Aceite em letras de câmbio
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CONVOCAÇÃO - SPRINGER S.A
... ros; (ii) emitir, aceite, aval e endosso de letras de câmbio e quaisquer ...
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ATA - TROMBINI EMBALAGENS S/A
... de terceiros; emissão, saque, endosso ou aceite de notas promissó- ... rias e letras de câmbio, ...
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ATA - EZS INFORMATICA S.A
... ros; (ii) emitir, aceite, aval e endosso de letras de câmbio e quaisquer ...
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O ativismo judicial dialógico como ferramenta social para efetivação de políticas públicas culturais
A presente pesquisa tem por finalidade efetuar a análise da discussão que permeia o exercício da jurisdição em meio ao ativismo judicial dialógico, dentro da lógica aristotélica da separação dos poderes e do mecanismo de freios e contrapesos. Diante do dever de dar evidência ao primado do Estado Democrático de Direito e, dessa forma, garantir a efetivação dos direitos fundamentais, notadamente no
... Revista Letras Escreve , Macapá, v. 7, n. 4, p. 337-361, ... O fato incontestável, aceite-se qualquer daqueles pontos de vista, é que a ... -
Legislação Complementar
... assistência técnica, inclusive o inter-câmbio de informações, e d) o apoio ao ... ou do visitante, ou para outro que o aceite, em observância aos tratados dos quais o Brasil ... — As letras “d” e “e” foram revogadas pela Lei n ...
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Direito Empresarial
... , tais títulos foram os embriões das letras de câmbio e representam os primeiros registros ... (C) ainda que desprovida de aceite, a duplicata constitui título executivo ...
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Crise Financeira & Direito do Consumo
Após uma breve referência à consigna das Jornadas, à desjudicialização da conflitualidade de consumo e à delimitação do tema proposto (crise financeira, crédito malparado e soluções perseguidas pelo ordenamento para acudir a situações de franca hipossuficiência), o autor debruça-se, em primeira linha, sobre a crise financeira, enunciando as respectivas causas, consequências e repercussões na...
... à consumidora e ante a execução das letras que titulavam o crédito – deu como fundada a ... ão adequadas do risco de taxa de câmbio inerente. Esses problemas são motivados por ... ão por que o dador de crédito aceite a apólice de seguro de um prestador que não ... -
Processo nº 0026865-65.2017.8.19.0000 de Décima Sexta Câmara Cível, 12 de Septiembre de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Ação Anulatória. Letra de Câmbio Emitida Pela Unimed Aos Seus Cooperados para Pagamento de Dívidas Da Cooperativa. Repasse Definido Em Assembleia Realizada Em 2008, Rerratificada Nos Anos de 2009 e 2010, Seguindo Orientação Da Instrução Normativa Nº 20/2008 Da Ans. Título Não Aceito Pelas Sacadas. Ordem de Protesto por Falta de Aceite. Pedido Liminar de Suspensão...
... Ação anulatória. Letra de câmbio ... aceite ... nulidade das letras ... -
Balanço - SAGA INVESTIMENTOS E Participações DO BRASIL S/A
... , as assinaturas de contratos em geral, aceite, emissão, aval ou endosso de notas ... rias, letras de câmbio, duplicatas, cheques e demais títulos ...
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Acórdão nº 1.0040.12.001057-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-01-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE NULIDADE DE PROTESTO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - REGULARIDADE DO PROTESTO - COMPROVADA A RELAÇÃO JURÍDICA E PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - PROTESTO DEVIDO - SENTENÇA MANTIDA.Nos termos dos arts. 13 e 15 da Lei de Duplicatas, é possível o protesto de duplicata sem aceite, bem como é possível sua cobrança judicial desde que comprovada a relaçã
... no tem assinatura e a duplicata no tem aceite, sendo todos desprovidos de carter executivo e ... promissrias e cheques, os sacados nas letras de cmbio e duplicatas, bem como os indicados pelo ... -
Balanço - POLIS INSTIT.DE ESTUDOS FORMA E ASSES.EM POLITI.SOCIAIS
... , as assinaturas de contratos em geral, aceite, emissão, aval ou endosso de notas ... rias, letras de câmbio, duplicatas, cheques e demais títulos ...
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Entram em vigor novas regras para a contratação de correspondentes bancários
Opinião: Novas regras para contratação de correspondentes bancários
... ) Recebimentos e pagamentos relacionados a letras de câmbio de aceite da instituição ... -
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... substituição por uma pessoa competente, aceite pelo armador ou pelo seu representante. 2. Neste ... ção do documento: um código composto de letras ...
