a estrutura fundiaria nos paises subdesenvolvidos
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Análise da planificação da política nacional de saneamento básico no município de Pelotas ? RS / Analysis of the planning of the national basic sanitation policy in the municipality of Pelotas ? RS
O artigo objetiva analisar a planificação da Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB) no município de Pelotas-RS, problematizando uma possível mudança de paradigma político desenvolvido através de novas retóricas que camuflaram a perpetuação do desenvolvimento de velhas políticas no Brasil. Para tanto, se busca compreender o modelo de Estado de Bem-Estar Social que se desenvolveu no país e a
... , aponta para uma reorganização na estrutura de seu modelo de execução, pautado pela ... Assim, destaca-se que em países em desenvolvimento ou subdesenvolvidos o ... E ainda oculta a questão fundiária urbana, de supervalorização das regiões ... -
Corrupção, governo e mercado: perversidades de relações clientelísticas
O presente trabalho pretende enfrentar o tema que envolve as relações entre corrupção, governo e mercado, e como elas retroalimentam cenários de clientelismo político perverso à Democracia – em especial no Brasil. A metodologia adotada foi a dedutiva, a partir de significativa abordagem teórica nacional e internacional sobre tais questões. Em termos de sínteses conclusivas, defende-se que o...
... ítico, fenômeno histórico que atinge países desenvolvidos e subdesenvolvidos, e que implica ... para construção civil, a ocupação fundiária e a emissão de licenças e as permissões para ... estamental igualmente sobreposta à estrutura de classes, o primado do Direito Administrativo ... -
Food law and risk in modern society: Amazon and agribusiness/ Direito alimentar e risco na sociedade moderna: a Amazonia e o agronegoao.
... maior poder aquisitivo; e encontrada em paises de Primeiro Mundo e em paises subdesenvolvidos; ... ou politico, causa impactos na estrutura de sistemas sociais, seja em virtude dos novos ... ? Por um lado gera a concentracao fundiaria que abarca terras as quais deveriam estar ...
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Perspectivas sobre o direito de produzir das camponesas/Perspectives on the right of peasant women to produce.
... Ao mesmo tempo, a concentracao fundiaria (2) se intensificou no pais, assim como o exodo ... camponesas brasileiras e de outros paises emergentes ... No periodo historico que ... similares--identificavam-se como subdesenvolvidos. "Na decada de 1970, passaram a chamar-se paises ... necessidades de novos direitos, pois a estrutura normativa nacional reforca-lhes condicoes ...
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... as m ulheres e, recentemente em alguns países, para os estrangeiros) e multiplicaram-se com a ... , armou-se que a deciência na estrutura do Estado não autorizava o desrespeito à ... ítica U rbana, da Política Agrícola, Fundiária e da Reforma Agrária estão igualmente ... tanto mais reduzidos nos países subdesenvolvidos o u em desenvolvimento, onde maiores são as ...
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Os Nordestes de Freyre e Furtado
O artigo busca relacionar duas interpretações clássicas do pensamento social e econômico do Brasil e do Nordeste formuladas por Gilberto Freyre e Celso Furtado. Freyre foi um dos responsáveis pela definição da categoria Nordeste a partir de referenciais não apenas naturais, mas também sociais, econômicos, políticos e culturais. Furtado, por sua vez, foi o mais destacado intelectual a defender...
... as perspectivas de desenvolvimento dos países subdesenvolvidos. O argumento da existência de ... De acordo com a vertente cepalina, a estrutura do subdesenvolvimento refletia a associação ... A concentração da propriedade fundiária e da renda, dos recursos naturais e ... -
Do direito a cidade ao comum urbano: contribuicoes para uma abordagem lefebvriana/From the right to the city to the urban commons: contributions to a lefebvrian approach.
... a vida cotidiana nao corresponde a uma estrutura ou superestrutura no ambito do modo de producao ... das suas poucas alusoes as cidades dos paises 'subdesenvolvidos', Lefebvre (2013, p. 405) ... acumulacao do capital, na qual a renda fundiaria opera cada vez mais como mecanismo central de ...
