ação de investigação de paternidade rito
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Capim grosso - Vara cível
... Vistos, etc ... Trata-se de AÇÃO DE ALIMENTOS ajuizada por RAVI MATOS DOS SANTOS, ... de promover uma verdadeira "investigação de paternidade." ... O rito especial da ação ...
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Dos crimes contra a pessoa
... éstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause ... de menor potencial ofensivo cone-xos ao rito do Júri, dispondo no parágrafo único do artigo ... "pais de criação", que assumem a paternidade de criança que sabem não serem pais, mas a ... transferir à Justiça Federal a investigação, o processamento e o julgamento do homicídio de ...
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O autor como sujeito de direito: o conflito entre o direito moral de autor do criador de obra arquitetônica e o direito de propriedade do titular do exemplar ? uma análise a partir de alguns julgados oriundos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP)
... – cônscios da necessidade de uma investigação verdadeiramente sociológica a respeito da ... Tratado das Ações I – Ação, Classificação e Eficácia , 2 a ed, São ... KELSEN da paternidade" de uma tal “idéia” – pode-se entrever na \xE2\x80" ... sido muito bem compreendido pelo relator o rito ...
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Direitos da Criança
... ência a uma instituição, investigação, tratamento e acompanhamento posterior dos casos ... e a uma rápida decisão a respeito de tal ação ... Artigo 38 ... 1. Os Estados Partes se ... ou atividade de orientação sobre paternidade responsável. (Incluído dada pela Lei n. 13.257, ... § 1 o O depoimento especial seguirá o rito ...
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Registro Civil das Pessoas Naturais
... , por colaborar diretamente com a investigação de fato criminoso (Lei 9.807/1999), é que se ... não conste a identificação de paternidade à Defensoria Pública de Minas Gerais, até o ... mandado judicial, expedido nos autos de ação de justificação ... (D) a emancipação de ... de habilitação se desenvolve sob o mesmo rito previsto para o casamento, devendo constar dos ...
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Direito Constitucional
... material (ou o resultado de sua ação) ao abrigo das vicissitudes da legislação e da ... aprovado pelo Congresso Nacional por meio do rito legislativo aplicável, em geral, aos tratados ... policial, no curso de uma investigação de crime de organização criminosa do art. 2.º ... DIREITO CONSTITUCIONAL ... e da paternidade responsável, é livre decisão do casal, ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... de protocolo latino-americano de investigação de mortes violentas de mulheres por razões de ... 9 BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.275. Relator: ... ao homem quanto à qualidade de sua paternidade. 78 Infelizmente, em muitos processos que apuram ... Acesso em: x set. 2021; submetidos ao rito dos recursos repetitivos. Assentada a tese ...
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Leis
... judiciária nas ações de investigação de paternidade ou maternidade. (Inciso ... interposição de recurso, ajuizamento de ação e demais atos processuais inerentes ao exercício ... 12.968, de 2014) ... IV - seguir o rito procedimental previsto nas normas do Manual do ...
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Judicialização do procedimento
... porque permitida a calibração do rito pelo juiz de acordo com o caso concreto; e por ... está marcada sob a epígrafe de ação e defesa 727 ... Segundo Elio Fazzalari, o ... no despacho liminar nas ações de investigação de paternidade, determinar-se a realização da ...
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Acordão da , 05-06-2023
PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. RAZÕES QUE NÃO ENFRENTAM O FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA. SOBREPARTILHA. ESPÓLIO. ILEGITIMIDADE ATIVA. DETERMINAÇÃO DE CORREÇÃO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. PRECEDENTES.1. As razões do agravo interno não enfrentam adequadamente o fundamento da decisão agravada.2. Em homenagem aos princÃpios da economia, celeridade e...
... ativo para a proposição de ação de execução ... Afirmou que, a despeito de o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08050237720194058300), 14-07-2021
E M E N T A AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL COM BASE NOS RECURSOS ESPECIAIS Nº 1.358.281/SP (TEMAS 687, 688, 689) E Nº 1.230.957/RS (TEMA 740). CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE VERBAS REMUNERATÓRIAS. APLICAÇÃO DOS MENCIONADOS PRECEDENTES QUALIFICADOS. DESPROVIMENTO. I - Agravo Interno interposto à Decisão que negou seguimento ao Recurso Especial, sob o fundamento...
... sobre: salário maternidade; licença paternidade; férias indenizadas; adicional de horas extras; ... Recurso Especial 1.358.281/SP, submetido ao rito do recurso repetitivo (Rel. Min. Herman Benjamin, ... , de que o Mandado deSegurança constitui ação adequada para a declaração do direito à ... a serem compensadas, com a efetiva investigação da liquidez e certeza dos créditos, ou, ainda, ... -
Capítulo 6 - Reflexos do novo código de processo civil nos processos coletivos
... , notadamente diante da construção da ação mais adequada para a solução do caso concreto ... 17. A ação principal, que terá o rito ordinário, será proposta pelo Ministério ... captação ilícita de sufrágio e investigação judicial eleitoral) que são, a rigor, ações ... ção: ação de investigação de paternidade (art. 2º, § 4º da Lei nº 8.560/1992); ação ...
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O novo código de processo civil e seus reflexos no direito de família
... condições para a propositura imediata da ação única ... 8 Em relação à distinção ... cinco dias e, fazendo-o, o processo segue o rito comum, sendo que, no caso de revelia, será ... , em especial nas ações de investigação de paternidade, com a presunção da paternidade, ...
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Capítulo 1 - Parte general
... CÍVEL, O MANDADO DE SEGURANÇA E A AÇÃO RESCISÓRIA) ... A necessidade de apresentarmos ... , como na situação em que, em ação de rito comum, o juiz concede tutela provisória em favor ... jurídica (como em uma ação de investigação de paternidade), neste caso, mesmo que a parte ...
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Acórdão, Processo nº 5004053-31.2020.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
... de periculosidade e salário paternidade ... Com as contrarrazões de ID 165234377 e ID ... TESE FIRMADA SOB O RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. ART. 1.036 E ... , de que o Mandado de Segurança constitui ação adequada para a declaração do direito à ... a serem compensadas, com a efetiva investigação da liquidez e certeza dos créditos, ou, ainda, ...