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Pressupostos necessários
... o imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores ... ções reajustáveis, certificados (CDB), letras (LTN, de câmbio) e notas, acresce que valores ... , entre outros, o jogo, o aval, o aceite", a fiança, jamais poderão enfeixar uma prestaç\xC3" ...
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Lei nº 9.492, de 10 desetembro de 1997 - Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências
... ção, o acolhimento da devolução ou do aceite, o recebimento do pagamento, do título e de ... § 3º Quando o sacado retiver a letra de câmbio ou a duplicata enviada para aceite e não ... promissórias e cheques, os sacados nas letras de câmbio e duplicatas, bem como os indicados ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ao menor o trabalho a que se referem as letras a e b do § 3o do art. 405: (Redação dada pelo ... se não houver com tais requisitos quem aceite o lugar vago; ... c) aferição do ... de crédito, representada por letra de câmbio", nota promissória, duplicata, cheque ou outros t\xC3" ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-02-2021
... Rendas de operações ... de câmbio 985 6.552 431 985 6.552 431 ... Resultado com ... Letras Financeiras do Tesouro (LFT) 412.492 499.996 ... ) mensuração acurada das tarifas; (iv) aceite do cliente quanto as diferen- ... ças. Desta ...
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Acórdão nº 2.0000.00.499461-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Diciembre de 2005
... - CLÁUSULA-MANDATO - SAQUE DE LETRA DE CÂMBIO REFERENTE A SALDO DEVEDOR DE CONTRATO DE ABERTURA ... ão de cláusula-mandato, que permitia o aceite da letra de câmbio sacada pelo ... SÚMULA 60/STJ ... - As letras de câmbio emitidas com base em contrato de ...
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Legislação
... assistência técnica, inclusive o inter-câmbio de informações, e d) o apoio ao ... ou do visitante, ou para outro que o aceite, em observância aos tratados dos quais o Brasil ... — As letras “d” e “e” foram revogadas pela Lei n ...
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Balanço - CARLISA SA EMPREEND. E PARTICIPACOES
... emissão, aceite e endosso de duplicatas; d) perante as sociedades ... , aval e endosso de notas promissórias, letras de câmbio e demais títulos de crédito em ...
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Acórdão nº 2.0000.00.454353-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Octubre de 2004
AÇÃO DECLARATÓRIA - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA - EDITAL DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA COOPERATIVA - AUSÊNCIA DE CIRCULAR- PUBLICAÇÃO OFENSIVA A REGRAS ESTATUTÁRIAS E LEGAIS -NULIDADE DO ATO - ALCANCE A TODOS ASSOCIADOS. Cabe ao magistrado, na direção do processo, aferir a necessidade da prova para a formação de sua convicção pessoal acerca da lide, devendo...
... e conseqüentemente, a inexigibilidade das letras de câmbio emitidas com base em tal ... ão se encontrando os autores obrigados ao aceite devido ao vício de origem, sendo clara a ... -
Balanço - Santa Helena Pecuária S/A
... de contas correntes, também na emissão, aceite e endosso de duplicatas; d) perante as sociedades ... , aval e endosso de notas promissórias, letras de câmbio e demais títulos de crédito em ...
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Balanço - SACYR NEOPUL S.A. DO BRASIL
... encargos, das variações nas taxas de câmbio e das variações monetárias. Referem-se ... de terceiros; emissão , saque, endosso ou aceite de notas promissó- rias e letras de câmbio, ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0116667-71.2017.8.19.0001 (Cível), 21-08-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA FUNDADA EM LETRA DE CÂMBIO SEM ACEITE PROPOSTA PELA UNIMED RIO EM FACE DE MÉDICA EX-COOPERADA. APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL PREVISTA NO ARTIGO 206, §5º, INC. I, DO CÓDIGO CIVIL, INICIANDO-SE A CONTAGEM DO PRAZO NO DIA SEGUINTE AO VENCIMENTO DA CÁRTULA. PREJUDICIAL AFASTADA. COBRANÇA RELATIVA À TRANSFERÊNCIA AOS...
... CÂMBIO SEM ACEITE PROPOSTA PELA UNIMED RIO ... EM FACE ... Unimed Rio, colimando a invalidação das letras de câmbio ... em que figuram como sacados, ... -
Delação Premiada
... ídicas que captem ou administrem seguros, câmbio, consórcio, capitalização ou qualquer tipo de ... agosto de 2006, constituído das seguintes letras: ... O indiciado ou acusado que colaborar, ... Mesmo que o agente aceite a ideia de um terceiro, para colaborar, ainda ...