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(Re)estruturação urbana de Teresina (PI): uma análise de suas dinâmicas recentes
Objetiva-se desenvolver uma discussão acerca do processo de (re)estruturação urbana e suas dinâmicas recentes em Teresina (PI), as quais fomentam a diferenciação socioespacial por região ou zona da cidade. No âmbito dessas diferenças, tem-se que a zona Leste se constitui, em termos de complementariedade e concorrência com o Centro, como a mais equipada com atividades comerciais e de serviços,...
... buscar a compreensão da função e estrutura dos espaços pesquisados, uma vez que a ... básicas, regularização fundiária, dentre outras (LEAL, 2007; LIMA, 2010a; 2010b; ... os dois circuitos da economia urbana dos países subdesenvolvidos. 2 ed., São Paulo: EDUSP, ... -
Pátria Grande, Indo-américa: a integração da América Latina na obra de Haya de la Torre
Este artigo aborda a obra de Victor Raúl Haya de la Torre (1895-1979), um dos protagonistas da vida política e intelectual da América Latina no século XX. Haya foi o fundador da Alianza Popular Revolucionaria Americana (APRA), partido nacionalista de caráter continental cujo programa tinha como eixo a integração latino-americana. Sua obra aborda temas até hoje axiais para a região: os problemas...
... no processo de industrialização dos países dependentes; e a importância, para garantir uma ... a coexistência entre os produtores e a estrutura pastoril tradicional fosse rompida. A usurpação ... , dominados então por uma estrutura fundiária que por si só obstacularizava o desenvolvimento ... -
Práticas de sustentabilidade no semiárido nordestino: Direito ao desenvolvimento econômico-sustentável
Indiscutivelmente é necessário disseminar a sustentabilidade e o desenvolvimento sustentável para efetivação do desenvolvimento regional. Sendo assim, as práticas sustentáveis são capazes de fomentar o desenvolvimento no semiárido nordestino. Políticas públicas voltadas para o Nordeste com ênfase no conceito sustentabilidade aplicado à realidade local por meio de mecanismos setoriais. Cidadania e
... ões governamentais, principalmente as dos países subdesenvolvidos, mesmo frente às evidências da ... ção dos efeitos das secas, de uma estrutura física para abastecimento de água, sistemas de ... Uma estrutura fundiária equilibrada reclamada há tempos, jun-tamente com ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-165600-38.2009.5.15.0124 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APOSENTADORIA ESPONTÂNEA - CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - REINTEGRAÇÃO - SERVIDORA PÚBLICA CELETISTA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA. ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA E REMUNERAÇÃO - POSSIBILIDADE. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... que a reclamante "recebeu a multa fundiária de 40% do FGTS, sobre a totalidade dos depósitos ... caudilhescas ou messiânicas típicas dos países subdesenvolvidos', revelando-se em 'antídoto ... nº 11.419/2006, que instituiu a Infra-Estrutura ... -
O desenvolvimento industrial e o crescimento populacional como fatores geradores do impacto ambiental
O processo de desenvolvimento industrial contribuiu consideravelmente para o crescimento populacional desordenado. E, graças a esse grande fluxo, as cidades foram crescendo, tornando-se metrópoles, mas esse crescimento não se deu de forma sustentável, pois grande parte das construções foi realizada às pressas e em áreas consideradas inabitáveis, desrespeitando a lei e prejudicando, dessa forma, a
... íam características rurais, com sua estrutura" estabelecida em torno da agricultura, domesticaç\xC3" ... ão se processa da mesma forma em todos os países, esse processo se torna mais lento em países ... do que em países pobres, subdesenvolvidos 8 ... O fato é que, segundo Darcy Ribeiro 9 ... e artiicial; c) regularização fundiária e a urbanização das áreas ocupadas pelas ... -
O desenvolvimento sustentável como ótimo de Pareto na relação entre os princípios constitucionais ambientais e os princípios constitucionais econômicos1
Inicia-se o presente arti go fazendo referência aos princípios consti tucionais e sua disti nção em relação às regras. Dá-se especial atenção ao caráter de abstração dos princípios, o que não os torna imprecisos ou inaplicáveis, pelo contrário, os torna capaz de regular situações específi cas e gerais do Direito. Na sequência, abordam-se princípios do Direito Ambiental e do Direito Econômico, com
... Os princípios, por possuírem uma estrutura maleável, aberta, podem incidir em diversos ... , as políticas urbanas, agrícola e fundiária e o sistema !nanceiro nacional ... Segundo ... Seu reconhecimento fez com que países com vasta imensidão "orestal e hídrica tivessem ... da implantação, nos países subdesenvolvidos ... -
Desenvolvimento Econômico - Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo
... estrutura dissertativa, a falta de um posicionamento (por ... O processo de industrialização nos ... países desenvolvidos e subdesenvolvidos. A urbanização ... lação imobiliária.A estrutura fundiária no Brasil.A agroindústria, ... a pecuária e o ...
