a estrutura fundiaria nos paises subdesenvolvidos
54 resultados para a estrutura fundiaria nos paises subdesenvolvidos
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A civilizaão ocidental e a acirrada dialética intelectual em torno do fascismo
Falando de fascismo, muitas vezes, encontramos leituras bastante superficiais que atribuem essa definião para qualquer movimento conservador ou fenômeno autoritário. Na realidade, o fascismo tem suas próprias características, que precisam ser conhecidas. Estudar todo o conjunto complexo e articulado de contradiões que, de forma direta ou indireta, caracterizaram a história da civilizaão ocidental
... um movimento reacionário dos países atrasados (a teoria de Arthur Rosemberg e August ... o poder do Estado, através de uma estrutura constitucional que freie a sua tendência ... de idade, nem os povos coloniais subdesenvolvidos", sobre os quais também a tirania era admitida: \xE2\x80"..., ou seja, do capital sobre a renda fundiária. Na Ideologia Alemã , esta etapa fundamental é ... -
Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... da Primeira Guerra Mundial 25 : “nos Países Baixos, por J. P. Oud, G. Rietveld e C. Van ... constituir nos fundamentos de uma nova estrutura de Estado”. O Brasil estaria então diante de ... de urbanização nos países subdesenvolvidos . . É na confusão entre as ideias de desordem ... a necessidade de enfrentar a questão fundiária e tematizar de forma mais acentuada a necessidade ...
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A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... espaço de diálogo entre as demandas dos países africanos e os ditames do contexto internacional ... políticas de ajuda aos países subdesenvolvidos. . No âmbito da FAO, os debates quanto ao ... e que isso refletia diretamente na estrutura da economia mundial (SHAW, 2007). . Cadernos do ...ção, também gerou concentração fundiária na maioria dos países subdesenvolvidos (CAMARGO, ... -
Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
...países" de origem”. 467 Ao se considerar toda a produç\xC3"...490 defendem uma teoria de estrutura profunda (estruturalistas ortodoxos): “Mesmo ..., sobretudo em países subdesenvolvidos", o que demanda a “revisão de seus postulados b\xC3"... a consultar os dados de concentração fundiária no país, entre outros. . 642 ARRUDA JR., ...
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As lógicas por trás das políticas de regularização fundiária: a alteração de paradigma pela lei 13.465/2017 / The logic behind landholding regularization policies: the paradigm changed by law 13.465/2017
As políticas de regularização fundiária devem ser cuidadosamente planejadas e executadas, refletindo as normas sociais nas comunidades beneficiárias, bem como, aliada à titulação da propriedade, implementar uma rede de serviços públicos e infraestrutura urbana. Tal conclusão é atingida após a análise econômica dos impactos dos referidos programas, apontando como a Lei 13.465/2017 operou uma mudanç
... (Habitat II) (ONU, 1996) afirma que os países devem assegurar moradia digna para os habitantes ... nas zonas rurais dos países subdesenvolvidos sobrevivem por meio de sistemas extralegais, o ...Uma estrutura jurídica que possibilite a atenuação dos ... -
Geografía
... exploração de outros povos pelos países imperialistas, em substituição à religião, ... 1960 com obras como “Países subdesenvolvidos” e “Geografia do subdesenvolvimento”, de ... populacional e alterações na estrutura etária, o que implicou no crescimento mais lento ...A concentração fundiária, com maior capacidade de investimentos, ...
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Como o plano de reabilitação participativo do centro antigo de salvador trata a questão da 'informalidade'?
Este artigo pretende fazer uma revisão bibliográfica de artigos sobre os temas da “informalidade”, da economia popular e da economia social solidária, para, posteriormente, analisar como o Governo da Bahia, através de seu Plano de Reabilitação Participativo do Centro Antigo de Salvador, trata do tema. A esta análise se somam algumas observações pessoais do autor, que, desde 2007, trabalha como...
