ação separação litigiosa modelo
6352 resultados para ação separação litigiosa modelo
-
Referências Bibliográficas
... : considerações acerca de instrumentos de ação da AGU capazes de promover o amplo reconhecimento ... Cíveis (JEFS) e a reafirmação do modelo de justiça consensual pela introdução da fase pré-litigiosa autocompositiva nas suas estruturas ... ZANETIJR., Hermes. A teoria da separação de poderes e o estado democrático ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... XXIX — ação, quanto aos créditos resultantes das relações ... o juízo, induz litispendência e faz litigiosa a coisa; e, ainda quando ordenada por juiz ... I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de ... separação de sexos, chuveiros, lavatórios, vestiários e ...
-
Coordenadores e autores
... Ação Direta de Inconstitucionalidade em face da Lei ... mais caro do que adquirir uma nova, de modelo semelhante ... De acordo com o caso narrado, ... do crime de roubo majorado, havendo separação dos processos ... (D) tanto a Justiça ... evicção, pois sabia que a coisa era litigiosa ... (B) Com relação ao livro recebido em ...
-
Limites e possibilidades da contratualização dos alimentos
... 66/10, que extinguiu a figura da “separação judicial”, tornando a culpa, fator irrelevante ... No Brasil, considerando o modelo familiar instituído pela Constituição de 1988, ... Art. 1.702. Na separação judicial litigiosa, sendo um dos cônjuges inocente e desprovido de ... , caso não tenha sido declarado culpado na ação de separação judicial ... Parágrafo único ...
-
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... ) e julgou procedente pedido formulado em ação direta para declarar a inconstitucionalidade dos ... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... , induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor, ressalvado ... conexão ou continência, deve haver separação de processos para julgamento da infração de ...
-
Casamento
... 10, I, do CC. A separação e o divórcio também são objeto de averbação ... , a sentença estrangeira de divórcio, litigiosa ou consensual, independentemente de homologação ... se trata de oposição de impedimento, mas ação direta de nulidade do casamento, promovida por ... (item 1º) que inclusive constam do modelo padronizado de certidão da CN-CNJ; ... 2 ...
-
A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... inversa da pessoa jurídica; 6.14.2 A ação declaratória de reconhecimento da união ... dos cônjuges durante o processo de separação ou divórcio, e ainda quando da separação ... – e na condição de circunstância modelo para a escolha do legislador (quer dizer, ... 255 “ SEPARAção JUdiCiAL LiTiGioSA. VioLAção doS dEVERES CoNJUGAiS ... CULPA ...
-
Direito Administrativo
... o Ministério Público podem ingressar com ação de improbidade administrativa, com vistas à ... pena de violação ao princípio da separação entre os poderes. De fato, considerando que a ... (Procurador do Estado/SP - 2018 - VUNESP) Modelo de gestão orientado para práticas gerenciais ... , implica necessariamente uma relação litigiosa ...
-
A manifestação dos direitos da personalidade pelo prisma do divórcio unilateral do exercício potestativo judicial ao 'divórcio impositivo' (extrajudicial)
O divórcio enquanto meio de dissolução do casamento é instituto que diz respeito à liberdade afetiva, protegendo, em última análise a dignidade da pessoa humana. Recentes alterações legislativas, tanto no plano constitucional quanto no plano infraconstitucional vieram facilitar a consecução do divórcio. Trata-se de tema, porém, que se encontra em constante mudança, como a ocorrida com a edição do
... (não necessariamente compatíveis com o modelo constitucional brasileiro) oriundas do Direito ... transcurso do prazo de dois anos da separação" judicialmente decretada, ou deveriam arcar com o \xC3" ... ão, à necessidade do ajuizamento de uma ação judicial. Tal limitação, mesmo se for ... consensual, quer por meio de ação litigiosa. E, se os cônjuges não tiverem pontos de ... -
Da Execução Forçada
... passar pela fase cognitiva por meio da ação de cumprimento, espécie de dissídio individual, ... sistémica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autónomo ... empregados da mesma empresa, a matéria litigiosa nem sempre é a mesma. É preciso que a lei ... a possibilidade de uma Vara fazer uma separação judicial e se não fosse alegada a incompetência ...
-
Direito Civil
... , bastando que haja respiração e separação do ventre materno. Gabarito 1C, 2C ... 2.2 ... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL ... mesmo sabendo que a coisa era alheia ou litigiosa ... A: incorreta, pois nos contratos de ... prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ...
-
Reserva Legal e Tipicidade
... ácia a uma situação jurídica não litigiosa no sentido de administrar publicamente e ... ção desta finalidade há o direito de ação, constitucionalmente garantido, que condensa o ... processual não fizer a previsão de um modelo ao qual os sujeitos do processo devem ... clamorosa violação ao princípio da separação dos poderes. Nem é por outro motivo ... que o ...
-
Dano moral e alienação parental
... ressaltar que, mesmo após a separação e o divórcio, na forma do artigo 1.579 do ... de criança ou adolescente com genitor, em ação autônoma ou incidental, o juiz poderá, ... ção ou divórcio do casal de forma litigiosa, infelizmente, é uma pratica recorrente a ... O modelo de família consagrado no CC/1916 retratava uma ...