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A ocupação e o homem: Uma análise biocêntrica e antropocêntrica do meio ambiente
Este artigo tem a preocupação de avaliar o processo de ocupação e exploração do espaço habitado pelo homem, bem como demonstrar os impactos decorrentes da relação homem x natureza. A proposta do trabalho incita a reflexão acerca da dominação da natureza pelo homem, a ocupação da geografia física pela geografia humana, e os resultados de um processo construído, a partir de uma história de dominação
... , o alto crescimento econômico de alguns países em relação a outros faz crescer ainda mais a ... entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos ... Para Santos 4 “os modos operacionais ... , industrial e agrícola, muda de estrutura; a estrutura da circulação e da distribuição ... fundiária e imobiliária, problemas de transporte, ... -
Poder Legislativo-2020-08-07
... o Fundo Estadual de Regularização Fundiária - FRF e autoriza a Pernambuco Participações e ... EQUIPAMENTOS ESTIVESSEM COM A ESTRUTURA ÍNTEGRA, OS ROMPIMENTOS NÃO TERIAM OCORRIDO ... que essa já é uma realidade em diversos países, tendo em vista dados da ... Comissão Europeia, ... de Saúde (OMS), nos países subdesenvolvidos, aproximadamente 75% (setenta e ... cinco por ...
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EDITAL Nº 16/REI/IFTO, DE 28 DE MARÇO DE 2019CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO E DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS
... Morfologia: estrutura e formação de palavras. Classes de palavras: ... ção, características e reflexos em países subdesenvolvidos; Desigualdade, Exclusão e ... , o agronegócio e a questão fundiária no Brasil; O desenvolvimento industrial no mundo ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-05-2023
... de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos ... ou modificação da finalidade ou da estrutura da entidade que prejudique a execução do ... Desigualdade social. Países jovens, intermediários e velhos. Mobilidade ... ção em países desenvolvidos e subdesenvolvidos". Rede urbana: hierarquia e funções. Metropoliza\xC3" ...
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A Agenda Marrom: O Planejamento Urbano Ambiental / Brown Agenda: The Environmental Urban Plan
O trabalho analisa a degradação ambiental, fruto do desordenado processo de urbanização das cidades brasileiras, demonstrando a urgência de uma gestão sócio-ambiental eficaz e do planejamento urbano como instrumento preventivo. Apresenta a origem do planejamento urbano, delineando a relação entre este e a preservação ambiental, no aspecto geral e na realidade brasileira. Após, discorre sobre a...
... processos de urbanização, sobretudo nos países em desenvolvimento. 4 Além disso, não se deve ... ISSN 2317-7721 ... estrutura urbana; de Laugier (1753), da analogia da cidade ... geral, pelos demais países "subdesenvolvidos" 19 , torna-se essencial conhecer como ocorreu o ... ção aos programas de regularização fundiária, em particular no Brasil, estes têm sido ... -
Metamorfose urbana - entre a renovação e a conservação: breves comentários sobre a proteção do Patrimônio Cultural Arquitetônico no contexto das Ordens Urbanísticas do Brasil e de Portugal / Urban transformation - between the renovation and...
... hoje, principalmente nas cidades dos países elTIdesenvolvimento, a idéia de que o ... os Estados como desenvolvidos, subdesenvolvidos ou em vias de desenvolvimento. Combinando-se os ... érica, circulação e especulação fundiária. Buscase ressaltar, através do desenvolvimento ... , ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ...
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CONCURSOS - Educação
... Estrutura básica e ... fisiologia dos sistemas humanos. Os ... Países jovens, intermediários e velhos. Mobi- ... ção em países desenvolvidos e subdesenvolvidos". Rede urbana: hierarquia e funções. Metropoliza\xC3" ... mundo. A questão fundiária. As novas dimensões do espaço rural: turismo, ...