agenda 21 escolar
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Segurança pública e armamento da população civil
Segurança pública e armamento da população civil
... e proximidades e a queda da evasão escolar são exemplos de que ações sociais interferem ... Economic Forum: https://es.weforum.org/agenda ... -
Segurança pública e armamento da população civil
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... e proximidades e a queda da evasão escolar são exemplos de que ações sociais interferem ... Economic Forum: https://es.weforum.org/agenda ... -
Segurança pública e armamento da população civil
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... e proximidades e a queda da evasão escolar são exemplos de que ações sociais interferem ... Economic Forum: https://es.weforum.org/agenda ... -
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... e proximidades e a queda da evasão escolar são exemplos de que ações sociais interferem ... Economic Forum: https://es.weforum.org/agenda ... -
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... e proximidades e a queda da evasão escolar são exemplos de que ações sociais interferem ... Economic Forum: https://es.weforum.org/agenda ... -
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... e proximidades e a queda da evasão escolar são exemplos de que ações sociais interferem ... Economic Forum: https://es.weforum.org/agenda ... -
Segurança pública e armamento da população civil
Segurança pública e armamento da população civil
... e proximidades e a queda da evasão escolar são exemplos de que ações sociais interferem ... Economic Forum: https://es.weforum.org/agenda ... -
Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
... Resolução 5/1, que fizesse parte de sua agenda a questão do racismo, da discriminação ... Diante disso, reunida no dia 21 de dezembro do referido ano, a Assembleia Geral ... ção técnica ou mesmo cultural (mérito escolar, preferência de ... Revista Direito.UnB | ... -
Administração Pública
... , como as de segurança alimentar, merenda escolar, aleitamento materno e desenvolvimento rural ... públicas contempla os seguintes momentos: agenda, elaboração, formulação, implementação, ...
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Empresa na Favela: Políticas Públicas e Desafios
... em que ocorreu a famosa chacina que matou 21 pessoas, em agosto do ano de 1993. O seu livro ... -se governador, Leonel Brizola pautou a sua agenda social principalmente nas favelas do Rio de ... elevador funciona somente no período escolar e em horários predeterminados, ou seja, ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Governo do Estado de São Paulo; ... 21. emenda nº 34 - Luiz Fernando T. Ferreira - PT - ... ública, João Goulart tentou promover uma agenda de reformas ... polêmicas, como a reforma ... o saneamento também melhora o rendimento escolar das ... crianças, pois diminui as faltas devido ...
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Escola e comunidade no reconhecimento e no planejamento de ações de educação municipal: A experiência do município de Mesquita/RJ
... ípio (a exemplo do Conselho da Cidade, da Agenda 21, entre outros). A Comissão foi então ... ][g125][g73][g106][g19][g106][g16][notdef] escolar envolvidos? Quais seriam suas prioridades e seus ...
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Processo nº 9803/989/19, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 03-07-2023
Ata de Registro de Preços nº 008/2019. Pregão Eletrônico nº 030/2018. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de escritório e pedagógico para suprir a demanda de pedidos das Secretarias.
... {vertical-align:15.000000px;}.v1{vertical-align:21 ... 510,23 05 300.000,00 III ma terial escolar/pedagógico (agenda escolar, apontador duplo, ... -
O Fundeb permanente e o Direito Financeiro da Educação
Araújo: O Fundeb permanente e o Direito Financeiro da educação
... ; b) universalização do atendimento escolar; c) melhoria da qualidade do ensino; d) ... ente federado, que começa na criação de agenda de políticas públicas e o direito à ... -
Acórdão Nº 5007608-23.2020.8.24.0000 do Órgão Especial, 16-12-2020
... 21, caput e inciso I, da CESC, e art. 37,incisos I e ... ção dos eventos, bem como administrar a agenda" do superior, facilitando o cumprimento das obriga\xC3" ... , orientador educacional, supervisor escolar, técnico em saúde bucal, pedagogo da ...
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Compliance e proteção do consumidor na indústria de aliments: normas da anvisa
... de 24 de abril de 2003”; da Portaria 81/2002 21 que “Estabelece regra para a informação aos ... ão assuntos importantes por meio da sua Agenda Regulatória 2017-2020 26 , e implementou ... ; incremento de programas de merenda escolar e de atividade física; informações na parte ...
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Sentenças dialógicas estruturantes na realização dos direitos sociais
... Julgamento em 21 nov. 1990. Disponível em: ... Acesso em: 3 maio ... ário urgente e que deveria integrar uma agenda para o desenvolvimento de uma política pública, ... de antitruste, embora a dessegregação escolar tenha sido o que deu à structural injunction ...
