acidente contestacao modelo veiculo
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... ício de pensão por morte, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão, cujo valor não supere o ... que trabalha como condutor autônomo de veículo rodoviário, inclusive como taxista ou motorista ... do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS ... #Redação dada ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... ício de pensão por morte, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão, cujo valor não supere o ... que trabalha como condutor autônomo de veículo rodoviário, inclusive como taxista ou motorista ... do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS ... § 10. O trabalhador ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Indenização Decorrente de Acidente ... XVI - a indenização reparatória por ... Secretaria da Receita Federal instituirá modelo de documento fiscal a ser emitido por ... ção de serviços de transporte, em veículo próprio ou locado, inclusive mediante ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12663, DE 05 DE JUNHO DE 2012. DispÕe Sobre as Medidas Relativas a Copa das ConfederaÇÕes Fifa 2013, a Copa do Mundo Fifa 2014 e a Jornada Mundial da Juventude - 2013, que SerÃo Realizadas No Brasil; Altera as Leis 6.815, de 19 de Agosto de 1980, e 10.671, de 15 de Maio de 2003; e Estabelece ConcessÃo de Premio e de Auxilio Especial Mensal Aos Jogadores das SeleÇÕes CampeÃs do Mundo em 1958, 1962 e 1970.
... alta-definição (HDTV), a critério do veículo interessado, observadas as seguintes condições ... em função de qualquer incidente ou acidente de segurança relacionado aos Eventos, exceto se ... de Identificação Estudantil, conforme modelo único nacionalmente padronizado pelas entidades ...
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Processo nº 0015903-45.2011.8.19.0209 de Décima Quarta Câmara Cível, 30 de Noviembre de 2016
... CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE" DE TRÂNSITO ... OCORRIDO ENTRE A \xC2" ... DOS DANOS MATERIAIS NO VEÍCULO" E EM LUCROS ... CESSANTES (DIÁRIAS\xC2" ... que o veículo do autor, modelo van, tenha sido ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... cada caso concreto, para a observância do modelo constitucional do processo, pode perfeitamente ... in concreto - com o pedido como veículo de uma pretensão material - o mérito da ... de uma via pública onde se deu um acidente ou outro acontecimento relevante para a solução ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... o pleno direito de defesa do reclamado e o modelo constitucional de processo efetivo. A lógica ... 1. JULGAMENTO “EXTRA PETITA”. ACIDENTE DO TRABALHO. DANO MATERIAL. PENSIONAMENTO MENSAL ... a opção de “..poderem estacionar o veículo e tomarem (sic) sua refeição em algum bar ou ...
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Processo nº 0397437-09.2013.8.19.0001 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 31 de Octubre de 2017
... ACIDENTE ... sendo um particular (marca Fiat, modelo Siena, placa LLA 3571/RJ), ... depreende-se que o veículo ...
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Anexo IV. Modelos de petições. Petição inicial e contestação
Indenização por Acidente de Trabalho Gerado por Lesão por Esforço ... 1 modelo de petição inicial (reclamação trabalhista) ... , inabilitado para conduzir veículo automotor pesado – carteira de motorista B – ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ção, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o ... 176. Deixar o condutor envolvido em acidente com vítima: ... I - de prestar ou providenciar ... integralmente a teoria dos riscos como modelo básico na percepção da culpabilidade do ...
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Relação das infrações
... Medida administrativa – retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado; ... Ex: avanço de semáforo, acidente de trânsito no qual o condutor inabilitado tenha ... (PGU) é o número de registro da CNH do modelo antigo emitido entre janeiro de 1981 e setembro ...
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Capítulo 1 - Da petição inicial no procedimento comum
... de São Paulo), na data de 13/6/2020, um veículo zero-KM, modelo X-Sport, fabricado pela empresa ... que não iria indenizar porque no dia do acidente tinha vistoriado a rodovia e não havia ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... , falência, insolvência civil e acidente de trabalho; ... v. Art. 12 da LINDB ... Acidente de veículo: locadoras de veículo não abrangidas pela ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ...
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Acordao N° 1405549 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Apelação. Civil. Ação de cobrança. Pedido deduzido em contrarrazões para majoração da indenização. Não conhecimento. Seguro de veículo. Acidente de trânsito. Exclusão de cobertura por embriaguez. Recurso conhecido e provido. 1. Impõe-se o não conhecimento do pedido de majoração da cobertura securitária deduzido em contrarrazões, haja vista a inadequação da via eleita, por não constituir meio...