... parte significativa da economia de países em desenvolvimento, havendo quem diga – com ... da economia urbana nos países subdesenvolvidos" (SANTOS, 2008, p. 29-82), desanca as teorias da \xE2\x80"...) e seu programa de regularização fundiária para os pobres. Para ele, as posses e as ... em Salvador e é característica da estrutura de oferta que atende, de forma particular, à ... -
Lei Federal N. 13.800/2019: aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
As unidades de conservação são uma das melhores estratégias para conservação da biodiversidade in situ. No Brasil, essas áreas foram organizadas pelo sistema da Lei Federal n. 9.985/2000 que dispõe sobre a criação e gestão desses espaços naturais. Contudo, a escassez de recursos do Poder Público vem causando uma série de problemas (ausência de planos de manejo e regularização fundiária). Essa...
.... planos de manejo e regularização fundiária). Essa questão reacendeu o debate privado ...Em países como os Estados Unidos e Reino Unido esses ... comuns principalmente em países subdesenvolvidos: a exploração excessiva de recursos naturais ... . Dentro da estrutura da Organização Gestora deve existir no mínimo ... -
As mudanças no mundo do trabalho e suas repercussões sobre a saúde do trabalhador: revisão e tendências para o início do século XXI
... degradação ambiental e doenças nos países dependentes convergem com interesses de classe, ...@@11.4 Biomecânica, estrutura e função. A valorização do conhecimento sobre ...fundiária por agroindústria e monoculturas;. Mineração e ... da economia urbana dos países subdesenvolvidos...
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Agrotóxicos e Projeto de Lei N. 6.299/2002: retrocesso agroambiental
Este artigo analisa as propostas de mudanças ao regime jurídico dos agrotóxicos contidas no Projeto de Lei n. 6.299/2002, mais conhecido como “Projeto do Veneno”. O objetivo é fazer um cotejo entre a abordagem do Projeto de Lei e a regulação vigente dos agrotóxicos no Brasil, incluindo as respectivas previsões de responsabilidades dos sujeitos envolvidos com a produção e uso de agrotóxicos. Para...
...Para tanto, o trabalho estrutura-se conforme três categorias de análise: ... Unidos e difundida principalmente nos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento, chamados, ... com agroestratégias de concentração fundiária, em nome do crescimento econômico e ... -
Direitos Humanos
... não foi simétrico, porquanto alguns países os incorporaram. . a seus estatutos básicos ... seu conjunto, dos demais, por terem uma estrutura, uma função e uma intenção próprias. E ..., que os demais povos, de países subdesenvolvidos", também tinham o direito a participar dos benef\xC3"... capitalista, incorporaram a base fundiária ao capital e criaram para a indústria urbana a ...
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Corrupção, governo e mercado: perversidades de relações clientelísticas
O presente trabalho pretende enfrentar o tema que envolve as relações entre corrupção, governo e mercado, e como elas retroalimentam cenários de clientelismo político perverso à Democracia – em especial no Brasil. A metodologia adotada foi a dedutiva, a partir de significativa abordagem teórica nacional e internacional sobre tais questões. Em termos de sínteses conclusivas, defende-se que o...
...ítico, fenômeno histórico que atinge países desenvolvidos e subdesenvolvidos, e que implica ... para construção civil, a ocupação fundiária e a emissão de licenças e as permissões para ... estamental igualmente sobreposta à estrutura de classes, o primado do Direito Administrativo ... -
Inovação: a Modernização da Agricultura no Planalto Gaúcho (Brasil)
As transformações ocorridas na agricultura do Planalto Gaúcho em sua base técnica e nos sistemas sociais de produção se deram pela influência de outros setores da economia, principalmente, a partir da segunda metade do século XX, na medida em que inovações eram introduzidas na agricultura. Este artigo apresenta alguns efeitos produzidos por essas transformações, sobretudo após a adesão brasileira
... pelo Estado, insere a agricultura de países em desenvolvimento na economia mundial ... agricultura, mantendo e fortalecendo a estrutura fundiária, principalmente após o golpe de ... pretendia engajar os países subdesenvolvidos num processo ao mesmo tempo emancipador da ... -
Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
A pesquisa proposta parte do resgate histórico do processo de commoditização da agricultura brasileira, estratégia transplantada para o Brasil desde a década de 1960, sob diversas justificativas, entre as quais a de acabar com a fome no mundo e de modernizar a agricultura, para demonstrar como os reflexos desse processo interferem na forma de regulamentação sobre agrotóxicos no país. Por isso,...
