ação separação litigiosa modelo
6352 resultados para ação separação litigiosa modelo
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... ção, por elas efetuada, baseada na separação entre as origens dos atos que se visava a ... i entende que a relação jurídica litigiosa, que interessa ao processo, é a relação ... reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do ...
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Alimentos
... por ocasião do acordo de separação consensual”. 26 ... Entretanto, o Tribunal ... de idade, não pode nem desistir da ação”. 32 ... Mas, diante do envelhecimento ... , induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor, ressalvado ... formas de constituição familiar, este modelo possui uma normativa mais metódica e normatizada ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... ) e julgou procedente pedido formulado em ação direta para declarar a inconstitucionalidade dos ... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... , induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor, ressalvado ... conexão ou continência, deve haver separação de processos para julgamento da infração de ...
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Condições da ação e o novo código de processo civil: avanços e retrocessos
O presente ensaio analisa as modificações adotadas pelo novo CPC em relação às condições da ação (legitimidade, interesse processual e possibilidade jurídica do pedido), apresentando os respectivos avanços e retrocessos, sem se descuidar dos objetivos encampados pela proposta reformista. Para tanto, avalia-se a evolução teórica das condições da ação e a viabilidade da aplicação da teoria de...
... e 63, CPC), ou da alienação da coisa litigiosa (art. 42, CPC). 48 ... 4. O Novo Código de ... 50 No modelo futuro, o diploma normativo sequer menciona essa ... separação das questões processuais de admissibilidade ... -
A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... também tão somente a desistência da ação , a qual acarreta a mera extinção desse ... não respeita sua vontade, mas dita o modelo que deve regular suas relações, outorgando ... Em primeiro lugar, essa peculiar separação entre o autor da causa, substituto processual, e ... , nos casos em que realmente a questão litigiosa seja controvertida, configurando verdadeira res ...
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Limites e possibilidades da contratualização dos alimentos
... 66/10, que extinguiu a figura da “separação judicial”, tornando a culpa, fator irrelevante ... No Brasil, considerando o modelo familiar instituído pela Constituição de 1988, ... Art. 1.702. Na separação judicial litigiosa, sendo um dos cônjuges inocente e desprovido de ... , caso não tenha sido declarado culpado na ação de separação judicial ... Parágrafo único ...
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Danos morais em família? Conjugalidade, parentalidade e responsabilidade civil
... contra a família em si; seu alvo era o modelo familiar único, absoluto e totalizante ... de 60 — era somente a circunstância da ação de indenização por dano moral em relação à ... A separação e o divórcio no Novo Código Civil. In: Ingo ... Reparação civil na separação litigiosa culposa. In: G. HIRONAKA. Direito e ...
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Separação
@1 Separação litigiosa. Falência do casamento ... @@1 - Relatório ... propôs ação" de separação judicial litigiosa em contraposiç\xC3" ... Em razão dessa perspectiva, anotamos o modelo ...
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Legislação
... FORMAS DE TRABALHO INFANTIL ... E A AÇÃO IMEDIATA PARA SUA ... ELIMINAÇÃO ... A ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... mudança do estado civil (casamento, separação, divórcio, viuvez); ... III — alteração de ... , induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor, ressalvado ...
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Acórdão Nº 4848 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
... AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.848 DISTRITO ... separação do Poderes e da legalidade ... A Lei nº ... Noutro dizer, há a judicialização litigiosa precoce da questão ... Por outro lado, e ... todos vinculados e subordinados a esse modelo de federalismo colaborativo, ... obrigados que ...
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Direito processual coletivo
... das principais ações, como a popular, ação civil pública, improbidade, mandado de ... class actions norte-americanas geraram o modelo de ação coletiva adotado pelo CDC, fruto da ... particular relação entre a matéria litigiosa e a coletividade que necessita da tutela para ... dogmas deverão ser relidos, como separação dos poderes, análise do mérito administrativo, ...
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Direito Processual Civil
... ípio da disponibilidade: o direito de ação não pode ser negado àqueles que se sentirem ... juízes surge controvérsia acerca da separação de processos ... (E) Serão reunidos para ... legislação abandonou completamente o modelo de distribuição estática do ônus da prova, ... litigiosa, ressalvada a impossibilidade da parte ...
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Vulnerabilidade e mulher nos direito s das famílias: desigualdades nas relações de conjugalidade e cuidado
... da condição da mulher tem origem na separação entre o âmbito público (associado à razão) e ... regras específicas a respeito da ação anulatória, caso do art. 1.552 do Código Civil ... 60. VILLELA, João Baptista. O modelo" constitucional de filiação: verdades e supersti\xC3" ... litigiosa do casamento, cujo exercício processual não ...
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Da bioética ao biodireito
... -estado constituiu-se como um bem sucedido modelo de organização político-administrativa grego ... A situ-ação concreta determina seu conteúdo e, ... devem prever toda e qualquer situação litigiosa minuciosamente e oferecer-lhe solução ... , significando a “garantia de separação entre a sociedade civil e o Estado”. 38 ...
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Capítulo 1 - Da bioética ao biodireito
... -estado constituiu-se como um bem sucedido modelo de organização político-administrativa grego ... A situ-ação concreta determina seu conteúdo e, ... devem prever toda e qualquer situação litigiosa minuciosamente e oferecer-lhe solução ... , significando a “garantia de separação entre a sociedade civil e o Estado”. 38 ...
