ação separação litigiosa modelo
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Vulnerabilidade e mulher nos direito s das famílias: desigualdades nas relações de conjugalidade e cuidado
... da condição da mulher tem origem na separação entre o âmbito público (associado à razão) e ... regras específicas a respeito da ação anulatória, caso do art. 1.552 do Código Civil ... 60. VILLELA, João Baptista. O modelo" constitucional de filiação: verdades e supersti\xC3" ... litigiosa do casamento, cujo exercício processual não ...
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Medidas cautelares
... Ação, com fundamento nos artigos supra citados ... locou à A ... uma máquina marca X., modelo D., nesta cidade, em ... / ... / ... , pelo prazo de ... posse, uma reivindicatória ou uma separação litigiosa do casal. Tem que haver a prova ...
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Acórdão nº 1.0000.18.061873-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA FÍSICA - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICO-FINANCEIRA - ELEMENTOS SÉRIOS NOS AUTOS A INDICAR A INEXISTÊNCIA DA NECESSIDADE - INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO - AÇÃO ORDINÁRIA - RAZÕES DE RECURSO QUE NÃO ENFRENTAM OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA - RECURSO NÃO CONHECIDO.- Se há sérios elementos nos autos a revelar que a parte não padece de...
... ajuizamento da Ao de Separao Judicial Litigiosa Cumulada com Partilha de Bens, firmou cm a parte ... de Prestao de Servios Advocatcios, no modelo fornecido pela Ordem dos Advogados do Brasil, ... -
Acórdão nº 1.0000.18.061873-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA FÍSICA - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICO-FINANCEIRA - ELEMENTOS SÉRIOS NOS AUTOS A INDICAR A INEXISTÊNCIA DA NECESSIDADE - INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO - AÇÃO ORDINÁRIA - RAZÕES DE RECURSO QUE NÃO ENFRENTAM OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA - RECURSO NÃO CONHECIDO.- Se há sérios elementos nos autos a revelar que a parte não padece de...
... ajuizamento da Ao de Separao Judicial Litigiosa Cumulada com Partilha de Bens, firmou cm a parte ... de Prestao de Servios Advocatcios, no modelo fornecido pela Ordem dos Advogados do Brasil, ... -
Livro IV - Dos atos processuais
... II — que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ... é o final do prazo para interposição de ação rescisória ... § 4º (VETADO) ... § 5º ... , induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor, ressalvado ... pratiquem atos em desconformidade com o modelo legal; não menos verdadeiro é que o juiz do ...
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Breves considerações sobre a guarda de crianças sob a perspectiva de gênero
... jurídico9e eventuais problemas de separação de um casal eram resolvidos atribuindo-se ao ... ao cônjuge inocente na separação litigiosa (art. 326, caput) estavam mantidas, mas foi ... que confirma a tendência de migração do modelo unilateral para o compartilhado ... 3. OS ... trabalho que isso significa: pode estar em ação também, pelos valores correntes, a percepção ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... de Feira de Santana/BA, que nos autos da ação de busca e apreensão de n.º ... pena de violação aos princípios da separação de poderes, legalidade e isonomia ... para ambos os litigantes na situação litigiosa a acautelar”. (Agravo de Instrumento no ... adquiriram uma motocicleta da marca BMW, modelo S1000XR, CKD MAO, CHASSI 99ZOD4302JZJ22425, Placa ...
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O novo instituto da Tomada de Decisão Apoiada: instrumento de apoio ao exercício da capacidade civil da pessoa com deficiência instituído pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015)
... humana haver sido construído sob um modelo de ser humano ilustrado e delineado por um ... personalíssima, não permitem a separação entre capacidade de exercício e capacidade de ... no instituto da TDA deve propor a ação judicial específica com o plano de apoio que ... às vicissitudes da situação litigiosa. Do princípio da inafastabilidade e do direito ...
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Seabra - Vara c�vel
... SENTENÇA ... Ação pelo rito da Lei nº 9.099/95 ... adquiriu junto a ré esteira ergométrica Modelo Kikos E800 Luxe, no valor de R$ 2.259,89 (dois ... pena de violação do Princípio da Separação" dos Poderes ... Ademais, em exame à documenta\xC3" ... Litigiosa Jurisdição: Seabra Autor: Marinalva Barreto Dos ...
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Acórdão Nº 5683 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2022
... AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.683 RIO DE ... elementares do modelo de separação dos poderes constituídos, o que ... litigiosa a situação desde seu nascedouro. Logo em ...
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Capítulo IX
... se não se implementar a bilateralidade da ação (itens 28 a 31.) ... Por aí já se vê sua ... , salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens; ( ii ) resultante de fato que ... induz litispendência e faz litigiosa a coisa ... Materialmente , tem o condão ... ção e extensão tais que o afaste do seu modelo constitucional, já que o procedimento e sua ...