-
Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)
... características do regime jurídico da ação de arguição de descumprimento de preceito ... , a forma federativa de Estado, a separação de Poderes e o voto direto, secreto, universal e ... da existência de qualquer situação litigiosa entre autor e réu ou qualquer outro tipo de ... -se praxe a manifestação singular: 'No modelo atual, em que há várias Comissões Mistas (uma ...
-
Introdução - (arts. 1º a 12)
... , secreto, universal e periódico; a separação dos poderes; os direitos e garantias fundamentais ... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... , bem como de laudo arbitral, ajuizar ação coletiva ... A disposição ainda em vigor não ... , induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor, ressalvado ...
-
Da Execução Forçada
... passar pela fase cognitiva por meio da ação de cumprimento, espécie de dissídio individual, ... sistêmica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autônomo ... empregados da mesma empresa, a matéria litigiosa nem sempre é a mesma. É preciso que a lei ... A separação não premia a técnica legislativa. "§ 3° Caso ...
-
Introdução
... , secreto, universal e periódico; a separação dos poderes; os direitos e garantias fundamentais ... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... , bem como de laudo arbitral, ajuizar ação coletiva ... A disposição ainda em ... o juízo, induz litispendência e faz litigiosa a coisa; e, ainda quando ordenada por juiz ...
-
A realização da segurança jurídica pela atividade das serventias extrajudiciais
O objetivo do presente artigo é fazer uma análise da correlação entre a atividade das serventias extrajudiciais e sua contribuição para a concretização da segurança jurídica. Com o aumento da necessidade de desjudicialização em virtude do crescente congestionamento de ações judiciais, as serventias extrajudiciais vem se destacando na absorção de algumas atividades antes delegadas apenas ao Poder...
... ém, mesmo com essa decisão, é cabível ação judicial, no âmbito ... 17 GÁLLIGO, ... Escrituras públicas: separação, divórcio, inventário e partilha consensuais: ... cidadãos, numa sociedade altamente litigiosa, teve um significativo incremento, promovendo uma ... , sinalizando uma aproximação ao modelo norte-americano do sistema do tribunal ... -
Legislação
... FORMAS DE TRABALHO INFANTIL ... E A AÇÃO IMEDIATA PARA SUA ... ELIMINAÇÃO ... A ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... mudança do estado civil (casamento, separação, divórcio, viuvez); ... III — alteração de ... , induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor, ressalvado ...
-
Dissídio (ação) individual
... os imanentistas, portanto, inexistia separação entre actio (ação) e jus (direito) ... , no curso do processo, se tornasse litigiosa relação jurídica de cuja existência ou ... Na verdade, no atual modelo constitucional de direito processual já seria ...
-
Da Sentença e da Coisa Julgada
... VIII — homologar a desistência da ação; ... IX — em caso de morte da parte, a ação ... A separação das sentenças em terminativas e definitivas, no ... deverá ser pronunciada se esse desvio do modelo legal não acarretar nenhum tipo de prejuízo à ... ção principal, toda vez que se tornar litigiosa relação jurídica de cuja existência ou ...
-
Da bioética ao biodireito
... -estado constituiu-se como um bem sucedido modelo de organização político-administrativa grego ... transistemática, se interessa pela situ-ação vigente apenas em relação a seu valor ... O ... devem prever toda e qualquer situação litigiosa minuciosamente e oferecer-lhe solução ... , signiicando a “garantia de separação entre a sociedade civil e o Estado”. 36 ...
-
Duração razoável do processo, efetividade e celeridade processual
... da República já assegurava o direito de ação em seu art. 153, § 4º, 1ª parte, e ele, desde ... em si mesmo, porque a existência de um modelo legal é uma garantia para as partes, além de ... e aplicava a vontade da lei à espécie litigiosa; do juiz que, como o árbitro de futebol, apita ... , mostrando-se um guarda prudente na separação dos poderes; do juiz que cultiva a neutralidade ...
-
Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005693-47.2021.8.19.0026 (Criminal), 15-12-2022
Apelação Cível. Ação objetivando compelir o Estado do Rio de Janeiro a implementar o piso salarial nacional do magistério, nos termos da Lei nº 11.738/09, com reflexos advindos da Lei Estadual nº 5.539/09, obedecida a proporcionalidade de carga horária, e o pagamento das diferenças salariais no período. Sentença julgando improcedentes os pedidos. Servidora Pública integrante do quadro de...
... Apelação Cível. Ação objetivando compelir o ... Estado do Rio de ... modelo muito claro: conferiu à União diversas ... Noutro dizer, há a judicialização litigiosa precoce da questão ... Importante abordar, ... ultrapassar a linha constitucional de separação dos poderes, para ... determinar o reajuste do ... -
Decreto-Lei nº 1.004 de 21/10/1969. CODIGO PENAL.
... O crime se entende praticado no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do ... penal comum, com inteira separação da destinada aos homens. (Separação do sexo) ... ópria inalienável, gravada de ônus ou litigiosa, ou imóvel que prometeu vender a terceiro, ...