afrodescendentes na publicidade
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As nações unidas
... ão da justiça, em circunstâncias específicas, nas quais a publicidade venha a prejudicar os interesses da justiça; entretanto, qualquer ... falta de consulta adequada às comunidades indígenas e afrodescendentes que seriam potencialmente afetadas por essa norma. Com efeito, na ...
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A contribuição da comissão interamericana de direitos humanos ao constitucionalismo brasileiro: potencial transformador e resiliência democrática
... contra afrodescendentes, o que aponta a necessidade da adoção de uma política de cidadania ... revela que a ação internacional tem também auxiliado a publicidade das violações de direitos humanos, o que oferece o risco do ...
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Acórdão Nº 742 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
LEGITIMIDADE PROCESSO OBJETIVO ASSOCIAÇÃO PERTINÊNCIA TEMÁTICA. Associação possui legitimidade para ajuizar arguição de descumprimento de preceito fundamental quando verificada pertinência temática, ou seja, elo considerados o ato atacado e os objetivos estatutários. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL CABIMENTO SUBSIDIARIEDADE. Ante a natureza excepcional da arguição de...
... periódica publicidade; (iv) restabeleça, no prazo de 72 horas, o conteúdo ... plataformas ... Afrodescendentes Carentes – Educafro e Clínica de Direitos ... Fundamentais da Faculdade ... -
Os mercados campesinos de Bogotá: patrimônio imaterial e desenvolvimento da economia campesina na Colômbia
Este artigo tem como objetivo apresentar os Mercados Campesinos (MC) de Bogotá, como canais de comercialização de produtos rurais frescos, pratos típicos, artesanatos, dentre outros bens que remetem às feiras de escambo indígenas précoloniais que aconteciam na região central da Colômbia. Dinamicamente transformados, os MC, resultantes do Processo Mercados Campesinos (PMC), se configuram na...
... ções e modos saber-fazer campesinos, indígenas e afrodescendentes, baseados nos princípios de Segurança e Soberania Alimentar. O artigo ... da logística, transporte e armazenamento de produtos e para a publicidade do evento ... Diante disso, em 2016, apenas quatro dos dez MC ... -
Debates atuais sobre a identificação do dano moral
... envergadura na área, o que, à toda evidência, constitui publicidade enganosa, nos termos do art. 37, caput e § 3º, do CDC, rendendo ensejo ... , como destacado nos julgamentos dos casos Comunidades Afrodescendentes Deslocadas da Bacia do Rio Cacarica vs. Colômbia (sentença proferida dia ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5004972-43.2019.4.04.7200), 27-01-2020
... regulam o concurso vestibular (a que foi dada ampla e prévia publicidade), atribuir valor absoluto e incontestável à autodeclaração de quem ... ção dos aspectos de identificação com o grupo de afrodescendentes, reputando-os não preenchidos ... 2. A autodeclaração não é critério ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... ência de julgamento e experiência da criança” quanto à publicidade abusiva (Art. 37, §2º). Note-se que a jurisprudência tem reconhecido ... em situação de pobreza ou marginalização social, os afrodescendentes e as pessoas pertencentes a povos indígenas, as pessoas sem teto, as ...
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Decisao Nº 8006411-78.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 17-08-2020
... VAGAS RESERVADAS PARA CANDIDATOS AFRODESCENDENTES. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO DO ATO DE EXCLUSÃO DO IMPETRANTE. VIOLAÇÃO A ... incisos LIV e LV, da Carta Magna), bem como aos princípios da publicidade (art. 37, “caput”, da Constituição Federal) e da motivação ...
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Transparência pela cooperação: como a regulação responsiva pode auxiliar na promoção de sistemas de machine-learning inteligíveis
Analisar a aplicabilidade da teoria da regulação responsiva para promoção da inteligibilidade de sistemas de machinelearning sob o enfoque da Lei Geral de Proteção de Dados. Este artigo tem a teoria da regulação responsiva como marco teórico e se baseará, inicialmente, em uma análise comparada da LGPD e do RGPD para identificar como essa teoria pode auxiliar reguladores brasileiros, mais...
... brancas por tecnologias de reconhecimento facial ou que afrodescendentes tenham menor chance de conseguir crédito, potencializando o abismo racial ... Por outro lado, um usuário que não deseja receber publicidade específica em um mecanismo de busca provavelmente faria melhor uso de um ... -
Decisao Nº 8001382-81.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 22-07-2021
... em concorrer a uma das vagas reservadas a candidatos afrodescendentes no processo seletivo simplificado, através do EDITAL DE PROCESSO SELETIVO ... incisos LIV e LV, da Carta Magna), bem como aos princípios da publicidade (art. 37, “caput”, da Constituição Federal) e da motivação ...
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Decisão monocrática Nº 1426568 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2023
... a grupos socialmente desfavorecidos, especialmente aos afrodescendentes e dos indígenas brasileiros" (art. 1º) ... 16. A solução da ... constitucionais da autonomia universitária, da igualdade, da publicidade, da razoabilidade, da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08008932120174058201), 30-05-2019
PROCESSO Nº: 0800893-21.2017.4.05.8201 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: MAURICEIA DE ALBUQUERQUE MELO ADVOGADO: Osvaldo Aristides Roza Filho ASSISTENTE: MATHEUS MACEDO GOES APELADO: INSTITUTO AOCP e outro ADVOGADO: Fabio Ricardo Morelli e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gustavo De Paiva...