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O divórcio tardio ('gray divorce')
... orientação de pessoas nesse tipo de situ-ação é a realização de um plano de adequação ... Ação de separação litigiosa. Manutenção da ex-cônjuge no plano ... Por isso, “o testamento vital segue o modelo de pura autonomia, enquanto o mandato duradouro ...
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O divórcio tardio ('gray divorce')
... 22. Agravo de instrumento. Ação de separação litigiosa. Manutenção da ... Por isso, “o testamento vital segue o modelo de pura autonomia, enquanto o mandato duradouro ...
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A efetivação da mediação familiar no Brasil a partir do novo código de processo civil (Lei nº 13.105/15) e da Lei de mediação (Lei nº 13.140/15)
... , analisar a efetivação desse novo modelo de resolução de conflitos ... 1 ESPÍNOLA, ... ção”, tendo em vista uma separação judicial ou um divórcio, envolve inúmeros ... extrajudicial, antes do ajuizamento da ação, além de assistência judiciária e adequada ... em que representa uma opção não litigiosa" de solução de controvérsias através da presen\xC3" ...
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Direitos Humanos
... sistema jurídico e político europeu é o modelo civilizatório ideal e universal, visto ter ... a instauração institucional da separação de poderes, mais tarde reconhecida e elogiada por ... : (A) Como uma plataforma comum de ação, a Declaração foi adotada em 10 de dezembro de ... ) privilegiar a solução jurídica ou litigiosa dos conflitos ... A: incorreta. A ...
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Do processo em geral
... ão se negará validade ao ato que fugiu ao modelo legal, mas alcançou sua finalidade essencial ... é o final do prazo para interposição de ação rescisória. Os documentos cuja digitalização ... controvérsia acerca da reunião ou separação de processos”. É o conflito positivo, quando ... o consumidor, em face de uma situação litigiosa, se acha inferiorizado diante do fornecedor, de ...
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Do procedimento comum
... A separação" dos conceitos de processo e de procedimento não \xC3" ... Conceito e finalidade ... Ação e demanda não são, em rigor, vocábulos que ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ... ção principal, toda vez que se tornar litigiosa relação jurídica de cuja existência ou ...
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Solução de conflitos por meio da conciliação: contínuo espaço institucional para a composição processual adequada
... ão somente a formalização do direito de ação é suficiente. A compreensão da necessi-dade de instituição do que alguns chamam de um modelo multiportas de justiça, composto por ... sobre o resultado do processo ( res litigiosa ); direitos patrimoniais de caráter privado. Por ... Processos contenciosos de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de união estável, ...
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Fase instrutória do procedimento para pagamento de quantia
... Assim, o que aqui será dito para um modelo servirá também para o outro, salvo eventuais ... do patrimônio do devedor prevenindo-o (ação de arresto) de um desfalque patrimonial ou ... , salvo se forem casados em regime de separação absoluta de bens ” ... Excluída a óbvia ... litigiosa .” Assim, se no edital do leilão constava ...
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Teoria geral da mediação, direito de família e estado democrático de direito: uma crítica à realidade brasileira
... Com esse modelo de Estado, advêm os direitos de 3ª geração, ... institutos como substituição processual, ação civil pública, mandado de segurança coletivo, ... 64 ... 3.4.1.1. Mediação e separação de casais ... Casal é o “par composto de ... seja mais cultivada que a via litigiosa. Com isso, procura-se estimular ... 70 ÁVILA, ...
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Tutela provisória no CPC/15 e sua aplicação no direito processual do trabalho
... justa, valor amplamente difundindo no novo modelo processual brasileiro ... Urge registrar ... o direito de promover o ajuizamento da ação, mas, também, assegura o direito a uma tutela ... ção e cautelar), isto é, havia uma separação nítida entre a tutela antecipada e a cautelar, o ... evidência em relação à situação litigiosa, vez que a parte adversária é exercente de ...
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Por uma democracia: entre a democracia liberal e a prática política em Jacques Rancière
O problema de pesquisa diz respeito a qual modelo de democracia é desejável em função da crise institucional e política observada nos dias atuais. A análise realizada é monográfica. Evidencia-se dois modelos de participação política, a democracia liberal, que tem como principais características a competição e a participação política; e a democracia preconizada por Jacques Rancière por meio da...
... O problema de pesquisa diz respeito a qual modelo de democracia é desejável em função da crise ... Não caberia, portanto, nenhuma ação efetiva à massa eleitoral, o próprio autor ... entre os seres humanos, da interação litigiosa entre a igualdade como se- ... 3 Nesse sentido, ... o controle de abuso do poder – pela separação de poderes, pelo voto, pela periodicidade das ... -
Das part.s e dos procuradores (Arts. 70 ao 112)
... á do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens ... § 1º Ambos os cônjuges ... ultrapassasse 1% do valor da causa, o novo modelo preconiza a necessidade de que ela seja fixada ... ão ou de demarcação, caso se torne litigiosa, devem ser aplicadas as regras próprias dos ...