agenda 21 escolar
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Prefeito diz que pastor lobista pediu propina até em Bíblias para liberar recursos do MEC
... O encontro consta da agenda oficial do governo. Na ocasião, o ministro fez ... e acabar com a terceirização de ônibus escolar ... Depois do evento com Ribeiro, ainda de ...
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Prefeito diz que pastor lobista pediu propina até em Bíblias para liberar recursos do MEC
... O encontro consta da agenda oficial do governo. Na ocasião, o ministro fez ... e acabar com a terceirização de ônibus escolar ... Depois do evento com Ribeiro, ainda de ...
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Prefeito diz que pastor lobista pediu propina até em Bíblias para liberar recursos do MEC
... O encontro consta da agenda oficial do governo. Na ocasião, o ministro fez ... e acabar com a terceirização de ônibus escolar ... Depois do evento com Ribeiro, ainda de ...
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Secretaria do Desenvolvimento Social e Família
... Referente ao protocolado nº 21.126.982-0 ... RETIFICADO ... Trata-se do ... Público, atividades de contraturno escolar, com ênfase em ... desenvolvimento integral de ... é o momento.ASE CEDCA/PR organizará uma agenda para a realização ... da reunião ...
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O trabalho digno ou decente como direito humano e fundamental
... (21) ... (16) FONTELLES, Samuel Sales. Direitos ... ó para eupátridas, tais como: educação escolar" nos diversos níveis, seguridade social [saúde p\xC3" ... trabalho decente reflete as prioridades da agenda social, econômica e política do sistema ...
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As constituições subnacionais e direitos fundamentais nas federações / Subnational constitutions and fundamental rights in federations
As federações diferenciam-se entre si quanto ao espaço de autonomia que as suas Constituições deixam aos textos constitucionais das unidades subnacionais, influenciando o nível de proteção normativa dos direitos fundamentais no âmbito do constitucionalismo subnacional. Naqueles em que é deixado um espaço maior ao trabalho constituinte, as declarações de direitos subnacionais tendem a ser mais...
... conquistas de âmbito federal (TRIBE, 1977) 21 ... Não se pode deixar de notar, entretanto, ... 276) e determinando-se que o currículo escolar e o universitário devam incluir, no conjunto das ... das oligarquias capazes de capturar a agenda nacional, a tomar-se a República Velha como ... -
Previdência rural: efeitos da pandemia da covid-19 na produção de prova para aposentadoria rural
... urbano, além de baixa instrução escolar ... No plano internacional, a previdência ... de uma agenda de audiências que vise evitar o acúmulo futuro ... 13 da Lei 12.188, de 11 de janeiro de 2010 21 , e por outros órgãos públicos, na forma ...
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Disposições gerais e conceito de assédio sexual
... ção masculina alcançou 74,4%, superior em 21,4% à participação feminina. Merece destaque o ... A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável proposta ... % em transporte público e 10% em ambiente escolar. A pesquisa ouviu 1.427 mulheres com idade a ...
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Família e Trabalho
... REUNIÃO ORDINÁRIA ... 21 e 22 de Julho de 2022 ... Plenária de abertura: ... ção de nosso reduzido quadro funcional e agenda ... comprometida com diversas atividades, o que ... ência Social, CMAS, CMDCA, Conselho Escolar, Secretaria de Saúde, ... SUS, SUAS, Conselho ...
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Tecnologia e Ensino Superior
... I – Homologar o Parecer CEE/CES nº 31/19 de 21/03/2019, do ... Conselho Estadual de Educação ... e ordinária dia 23 – ausente devido a agenda de ... trabalho 8 votos favoráveis e 06 ... Ainda receberão acompanhamento escolar e será ... realizado reuniões bimestrais com as ...
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Acórdão Nº 1429802 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
... folha no dia 08 de janeiro da agenda apresentada para ... perícia;d) Ficha ... ARE 1429802 AGR / MS ... documentação escolar e médica solicitada pela advogada, ... que lhe ...
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Decisão monocrática Nº 1429802 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2023
... preencheu a folha no dia 08 de janeiro da agenda apresentada para perícia;d) Ficha informativa do ... ém que Cita entregou a documentação escolar e médica solicitada pela advogada, que lhe ...
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Disciplina normativa aplicável para o tratamento de dados sensíveis
... exemplo, uma lista de contatos inserida em agenda telefônica pessoal, no celular ou em formato ... 2014. Disponível em: Acesso em: 12.07.21. Até janeiro de 2022, estava aberta consulta na ... de menores para a utilização de cantina escolar. 174 A escola estava tratando categorias ...
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Em Tempo
... Aceite do Pregão Presencial nº 21/2018 (Instalação e desinstalação de ar ... à Comunidade Escolar para ... designação de Diretores das ... conjunto com a agenda do Departamento de Políticas para Pessoa com ...
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Prefácio
... Cecília, que, não obstante sua apertada agenda, se reconhecia em sua pobreza de tempo na ... em programar para os períodos de recesso escolar ... “Falar é fácil, eu sei, mas as mulheres ... São Paulo: Companhia das Letras, 2015, p. 21). (3) Trata-se de pintura a óleo que retrata ...