... A crise socioeconômica que atingiu os países latino-americanos na virada para o século XXI ... entre os países desenvolvidos e subdesenvolvidos" (SVAMPA, 2012). . O crescimento econômico na Am\xC3"...ção acarretou profundas mudanças na estrutura agrária nacional. Uma das mais significativas ... relacionados com concentração fundiária e a intensificando o trabalho degradante ... -
Acumulação de capital e ideologia numa economia periférica: ensaio sobre o desenvolvimentismo brasileiro
O presente texto tem por objetivo refletir sobre as abordagens do desenvolvimento, difundidas nos países periféricos, especificamente o caso do Brasil. Ressalta as características ideológicas do pensamento econômico latino americano cujos parâmetros são os processos de acumulação de capital nos países centrais. Fundamenta-se em Marx e no seu materialismo histórico dialético, cuja análise...
... do desenvolvimento, difundidas nos países periféricos, especificamente o caso do Brasil. ... . Este problema, o da questão fundiária, permaneceu intocado durante o governo de ... que teve início a criação do tipo de estrutura" de dominação que, na análise de Weber (1994), \xC3"... em vista impedir que países subdesenvolvidos pudessem ser engolfados pela crescente e ... -
Globalizaão e a dinâmica econômica e territorial na américa latina
O artigo aborda o debate contemporâneo da chamada globalizaão neoliberal e a dinâmica socioeconômica e territorial nas áreas periféricas do capitalismo, ocasionadas pelas formas de integraão que privilegiam a financeirizaão frente aos aspectos produtivos, realizadas por países da América Latina. Um elemento importante para a compreensão do neoliberalismo que impôs a todos uma lógica destrutiva de
... aos aspectos produtivos, realizadas por países da América Latina. Um elemento importante para a ..., a uma (re)especialização da sua estrutura produtiva (com ênfase nas commodities) e, uma ... etapa da globalização, países subdesenvolvidos que optaram por uma estratégia de ... crescimento da estrutura fundiária para alicerçar a expansão da agropecuária. ... -
A expansão da fronteira agrícola num cenário de globalização da agricultura
A produção, comercialização e exportação de commodities em larga escala, sob o controle de grandes empresas, tanto no passado quanto agora, sempre esteve presente em áreas periféricas do capital, como na America Latina, África ou Austrália. Nas últimas décadas em função das políticas liberalizantes, houve uma ofensiva na expansão destes grupos oligopólios na fronteira agrícola com apoio...
...-lucro impossível de conseguir nos seus países" de origem. . Na America Latina, África ou Austr\xC3"...órios e enclaves, o grande projeto estrutura e se estrutura através de grupos de interesses e ... outros aspectos, como o da estrutura fundiária e do controle da terra, se manteve com ..., entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos; as exportações agrícolas, por exemplo, das ... -
Trinta Anos da Constituição Federal - Agruras para a Proteção do Hipossuficiente
... todo o mundo, acarretando mudanças na estrutura econômica. A mudança ocorre também em virtude ...Tal “reciclagem” proporcionou aos países do terceiro mundo a obtenção de empréstimos, ...íses ditos em desenvolvimento e subdesenvolvidos. . Nesse contexto algumas das mais importantes ... FGTS, mas sem a aplicação da multa fundiária, previstas na Lei do FGTS. . [11] Art. 483, CLT. ...
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Pluriactivity in rural areas: flexibility and precariousness of work in family farming/Pluriatividade no meio rural: flexibilizacao e precarizacao do trabalho na agricultura familiar.