... á aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: ... [[2] ] Art. 1º - Estabelecer ... /informacoes-aos-candidatos/28-o-prouni-reserva-cotas-para-afrodescendentes-indigenas-e-para-as-pessoas-com-deficiencia ... PROCESSO Nº: ... -
Expansão do direito penal contemporâneo
... nome induz, visa a evitar, pela intimidação decorrente da publicidade no cumprimento da pena ou do rigor a ela atribuído, que os demais ... , servem de paradigma: ecologistas, feministas, LGBT, afrodescendentes, indígenas etc. Para Sánchez, são os novos gestores da moral coletiva ...
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Serviços públicos
... de transporte coletivo urbano, o Município poderá explorar a publicidade em paradas ou nos próprios ônibus. Já a União, visando a reduzir as ... públicas e afrodescendentes em universidades públicas com o objetivo de se combater a desigualdade ...
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Legislação Complementar
... O disposto neste Capítulo se aplica à comercialização, à publicidade e às práticas correlatas, à qualidade e às informações de uso dos ... de intolerância nas Américas são, entre outras, afrodescendentes ...
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Decisao Nº 8000499-95.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 13-08-2021
... VAGAS RESERVADAS PARA CANDIDATOS AFRODESCENDENTES. COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO. EXCLUSÃO. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO ... PREJUDICADO( ... ) foi excluído do certame, sem qualquer publicidade e/ou motivação do ato, limitando-se as autoridades coatoras a divulgar o ...
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Acórdão Nº 1352375 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2022
... da legalidade e publicidade pela divulgação na internet da nota que ... explicou a impossibilidade ... RESERVA DE VAGAS ... PARA DEFICIENTES E AFRODESCENDENTES. 1. Hipótese ... em que, dissentir da conclusão do Tribunal de origem, ...
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Esfera pública, reconhecimento e minorias: o diálogo Habermas-Fraser
Nancy Fraser delineou uma compreensão procedimental do reconhecimento que tem possibilidade de combater políticas estreitas de autenticidade de grupo. Jürgen Habermas enfatiza um modelo deliberativo e uma análise histórica da esfera pública, por meio de um aprendizado teórico que culminou em 1992, com Faktizität und Geltung. Pretendemos demonstrar, com base em Fraser e Habermas, que, diante de um
... Assim, os afrodescendentes", no Brasil, estariam submetidos tanto à injustiça na esfera da distribui\xC3" ... burguesa, pois mantinha uma linha de continuidade com a publicidade decorrente da representação exercida na corte do príncipe. Surge a ... -
Ordem social
... , estudo prévio de impacto ambiental , a que se dará publicidade"; e controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, m\xC3" ... de cada instituição, garantindo, inclusive, aos jovens afrodescendentes, indígenas e alunos oriundos da escola pública, o direito de acesso ao ...
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LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
... Integrou também à vida política: índios, mulheres e afrodescendentes, bem como, fortaleceu o mercado, sem, contudo, romper com o monismo ... regras e normativas da LGPD, publicando e dando o máximo de publicidade a todas as partes que se relacionem ou venham a se relacionar com a igreja ...
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Decisao Nº 8029989-02.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 20-07-2021
... AUSÊNCIA DE PUBLICIDADE. POSTERIOR INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO. DIREITOS À AMPLA ... VAGAS RESERVADAS PARA CANDIDATOS AFRODESCENDENTES. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO DO ATO DE EXCLUSÃO DO IMPETRANTE. INICIAL ...
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Acórdão nº 0024636-25.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 17 de Enero de 2018
... SEMGE Nº 05/2017). VAGAS RESERVADAS PARA ... CANDIDATOS AFRODESCENDENTES. AUSÊNCIA DE ... MOTIVAÇÃO DO ATO DE EXCLUSÃO DO IMPETRANTE ... publicidade e motivação a ele inerentes. (STJ - REsp: 1444840 DF ... 2013/0322994-9, ...
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Acórdão nº 0024636-25.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 17 de Enero de 2018
... VAGAS RESERVADAS ... PARA CANDIDATOS AFRODESCENDENTES. AUSÊNCIA ... DE MOTIVAÇÃO DO ATO DE EXCLUSÃO DO ... IMPETRANTE ... resguardada a publicidade e motivação a ele inerentes. (STJ - REsp: ... 1444840 DF 2013/0322994-9, ...
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Legislação
... O disposto neste Capítulo se aplica à comercialização, à publicidade e às práticas correlatas, à qualidade e às informações de uso dos ... de intolerância nas Américas são, entre outras, afrodescendentes ...
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Acórdão Nº 1158295 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
... percentual ... afrodescendentes nos contratos de prestação de serviços ... continuados firmados com a ... VEICULADAS ... COMUNICAÇÃO, DO VALOR DESPENDIDO EM ... PUBLICIDADE OU PROPAGANDA PELA PREFEITURA ... ALEGAÇÃO DE INVASÃO DA COMPETÊNCIA ...