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Plano Estratégico de Ação Social do MERCOSUL: a transferência de renda em contexto de ofensiva neoliberal
Este ensaio desenvolve análise a respeito do Plano Estratégico de Ação Social (PEAS) do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), a partir da sua relação com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, o que significa articular a reflexão ao contexto de ofensiva neoliberal na América Latina. Epistemologicamente o estudo se embasa no método dialético-crítico, envolvendo uma pesquisa exploratória, cujo...
... Em decorrência, se evidenciou uma agenda social cujo foco envolve constituir uma porta de ... R. Katál., Florianópolis, v. 21, n. 1, p. 108-124, jan./abr. 2018 ISSN 1982-0259 ... não há referência sobre ensino pré-escolar, contendo objetivos genéricos como, garantir a ... -
Acórdão Nº 0000879-81.2017.8.27.2718 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-04-2022
... ações ambientais, no conselho municipal, agenda 21 local e Fórum do lixo cidadania entre outros ... ESCOLAR. AUTOR/APELANTE NÃO COMPROVOU A EXISTÊNCIA DA ...
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A política de saúde portuguesa na austeridade: um olhar do Serviço Social
Este artigo analisa a política de saúde em Portugal na perspetiva do Serviço Social em tempo de austeridade. Identificamos as competências e atribuições do Serviço Social na saúde e evidenciamos o trajeto do Serviço Nacional de Saúde, desde a sua génese até aos seus últimos desenvolvimentos. Salienta-se as alterações na política de saúde que ocorreram durante a crise económica-financeira do...
... Recebido em 14.1 1.2016. Aprovado em 21.02.2017. DOI: ... implementação e desenvolvimen- to onde a agenda predominante é a mudança da fronteira entre ... ção Saudável e o Regime de Fruta Escolar (OPSS, 2014). R. Katál., Florianópolis, v ... 20, ... -
Algoritmos, regulação e governança: uma revisão de literatura
Propósito - Oferecer um mapeamento selecionado da recente produção acadêmica sobre o tema de governança e regulação algorítmica, de modo a compreender como ela se conecta com as tradições teóricas de governança e regulação. Metodologia/abordagem/design - Revisão exploratória de literatura focada na detecção de temas e marcos teóricos das publicações que definem seu campo de investigação por meio...
... a construção coletiva do currículo escolar público por meio de uma governança algorítmica ... , conclamando a união de esforços em uma agenda" de pesquisa plural para a compreensão das relaç\xC3" ... Big ... Data & Society , v. 3, n. 2, p. 1-21, dez. 2016 ... MOROZOV, E. The rise of data ... -
Escritos médico-psicopedagógicos sobre a criança: os projetos de caderneta individual no século XX
Este artigo discorre sobre os projetos de cadernetas médico-pedagógicas individuais para as crianças e sobre a sua evolução. Ao longo do século XX, podem-se identificar múltiplas tentativas de instituir-se uma caderneta que, seguindo o modelo da caderneta de saúde, também levaria em conta os dados psicológicos e pedagógicos. Elas se situam inicialmente numa perspectiva de higiene escolar, mas se...
... inicialmente numa perspectiva de higiene escolar, mas se espraiam também para o campo da ... da escola”, uma questão colocada na agenda política com força desde a constituição, em ... Sauvegarde de l’enfance , p. 12-21, mar./ abr. 1948 ... BRAUNSHAUSEN, N ... -
Estratégias de erosão constitucional no Brasil
O processo de erosão constitucional acontece em vários países do mundo e, em muitos casos, envolve a mudança ou criação de nova constituição. No Brasil o fenômeno fortaleceu-se no governo Bolsonaro (2019-2022) com o uso das estratégias de unilateralismo legislativo, com o uso de normas infraconstitucionais; modificação da estrutura administrativa e ataques à burocracia; uso do orçamento como...
... política de retrocessos faz parte de uma agenda de erosão constitucional na medida em que vem ... do Executivo foi, respectivamente, de 19% e 21% (BATISTA, 2020), enquanto a taxa de dominância ... ); 2) Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena; 3) Comitê Nacional de Educação em ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... cm; 1 lavatório ou escovário escolar para fixação na parede; 1 tanque ... LED de 21.5 polegadas ou superior; Garantia mínima de 12 ... telefone celular, relógios, pagers, beep, agenda eletrônica, lápis, borracha, corretivo, ...
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Decisão da Presidência nº 461 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2017
... ão de domínio do saber do universo escolar ... Desrespeito ao direito à educação com o ... (Grifou-se) 21. Razões semelhantes àquelas invocadas nos ... Direito humanos e diversidade sexual: uma agenda em construção ... In: VENTURI, Gustavo; ...