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Trajetórias compartilhadas: Pesquisando e aprendendo com a Educação Ambiental
... universitária e a comunidade do entorno escolar e extraescolar ... Com esse objetivo, ... documentos produzidos no evento, está a Agenda 21 Global ... Ana Maria Dantas Soares ...
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Tempo e trabalho
... criada pelos trabalhadores (ROSSO, 2017, p. 21). Inicialmente, a ideia seria permitir que ... reprodutivo como protagonista de sua agenda. Há, cada vez mais, a participação dos homens ... , em países com taxas elevadas de atraso escolar, como é o caso brasileiro, esse cálculo ...
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Percepción subjetiva del acoso sexual en la facultad de ciencias sociales de la universidad del sur de México
... decencia y uno de los grandes temas en la agenda política y social del siglo XXI. Es un derecho ... y confort que acompañan a la sana vida escolar ... El derecho de las mujeres de acceder a ... dentro de su centro de estudios (preguntas 20, 21 y 22, respectivamente). Los resultados obtenidos ...
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Instrumentación de políticas públicas en el contexto argentino reciente: Un balance en materia político-institucional y administrativa durante el período Kirchnerista (2003-2012)
Este trabajo examina los rasgos distintivos que asume el desarrollo de políticas públicas en el contexto de Argentina a partir de la llegada de Néstor Kirchner al gobierno, en tanto respuesta al modelo neoliberal vigente durante la década previa. El artículo considera el modelo de instrumentación de políticas a lo largo del período kirchnerista (2003- 2012) con eje en dos grandes dimensiones...
... proceso de inclusión de este hito en la agenda del gobierno y cuál era el estado del debate ... (además de otras medidas como la ayuda escolar y la universalización de las jubilaciones) ... [notdef] ... Ȉ[notdef][g56]21[g56]/86,21[g44]6[notdef] ... [notdef][notdef] ... -
Do eclipse ao raiar do para si LGBT na política educacional brasileira
Este artigo apresenta como objeto de estudo a política nacional de Educação consoante com a emancipação humana da população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT). Ademais, tem-se como objetivo central deslindar os (des)caminhos para uma política nacional de Educação voltada à emancipação humana desse segmento. Para tanto, recorreuse à pesquisa de abordagem...
... R. Katál., Florianópolis, v. 21, n. 3, p. 564-573, set./dez. 2018 ISSN 1982-0259 ... ao combate à LGBTfobia no espaço escolar ... Em inícios de 2003, constituiu-se pelo ... ência da SECAD, foram canalizados para a agenda governamental do MEC temáticas, abordagens e ... -
Coordenação da Receita do Estado
... através da Portaria nº 0871-DPC, de 21/06/2018 ... Curitiba, 23 de agosto de 2018 ... Educação Pré-Escolar - ME, a partir da data da publicação da ... gravador, agenda eletrônica, aparelho para deficiência auditiva, ...
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DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... dos Navios de Pesca, concluída em Genebra, em 21 de junho de 1966 (aprovada pelo Decreto ... está compreendida no duodécimo item da agenda da sessão, e Considerando que estas ... para a maioria das crianças em idade escolar. Artigo XVI 1. A fim de assegurar uma ...
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A implementação da integração na segurança pública: alternativas possíveis
... 21, n. 61, p. 77-97, set./dez. 2007. 3 SOARES, ... , visando responder às de-mandas da agenda política interna, ainda que envolvam escolhas ... que essas mortes estão ligadas a evasão escolar. Se você não tiver um plano que envolva a ...
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Crítica ao contrato de aprendizagem como forma de promoção do trabalho decente do adolescente
O trabalho decente é uma expressão bastante invocada ultimamente, em especial para nortear políticas públicas. Com relação à proteção do trabalho do adolescente (‘trabalho decente e juventude’), dentre as várias estratégias conhecidas, uma das mais defendidas no Brasil é a aprendizagem. Este artigo questiona a adequação desse contrato de trabalho como instrumento do princípio da proteção integral
... e trabalhadores em 2006, adotou-se a Agenda Nacional de Trabalho Decente (ANTD) 8 , com o ... 21 ... Dizer que o adolescente tem o direito ao ... à qualidade do ensino ou ao desempenho escolar. O que a pesquisadora PFAFFENSELLER nos relata ... -
O necessário empoderamento do cidadão à efetivação das políticas públicas no brasil: a contribuição do capital social à efetiva participação nos instrumentos democrático-participativo-deliberativos / The necessary empowerment of the citizen...
O presente trabalho expõe o resultado de uma pesquisa bibliográfica, concebida a partir do método fenomenológico-hermenêutico, para fins de abordagem, e monográfico, a título procedimental, acerca do necessário empoderamento do cidadão, no seio de sua comunidade, para a consolidação de resultados efetivos advindos das políticas públicas, que perpasse por elementos relacionados à democracia,...
... agenda", a formulação, a implementação, a fiscalizaç\xC3" ... 21) ... Do conceito clássico desenhado por ... Conselhos Municipais de Alimentação Escolar ʹ CAE͕ ĐŽŶƐƚĂƚŽƵ ƋƵĞ ͞Ğŵ ...