... NÃO CONHECIMENTO. SEGURO DE VEÍCULO ... ACIDENTE DE TRÂNSITO. EXCLUSÃO DE ... modelo Alcolizer ... 4. Assim, a despeito de a ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800054-63.2021.8.19.0010 (Cível), 23-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800054-63.2021.8.19.0010 Recorrente (réu): DANIELE BONIOLO OLIVEIRA DOS REIS. Recorrido (autor): JOÃO BATISTA NASCIMENTO LEONARDO Origem: Juizado Especial Adjunto Cível - Bom Jesus do Itabapoana - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
... Assunto : Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Moral / ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... serviço militar e por motivo de acidente do trabalho. (Redação dada pela Lei n. 13.467, ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ... , bem como os locais de abastecimentos do veículo. Assim sendo, o Reclamante faz jus ao pagamento ...
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DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... , mas estende-se ao responsável por veículo de qualquer natureza se, habitualmente, conduzir ... 24. perícia em acidente ...
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Acórdão nº 1.0534.17.001573-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - FALECIMENTO DO CONDUTOR DA MOTOCICLETA - PROCESSO CRIMINAL - INDEPENDÊNCIA RELATIVA ENTRE AS INSTÂNCIAS CÍVEL E CRIMINAL - FALTA DE PROVA INEQUÍVOCA DE QUEM TENHA SIDO O CAUSADOR DO ACIDENTE - RESPONSABILIDADE CIVIL AFASTADA. - Devido à relativa independência entre as instâncias, a decisão no juízo...
... que o requerido foi responsvel pelo acidente, sendo inclusive condenado criminalmente ... de 2015, que informa o preo do mesmo modelo de motociclo como sendo de R$3.853,00 (trs mil, ... -
Acórdão nº 1.0534.17.001573-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - FALECIMENTO DO CONDUTOR DA MOTOCICLETA - PROCESSO CRIMINAL - INDEPENDÊNCIA RELATIVA ENTRE AS INSTÂNCIAS CÍVEL E CRIMINAL - FALTA DE PROVA INEQUÍVOCA DE QUEM TENHA SIDO O CAUSADOR DO ACIDENTE - RESPONSABILIDADE CIVIL AFASTADA. - Devido à relativa independência entre as instâncias, a decisão no juízo...
... que o requerido foi responsvel pelo acidente, sendo inclusive condenado criminalmente ... de 2015, que informa o preo do mesmo modelo de motociclo como sendo de R$3.853,00 (trs mil, ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0013554-57.2020.8.19.0208 (Cível), 24-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0013554-57.2020.8.19.0208 Recorrente: JACIARA DA CUNHA FERREIRA Recorrido: MARCO ANTONIO LOPES CARNEIRO e ALLIANZ SEGUROS S.A Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CAMPO GRANDE RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e a...
... I - Autora que teve seu veiculo envolvido em colisão com o do primeiro réu, ... -
Acórdão nº 70085156040 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 05-05-2022
... RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS ... ENVOLVENDO MOTONETA PLACAS IRQ 5944 E VEÍCULO RENAULT/DUSTER PLACAS ITB 9311. INVASÃO DA VIA ... , que, nem ao menos, se conjetura fosse o modelo que eventualmente portasse a demandante no dia do ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de abril de 2018, ten- do como base o “Modelo BISEP” de gestão de riscos, com a percepção ... (imagine-se uma indústria que adquira um veículo para transporte de seus produtos) ... 929 ... para financiamento das prestações por acidente do trabalho. Diante de tal dispositivo é ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... um liberal, o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a inspiração ... ção de danos decorrentes do acidente do trabalho. Constituição de capital. faculdade ... meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de propriedade do segurado; d) no percurso da ...
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Decisão Monocrática Nº 0302510-68.2018.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 03-12-2019
... ção da avaria sofrida pelo seu veículo", a baixa da restrição administrativa à circula\xC3" ... Gol 1.6, placas MKY-1842, cor prata, ano/modelo 2013/2013, a Nelson Oliveira da Silva, o qual ia se envolvido em acidente e tido danos classificados como de "grande monta" ...