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Direito animal e o fim da sociedade conjugal
Nota-se na contemporaneidade um crescente vínculo afetivo entre humanos e animais, em especial, domésticos. Com o aumento no número de animais de estimação nos lares brasileiros e o relevante papel que estes vêm ocupando dentro do seio familiar, surge uma nova configuração de família: a multiespécie. No direito, essas transformações sociais despontam um novo contexto jurídico no qual os animais sã
... Palavras-chave: animais; tutela; separação; bem-estar; direito animal ... Abstract ... como sendo uma propriedade, quando o novo modelo social familiar os coloca como membros da ... ça de primeiro grau julgou procedente a ação promovida pela autora, então apelada, para ... estimação nos casos de dissolução litigiosa da união estável hetero ou homoafetiva e do ... -
Da ética do advogado
... por ele cometidas devem ser apuradas em ação autônoma, se o caso, sanção que é cabível ... ÍNIO - CONFLITO DE INTERESSES - SEPARAÇÃO CONSENSUAL - CONVERSÃO EM SEPARAÇÃO JUDICIAL - ... ório com tal prova para ajuizar ação litigiosa. Infração ao art. 34, VI do EAOAB e arts. 10, ... placas devem ser confeccionadas segundo modelo sóbrio, tanto na forma, quanto na dimensão e ...
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Dano moral e alienação parental
... ressaltar que, mesmo após a separação e o divórcio, na forma do art. 1.579 do CC/2002, ... de criança ou adolescente com genitor, em ação autônoma ou incidental, o juiz poderá, ... ção ou divórcio do casal de forma litigiosa, é uma pratica recorrente, principalmente, ... O modelo de família consagrado no CC/1916 retratava uma ...
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Comunicação positiva e técnicas de negociação: um caminho transformador nas relações afetivas e familiares da contemporaneidade
As mudanças sociais do período chamado contemporâneo causaram considerável impacto no modo de viver e relacionar-se dos indivíduos. A comunicação passou a ser valorizada em sua potencialidade máxima, em um tempo marcado pela globalização, pela tecnologia, pela fluidez, pelas rupturas e pelas inovações. A convivência humana e suas relações de afeto sedimentaram arranjos familiares diversos,...
... de paciicação a partir de um novo modelo comunicacional foi o objetivo principal do ... os indivíduos perderam as referências de ação diante da ausência de ... normas e padrões a ... a representatividade da situação litigiosa para cada indivíduo. Os conlitos internos sobre ... ária para essa prática consiste na separação entre as pessoas e o problema em questão. Todo ... -
Tutelas provisórias: antecipação da tutela - Tutela da evidência - Ação cautelar
... Optando por este modelo, o autor precisa preencher os requisitos da ... : I – obras de conservação em coisa litigiosa ou judicialmente apreendida; II – a entrega de ... provisória dos filhos, nos casos de separação judicial ou anulação de casamento; IV – o ...
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Técnica processual e (de)limitação dos poderes do juiz: contributos de uma leitura hermenêutica do processo civil
O presente ensaio, partindo do “método” fenomenológico-hermenêutico, revolverá a tradição do “princípio dispositivo”, com o intuito de desvelar que este foi originalmente concebido para limitar o arbítrio judicial, e não para admitir a atuação oficiosa do órgão julgador. A partir disso, e estando assentada a premissa de que há um espaço no âmbito da chamada “técnica processual” em que se admite a
... , o que se afigura totalmente contrário ao modelo democrático-constitucional de processo, ... „en tempos antiguos era llamada terra litigiosa – fué convertido en 1781 en ley general, y, ... aguda crítica de Tito Carnacini, a separação entre Dispositionsmaxime e Verhandlungsmaxime ... de determinar os limites essenciais da ação – limites subjetivos ( personae ) , objetivos ... -
Acórdão Nº 1293740 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2021
... separação dos poderes.” ... 2. A argumentação do ... , o Ministério Público do Paraná ajuizou ação ... civil pública em desfavor do Estado, visando ... Social é um modelo que se encontra em crise, mesmo nos ... países ... 4- 7, Vol. 15): ... “A matéria litigiosa envolve a atuação do ente estatal, ... no ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... II — que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ... é o final do prazo para interposição de ação rescisória ... § 4º (VETADO) ... § 5º ... , induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor, ressalvado ... pratiquem atos em desconformidade com o modelo legal; não menos verdadeiro é que o juiz do ...
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Consolidação das leis do trabalho
... XXIX — ação, quanto aos créditos resultantes das relações ... o juízo, induz litispendência e faz litigiosa a coisa; e, ainda quando ordenada por juiz ... I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de ... separação de sexos, chuveiros, lavatórios, vestiários e ...
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A prova no procedimento e no processo administrativo tributário
... para compor situação intersubjetiva litigiosa, mediante aplicação do direito objetivo, ... Tomada como conjunto de movimentos, a ação apresenta-se, simultaneamente, como procedimento ... O modelo genérico de ação se expressa na forma de um ... Com tal separação", pretende-se indicar, respectivamente: (i) o come\xC3" ...