... culturas e a mudanca na concentracao fundiaria e na utilizacao das terras (SOUZA FILHO, 1994). ... considerando-se que, historicamente, a estrutura fundiaria brasileira sempre tenha sido bastante ... e sua insercao no campo, notadamente nos paises desenvolvidos, trouxe consigo algumas ... difere daquela vivida nos paises subdesenvolvidos ou perifericos. Hobsbawm (2000, p. 284) assevera ...
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Locação e a questão urbano-ambiental
...9. Da regularização fundiária. 10. Conclusão. . 1. INTRODUÇÃO: A QUESTÃO ...íamos de deixar clara a distinção da estrutura mental do ser humano da Cidade, de um lado, e do ...AINDA A QUESTÃO URBANO-AMBIENTAL . Nos países subdesenvolvidos, e nos países em ...
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Análise da planificação da política nacional de saneamento básico no município de Pelotas ? RS / Analysis of the planning of the national basic sanitation policy in the municipality of Pelotas ? RS
O artigo objetiva analisar a planificação da Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB) no município de Pelotas-RS, problematizando uma possível mudança de paradigma político desenvolvido através de novas retóricas que camuflaram a perpetuação do desenvolvimento de velhas políticas no Brasil. Para tanto, se busca compreender o modelo de Estado de Bem-Estar Social que se desenvolveu no país e a
..., aponta para uma reorganização na estrutura de seu modelo de execução, pautado pela ... . Assim, destaca-se que em países em desenvolvimento ou subdesenvolvidos o ...E ainda oculta a questão fundiária urbana, de supervalorização das regiões ... -
Política pública de assistência social e sustentabilidade em municípios do baixo amazonas: a Proteção Social Básica em questão
Este artigo faz uma análise da política pública de Assistência Social no âmbito da operacionalização da Proteção Social Básica nos municípios de Maués e Parintins, no Baixo Amazonas, tendo como referência a abordagem conceitual de sustentabilidade social, sobretudo, quanto ao acesso, equidade na oferta dos serviços e enfrentamento da vulnerabilidade social. Apresenta uma pesquisa de natureza...
... sociedade, sobretudo aquelas situadas nos países com baixa empregabilidade, dificuldades de acesso ... nos países considerados subdesenvolvidos e/ou em desenvolvimento. . De um modo geral, na ... para a efetividade das ações: estrutura física adequada, recursos humanos qualificados, ..., que dispõe sobre a regularização fundiária... -
Insurgent Law: Marxist Foundations from Latin America/Direito Insurgente: Fundamentacoes Marxistas desde a America Latina.
... diferentes, mas articuladas em uma estrutura global comum pela colonialidade do poder: ..., estas ultimas subdivididas em paises com industrializacao resultante de integracao ... de paises desenvolvidos e subdesenvolvidos tem a ver com uma dimensao relacional de ... comerciais internacionais); legislacao fundiaria com destaque para a lei de terras de 1850 (que ...
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Food law and risk in modern society: Amazon and agribusiness/ Direito alimentar e risco na sociedade moderna: a Amazonia e o agronegoao.
... maior poder aquisitivo; e encontrada em paises de Primeiro Mundo e em paises subdesenvolvidos; ... ou politico, causa impactos na estrutura de sistemas sociais, seja em virtude dos novos ...? Por um lado gera a concentracao fundiaria que abarca terras as quais deveriam estar ...
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Perspectivas sobre o direito de produzir das camponesas/Perspectives on the right of peasant women to produce.
...Ao mesmo tempo, a concentracao fundiaria (2) se intensificou no pais, assim como o exodo ... camponesas brasileiras e de outros paises emergentes. . No periodo historico que compreende ... similares--identificavam-se como subdesenvolvidos. "Na decada de 1970, passaram a chamar-se paises ... necessidades de novos direitos, pois a estrutura normativa nacional reforca-lhes condicoes ...