento razoável do preceito“ ( Filosofia de la interpretacion jurídica ... 1956. p. 128) ... várias formas: pela educação, pela religião, pela tradição, pelo convívio humano. A Ética ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... Por fim, entre nós, atualmente, a propriedade é um direito ... Maximiliano 182 , a fundamentou na Filosofia do Direito e não perante o Direito Positivo, ... foi importante, no direito como na religião, na política ou nas festas ... Não só no ... ção ideal preconizada é, pois, a conciliação da liberdade de iniciativa com a regulamentação ...
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Referências bibliográficas
... Faculdade de Filosofia e Letras da Universidade Autônoma de Madrid, ... íssimas: um estudo sobre as relações entre agência individual, ocupação feminina de um ... CORBIN, Alain. A influência da religião. In: CORBIN, Alain; COURTINE, Jean-Jacques; ... NORONHA, Elaine Nassif. Conciliação judicial e indisponibilidade de direitos : ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... entre assistência e representação. No entanto, ... ação civil pública contraria toda a filosofia e sistemática das ações coletivas. A decisão ... , realizar audiências para buscar a conciliação ou sanear o processo e aplicar as regras ... ônica, nacionalidade, origem étnica, religião, convicções políticas ou ideológicas e ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... entre as funções de acusar, defender e julgar, todas ... terceira acepção, caracteriza “uma filosofia política que requer do direito e do Estado o ... , no consenso, na transação, na conciliação, na mediação ou na negociação ( plea ... que reincidir (trabalho, educação, religião), tudo somado com a sanção que o faça sentir ...
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Não há justiça sem Deus
... , soberanamente justo e bom, e não como filosofia religiosa, pura e simples, e sim teologicamente ... , quando o Estado é laico há a separação entre o poder público governamental e a religião, ... menos vingança, mais acordo e mais conciliação, para a reparação e devida responsabilização ...
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Prestação Jurisdicional e Racionalidade - as Ações Coletivas na Justiça do Trabalho
... Entre nós, Arnaldo Süssekind compõe esse rol de ... Wagner Balera ( Capitalismo humanista: filosofia humanista de direito econômico. KBR, 2011) ... Sustentado pela nova religião do melhoramento contínuo das condições de ... e deliberado das comissões de conciliação prévia disciplinadas pelos arts. 625-A a 625-H ...
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Eutanásia, ortotanásia e distanásia - reflexões básicas em face da ciência médica e do direito
A Eutanásia, a Ortotanásia e a Distanásia em face da ciência médica, do Direito, da Justiça e dos Direitos Humanos. Antecedentes históricos. Enfoque penal. Legislação definida. Consentimento para a conduta eutanásica. Cuidados paliativos. Organização Mundial de Saúde. Eutanásia e suicídio assistido. Eutanásia e a formação acadêmica. Testamento vital. Fator de onerosidade terapêutica. Estado...
... 3 – Confronto conceitual entre eutanásia e a “sacralidade da vida”. 4 – ... reflexão entre duas vertentes: a religião e a bioética. As convicções filosóficas e ... A conciliação dos ideais da solidariedade humana com a ... No Dicionário de Ética e filosofia moral , organizado por Monique Canto (Sperber ... -
Patriarcado, conservadorismo contemporâneo e os desafios para as mulheres no brasil
Este artigo contém refl exões a partir de pesquisa bibliográfi ca, acerca do lugar do patriarcado no projeto conservador da classe dominante brasileira nos anos 2000. Analisa as seguintes categorias históricas: Patriarcado, com base em Saffi oti (2004), Almeida (2017) e Cisne (2009); Conservadorismo, a partir de Burke (1982), Escorsim Netto (2011), Demier (2016), Coutinho (2014), Souza (2016) e...
... destacamos nas reflexões aqui trazidas, entre o atual recrudescimento do conservadorismo e as ... filosofia, educação, arte, valores, religião, ecologia, psicologia, relações sociais, vida ... investidas já preconizadas de uma conciliação entre as classes, sob pena de deixar “[ ... ] a ... -
A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... identitários dos povos (língua, religião, entre outros) e suas manifestações culturais ... ênio do homem, estabelecendo, assim, a filosofia de uma responsabilidade coletiva das nações ... com alternativas questionáveis de conciliação do espaço urbano. Assim, a Carta não trouxe uma ...
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Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... humana e os valores sociais do trabalho, entre outros. O art. 170 da mesma Lei Maior, que cuida ... de preconceito de raça, cor, etnia, religião" ou origem.” ... O que caracteriza o trabalho an\xC3" ... É, por isso e, acima de tudo, uma filosofia de vida ... @@@6.2.1. Princípios que informam o ... nos processos de greve, na fase de conciliação e instrução do feito e requerer providências ...
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Cultura grega da antiguidade: aspectos filosóficosociológico-políticos
O presente estudo tem por objetivo buscar novos fundamentos para a compreensão da Política Jurídica. O trabalho volta-se, particularmente, para a linha de Produção e Aplicação do Direito. O autor elege como título o seguinte: Cultura da Grécia da Antiguidade: aspectos filosófico-sociológico-políticos. Os caminhos...
... Entre os temas propostos destacam-se ligeiras passagens ... Polis 3 ; o pensamento filosófico; a Religião"; o surgimento da filosofia; a Filosofia Pré-socr\xC3" ... Nela, Platão propõe conciliação entre Monarquia Constitucional e Democracia ... -
Princípio da Continuidade da Relação de Emprego
... ainda ao empregado conhecer melhor a filosofia de trabalho da empresa, consequentemente, a ... familiares, a gravidez, a religião, as opiniões políticas, a ascendência nacional ... ém a possibilidade de acordo rescisório entre o empregador e o empregado estável optante, ou ... de membro de Comissão de Conciliação Prévia ... Os representantes dos empregados, ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... Federal consagrou o dever de solidariedade entre a família e o Estado como núcleo ... da criança; é possível a conciliação desses dois valores, com algumas regras de ... ão se contrapõe à liberdade de religião ou de crença, que se encontra ... científico, como história, filosofia ou ciência das religiões. 6. O binômio ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... oficial, eventualidade, preclusão, conciliação e economia processual ... Na doutrina, ... ência de que a liberdade de contrato entre pessoas com poder e capacidade econômica ... de origem, raça, cor, sexo, crença, religião, orientação sexual, idade ou estado civil. Com ... ábio Konder Comparato, referindo-se à filosofia Kantiana, adverte com propriedade: “Ora, da ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... pode ser visto como produto do compromisso entre capital e trabalho no período pós--Segunda ... Na Alemanha, a filosofia da terceira via generalizou-se durante a ... “bandeira, cozinha regional, língua, religião e outras características locais”, mas, por ... ; criaram-se as Comissões Mistas de Conciliação e Julgamento para solução de conflitos ...